Os interessados em participar do XIX Congresso de Direito da Asces-Unita, que será realizado de 25 a 27 de outubro, já podem fazer sua inscrição. O link está disponível no hotsite asces.edu.br/congressodireito, onde também podem ser conferidos detalhes como a programação e as regras para submissão de trabalhos. O investimento do primeiro lote é de R$ 100 para estudantes e R$ 120 para profissionais.

Com o tema Jurisdição Constitucional e Democracia, o congresso abordará temas controversos do direito público contemporâneo, com palestrantes renomados, de destaque nos cenários regional e nacional. O objetivo é que os participantes façam uma imersão, em especial, no contexto da jurisdição constitucional e de seus impactos em diferentes disciplinas jurídicas.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Asces-Unita, Darci Cintra, a expectativa é que esta edição supere as anteriores. “Acreditamos que será o maior congresso dos últimos anos. Teremos uma programação que contempla diversas áreas do Direito, trazendo nomes do cenário jurídico nacional, além das referências que temos regionalmente. Queremos que os alunos tenham uma experiência de qualidade acadêmica, além da possibilidade de terem seus trabalhos publicados, por meio do ebook que será editado com os anais do evento”, explicou.

Vai começar o período de inscrições para Fenearte 2018. De 2 a 31 de outubro, artesãos de todo Brasil podem realizar o procedimento por meio do site www.fenearte.pe.gov.br ou do portal www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br, na aba “Fenearte”. As inscrições valem para todos os setores da Feira: artesãos individuais de Pernambuco, Estados, representantes internacionais, prefeituras pernambucanas, associações, setor de alimentação, redes solidárias e Sebraes.

Neste ano, o setor de Pernambuco terá um aumento de 9% no quantitativo de vagas, saltando de 275 para 300 oportunidades. Durante a inscrição, os candidatos devem fornecer as informações solicitadas no sistema do evento e também anexar fotos dos produtos cadastrados, sendo três delas individuais e cinco do conjunto da obra.

Todas as inscrições serão avaliadas pela curadoria do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape), atualmente formada por representantes de secretarias e órgãos do Estado, Sebrae, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de representantes de categoria artesã e da sociedade civil. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3181-3454, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail fenearte@centrodeartesanato.pe.gov.br.

Prestes a assumir a Procuradoria-Geral da República, a subprocuradora-geral Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de Rodrigo Janot, já tomou algumas decisões sobre sua gestão na PGR. Para começar, a nova procuradora-geral pretende dar um prazo de 30 dias para a saída da atual equipe da Lava Jato. A informação foi divulgada pela revista Época, que teve acesso à minuta da portaria que ainda será publicada por Dodge após sua posse, na segunda-feira (18).

Pela portaria, os principais nomes da atual equipe terão de formar um gabinete de transição, com duração de 30 dias, para passar as informações à nova equipe. De acordo com informações da reportagem, o atual coordenador do Grupo de Trabalho, o promotor Sérgio Bruno, o promotor Wilton Queiroz e os procuradores Fernando Alencar, Melina Montoya e Rodrigo Telles, atuarão nesse grupo de transição, conforme informações do repórter Aguirre Talento.

Durante sua sabatina no Senado, Raquel Dodge não falou em trocas, mas disse que, se necessário, aumentaria as equipes responsáveis por operações do Ministério Público como a Lava Jato. Publicamente, a nova procuradora-geral havia anunciado que todos os integrantes da equipe comandada por Rodrigo Janot estavam convidados a permanecer na operação. Além disso, afirmou que uma das prioridades de sua gestão seria o combate à corrupção.

Para a nova equipe, Dodge vai nomear oito procuradores. Apenas Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento fazem parte da atual equipe e permanecerão. Os demais serão Hebert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula, José Ricardo Teixeira, Luana Vargas Macedo e Raquel Branquinho.

À reportagem, a assessoria de imprensa de Raquel Dodge informou que a nova PGR só vai decidir sobre a portaria na segunda à tarde, após sua posse, além disso, afirmou que parte dos procuradores do atual Grupo de Trabalho havia solicitado o desligamento.

Caberá à Raquel Dodge, entre outras tarefas, dar continuidade às investigações da Operação Lava Jato na sua parte mais sensível: aquela que envolve a participação de políticos, em especial aqueles com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Encontram-se nessa situação desde o presidente Temer e vários de seus ministros até dezenas de deputados e de senadores.

