Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. “É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão”, diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. “Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe”, avalia Nogueira.

O coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decisão do STF vai gerar um caos na organização interna das escolas e dificultar os processos pedagógicos. “Isso pressupõe contratar vários professores de vários credos, alocar diferentes espaços nas escolas, que já não há suficiente”, diz.

Para Cecchetti, a decisão é um retrocesso e coloca em cheque todo o esforço realizado nos últimos anos na busca de uma escola que promovesse o dialogo entre crenças e opiniões divergentes. “Não cabe mais, no contexto atual, da diversidade de crenças que nós temos na sociedade e de avanço na consolidação de uma escola laica plural e inclusiva, legitimar agora o ensino doutrinário ou de uma perspectiva religiosa exclusivista”.

Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões.

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.

Diretrizes

A Constituição Federal determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas. Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, definiu que cada estado deve criar normas para a oferta da disciplina, o que abriu espaço para uma variedade de modelos adotados em cada rede de ensino.

De acordo com Cecchetti, atualmente existem muitos tipos de ensino religioso nas escolas públicas, e muitos estados e municípios já construíram propostas pedagógicas e normatizações para que o ensino religioso fosse não confessional, promovendo a diversidade religiosa. Mas, segundo ele, há casos em que a normatização é contraditória, prevendo o confessional em alguns casos e em outros casos não oferecendo nenhum tipo de ensino religioso.

“A ausência de diretrizes curriculares fez com que se proliferasse no país uma babel de concepções, entendimentos e regulamentações, que vai de um polo ao outro. Agora, a decisão do STF acaba colocando mais um ingrediente contraditório, ao entender que é possível a oferta de ensinos religiosos”, diz.

Católicos e evangélicos

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, disse que a entidade poderá oferecer sugestões para organizar o ensino confessional nas escolas públicas, e está também à disposição para o diálogo com o Conselho Nacional de Educação.

Na sessão do STF que julgou a questão, o advogado Fernando Neves, representante da CNBB, defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição, e disse que o poder público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé. “O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”.

Já o secretário-executivo da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil, Bispo Carlos Viana, acredita que a escola não deve ser local para a prática religiosa. “Acho que a escola não é um ambiente que se ensine a parte religiosa da pessoa, a escola tem outros tipos de responsabilidades. Até porque o nosso país nos dá total liberdade para praticar qualquer religião. Não acho que o ambiente da escola deve ser obrigado ou ter autorização para isso”.

Ele teme que as escolas priorizem algumas religiões em detrimento de outras, e que os alunos acabem sendo constrangidos por causa de sua crença.

Em 2011, a Agência Brasil publicou uma série de matérias retratando o desafio das escolas brasileiras de oferecer um ensino religioso que respeite as diversas crenças. O especial Escolas de Fé: a Religião na Sala de Aula foi vencedor do Prêmio Andifes de Jornalismo 2012, na categoria educação básica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih, deixe a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e volte a cumprir pena em prisão domiciliar. A Corte informou que não irá divulgar o teor da decisão enquanto ela não for publicada no Diário Oficial da Justiça.

Abdelmassih estava preso na Penitenciária de Tremembé desde o dia 24 de agosto, após uma decisão que cassou a liminar que permitia que o ex-médico cumprisse pena em prisão domiciliar por causa da falta de tornozeleira eletrônica no estado paulista. A expectativa de seu advogado, Antônio Celso Fraga, é que, devido ao plantão judiciário no final de semana, seu cliente deixe a penitenciária na segunda-feira.

“A decisão ainda não está disponível no site do Supremo. Mas os ofícios já foram encaminhados. Só que o Poder Judiciário só funciona em regime de plantão aos finais de semana. Então, acho pouco provável que ele saia hoje. É muito mais possível na segunda-feira”, disse Fraga. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para confirmar quando o ex-médico deve deixar a prisão.

O advogado destacou que a prisão domiciliar não havia sido cassada, mas apenas suspensa. “Os requisitos da doença grave e da impossibilidade do Estado de garantir o tratamento vão ter que ser apreciados pelo Tribunal de Justiça. O problema hoje é que o estado de São Paulo estava com o problema da tornozeleira. Por conta dessa circunstância, a juíza suspendeu a domiciliar. Agora o ministro falou que esse problema do estado não pode afetar alguém que tenha direitos como é ele, que está doente e que não pode ficar no cárcere”, disse o advogado, em entrevista hoje (30) à Agência Brasil.

