Em virtude do feriado municipal da Padroeira de Caruaru, comemorado na próxima sexta feira (15), o Shopping Difusora de Caruaru funcionará em horário especial. Quem for aproveitar o dia de lazer no shopping deve ficar atento aos horários de funcionamento do mall. Abaixo a grade com a programação completa:

Lojas e quiosques: das 11h às 20h

Praça de alimentação 1º, 2º e 3º piso, retenção de crianças e piscina de bolinhas : das 11h às 21h.

Cinema: De acordo com a programação

CidadeColorir: 12h às 21h

Mercado do Shopping: das 10h às 21h.

A principal obra que irá permitir a regularização do abastecimento de água do município de Toritama, o Lote 4 da Adutora do Agreste, que corresponde ao trecho entre Caruaru e Toritama, está prestes a ser concluído. As obras que estão sendo executadas às margens da BR 104, próximo a Toritama, foram visitadas ontem (13), pelo diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio, que foi acompanhar de perto o andamento das intervenções. Segundo ele, faltam apenas 300 metros de adutora a ser assentada sob a ponte do Rio Capibaribe. “Após a conclusão desse trabalho, faremos a interligação do sistema com a adutora de Tabocas para entrar em operação com a água vinda do Sistema Prata/Pirangí”, informou o diretor.

A expectativa da Compesa é concluir essas intervenções ainda em setembro para que Toritama seja beneficiada com a melhoria do abastecimento de água, cumprindo uma meta estabelecida pelo Governador Paulo Câmara quando esteve na região. A cidade será a primeira contemplada com a antecipação do uso da Adutora do Agreste, projetada para operar a partir da Transposição do Rio São Francisco.

Toritama, que estava em colapso desde outubro do ano passado, após sete anos consecutivos de estiagem que fizeram a Barragem de Jucazinho secar, passou a receber água emergencialmente do Sistema Sirigí, na Mata Norte, no final de agosto deste ano. “Isso permitiu que 40% da cidade voltasse a ser abastecida, em rodízio. Os outros 60% do município passarão a ter água nas torneiras com a finalização do trecho da Adutora do Agreste, a partir da interligação com o Sistema Prata/Pirangi”, informou Rômulo Aurélio Souza.

O trecho Caruaru-Toritama da Adutora do Agreste é um dos sete lotes da obra em andamento no Estado que possui, no total, 20 frentes de trabalho. “Essa obra depende de repasse do Governo Federal para ser tocada. Recebemos, do início do ano até agora apenas R$ 56 milhões, quando nossa expectativa era de R$ 360 milhões em 2017. Estamos bastante preocupados com a irregularidade dos repasses para não frustrar a população do Agreste”, afirmou Rômulo Aurélio.

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos deputados.

O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações.

Conforme o projeto, para exercer a profissão, tanto os agentes de saúde quanto os de combate a endemias deverão concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas (a serem oferecidos pelas prefeituras) e ter ensino médio completo. Para quem já está trabalhando, não será exigido o ensino médio. E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental.

Também foi prevista uma indenização de transporte para o trabalhador que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades.

Mudanças
A iniciativa do projeto foi do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), mas o texto aprovado na Câmara foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Na CAS, a senadora Marta Suplicy também apresentou alterações com nove emendas.

Uma das novidades foi a explicitação das ações dos agentes com a incorporação de atividades como aferição da pressão arterial e da glicemia capilar, aplicação de vacinas e a possibilidade de fazer curativos.

Outra mudança foi em relação ao ponto que diz ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las para tratamento. A relatora lembrou que isso poderia impedir que tal prática fosse exercida por outros profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros.

Alteração feita no Senado também permite que o agente more longe da comunidade na qual atende (caso resida em casa própria). Também foi retirada do texto a obrigação imposta aos entes federados de organizar curso técnicos com carga horária de 1.200 horas.

Lei Ruth Brilhante

A relatora também aceitou sugestões de senadores para batizar o projeto com o nome da goiana Ruth Brilhante, falecida este ano, que era líder dos agentes comunitários de saúde e presidente de entidade nacional, engajada na luta por melhoria de condições de trabalho para esses profissionais.

