O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR.

As quatro empresas citadas também são rés no processo, que ficará suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas pela denúncia foram legais.

O acidente em Mariana ficou conhecido no Brasil como o maior desastre ambiental da história e deixou 19 pessoas mortas, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região.

A decisão do magistrado acolheu o pedido de anulação do processo pela defesa sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, entraram com o pedido.

Os advogados argumentam que “os dados obtidos com a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia”.

A defesa também afirma que quando a Justiça determinou que a Samarco apresentasse cópias das mensagens instantâneas e dos e-mail enviados e recebidos pelos executivos entre 1º e 30 de outubro de 2015, a mineradora forneceu dados não solicitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. A defesa afirma que esses arquivos, entregues pela Samarco, não poderiam ter sido objeto de análise policial e considerados na denúncia, e que houve desrespeito à privacidade dos acusados.

Na decisão, o juiz argumentou que as questões levantadas pela defesa são graves e “podem implicar na anulação do processo”. Ele determinou a suspensão do processo até que as companhias telefônicas respondam as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para esclarecer se as interceptações telefônicas foram legais. As companhias telefônicas têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas à Justiça.

O auxílio aos sulanqueiros, que perderam seus bancos no incêndio, ocorrido em maio, foi entregue na tarde desta segunda-feira (07), na Casa Amarela. Cada comerciante recebeu, das mãos do secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, um cheque no valor de R$ 3mil, por banco danificado. A doação, realizada pela Prefeitura de Caruaru, tem como objetivo auxiliar na reconstrução dos bancos perdidos.

A comerciante Ana Maria dos Santos, que, até o incêndio, vendia lanches no Parque 18 de Maio, estava muito satisfeita. “Quero agradecer à prefeita Raquel Lyra pela ajuda. Sei que ela deu de coração, porque não tinha essa obrigação e eu estou muito feliz. Agora vou poder reconstruir meu negócio. Sem essa ajuda seria impossível”, disse dona Ana Maria.

Assim como dona Ana Maria, todos os outros beneficiados se diziam aliviados por poderem reativar seus negócios. “É uma alegria imensa para nós, da Prefeitura, assim como para nossos parceiros da Associação dos Sulanqueiros, essa conquista. Agora, esses comerciantes poderão reconstruir seus bancos e voltarão à ativa”, ressaltou o secretário.

Incêndio

No dia 16 de maio, um incêndio destruiu 25 bancos no Parque 18 de Maio, mais precisamente na Feira da Sulanca. De imediato, a prefeita Raquel Lyra se reuniu com o secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, e com diretores da Associação dos Sulanqueiros, e decidiu que daria um auxílio para que os comerciantes prejudicados pudessem reconstruir seus bancos. Ao todo, foram beneficiados 11 comerciantes.

Em audiência pública sobre o esvaziamento da fábrica da Hemobras em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas à tentativa do Ministério da Saúde de levar parte da produção da Hemobras para o Estado Paraná, reduto eleitoral do comandante da pasta, Ricardo Barros (PMDB).

“Estamos diante de uma afronta ao nosso Estado. Uma afronta que o ministro faz com uma desfaçatez que poucas vezes vi na minha vida”, disse. E completou: “Eu não quero fazer comparações rasteiras, não, de deputado que se vendeu, que ganhou bilhões, mas tem dinheiro para tantas coisas no orçamento da União, imagina para uma coisa tão importante como essa. Por isso, não consigo entender, a não ser por um pensamento mesquinho, uma razão política esse esvaziamento da Hemobras”.

Humberto também cobrou uma ação dos ministros pernambucanos e do governo do Estado sobre o tema. ”O Governo do Estado é coproprietário da Hemobras e não pode permitir o esvaziamento da instituição e agir como se não tivesse nada com isso”, defendeu.

O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 para grandes empresas (com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016) e para as demais até julho do mesmo ano. Na perspectiva de auxiliar empregadores e empresários nesta transição, apresentando as inúmeras vantagens deste sistema, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) realiza a Oficina eSocial, no dia nove de agosto, das 8h às 17h, na Unidade Regional Agreste da Fiepe. A oficina conta com o apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

A oficina tem na metodologia abordagens práticas, como: apresentação aos participantes do portal eSocial, consulta qualificação cadastral online, identificação dos conflitos de dados funcionais online, montagem do arquivo DE X PARA em formato XLS, obrigações da área de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e novo cronograma de prazos, e teóricas como: obrigatoriedade do eSocial, penalidades e impactos; mudanças com o eSocial, extinção de formulários e unificação de cadastros do trabalhador; envio de informações e acesso ao eSocial, transmissão de arquivos, certificação digital e emissão de guias de recolhimento; estrutura,layouts e eventos e implantação do eSocial: etapas, diagnóstico, mapeamento, capacitação da equipe e documentação técnica.