Segundo Fraga,  Abdelmassih ficará em casa cumprindo o restante da pena, mas sem a tornozeleira. “Ele não consegue perambular sozinho. A tornozeleira, nessa circunstância, não é algo vital”, falou.

Relembre o caso

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih estava, desde julho, em regime domiciliar. No início de agosto, após autorização judicial, o ex-médico esteve internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta de uma infecção urinária. A Justiça determinou que, após a internação, ele voltasse ao sistema prisional, mas os advogados de defesa do ex-médico entraram com um habeas corpus para garantir que ele voltasse ao regime domiciliar.

No dia 13 de agosto, os advogados obtiveram a liminar. O Ministério Público, no entanto, pediu reconsideração da liminar e a Turma Julgadora do Tribunal decidiu, no dia 17 de agosto, mandar Abdelmassih novamente para o sistema prisional para o cumprimento da pena. Agora, com a decisão do STF, ele voltará à prisão domiciliar.

Apesar de a decisão do Tribunal Constitucional espanhol ter sido pela ilegalidade do referendo, o governo autônomo catalão (Generalitat) continua convocando as pessoas para neste domingo (1º). O referendo, caso aconteça, pode levar a Catalunha a se tornar independente da Espanha. Os que defendem a separação, apesar da oposição do governo nacional e do risco de atos violentos, insistem que o referendo acontecerá.

Nos últimos dias, o governo espanhol enviou para a região mais de 10 mil agentes das forças de segurança, apreendeu milhões de cédulas de voto e 45 mil notificações que conovocavam membros das mesas eleitorais.

De acordo com o jornal espanhol El País, o governo catalão apresentou, durante entrevista ontem (29), novas urnas compradas para o pleito e afirmou que 2.315 colégios eleitorais estarão abertos na Catalunha, com 7.235 mesários.

A comissão eleitoral, entidade que garantiria a realização normal da consulta, foi dissolvida depois de seus membros terem sido notificados de que teriam de pagar multas elevadas.

“Domingo se votará, as pessoas poderão votar desde às 9h até às 20h. Que todos estejam tranquilos, que poderemos votar”, disse o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, que declarou que mais de 5 milhões de pessoas estão aptar a participar do referendo.

O vice-presidente catalão Oriol Junqueras afirmou ainda que, “se alguém tentar impedir que haja una mesa (eleitoral), ainda assim os cidadãos poderão votar”. Com 7,5 milhões de habitantes, a Catalunha responde por 20 % da riqueza do país, superior à de Portugal ou da Grécia, por exemplo.

Os policiais da Catalunha, conhecidos como Mossos d’Esquadra, também se negaram a fechar os centros de votação que estiverem abertos no domingo, apesar da decisão do Tribunal Superior da Catalunha sobre a ilegalidade do pleito. Há grande preocupação em relação à segurança da população.

Visando promover a interiorização dos trabalhos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, foi realizada através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar em parceria com a Prefeitura de Riacho das Almas uma capacitação sobre as novidades e novas políticas públicas para a concessão do Programa Garantia Safra no período 2017/2018. O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que fornece auxílio financeiro para agricultores familiares que sofreram perdas nas lavouras.

Estiveram presentes no encontro que foi realizado no Salão Paroquial de Riacho das Almas os representantes de sindicados e conselhos rurais de 32 municípios, além de secretários de agricultura e técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco. “Nós somos parceiros do Garantia Safra há cinco anos consecutivos, e em Riacho temos uma cota de 400 agricultores beneficiados”, afirmou o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Riacho das Almas Abelardo Gomes.

Para os agricultores interessados em participar do programa, o cadastro para o Garantia Safra 2017/2018 será iniciado ainda neste ano, em calendário a ser divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Prioridade da gestão, o Governo de Pernambuco continua fortalecendo a segurança pública no Estado. Na manhã da próxima segunda-feira (02.10), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica. O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Ao todo, foram 1.283 alunos convocados, sendo 850 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil e 433 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Científica. As aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Pela Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Todos foram aprovados no Concurso Público da PCPE, promovido pela Secretaria de Defesa Social em 2016. Com foco de ação na área de polícia judiciária e investigativa, esses profissionais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo, contará com carga horária e grade curricular específicas.

Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopista. Todos foram convocados do Concurso Público da Polícia Científica, realizado também no ano passado. Esses profissionais atuarão na área de polícia científica, colaborando com provas técnicas para a elucidação de crimes no Estado de Pernambuco.

