O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, fez nesta segunda-feira (07) duras críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Mendes disse considerar Janot o mais “desqualificado” procurador-geral que passou pelo cargo.

“Eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da procuradoria, porque ele não tem condições, preparo jurídico e emocional para dirigir um órgão dessa importância”, disse Gilmar Mendes. Segundo o ministro, com a saída de Janot do cargo, em setembro, “a lei votará a ser respeitada”.

Procurada, a Procuradoria-Geral da República disse que não vai comentar as declarações de Gilmar Mendes. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou os “ataques absolutamente sem base e pessoais” do presidente do TSE a Rodrigo Janot. Para a ANPR, o comportamento de Gilmar Mendes “não é digno” de um ministro do STF.

“Em primeiro lugar, e desde logo, é deplorável que um magistrado, membro da mais alta Corte do país, esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas [muito próximas da política partidária] e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições, para atacar em termos pessoais o chefe do Ministério Público Federal. Não é o comportamento digno que se esperaria de uma autoridade da República. O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais [além de descabidas] e não cuidado com o interesse público”, diz trecho da nota divulgada pela ANPR, que representa 1.300 membros do Ministério Público Federal.

Operação Lava Jato

À Rádio Gaúcha, Gilmar Mendes negou que tenha mudado de opinião em relação à Operação Lava Jato a partir do momento em que as investigações atingiram políticos do PSDB e o presidente Michel Temer, com quem ele tem bom relacionamento. “Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho esse trabalho extremamente importante e realço isso todas as horas. Agora, isso não me compromete com eventuais equívocos que se cometa”, disse o presidente do TSE.

Gilmar disse que sempre votou contrariamente à manutenção por longos períodos das prisões preventivas decretadas pelo juiz Sério Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. “Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao alongamento das prisões da Lava Jato. Isso, independentemente de governo. Fui eu que votei o habeas corpus no caso do Zé Dirceu. Ele não pode ser acusado de ser simpatizante das minhas posições e das posições do governo”.

De acordo com Gilmar Mendes, o STF deve rever os termos da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista. “Tenho certeza que o será [revista pelo STF]. Certamente, deveria ter sido reavaliado nesses termos, [rechaçado] como o ministro Teori fez em outros casos. Mas acho que o ministro Teori se equivocou em homologar determinados acordo. Todos ficamos um pouco alheio a isso, porque achamos que era uma tarefa do relator, mas isso não tem a ver com a Lava Jato ou qualquer outra coisa. É importante que haja respeito à lei”.

O presidente do TSE ainda considerou “tolice” e “despreparo” as críticas feitas à proximidade dele com políticos investigados e os encontros que tem com o presidente Michel Temer, que era vice na chapa encabeçada pela candidata a presidente Dilma Rousseff, recentemente jugada pelo TSE.

“O presidente [da República] não precisa se preocupar em colocar ninguém na agenda. Foi um jantar, recebe várias pessoas. Vocês criaram essa psicose em torno do encontro com o presidente da República. Isso é uma bobagem”, disse Mendes em relação a ter participado de jantar com Temer no Palácio do Jaburu.

O ministro disse que atualmente existem cerca de 300 a 400 parlamentares investigados no Congresso Nacional e que a toda hora encontra com eles em Brasília. “É inevitável. Teria que dispor de recursos, como R$ 36 milhões nas eleições do Amazonas. Com quem eu falo? Falo com os ministros, com o presidente da República, discuto essas questões orçamentárias com quem? Na verdade, isso revela um grande despreparo de quem não conhece a máquina pública e como ela funciona. Então ele [político] é investigado e eu não falo com ele? Veja a tolice e o despreparo das pessoas que fazem essas colocações”.

Sobre a possibilidade de eleições diretas, uma das bandeiras dos partidos de oposição, Gilmar Mendes considerou a ideia “absurda” e “totalmente fora do script constitucional”.