Para ministrar a capacitação, a Fiepe convidou o consultor empresarial, especialista em auditoria contábil e fiscal, Edson Cavalcante. O instrutor tem MBA em Gestão de Pessoas, experiência profissional na área de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Financeiro, Legislação Trabalhista e Gestão de Equipes. “Esta nova ferramenta do Governo Federal, que faz parte do sistema público de escrituração digital, será o tema do nosso encontro em Caruaru. Vamos tratar das mudanças para o eSocial, de como é hoje e de como vai ser com esta nova ferramenta, para sabermos quais as preocupações que nós devemos ter. É muito importante ficar por dentro para entender melhor e saber o que já podemos começar a fazer desde agora para ter uma implantação do eSocial com sucesso”, destaca Edson Cavalcante.

O investimento é de R$ 150 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para as indústrias associadas; a cada 5 inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto; estudantes e idosos são beneficiados com 15% de desconto (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil). Para participar, é necessário entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br.

A Edipro lança em primeira mão a nova edição da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), revisada conforme a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) e super atualizada até o Diário Oficial da União de 01º de agosto de 2017.

Com normas correlatadas e índice remissivo, a nova CLT traz as novidades da lei da terceirização (Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017) que, após um longo trabalho, foi aprovada de acordo com as mudanças previstas na reforma. O texto altera mais de 100 pontos da CLT, e transforma a lógica da relação trabalhista, trazendo grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores.

Este material contribui para que advogados, estudantes de direito, empresários, profissionais liberais, profissionais de RH, entre outros, possam reciclar o conhecimento das leis trabalhistas. O formato mini resulta em produto de fácil e rápida consulta, além da facilidade de transporte para as pessoas que necessitam verificar a legislação com frequência.

As principais mudanças que foram sancionadas na reforma são: fracionamento das férias; novos tipos de jornada de trabalho e alterações nas já existentes; trabalho intermitente (por período); teletrabalho (home office); negociação entre empregadores e empregados; demissão (fim do acerto informal) e quarentena; horas-extras, horas in itinere, banco de horas e intervalos; gravidez e insalubridade; falta de registro, danos morais; remuneração e “prêmio” no salário; fim do imposto sindical obrigatório; terceirização; ações trabalhistas, justiça gratuita, honorários de sucumbência, depósito recursal, arbitragem; e acordos coletivos.

Sobre o supervisor editorial: Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se a edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

Movimentos repetitivos, com uso de força, levantamento e transporte de pesos foram as principais causas que desencadearam a hérnia de disco que afastou o promotor de vendas Marcus Vinicius Corrêa, 37 anos, do trabalho. Ele atua há 12 anos com recepção, abastecimento e organização de mercadorias em supermercados. “Tudo começou com uma forte dor nas costas. Acredito que seja por ter levantado cargas pesadas de forma errada e pelo excesso de caixas que colocava no carrinho para adiantar o serviço”, diz Marcus Vinicius, que está afastado do trabalho, pelo INSS, há quatro meses.

Casos como de Marcos Vinicius são frequentes. As dorsalgia, por exemplo, popularmente conhecida como dor nas costas, é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil. Em 2016, 116.371 pessoas tiveram que se ausentar do trabalho por, no mínimo, 15 dias por essa razão.

As doenças ocupacionais são aquelas produzidas, adquiridas ou desencadeadas pelo exercício da atividade ou em função de condições especiais de trabalho. Atualmente, um profissional que desenvolve uma doença ocupacional possui, legalmente, os mesmos direitos que o envolvido em acidente de trabalho.Trabalhadores e empregadores precisam ficar alertas em relação às principais causas de doenças ocupacionais (veja quadro abaixo) e a como evitá-las, buscando o constante aprimoramento das condições de saúde e segurança do ambiente de trabalho. Além disso, é preciso estar atento aos primeiros sinais de desconforto físico ou mental, procurando auxílio médico o quanto antes.