“Estamos investindo em estrutura física e aquisição de equipamentos para as nossas forças de segurança pública. Mas o maior patrimônio está nos recursos humanos, representados por esses que agora iniciam a formação para se tornarem policiais a serviço da proteção do população de Pernambuco. Com esse reforço, aumentamos ainda mais nossa capacidade de elucidação de crimes, por meio de perícias e investigações, retirando de circulação pessoas perigosas e levando justiça e tranquilidade a todos”, diz o secretário Antônio de Pádua.

Desde a implantação do Pacto pela Vida, em 2007, os investimentos em recursos humanos têm sido fortalecidos na gestão estadual. Desde então, foram 2.997 profissionais convocados de concursos para preenchimento de vagas para a Polícia Civil, incluindo delegados, escrivães e agentes de polícia. Já para a Polícia Científica, foram 371 profissionais, entre peritos criminais, médicos legistas, auxiliares de peritos, auxiliares de legistas e peritos papiloscopistas.

Em solenidade na Casa de Duarte Coelho, na noite da sexta-feira (29), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu o Título de Cidadão de Igarassu. A cerimônia, que lotou o plenário da Câmara Municipal, ocorreu em comemoração aos 482 anos da cidade. A proposição da homenagem ao líder petebista foi do vereador Izaque Leite (PTB). Em seu discurso de agradecimento, Armando destacou que Igarassu é uma fonte de inspiração para Pernambuco e defendeu que o Estado retome o protagonismo nacional, sempre presente em sua história.

“Nós temos que, a partir da história de Igarassu, entender a dimensão dos desafios de Pernambuco. Nosso Estado vive tempos desafiadores. Pernambuco, que deu exemplos ao País, construiu as mais belas páginas da história do Brasil e foi berço de movimentos libertários. Mas Pernambuco precisa ter mais protagonismo. Estamos todos desafiados, a partir dessa história de Igarassu, a buscar inspiração para que Pernambuco possa ser conduzido a um novo patamar de crescimento e desenvolvimento”, assinalou Armando Monteiro.

O senador Armando Monteiro destacou ainda que Pernambuco está desafiado a dar respostas a problemas que hoje inquietam toda a população, como na questão da segurança pública.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), presente ao evento, concordou que o Estado necessita de maior protagonismo nacional. “Fico contente de ver nas palavras do senador Armando Monteiro que nós nos encontramos no mesmo caminho com a compreensão das necessidades que os pernambucanos precisam. Dois são os pontos mais importantes para forjar a nossa vida: um, a segurança de nossas vidas. E outro, devolver a Pernambuco o seu tamanho, a sua história, a sua economia e o respeito na política nacional”, frisou.

DESAFIOS – Ao ressaltar a importância histórica de Igarassu para Pernambuco, Armando destacou que o município está desafiado a vencer situações que impactam em seu crescimento. O petebista enfatizou que a gestão do prefeito Mário Ricardo (PTB) – um dos agraciados com a Medalha Duarte Coelho – vem dando curso a uma série de iniciativas que responderão aos desafios postos à cidade. “Igarassu está desafiado a promover a economia, ampliar o bem-estar social e garantir a cidadania. O prefeito Mário Ricardo tem dado curso a uma série de ações inovadoras, que ajudarão o município a enfrentar os desafios”, afirmou.

Na solenidade, conduzida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Elvis Henrique (PSDB), além do ministro Bruno Araújo e do prefeito Mário Ricardo, estiveram presentes os deputados federais Jorge Côrte Real (PTB) e Silvio Costa (Avante) e os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Bispo Ossésio (PRB), Antônio Moraes (PSDB) – agraciado com título de cidadão -, Guilherme Uchoa (PDT) – homenageado com medalha -, Priscila Krause (DEM) e Socorro Pimentel (PSL), bem como prefeitos, vereadores e lideranças do Litoral Norte.

A Escola Arte do Saber foi fundada em Caruaru em 1994 e vem fazendo um trabalho diferenciado e inspirado na Pedagogia Freinet. Muitos dos conceitos e atividades escolares idealizados pelo pedagogo francês Célestin Freinet (1896-1966) se tornaram tão difundidos que há educadores que os utilizam sem nunca ter ouvido falar dele. É o caso das aulas-passeio (ou estudos de campo), dos cantinhos pedagógicos e da troca de correspondência entre escolas.

O foco é fazer da escola um lugar onde é possível praticar a democracia, a aprendizagem, a disciplina e a responsabilidade. Não é necessário conhecer profundamente a obra de Freinet para fazer bom uso desses recursos, mas entender a teoria que motivou sua criação e que deverá possibilitar sua aplicação integrada e torná-los mais férteis.