“Se pensar na aprovação de uma emenda constitucional, tem que combinar com os russos da Câmara e do Senado, 308 votos, dois turnos de votação, e ainda passar por uma verificação ou checagem no Supremo Tribunal Federal. A gente não pode esquecer que, de vez em quando, com a nossa ignorância, sabedoria se recomenda ler a Constituição. O resto é bobagem”.

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR), e mais três pessoas cometeram crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro qualificada após concluirem um inquérito no Supremo Tribunal Federal instaurado para apurar crimes praticados na campanha eleitoral para o Senado em 2014. Gleise, Paulo Bernardo e mais duas pessoas também são acusadas de crime eleitoral.

A nota foi divulgada ontem (7) no site da Polícia Federal. “Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome ‘Coxa’, além de um número de celular e um endereço de entrega”, diz a nota.

Segundo a nota, a investigação identificou que a linha telefônica estava no nome de um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann. “A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.” As tabelas foram apresentadas pela Odebrecht quando foi firmado o primeiro acordo de delação premiada da construtora.

A Polícia Federal concluiu que, pela investigação, há elementos suficientes para “apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol, e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto. Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”.

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR.

As quatro empresas citadas também são rés no processo, que ficará suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas pela denúncia foram legais.

O acidente em Mariana ficou conhecido no Brasil como o maior desastre ambiental da história e deixou 19 pessoas mortas, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região.

A decisão do magistrado acolheu o pedido de anulação do processo pela defesa sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, entraram com o pedido.

Os advogados argumentam que “os dados obtidos com a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia”.

A defesa também afirma que quando a Justiça determinou que a Samarco apresentasse cópias das mensagens instantâneas e dos e-mail enviados e recebidos pelos executivos entre 1º e 30 de outubro de 2015, a mineradora forneceu dados não solicitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. A defesa afirma que esses arquivos, entregues pela Samarco, não poderiam ter sido objeto de análise policial e considerados na denúncia, e que houve desrespeito à privacidade dos acusados.

Na decisão, o juiz argumentou que as questões levantadas pela defesa são graves e “podem implicar na anulação do processo”. Ele determinou a suspensão do processo até que as companhias telefônicas respondam as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para esclarecer se as interceptações telefônicas foram legais. As companhias telefônicas têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas à Justiça.

O auxílio aos sulanqueiros, que perderam seus bancos no incêndio, ocorrido em maio, foi entregue na tarde desta segunda-feira (07), na Casa Amarela. Cada comerciante recebeu, das mãos do secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, um cheque no valor de R$ 3mil, por banco danificado. A doação, realizada pela Prefeitura de Caruaru, tem como objetivo auxiliar na reconstrução dos bancos perdidos.

A comerciante Ana Maria dos Santos, que, até o incêndio, vendia lanches no Parque 18 de Maio, estava muito satisfeita. “Quero agradecer à prefeita Raquel Lyra pela ajuda. Sei que ela deu de coração, porque não tinha essa obrigação e eu estou muito feliz. Agora vou poder reconstruir meu negócio. Sem essa ajuda seria impossível”, disse dona Ana Maria.

Assim como dona Ana Maria, todos os outros beneficiados se diziam aliviados por poderem reativar seus negócios. “É uma alegria imensa para nós, da Prefeitura, assim como para nossos parceiros da Associação dos Sulanqueiros, essa conquista. Agora, esses comerciantes poderão reconstruir seus bancos e voltarão à ativa”, ressaltou o secretário.

Incêndio

No dia 16 de maio, um incêndio destruiu 25 bancos no Parque 18 de Maio, mais precisamente na Feira da Sulanca. De imediato, a prefeita Raquel Lyra se reuniu com o secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, e com diretores da Associação dos Sulanqueiros, e decidiu que daria um auxílio para que os comerciantes prejudicados pudessem reconstruir seus bancos. Ao todo, foram beneficiados 11 comerciantes.

Em audiência pública sobre o esvaziamento da fábrica da Hemobras em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas à tentativa do Ministério da Saúde de levar parte da produção da Hemobras para o Estado Paraná, reduto eleitoral do comandante da pasta, Ricardo Barros (PMDB).