O auditor-fiscal e médico do Trabalho Jeferson Seidler, que atua no Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, explica que grande parte das doenças ocupacionais registradas não são reconhecidas pelas empresas, mas sim pela pericia médica do INSS, ou seja, são registros sem emissão da CAT, documento utilizado para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional. “Ainda existe uma dificuldade em fazer o nexo da doença com o trabalho, o que resulta em uma subnotificação dos casos. No acidente típico, a lesão é evidente e compatível com o relato da vítima, e dificilmente há dúvida quanto à relação entre a ocorrência e o trabalho. Nas doenças ocupacionais, não”. Segundo ele, o diagnóstico é mais subjetivo e, além de realizar a análise clínica, é preciso observar se o trabalho teve ou não influência no desencadeamento ou agravamento dos sintomas.

Residentes do programa de residência em Enfermagem Obstétrica da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) irão participar, nesta segunda (07.08), de curso de Ultrassonografia Natural (USG Natural), técnica de arte gestacional que consiste em promover a conexão entre a mãe e o bebê por meio do desenho feito na barriga das mães, reproduzindo o formato do bebê no ventre. O curso será oferecido no Hospital Jesus de Nazareno, em Caruaru, a partir das 9h. As gestantes que receberão os desenhos serão selecionadas no atendimento ambulatorial.

A técnica é oferecida às gestantes no final da gravidez, e por meio dela é possível desenhar utilizando tintas atóxicas para a pele, lápis de olho, pincéis e brilhos. Esse desenho ajuda às mães a identificar o local exato onde seu bebê está dentro de si, seus membros e órgãos e assim induzir uma conexão maior entre mãe e filho. O curso, que abordará questões teóricas e práticas, envolve dez residentes de Caruaru, Arcoverde e Garanhuns, municípios onde há o programa de residência voltado para enfermagem obstétrica. Enfermeiras obstetras do hospital também irão participar. Após o término do curso, esses residentes levarão a prática para as Regionais de Saúde onde atuam.

“A realização da prática de USG Natural é uma forma de contribuir para o atendimento humanizado à gestante, resgatando o protagonismo dela, para que acredite na força do seu corpo, na sintonia com o bebê e possa, assim, vivenciar o momento do parto de uma forma mais prazerosa”, salientou a coordenadora da Residência de Enfermagem Obstétrica da ESPPE e técnica da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Hérika Dantas.

A técnica de USG Natural foi difundida pela parteira mexicana Naoli Vinaver. No Brasil, vários centros de assistência humanizada ao parto utilizam essa técnica como forma de propiciar uma indução ao parto e o relaxamento da mulher.

ENSINO – O Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da ESPPE objetiva formar enfermeiros obstetras para a atenção integral à mulher com ênfase ao ciclo gravídico-puerperal, de forma descentralizada e regionalizada. O Programa de Residência obedece aos princípios do Programa de Humanização em Saúde (PNH) e as Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento, recomendados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) concedeu entrevistas aos jornais O Globo e Folha de S. Paulo negando especulações que teria trabalhado contra o presidente Michel Temer (PMDB) ou que teria uma “patota” interessada em fazê-lo. Maia aproveitou para reiterar o apoio às reformas, especialmente a da Previdência, mas admitiu que o governo terá de trabalhar para reorganizar a base para conseguir os 308 votos necessários.

Questionado sobre a relação com Temer, Maia afirmou a ambos os jornais que “está boa”. A’O Globo, disse que Temer tinha “sorte” por ter agenda econômica igual à dele. Já à Folha, ele aproveitou para alfinetar o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na segunda-feira (31.jul), quando questionado pela reportagem do jornal qual era o grau de confiança em Maia em uma escala de zero a dez, Padilha fez uma pausa de seis segundos antes de responder “dez”. Maia disse que sua relação com o governo é nota nove. “Não preciso esperar os seis segundos”, completou.

Sobre as especulações de que ele e seu entorno teriam, em um primeiro momento, trabalhado contra Temer para ver Maia no Planalto, o presidente da Câmara negou. Afirmou que não tem “patota” e constrói sua presidência com todos os partidos. Ele também disse que não seria benéfico para sua carreira como político trabalhar para derrubar o presidente, apesar de ter condições de gerar dificuldades para o governo. “Acredito que não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia”, disse ao repórter Daniel Carvalho, da Folha, a quem também negou que vá se candidatar à Presidência da República em 2018. Ele avalia que não tem votos no Rio ou em nível nacional para o cargo, mas que pretende a reeleição no ano que vem.

Maia aproveitou para defender uma reorganização da base governista para a reforma da Previdência, que afirmou ter prioridade. “Olhando para a necessidade das reformas, precisa reconstruir parte da base para que se possa ter 308 votos necessários para aprovar principalmente a da Previdência.” Para ele, é preciso “reorganizar a base”, “ter o PSDB de volta, unido” e olhar para o futuro, administrando o desgaste que a votação da denúncia causou para criar o ambiente propício para aprovar as reformas da Previdência e tributária.