No caso da Arte do Saber existem belas salas que retratam uma escola cheia de vida, bem como parque, piscina, meninos e meninas que sabem e contam muitas coisas, educadoras que ouvem o que as crianças sabem e que também ensinam muitas coisas. “ É uma escola além do ABC e muito mais que o bê-á-bá”, comentou a diretora Iolanda Alencar.

É importante lembrar que a escola já é muito conhecida por trabalhar com um número ideal de alunos por sala e por esta razão algumas turmas já não têm mais vagas. A Escola Arte do Saber funciona apenas no turno matinal.

Os pais interessados em conhecer a escola devem agendar antes um horário de visita. “Essa é a forma mais educada de receber novos alunos. Com horário marcado, o visitante será bem atendido e terá todas as informações necessárias”, finalizou.

As reuniões são necessárias no mundo dos negócios e, muitas vezes, chegam a preencher horas e até dias nas agendas dos profissionais. Seja um meeting com a equipe, fornecedores, gestores e até possíveis clientes, elas sempre passam do horário planejado.

O gerente regional da Randstad Professionals, Sócrates Melo, conta que tornar as reuniões mais enxutas é uma tendência. Há empresas que chegam a cobrar dos funcionários quando as conversas se estendem, fazendo com que esse atraso dê prejuízos financeiros aos envolvidos. Mas, o que fazer para que esses encontros sejam mais produtivos e, consequentemente, durem menos? Sócrates preparou oito dicas para atingir o objetivo:

1) Antecipar aos participantes o tema central da reunião. Antes de iniciar o encontro, relembre o que será discutido;

2) Pontualidade: chegar no horário combinado é essencial e educado com todos presentes;

3) Eleger um líder e centralizar a condução dos temas, alterações e dúvidas;

4) Ter clareza dos objetivos do encontro e, quando terminar, o que se espera dela. Ex.: Ao final da reunião esperamos definir a contratação de dois novos funcionários etc.;

5) Não fugir do assunto mesmo que seja sobre trabalho. Ex.: Se o tema é expansão, não vamos falar de ações de marketing.

6) Não dar abertura para conversas paralelas ou abordar assuntos pessoais;

7) Comunicar ao líder da reunião se precisar sair mais cedo ou chegar um pouco atrasado. Ao iniciar, avisar a equipe que vai precisar se ausentar um tempo antes do término. Isso faz parte da etiqueta das reuniões e precisa ser respeitada. Ou, se alguém vai chegar atrasado, o líder precisa comunicar aos envolvidos.

8) Respeite o horário final.

As reuniões se tornam mais produtivas quando seguimos algumas premissas e, de uma hora ou mais, podem durar apenas 30 minutos.

Sobre Randstad: A Randstad é a segunda maior companhia de Recursos Humanos no mundo, presente em 39 países e com mais de 4.400 escritórios distribuídos pelos cinco continentes do mundo. A corporação emprega cerca de 29 mil colaboradores em seus países de operação. Com posicionamento inovador focado em tecnologia, a empresa está no Brasil há mais de 20 anos, com 20 filiais localizadas em todas as regiões do país, desenvolvendo serviços especializados para o mercado nacional, como: recrutamento & seleção; recrutamento especializado; outplacement; soluções em RH; gestão do talento temporário; gestão integrada do talento alocado e Outsourcing. A Randstad está posicionada como a companhia de RH mais conceituada de acordo com a publicação BusinessWeek e conquistou o prêmio de melhor empresa para se trabalhar em vários países onde está presente. Pelo segundo ano consecutivo, a Randstad foi listada no Dow Jones de Sustentabilidade como referência em sua área.

Pedro Augusto

Caruaru caminha a passos largos para bater o seu recorde histórico de homicídios contabilizados no ano. Se nos 12 meses de 2016 foram registrados 225 assassinatos, somente até a manhã da quinta-feira (28), já haviam sidos computados 217 CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais) na cidade. A última série de mortes acompanhada pelo VANGUARDA correspondeu da sexta-feira (22) até a noite da quarta-feira (27). Neste intervalo, seis pessoas foram mortas na Capital do Agreste, o que representou, em números, um homicídio confirmado a cada dia.