Vários senadores também destacaram a batalha da categoria nos últimos 20 anos pela regulamentação da atividade. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), José Serra (PSDB-SP), Regina Sousa (PT-PI), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Waldemir Moka (PMDB-MS), entre outros, ressaltaram ainda o papel dos agentes de saúde na prevenção e no diagnóstico precoce de doenças como o diabetes e o acidente vascular cerebral (AVC), que podem levar à morte.

O trabalho de combate à desnutrição infantil e o acompanhamento de gestantes, nas comunidades mais pobres e distantes, além da contribuição dos agentes de combate a endemias como dengue e malária, também foram apontados pelos senadores como fundamentais para a saúde pública e aliados importantes dos profissionais médicos.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Depois, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção, diz o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

O texto foi aprovado com alterações feitas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PMDB-DF). Entre as mudanças está a troca da expressão “polícia penitenciária” para “polícia penal”. Na avaliação do senador, a expressão anterior limitaria seu âmbito a uma das espécies de unidade prisional, as penitenciárias, e seria incompatível com a fiscalização do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas.

Para o senador Reguffe (sem partido-DF), a PEC valoriza os agentes penitenciários, que, apesar de ocuparem uma função tão importante, muitas vezes não têm sua atividade valorizada. A aprovação, afirmou, beneficia não só os agentes, mas toda a sociedade.

— A aprovação fará com que policiais que hoje fazem a custódia de presos passem a fazer o policiamento nas ruas, passem a proteger a população nas ruas — afirmou.

José Medeiros (PSD-MT) que é policial rodoviário federal, comemorou a aprovação e disse que, com o texto, os agentes deixarão de ser tratados como uma sub-polícia e terão as condições de exercer seu trabalho.

— Eles vão ser policiais de fato e de direito e a partir de agora o Estado brasileiro vai ter quem mande nos presídios porque, hoje, quem manda são as facções.

Estados

O substitutivo também vincula cada polícia penal ao respectivo órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencerem e estabelece que as polícias penais serão formadas pelos atuais agentes penitenciários e por novos servidores admitidos por concurso público.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou que essa regra evitará problemas no Pacto Federativo. Ele disse considerar que o texto tira do limbo os agentes penitenciários e que, com a criação da nova carreira, contorna-se um problema em discussão na Reforma Previdenciária. Os que os agentes passarão a ter a aposentadoria especial dos policiais.

— É um projeto simples, mas atende a um objetivo importante de uma categoria cada vez mais essencial à segurança tanto do sistema prisional quanto da sociedade brasileira.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) aproveitou a aprovação da PEC para homenagear o agente penitenciário Valdson Cardoso de Oliveira, que foi morto no início da semana em uma rebelião no Centro de Prisão Provisória de Luziânia (GO), no Entorno de Brasília. A senadora reafirmou o respeito pelo trabalho de todos os agentes penitenciários.

A requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior está no centro das discussões da Assembleia Legislativa nesta semana. Na quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) Nº 1570, que tramita na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, foi tema da reunião entre os deputados estaduais Romário Dias (PSD) e Priscila Krause (DEM) e representantes das entidades municipais.

Segundo o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib, a ideia foi apresentar aos parlamentares alguns pontos que podem ser ajustados dentro do projeto para uma melhor adequação do PL à realidade das autarquias. “Já tivemos um processo de diálogo com a secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo, antes de a proposta chegar à Alepe, e houve um avanço muito grande. Agora, queremos aprimorar algumas questões, pois a realidade das autarquias do interior é distinta das instituições da Capital”, explicou.

Além de Habib, também participaram da reunião a diretora geral Acadêmica da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Adriana Carvalho; o procurador da Alepe, Paulo Pinto; e o assessor jurídico da deputada Priscila Krause, João Vitor.

“Discutimos, nesta reunião, mudanças importantes no projeto, como, por exemplo, o aumento do prazo para a transição da lei e alterações nos critérios de seleção dos bolsistas. Entramos em um acordo com o setor e vamos dialogar com o Governo do Estado. Queremos ouvir todos os atores envolvidos, como já é nossa prática”, detalhou o deputado Romário Dias, que é o relator da proposta na CCLJ. Dias deve apresentar seu parecer no colegiado na próxima terça-feira (19).