Apesar do discurso sobre a reforma previdenciária, os deputados devem priorizar a reforma política, dado o curto prazo para aprovação de novas regras para o pleito de 2018. O próprio Rodrigo Maia já afirmou que a reforma política é a pauta prioritária dos próximos dias e a comissão especial deve votar as novas regras de financiamento nesta quarta-feira (9).

“Quando abrimos a carta na sexta passada, as crianças se emocionaram. Isso mexe muito com o emocional e a imaginação da gente”, afirma Toni, o segundo da direita para a esquerda. Ao lado dele, o filho Allyson, o companheiro David, e os filhos Felipe e Jessica, com o padre que realizou a cerimônia

Depois de fazer declarações criticando a perseguição dentro da Igreja Católica a homossexuais, o Papa Francisco surpreendeu a militância mais uma vez. Em carta ao casal Toni Reis e David Harrad, que vive junto há três décadas, o sumo pontífice reconheceu como família a união entre o ativista brasileiro e o inglês ao parabenizá-los pelo batizado dos três filhos adotivos, de 11, 14 e 16 anos. A mensagem em nome do papa tem data de 10 de julho e foi assinada pelo secretário de Assuntos Gerais do Vaticano, o monsenhor Paolo Borgia. Mas só foi aberta pelo casal na última sexta-feira, quando a família voltou ao Brasil após viagem de férias.

O texto é uma resposta à carta enviada por Toni e David ao religioso, no fim de maio, em que eles relataram a alegria de um casal de pessoas do mesmo sexo em ter conseguido batizar os filhos na Igreja Católica. No envelope também foram anexadas fotos do batizado, realizado em Curitiba em abril.

“O Santo Padre viu com apreço a sua carta, com a qual lhe exprimia sentimentos de estima e veneração e formulava votos pelos bons frutos espirituais do Seu ministério de Pastor da Igreja Universal. Ao agradecer, da parte do Sucessor de Pedro, o testemunho de adesão e as palavras de homenagem, posso acrescentar: também o Papa Francisco lhe deseja felicidades, invocando para a sua família a abundância das graças divinas, a fim de viverem constante e fielmente a condição de cristãos, como bons filhos de Deus e da Igreja, ao enviar-lhes uma propiciadora Bênção Apostólica, pedindo que não se esqueçam de rezar por ele”, diz trecho da carta enviada pelo Vaticano.

“Para algumas pessoas ateias ou agnósticas, pode não significar nada. Para nós, significa muito. É um fato, mesmo tendo senso crítico de que a igreja errou muito. Na Idade Média éramos queimados na fogueira. Agora temos um papa mandando ofício. Estamos realizados”, disse Toni, que é militante, educador e colunista do Congresso em Foco.

Segundo Toni, o pedido para ser batizado partiu dos próprios filhos. Mas o casal enfrentou resistência para encontrar um padre que aceitasse dar o sacramento aos adolescentes. O batizado só saiu graças ao apoio do arcebispo de Curitiba, José Antônio Peruzzo. “Ele disse: ‘Não estamos batizando o casal gay, mas as crianças’”, relatou Toni.

Para o militante, a carta é simbólica e mostra que a Igreja está mudando o tratamento dispensado a outros modelos de família, que não o encabeçado por um homem e uma mulher. “Quando abrimos a carta na sexta passada, as crianças se emocionaram. Isso mexe muito com o emocional e a imaginação da gente”, afirmou. Toni, David e os filhos, que estiveram no Vaticano no mês passado, durante as férias, pretendem voltar a Roma para agradecer pessoalmente ao papa pelo gesto de reconhecê-los como uma família.

O reconhecimento é mais uma página virada pelo casal, formado há 27 anos. Nesse período, Toni e David viraram referência na luta pela igualdade de direitos homoafetivos. O inglês viveu no Brasil entre 1991 e 2004 com visto de turista e temporário. A Polícia Federal deu prazo de oito dias para ele deixar o país em 1996.

Em 2005, uma resolução do Conselho Nacional de Imigração permitiu a concessão de visto permanente a companheiros estrangeiros, independentemente de sexo. No ano anterior, o casal havia firmado uma declaração de convivência marital em um cartório de Curitiba. A confirmação do casamento veio em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. A decisão abriu caminho para a adoção de três crianças – Felipe, hoje com 11 anos, Jéssica, com 14, e Allyson, com 16 anos. Esse foi adotado em 2012, e Jéssica e Felipe, que são irmãos de sangue, entraram para a família em 2014.