Raquel ficou em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi indicada pelo presidente Michel Temer, que desde o início mostrou sua predileção pela subprocuradora. Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva em junho e, na última semana, por obstrução à Justiça e organização criminosa. É o primeiro presidente na história do país que responde a uma acusação crimina

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a denúncia contra o presidente e integrantes do PMDB seja devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caso o ministro atenda ao pedido, a denúncia volta à PGR, que estará, a partir de segunda-feira (18), sob novo comando: Raquel Dodge sucederá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatros anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Na petição, o advogado Antonio Claudio Mariz, representante de Temer, alega que as acusações referem-se a um período em que presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

“Entretanto, da leitura da peça vestibular [petição inicial], exsurge [destaca-se] que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao Sr. Presidente da República são anteriores ao seu mandato, razão pela qual, nos exatos termos do Artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”, argumentou Mariz.

O presidente Michel Temer deixou o Palácio do Planalto por volta das 14h15 deste sábado (16), após reunir-se com os ministros de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen. Temer seguiu para o Palácio do Jaburu, residência oficial.

De acordo com a assessoria  de imprensa da Presidência, a reunião é para discutir a agenda que Temer terá nos Estados Unidos, na semana que vem, onde participará da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na próxima terça-feira (19).

Antes da reunião, Temer recebeu o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. Há a expectativa de que, em função dos preparativos da viagem aos EUA, o presidente retorne ao Palácio do Planalto ainda neste sábado.

Nos Estados Unidos, Michel Temer será o primeiro a discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo a tradição da instituição de que o Brasil é o primeiro a ter palavra desde 1947, quando o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Oswaldo Aranha, foi o primeiro a presidir o encontro.

Na segunda-feira (18), o presidente brasileiro deve se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Nova York. O encontro será durante um jantar, do qual devem participar também o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, e o da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Antes de viajar para os EUA, Temer deve participar, ainda na segunda-feira pela manhã, da cerimônia de posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República

G1 Caruaru

Na noite deste sábado (16) o jornalista Alexandre Farias, que apresenta o ABTV 2ª Edição, foi vítima de uma bala perdida. O fato aconteceu bairro no Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O jornalista tinha apresentado o telejornal e quando saiu foi jantar num supermercado da cidade.

Ele ia para a casa dele, que fica no Alto do Moura, quando foi atingido por um disparo. De acordo com informações da Polícia, assaltantes estavam em um carro roubado, quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem chegou a ser atropelada.

Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e transferido para hospital Unimed, também em Caruaru.

Depois de anunciar a privatização da Eletrobras, o governo de Michel Temer (PMDB) mira agora na Infraero. Nessa quarta-feira (14), o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella (PR), confirmou que o governo tem a intenção de abrir o capital da estatal aeroportuária. A medida, no entanto, já enfrenta reação. Segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não existem motivos reais para a venda da empresa que, este ano, deve lucrar R$ 400 milhões.

“Estão dilapidando o patrimônio nacional. A Infraero é uma empresa importante, ativa e que está dando lucro. Não existe nenhum motivo para acabar com uma estatal que é eficiente, uma referência nacional. Uma ação como esta vai gerar ainda uma série de demissões”, afirmou. A empresa tem hoje mais de 10 mil funcionários.

O senador disse que a abertura do capital da Infraero pode gerar, inclusive, perda na qualidade de serviço. “Temer, o maior chefe de quadrilha que esse país já teve, segue tentando vender o Brasil a preço de banana. Está sendo assim com a Eletrobrás, com a Chesf e até com a Amazônia. Dá para imaginar todas as tramas e negociatas que estão sendo feitas para vender aquilo que nós lutamos tanto para construir. Isto a preço de banana e sem nenhuma garantia de que isso vai gerar algum retorno em relação ao serviço já oferecido”, criticou Humberto.

Humberto questionou o modelo econômico do governo de Michel Temer. “É um governo ilegítimo que bate recorde no rombo das contas públicas. Também pudera: só na primeira tentativa de salvar a sua pele no Congresso Nacional ele gastou 15 bilhões de reais para fazer um acordão que o livrasse da primeira denúncia da Procuradoria Geral da República. Imaginem quanto não vai gastar agora. Um governo que oprime os mais pobres, beneficia os mais ricos e quer salvar a sua pele e da sua ‘entourage’ a qualquer custo, inclusive acabando com o patrimônio dos brasileiros”, afirmou.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na manhã desta sexta-feira, no escritório político do Recife, o prefeito de Agrestina Thiago Nunes (PMDB), que apresentou projetos para obras de infraestrutura na cidade. Thiago revelou ao senador que graças aos convênios que tem celebrado com o Governo Federal está conseguindo realizar as ações que são reivindicadas pelos moradores de Agrestina.