De acordo com a deputada Priscila Krause, a proposta precisa ser bem discutida. “O Brasil possui 56 Autarquias Municipais de Ensino Superior. Pernambuco possui 13 dessas instituições, sendo o estado com o maior número de autarquias. Por isso, conversamos com o segmento para apresentar as melhoras que podem ser realizadas. Fizemos isso dentro de um consenso e Romário, como relator, pode incorporar essas modificações na proposta”, asseverou.

Os parlamentares entraram em contato com a secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo, e irão entregar as propostas de alterações no PL para a secretária, que se dispôs a receber o documento e a negociar os pontos. “Vamos modificar o projeto na Alepe, mas com diálogo com o governo. De qualquer forma, já chegamos em um consenso. Nossa intenção é deixar tudo resolvido para dar tempo de realizar a próxima seleção normalmente”, adiantou Dias.

Apontado na Operação Lava Jato como operador do PMDB em esquemas de corrupção, o corretor Lúcio Funaro afirmou em sua delação premiada que o presidente Michel Temer, um dos principais investigados no petrolão, dividiu valores de propina paga pela Odebrecht com Geddel Vieira Lima (PMDB), seu ex-ministro e aliado e um dos principais fiadores da gestão peemedebista. Depois de seguidos indícios de envolvimento em malfeitos, Geddel foi preso na semana passada, pela segunda vez em um mês, quando a Polícia Federal encontrou mais de R$ 51 milhões, em espécie e acomodados em malas e caixotes, escondidos em um apartamento sob sua responsabilidade. Até digitais do ex-ministro foram encontradas no local.

Segundo a delação, já homologada no Supremo Tribunal Federal (STF), Funaro diz ter ido buscar R$ 1 milhão em dinheiro no escritório do advogado José Yunes, como Geddel ex-deputado e amigo de Temer há décadas. O dinheiro foi fruto de suborno da Odebrecht e, depois de recolhido, enviado à Bahia para Geddel, segundo o delator – que, segundo as investigações, .

Ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e também delator da Lava Jato, Cláudio Mello Filho já havia declarado em juízo a versão sobre o esquema de corrupção, de maneira a corroborar a afirmação de Funaro. O executivo declarou ter negociado com o presidente e alguns de seus aliados, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, doações de campanha via caixa dois em 2014. O total negociado, segundo Cláudio Mello, foi de R$ 10 milhões.

Ainda segundo Funaro, parte desse total foi distribuído por José Yunes, um dos mais íntimos operadores do grupo de Temer enquadrado na Lava Jato. Destinatário de um pacote de conteúdo suspeito, Yunes já havia dito à Procuradoria-Geral da República (PGR) que havia sido utilizado como “mula” de Eliseu Padilha para receber a encomenda. Funaro disse ainda que dirigentes da Odebrecht destacaram o doleiro Álvaro Novis para assegurar que chegassem a Yunes os valores reservados para Temer – na ocasião, diz Funaro, Geddel telefonou solicitando a entrega de R$ 1 milhão em Salvador (BA).

Metralhadora verbal

O operador financeiro está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, e teve delação homologada no STF recentemente. Em outro depoimento, ele afirmou ter pago comissão indevida ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. De acordo com ele, o dinheiro foi relacionado à liberação de recursos do FI-FGTS, em 2009, para a empresa Cibe. Na ocasião, Moreira Franco era o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal.

Funaro também disse ter pago, em espécie, R$ 20 milhões ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por operações na Caixa Econômica. Os recursos seriam comissões por liberação de crédito a empresas do grupo J&F. De acordo com Funaro, Geddel era o principal contato de Joesley com o governo Temer.

Os personagens citados por Funaro têm negado recorrentemente o teor da delação. Em relação à nova acusação, o ministro Moreira Franco ironizou a nova leva de declarações de Funaro e o chamou de “delator profissional”. “Em relação às últimas afirmações de Lúcio Funaro, informo que o papel aceita tudo. Trata-se de um delator profissional que terá que provar nos autos as suas infâmias. No final, como sempre, a verdade prevalecerá”, declarou Franco, um dos homens fortes de Temer.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), apresentou voto para dobrar a pena do ex-ministro José Dirceu, um dos poucos políticos condenados tanto no mensalão quanto no petrolão – outro exemplo é o ex-deputado pernambucano Pedro Corrêa (PP). O voto de Gebran Neto eleva a pena de Dirceu de 20 para 41 anos, quatro meses e 15 dias de prisão. A pena estabelecida pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, foi de 20 anos e dez meses de prisão.