Em junho do ano passado, em um voo entre a Armênia e Roma, o Papa Francisco disse que a Igreja devia desculpas aos homossexuais, aos pobres, às mulheres e às crianças. Segundo ele, os homosssexuais, não devem ser discriminados. “Eles devem ser respeitados, acompanhados pastoralmente”, declarou no avião, de acordo com relato de jornalistas que o acompanhavam.

“Acho que a Igreja não deve apenas pedir desculpas … a uma pessoa gay a quem ofendeu, mas também deve pedir desculpas aos pobres, bem como às mulheres que foram exploradas, às crianças que foram exploradas por trabalho (forçado). Deve pedir desculpas por ter abençoado tantas armas”, defendeu. Os comentários dele foram feitos dias após os atentados em uma boate gay, em Orlando, nos Estados Unidos, que deixou quase 50 pessoas mortas.

Do Congresso em Foco

Multipartidária e composta por representantes de 26 unidades federativas e de todos os partidos com assento no Senado, a “bancada dos parentes” é a mais numerosa da Casa. Maia, Caiado, Alves, Mello, Jereissati, Cunha Lima, Dias, Lobão, Tebet, Viana e Suplicy são alguns dos atuais sobrenomes que acompanharam outros senadores nas últimas décadas. Não por acaso. Levantamento da nova edição da Revista Congresso em Foco revela que ao menos 59 dos 81 parlamentares no Senado têm ou tiveram familiares no exercício de mandatos políticos (veja abaixo a relação com o respectivo parentesco). Isso representa mais de 73% dos integrantes da Casa. No Nordeste esse fenômeno é ainda mais forte: alcança 21 dos 27 senadores (78%).

Calheiros, Neves, Barbalho, Requião, Nogueira, Jucá, Monteiro, Portela, Coelho, Raupp, Camelli, Capiberibe, Abreu, entre outros, também são sobrenomes que se repetem no exercício de outros mandatos políticos, por meio de irmãos, filhos, avôs, pais, netos, sobrinhos e cônjuges com passagem por governos estaduais, prefeituras e pelo Parlamento. Atualmente 21 famílias têm, ao mesmo tempo, representantes na Câmara e no Senado.

Os três senadores de dez estados no Senado têm ou tiveram parentes políticos. No DEM, de Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino Maia (RN), no PDT e no PR, ninguém foge desse perfil. A mesma situação se dá com 19 dos 22 peemedebistas. Já no PSDB, quem tem a árvore genealógica mais enraizada na política é o senador Cássio Cunha Lima (PB), filho do ex-senador Ronaldo Cunha Lima, pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e parente de quase uma dezena de outras lideranças.

O levantamento sobre as relações familiares e políticos dos atuais parlamentares é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.

Quatro senadores escolheram em casa os seus suplentes: Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) escalaram o pai; Eduardo Braga (PMDB-AM), a mulher e Edison Lobão (PMDB-MA), o filho. Todos já se licenciaram pelo menos uma vez do mandato e garantiram aos familiares o gostinho de ser senador por algum período. A escolha de parente para a suplência é o segundo critério mais utilizado pelos parlamentares no Senado: o mais é dar a vaga a um dos principais financiadores da campanha eleitoral.

Dez das 13 senadoras também têm parentesco com algum político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) fogem à regra. A única bancada estadual onde isso não ocorre atualmente é a do Rio de Janeiro, composta por Romário (Podemos-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.

Na Câmara, a história é semelhante: pelo menos 62% dos deputados têm raízes ou são precursores de famílias de políticos. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por exemplo, representa a quinta geração de um clã que está no Parlamento brasileiro desde 1821, antes mesmo da criação do Congresso Nacional, no tempo das Cortes Portuguesas do Brasil Colônia.

Para o cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em vez de diminuir, a influência do parentesco na política, herança da colonização portuguesa, tem crescido no país, principalmente por causa do encarecimento das campanhas eleitorais. Os números são tão expressivos que fazem o Brasil superar nesse quesito a Índia e sua conhecida sociedade de castas. Pesquisa publicada em 2011 pelo historiador britânico Patrick French mostra que 28% das cadeiras da Câmara indiana eram ocupadas por deputados com políticos na família.