“Temos ainda muitas demandas e necessidades. Nossa cidade é pobre e precisamos da ajuda dos parlamentares de Pernambuco. O senador é uma liderança nacional e tenho certeza que poderemos contar com o apoio dele, que será fundamental para nós”, afirmou Nunes. O prefeito deve ir à Brasília nos próximos dias, levando projetos para discutir com os técnicos do gabinete do senador e visitando órgãos do Governo Federal.

Thiago, que foi eleito e reeleito pelo PMDB, cumprimentou o senador pelo ingresso no partido. “Foi com muita alegria que recebi a notícia. É ótimo para PMDB contar com um quadro como Fernando Bezerra, bem articulado, preparado e extremamente atuante, ele irá contribuir muito para o crescimento da nossa legenda”, afirmou Thiago Nunes.

Em dois meses de gestão, o prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos, conseguiu tirar o município do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF) / Cadastro Único de Convênios (CAUC), fiscalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O município Belo Jardim estava inscrito no cadastro restritivo, em razão da não prestação de contas do convênio n° 723.522, entre a Prefeitura e a União na gestão de 2009 a 2012. “O município estava impossibilitado de receber recursos federais para implementação de suas políticas públicas no âmbito da saúde. O Cauc funciona como Serasa/SPC dos municípios. Agora que conseguimos tirar o nome do município do CAUC, iremos voltar a receber recursos, que irão beneficiar a população”, declarou o procurador do município, Uriel Filho.

O Moto Amiga, em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), promove, no próximo dia 19 de setembro 2017, o Curso de Pilotagem Defensiva para motociclistas, no Recife. O curso é gratuito e será ministrado pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE. Ao final do curso, além do sorteio de capacetes, os participantes receberão certificados disponibilizados pelo Detran-PE e CETM (Centro Educacional de Transito Motoparts).

A carga horária do curso contará com quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. As aulas (teórica e prática) acontecem no Centro de Treinamento da Motoparts Honda, localizado na Rua Floriano Peixoto, 155, bairro de São José, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Entre os temas, serão abordados: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas; Técnicas de frenagem; uso de EPIs; e Manutenção correta das motocicletas. As inscrições são feitas pelo site do Detran-PE, no link ‘Curso de Pilotagem Defensiva’, na coluna ao lado direito da página eletrônica.

O curso gratuito de Pilotagem Defensiva do Moto Amiga é destinado a motociclistas e busca aprimorar as competências quanto à condução segura de motocicletas. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o manejo eficaz das motos, sempre buscando a condução correta e segura, minimizando as possibilidades de acidentes de trânsito, além de incrementar as habilidades de condução adequada, com técnicas de pilotagem responsável e segura. “A grande maioria das vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor”, adverte o instrutor de Pilotagem Hugo Oliveira. “Na aula prática, vamos demostrar as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta”, completa.

Para o gerente da Escola de Trânsito do Detran-PE, Ivson Correia, os cursos e programas que trabalham na prevenção de acidentes são uma grande oportunidade para que os motociclistas reflitam sobre as adversidades do trânsito. “Além da teoria, a experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes. E também não esquecer em usar o capacete, que pode reduzir em 40% o risco de morte, e em 70% o risco de lesão corporal grave”, orienta.

Moto Amiga

Criada pelas concessionárias Honda dos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco, o Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. “Os instrutores do CETM procuram fazer palestras educativas e mostrar que a grande parte dos acidentes se deve à falta de instrução sobre a pilotagem correta”, alerta o diretor do Moto Amiga, Marcelo Sadi.

Em 2016, mais de 7,5 mil motociclistas realizaram o curso de pilotagem Moto Amiga e participaram de palestras educativas, promovidas pelas concessionárias Honda, através do projeto, em Pernambuco. No interior do Estado, foram mais de 600 novos ‘pilotos’ que já receberam treinamento.

Quer conhecer mais sobre o Moto Amiga? Acesse também as redes sociais em facebook.com/MotoAmiga, ou @moto.amiga, no Instagram, e fique por dentro das novidades e datas do cursos gratuitos de pilotagem.

A frota de motocicletas em Pernambuco triplicou nos últimos dez anos, registrando pouco mais de um milhão desses veículos. Atualmente, a Região Metropolitana do Recife contabiliza uma frota de aproximadamente de 315 mil motos.