O julgamento foi paralisado com o pedido de vista do desembargador Victor Laus. Antes dele, Leandro Paulsen também votou para aumentar a pena de Dirceu, mas limitou a ampliação para 27 anos e 4 meses de prisão. A 8ª Turma é composta pelos três desembargadores e resta apenas o voto de Laus. Não há previsão para a retomada do julgamento.

O relator entendeu que a defesa de Dirceu não apresentou justificativa plausível para ter recebido recursos e citou delações de Pedro Barusco e dois operadores que acusaram Dirceu de receber propina da Engevix Engenharia. Para Gebran, há prova direta e material de que o ex-ministro recebeu repasses ilícitos. A contrapartida era manter Renato Duque, que também é réu na ação penal, à frente da diretoria de Serviços da Petrobras.

Também são réus no processo o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, além de outros seis suspeitos. Gebran Neto também votou para condenar o ex-executivo da Engevix Cristiano Kok e para ampliar a pena dos outros réus do processo. Kok foi absolvido por falta de provas por Moro. O relator manteve apenas a absolvição de José Antunes Sobrinho, ex-executivo da empresa.

Em junho do ano passado, Moro aceitou pedido da defesa e reduziu a pena que impôs ao ex-ministro José Dirceu – de 23 anos e três meses de prisão para 20 anos e dez meses. A redução se deve a benefício previsto no artigo 65 do Código Penal que atenua a pena para maiores de 70 anos e menores de 21. Dirceu já tinha completado 70 quando recebeu de Moro, em maio de 2016, a maior punição aplicada a um condenado na Operação Lava Jato.

Luiz Carlos Borges da Silveira*

A situação política do país é sem dúvida extremamente preocupante, não apenas no presente como essencialmente para o futuro quanto às mudanças e recuperação dos princípios básicos e dos valores perdidos nos últimos tempos. As incertezas podem levar às escolhas equivocadas e a mais um período desperdiçado na condução do Brasil a um sólido caminho para o desenvolvimento geral.

Estamos a praticamente um ano da eleição presidencial. Que perspectiva os brasileiros podem ter? Que liderança existe no cenário atual capaz de devolver ao povo a esperança de novos tempos? Estão aí postos os mesmos, sem renovação, todos desgastados, quando não envolvidos em escândalos. São raríssimas as exceções e mesmo estas sem um grande e confiável programa de restauração geral que fascine o eleitor.

Por tudo o que tem acontecido de negativo, estamos vendo um quadro de amplo desgaste dos políticos. Falta um líder de credibilidade. Isso deixa o eleitor desorientado e o povo revoltado. A eleição presidencial se aproxima e a descrença aumenta. Para compreender a real gravidade da situação é suficiente analisar as pesquisas eleitorais realizadas nos últimos meses, que trazem a avaliação pública dos nomes que estão no cenário, prontos para disputar a Presidência da República. O grau de desaprovação, de rejeição eleitoral, é altamente negativo.

Analisando alguns nomes isoladamente é importante considerar o contexto individual. Um aspecto chama atenção, o fato de os caciques tucanos estarem com desaprovação bem acima dos demais, notadamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderança maior do PT, que por sinal está em explícita campanha não só em palavras como em atos e comícios recentes pelo Norte e Nordeste.

Segundo as pesquisas recentes, Lula é desaprovado por dois terços da população, enquanto um terço o vê de forma favorável, o que leva alguns analistas a considerar que em torno do ex-presidente ‘ainda há uma dose de mito’.

No sentido de renovação, os tucanos até apareceram com um nome politicamente novo – João Dória, atual prefeito de São Paulo. Todavia, rapidamente, Dória está revelando ser apenas ‘mais dos mesmos’.

Deslumbrou-se com a eleição e parece ter sido ‘picado pela mosca azul’. Em poucos meses à frente de uma prefeitura de imensa importância política começou a pavimentar possível candidatura presidencial, inclusive percorrendo alguns estados. Esse posicionamento de Dória demonstra não somente afoiteza como também implícita ‘traição’ a Geraldo Alckmin, mentor de sua candidatura e sabidamente um dos pré-candidatos do PSDB.