“A política é cada vez mais um negócio de família no Brasil. As eleições estão cada vez mais caras. Muitos políticos bem sucedidos têm de organizar e possuir uma estrutura de dinheiro, uma estrutura familiar política para beneficiá-los. Os candidatos mais fortes e com boas condições de elegibilidade concentram mais dinheiro e muitas vezes contam com a família na política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, explica.

Segundo o professor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, não há como compreender o Brasil sem analisar as relações entre família e política. “Não existe a renovação que muitos cientistas políticos apontam no Congresso. Há renovação de agentes que pertencem às mesmas famílias, têm os mesmos hábitos, visão de mundo e práticas dos antecessores. As eleições apenas legitimam esses grupos”, argumenta o cientista social.

Na lista abaixo, há casos de congressistas que, a despeito do parentesco, ou não fizeram uso do sobrenome ou até que são adversários políticos. Casos, por exemplo, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), adversário político dos primos deputados Zeca do PT (PT-MS) e Vander Loubet (PT-MS), e de Reguffe (sem partido-DF), neto de um ex-deputado federal e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), com quem nunca teve afinidade política.

Existem, ainda, os que desbravaram sozinhos o espaço na política e agora preparam, dentro de casa, seus sucessores. Qualquer que seja a situação, é inegável que o capital político familiar representa uma vantagem em relação aos adversários e um atalho para o sucesso eleitoral.

Veja a relação dos senadores e seus parentes:

ACRE

Senadores

Gladson Cameli (PP) – Sobrinho do ex-governador Orleir Cameli e do ex-vice­governador do Acre César Messias.

Jorge Viana (PT) – Irmão do governador e ex-senador Tião Viana, filho do ex-deputado Wildy Viana e sobrinho do ex-governador Joaquim Macedo.

Sérgio Petecão (PSD) – Marido da suplente de deputada federal Marfisa Galvão, é irmão da vereadora Lene Petecão, de Rio Branco, e primo do ex-vereador Pedrinho Oliveira, também da capital do Acre.

ALAGOAS

Senadores

Benedito de Lira (PP) – Pai do deputado Arthur Lira (PP-AL) e padrasto de Marcelo Palmeira, vice-prefeito de Maceió.

Fernando Collor (PTC) – Filho do ex-senador e ex-governador Arnon de Mello e neto do ex-ministro do Trabalho Lindolfo Collor. Pai do ex-vereador de Rio Largo (AC) Fernando James e tio do ex-vice-prefeito de Atalaia (AC) Fernando Lyra Collor.

Renan Calheiros (PMDB) – Pai do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e irmão do deputado estadual Olavo Calheiros, do ex-deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), que foi prefeito de Olinda, e de Robson Calheiros, ex-vereador de Maceió. Remi Calheiros, seu outro irmão, e Olavo Calheiros Novais, seu pai, também foram prefeitos de Murici, município administrado hoje por Olavo Neto, sobrinho do senador.

AMAZONAS

Senadores

Eduardo Braga (PMDB) – Marido de Sandra Braga, que o substituiu como suplente no Senado enquanto ele era ministro.

Vanessa Grazziotin (PCdoB) – Casada com o ex-deputado estadual Eron Bezerra.

AMAPÁ

Senadores

Davi Alcolumbre (DEM) – Primo do deputado estadual Isaac Alcolumbre, do ex-vereador de Macapá Moisés Alcolumbre e do ex-suplente de senador Salomão Alcolumbre Junior.

João Capiberibe (PSB) – Marido da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e pai do ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe.

BAHIA

Senadores

Otto Alencar (PSD) – Irmão do ex-prefeito de Simões Filho (BA) Eduardo Alencar.

CEARÁ

Senadores

Eunício Oliveira (PMDB) – Irmão da ex-prefeita de Lavras da Mangabeira (CE) Dena Oliveira, genro do ex-presidente da Câmara Paes de Andrade e tio do deputado estadual Danniel Oliveira.

Tasso Jereissati (PSDB) – É filho do ex-senador e ex-deputado federal Carlos Jereissati.

DISTRITO FEDERAL

Senador

Reguffe (sem partido) – Neto do ex-deputado federal Expedito Machado e sobrinho do ex-senador Sérgio Machado.

ESPÍRITO SANTO

Senadores

Magno Malta (PR) – É casado com a ex-deputada federal Lauriete.

Ricardo Ferraço (PSDB) – Filho do deputado estadual Theodorico Ferraço e enteado da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES).

Rose de Freitas (PMDB) – Foi casada com o ex-vereador de Vitória Huguinho Borges, já falecido, e cunhada do ex-deputado estadual Sérgio Borges, conselheiro do TCE-ES. O pai deles, Hugo Borges, foi prefeito de Guarapari (ES).