Na manhã da sexta-feira (22), o corpo do autônomo Johnatha Santos Gomes de Arruda, de 21 anos, foi encontrado numa estrada que fica no Sítio Cajazeiras, na zona rural de Caruaru. De acordo com informações repassadas por populares, ele havia saído de casa na noite anterior e, em seguida, teria sido atingido com vários disparos de arma de fogo. Johnatha não tinha passagem pela polícia, bem como era evangélico e possuía trabalho fixo.

Na noite do último sábado (23), o comerciante José Edelson da Silva, o “Ciel”, de 42 anos, foi assassinado na Rua R-50, no Bairro Cidade Jardim. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, ele estava se dirigindo a pé para o bar de um amigo, quando acabou sendo surpreendido com a chegada de criminosos que estavam em uma Picape de cor preta. Ciel foi alvejado com vários disparos.

Já na noite do domingo (24), duas pessoas acabaram sendo mortas em Caruaru. A primeira vítima computada foi o jovem Washington da Silva, de 23 anos. Ele foi assassinado com 10 disparos, quando retornava de um mercadinho, no Distrito de Lajes, também na zona rural. Poucas horas depois, o autônomo Renato Luiz da Silva, o “Cocada”, de mesma idade, foi executado a tiros na Rua Austrália, no Bairro Santa Rosa.

No início da noite da segunda-feira (25), o adolescente Ramon Caio de Lira Silva, de 17 anos, foi morto também a tiros, na Rua e no Bairro Santa Rosa. De acordo com informações repassadas pela polícia, ele tinha roubado minutos antes uma moto Honda Pop 100 de cor vermelha e sem placa, quando acabou sendo alvejado com um único disparo de revólver na cabeça. Além de assaltante, o menor era usuário de maconha.

Já na manhã da quarta-feira (27), o ex-jogador de futebol Edmilson Marques Miranda, de 49 anos, foi assassinado na 3ª Travessa Hamilton Afonso, no Bairro do Salgado. Ele tinha acabado de retornar para casa após mais um dia de expediente como vigilante, quando foi executado com vários tiros.

Maurício Assuero

Em dois meses consecutivos o nível de emprego cresce, ou seja, a quantidade de pessoas contratadas supera a quantidade de pessoas demitidas. Isso é bom porque aumenta a chance do crescimento da economia, via aumento do consumo, por conta da renda que volta a aparecer. Obviamente, que a quantidade de empregos gerados, mensalmente, mostra-se muito baixa para reverter um quadro de 13 milhões de desempregados, mas é preciso começar por algum lugar.

Uma questão importante, até então pouca explorada, é que a partir de novembro passa a vigorar as alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (Getúlio deve estar se remoendo no túmulo) e, muito embora, alguns façam uma defesa veemente da sua importância para a economia, confesso que me convenço, cada vez mais, de que tais benefícios ocorram. Ao meu ver, as empresas são as principais beneficiadas porque algumas questões como hora extra, acidente no deslocamento, aviso prévio, multa de FGTS, serão vistos de forma diferente. Por exemplo, uma pessoa que ficava além do horário do expediente na empresa mesmo que fazendo um trabalho particular poderia alegar na justiça que “fazia hora extra” e agora isto tem outra intepretação; pessoas que saiam de casa para o trabalho ou vice-versa e sofriam acidentes podiam se beneficiar e com a nova lei isso não será mais contemplado.

Alguns trabalhadores pediam para ser demitidos para sacar FGTS, a empresa pagava multa de 40% e o trabalhador ainda ia buscar o seguro desemprego. Agora isso vai ser diferente. Nestes casos não há mais seguro desemprego, o aviso prévio será de 50%, o trabalhador pode sacar 80% do FGTS. Há um ganho notório para as empresas que, indiretamente, pode beneficiar a economia porque os custos serão reduzidos.

Uma questão que terá uma enorme importância é a presença obrigatória do sindicato para homologar as demissões. Isso tem duas vertentes: a primeira é que a homologação via sindicato trazia tranquilidade ao processo porque, de certo modo, a homologação do sindicato era um salvo conduto de que as contas estavam corretas; a segunda é que num primeiro momento pode haver uma demanda maior por causas judiciais visto que o empregado pode acreditar que foi lesado. Ao longo do tempo tais questões tenderão a um equilíbrio que pode, inclusive, ameaçar o papel da justiça do trabalho.

Dessa forma, enxergo diversos benefícios para as empresas, mas não sei se ponte com a economia terá livre acesso. Redução de custos não implica em preços competitivos imediatamente porque o interesse pode ser apenas pela manutenção do lucro. Vamos esperar.