João Dória foi, evidentemente, recebido como uma esperança no quadro atual por ser liderança nova. Politicamente falando, somando-se a isso, certo carisma e bom marketing. Todavia, está ‘queimando o filme’, principalmente no âmbito tucano, do qual pode vir a ser sutilmente alijado em sua pretensão para o ano que vem. Lamentavelmente, é com um elenco desses, já prévia e significativamente rejeitado, desaprovado pela população, que os eleitores brasileiros terão de lidar na próxima eleição para presidente.

As opções serão niveladas por baixo, não haverá possibilidade de escolher o melhor. A decisão acabará recaindo sobre o menos pior e o resultado disso será quase que com certeza desastroso. A menos que, em tão pouco tempo, ocorra o surgimento de um novo e adequado perfil, algo bastante improvável na política brasileira.

Resumindo, as expectativas são preocupantes e as perspectivas sombrias para o país. Essa situação coloca enorme responsabilidade sobre os eleitores que terão de analisar muito bem os pretendentes à disputa presidencial, pois o terreno político como se apresenta é propício ao surgimento de aventureiros populistas, os quais ainda não são percebidos por que, hoje, estão fora do radar eleitoral. Talvez o discurso antissistema se transforme em uma vantagem eleitoral.

Há evidente necessidade, e as pesquisas deixam isso bem claro, de reconstrução e renovação. Os brasileiros precisam estar realmente preparados e prontos para isso. Por isso digo: pobre povo brasileiro se tiver que escolher entre Lula, Bolsonaro, Marina, Dória…

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Em uma solenidade bastante prestigiada por autoridades do governo e parlamentes de diferentes legendas, o senador Fernando Bezerra Coelho filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na última quarta-feira (6), em Brasília. Um dia antes, nossa reportagem entrou em contato por telefone com FBC e ele confirmou que iria para o PMDB, mas pediu para divulgar só após sua assinatura na ficha de filiação.

Ao lado de lideranças nacionais do partido, Fernando Bezerra destacou que retorna “a um PMDB unido, coeso e focado nas necessidades e nos interesses do Brasil”. “Apresento-me como um militante e estou pronto para os desafios”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, dirigindo-se ao presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Muitos ministros estavam presentes, entre eles o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; de Minas e Energia, Fernando Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além do prefeito de Petrolina (cidade-natal de Bezerra Coelho), Miguel Coelho. Entre os parlamentares, compareceram à cerimônia de filiação os colegas Armando Monteiro (PTB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PMDB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Waldemir Moka (PMDB-MS), Hélio José (PMDB-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO), vice-líder do partido no Senado, que representou o líder do PMDB na Casa, Raimundo Lira (PMDB-PB), ausente na cerimônia por motivos de saúde.
MILITÂNCIA

Ao destacar os 11 anos de militância dele no PMDB (de 1986 a 1997), Fernando Bezerra Coelho ressaltou que o partido foi o que mais trabalhou por inclusão social em toda a história brasileira, principalmente durante a Constituinte de 1988, quando atuou nas reformas e questões sociais que o país necessitava à época. “Agora, me incorporo a esta luta do Governo Federal, liderada pelo presidente Michel Temer, de fazer as transformações que o Brasil precisa para a recuperação da confiança da sociedade e, sobretudo, para a retomada da atividade produtiva, dos empregos e do desenvolvimento econômico”, afirmou.
PERNAMBUCO

Ao citar a presença de lideranças como Armando Monteiro e Bruno Araújo na cerimônia, o senador Fernando Bezerra observou que o retorno dele ao PMDB tem também o objetivo de edificar uma frente político-partidária em processo de construção em Pernambuco. “Por meio do diálogo franco, aberto e transparente com todas as forças políticas pernambucanas que quiserem ajudar o PMDB a ampliar a representação da legenda em governos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado”, afirmou o senador.

Ao que tudo indica, FBC pode disputar o Governo do Estado pela legenda. Essa garantia de que o PMDB terá um candidato a governador em Pernambuco foi dada pelo presidente nacional, o senador Romero Jucá.