GOIÁS

Senadores

Lúcia Vânia (PSB) – Foi casada com o ex-governador Irapuan Costa Junior. É irmã do ex-senador Moisés Abrão Neto e prima do ex-deputado Pedrinho Abrão. É tia do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO).

Ronaldo Caiado (DEM) – Herdeiro de uma das famílias políticas mais tradicionais de Goiás nos séculos 19 e 20, é neto do ex-senador Totó Caiado, sobrinho dos ex-senadores Emival Caiado e Brasil Ramos Caiado e do ex-deputado Elcival Ramos Caiado. Primo dos ex-deputados Brasílio Ramos Caiado, Mário Alencastro Caiado e Sérgio Caiado e do ex-governador de Goiás Leonino Di Ramos Caiado.

Wilder Morais (PP) – Irmão do ex-prefeito de Taquaral de Goiás Willis Morais.

MARANHÃO

Senadores

Edison Lobão (PMDB) – Marido da ex-deputada federal Nice Lobão e pai de Lobão Filho, suplente que exerceu o mandato em seu lugar enquanto era ministro.

João Alberto (PMDB) – Pai do deputado João Marcelo Souza (PMDB).

Roberto Rocha (PSB) – Filho do ex-governador do Maranhão Luiz Rocha, ex-deputado federal, e irmão do ex-prefeito de Balsas (MA) Luiz Rocha Filho.

MINAS GERAIS

Senadores

Aécio Neves (PSDB) – Neto do ex-presidente Tancredo Neves e do ex-deputado Tristão da Cunha, é filho do também ex-deputado Aécio Cunha. É primo do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, e do deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). É sobrinho-neto do ex-prefeito de Cláudio (MG) Múcio Tolentino.

Zezé Perrella (PMDB) – É filho de José Henrique Costa, ex-prefeito de São Gonçalo do Pará (MG), e pai do ex-deputado estadual Gustavo Perrella.

MATO GROSSO DO SUL

Senadores

Pedro Chaves (PSC) – Cunhado do ex-deputado estadual Jerson Domingos, conselheiro do TCE-MS, e da ex-vereadora de Campo Grande Tereza Name.

Simone Tebet (PMDB) – Casada com o deputado estadual Eduardo Rocha, é filha do ex-senador Ramez Tebet (PMDB-MS).

Waldemir Moka (PMDB) – Primo do ex-governador Zeca do PT, do ex-prefeito de Porto Murtinho (MS) Heitor Miranda e do deputado Vander Loubet (PT-MS).

MATO GROSSO

Senadores

Cidinho Santos (PR) – Irmão do ex-prefeito de Nova Marilândia (MT) Wener dos Santos.

Wellington Fagundes (PR) – Pai de João Antônio Fagundes Neto, que foi candidato a vice-prefeito de Rondonópolis (MT).

PARÁ

Senadores

Jader Barbalho (PMDB) – Pai do ministro Helder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, marido da deputada Simone Morgado e primo do deputado José Priante, ambos do PMDB do Pará. Já foi casado com a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

PARAÍBA

Senadores

Raimundo Lira (PMDB) – Irmão de Francisco Lira e genro de Bento Figueiredo, ex-prefeitos de Campina Grande (PB), e cunhado do ex-prefeito de Igaracy (PB) Olívio Bandeira.

Cássio Cunha Lima (PSDB) – Filho do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha e pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). É sobrinho do ex-senador Ivandro Cunha Lima e primo de Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande. Também é primo dos deputados estaduais Bruno Cunha Lima e Arthur Cunha Lima Filho.

José Maranhão (PMDB) – Filho de Benjamin Maranhão e irmão de Wilma Maranhão, ex-prefeitos de Araruna. O pai do senador ainda foi prefeito de Cacimba de Dentro. É tio do deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB) e da ex-deputada estadual Olenka Maranhão.

PERNAMBUCO

Senadores

Armando Monteiro (PTB) – Filho do ex-deputado e ex-ministro Armando Monteiro Filho e neto do ex-governador Agamenon Magalhães. É primo do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e do ex-deputado José Múcio Monteiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fernando Bezerra Coelho (PSB) – Pai do deputado federal Fernado Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. É sobrinho do ex-governador de Pernambuco Nilo Coelho e do ex-deputado Osvaldo Coelho. É irmão do ex-deputado Clementino Coelho e primo do deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE).

PIAUÍ

Senadores

Ciro Nogueira (PP) – Marido da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), filho do ex-deputado Ciro Nogueira e neto do ex-prefeito de Pedro II (PI) Manoel Nogueira Lima. É genro da ex-deputada federal Myriam Portella e do ex-governador Lucídio Portella.

Elmano Férrer (PMDB) – Primo do deputado estadual Heitor Férrer (PSB-CE).

PARANÁ

Senadores

Alvaro Dias (Podemos) – Irmão do ex-senador Osmar Dias.

Gleisi Hoffmann (PT) – Casada com o ex-deputado federal e ex-ministro Paulo Bernardo.

Roberto Requião (PMDB) – Filho do ex-prefeito de Curitiba Wallace Thadeude Mello e Silva, é pai do deputado estadual Requião Filho e irmão do ex-deputado federal Maurício Requião. É tio do deputado federal João Arruda (PMDB-PR).

RIO GRANDE DO NORTE

Senadores

Garibaldi Alves Filho (PMDB) – Filho do ex-vice-governador e ex-senador Garibaldi Alves e pai do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN). É sobrinho do ex-governador e ex-ministro Aluizio Alves e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Natal Agnelo Alves. É primo do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e de Carlos Eduardo Alves, atual prefeito de Natal.

José Agripino (DEM) – Herdeiro de uma das mais famílias mais tradicionais da política do Rio Grande do Norte e da Paraíba, é pai do deputado Felipe Maia (DEM-RN) e primo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-prefeito do Rio César Maia. É filho do ex-governador Tarcísio Maia, sobrinho do ex-senador João Agripino Maia Filho (PB) e primo do ex-deputado Lavoisier Maia. É parente da deputada Zenaide Maia (PR-RN), do ex-deputado João Maia e do deputado distrital Agaciel Maia. Outros parentes do senador exercem ou exerceram mandatos no Rio Grande do Norte.

RONDÔNIA

Senadores

Acir Gurgacz (PDT) – Filho do ex-vice-prefeito de Cascavel (PR) Assis Gurgacz, que exerceu mandato no Senado na condição de seu suplente, e irmão do deputado estadual Airton Gurgacz, ex-vice-governador de Rondônia.

Ivo Cassol (PP) – Filho de Reditário Cassol, suplente que já o substituiu no Senado e ex-prefeito de Colorado do Oeste. É irmão dos ex-prefeitos Nega Cassol, de Alta Floresta, e César Cassol, de Rolim de Moura (RO) e de Santa Luzia do Oeste (RO).

Valdir Raupp (PMDB) – Casado com a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), irmão do suplente de deputado estadual Ademar Raupp e tio do ex-prefeito de Colniza (MT) Assis Raupp.

RORAIMA

Senadores

Angela Portela (PDT) – Casada com o ex-governador Flamarion Portela.

Romero Jucá (PMDB) – Pai do ex-deputado estadual Rodrigo Jucá e ex-marido da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.

Telmário Mota (PTB) – Marido de Suzete Mota e primo de Gelb Pereira, ex-deputados estaduais

RIO GRANDE DO SUL

Senadora

Ana Amélia (PP) – Viúva do ex-senador Octávio Cardoso.

SANTA CATARINA

Senadores

Dário Berger (PMDB) – Irmão do ex-deputado federal Djalma Berger, ex-prefeito de São José (SC).

Paulo Bauer (PSDB) – Filho do ex-prefeito de Jaraguúa do Sul (SC) Victor Bauer.

SERGIPE

Senadores

Antonio Carlos Valadares (PSB) – Pai do deputado Valadares Filho (PSB-SE) e filho de Josefa Matos Valadares e Pedro Almeida Valadares, ex-prefeitos de Simão Dias. Tio do ex-deputado federal Pedrinho Valadares.

Eduardo Amorim (PSDB) – Irmão do ex-candidato a deputado estadual Edivan Amorim e primo de Nenem Taxista, suplente de vereador em Capela (SE).

Maria do Carmo Alves (DEM) – Esposa do ex-governador de Sergipe João Alves Filho.

SÃO PAULO

Senadores

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) – licenciado, é ministro das Relações Exteriores
É filho do ex-deputado estadual Aloysio Nunes Ferreira.

Marta Suplicy (PMDB) – Foi casada com o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), hoje vereador em São Paulo.

TOCANTINS

Senadores

Vicentinho Alves (PR) – Pai do deputado federal Vicentinho Junior (SD-TO) e primo do deputado estadual Paulo Mourão (PT).

Kátia Abreu (PMDB) – Mãe do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e do ex-vereador Iratã Abreu, de Palmas.