“Estamos diante de uma afronta ao nosso Estado. Uma afronta que o ministro faz com uma desfaçatez que poucas vezes vi na minha vida”, disse. E completou: “Eu não quero fazer comparações rasteiras, não, de deputado que se vendeu, que ganhou bilhões, mas tem dinheiro para tantas coisas no orçamento da União, imagina para uma coisa tão importante como essa. Por isso, não consigo entender, a não ser por um pensamento mesquinho, uma razão política esse esvaziamento da Hemobras”.

Humberto também cobrou uma ação dos ministros pernambucanos e do governo do Estado sobre o tema. ”O Governo do Estado é coproprietário da Hemobras e não pode permitir o esvaziamento da instituição e agir como se não tivesse nada com isso”, defendeu.

O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 para grandes empresas (com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016) e para as demais até julho do mesmo ano. Na perspectiva de auxiliar empregadores e empresários nesta transição, apresentando as inúmeras vantagens deste sistema, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) realiza a Oficina eSocial, no dia nove de agosto, das 8h às 17h, na Unidade Regional Agreste da Fiepe. A oficina conta com o apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

A oficina tem na metodologia abordagens práticas, como: apresentação aos participantes do portal eSocial, consulta qualificação cadastral online, identificação dos conflitos de dados funcionais online, montagem do arquivo DE X PARA em formato XLS, obrigações da área de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e novo cronograma de prazos, e teóricas como: obrigatoriedade do eSocial, penalidades e impactos; mudanças com o eSocial, extinção de formulários e unificação de cadastros do trabalhador; envio de informações e acesso ao eSocial, transmissão de arquivos, certificação digital e emissão de guias de recolhimento; estrutura,layouts e eventos e implantação do eSocial: etapas, diagnóstico, mapeamento, capacitação da equipe e documentação técnica.

Para ministrar a capacitação, a Fiepe convidou o consultor empresarial, especialista em auditoria contábil e fiscal, Edson Cavalcante. O instrutor tem MBA em Gestão de Pessoas, experiência profissional na área de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Financeiro, Legislação Trabalhista e Gestão de Equipes. “Esta nova ferramenta do Governo Federal, que faz parte do sistema público de escrituração digital, será o tema do nosso encontro em Caruaru. Vamos tratar das mudanças para o eSocial, de como é hoje e de como vai ser com esta nova ferramenta, para sabermos quais as preocupações que nós devemos ter. É muito importante ficar por dentro para entender melhor e saber o que já podemos começar a fazer desde agora para ter uma implantação do eSocial com sucesso”, destaca Edson Cavalcante.

O investimento é de R$ 150 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para as indústrias associadas; a cada 5 inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto; estudantes e idosos são beneficiados com 15% de desconto (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil). Para participar, é necessário entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br.

A Edipro lança em primeira mão a nova edição da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), revisada conforme a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) e super atualizada até o Diário Oficial da União de 01º de agosto de 2017.

Com normas correlatadas e índice remissivo, a nova CLT traz as novidades da lei da terceirização (Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017) que, após um longo trabalho, foi aprovada de acordo com as mudanças previstas na reforma. O texto altera mais de 100 pontos da CLT, e transforma a lógica da relação trabalhista, trazendo grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores.

Este material contribui para que advogados, estudantes de direito, empresários, profissionais liberais, profissionais de RH, entre outros, possam reciclar o conhecimento das leis trabalhistas. O formato mini resulta em produto de fácil e rápida consulta, além da facilidade de transporte para as pessoas que necessitam verificar a legislação com frequência.

As principais mudanças que foram sancionadas na reforma são: fracionamento das férias; novos tipos de jornada de trabalho e alterações nas já existentes; trabalho intermitente (por período); teletrabalho (home office); negociação entre empregadores e empregados; demissão (fim do acerto informal) e quarentena; horas-extras, horas in itinere, banco de horas e intervalos; gravidez e insalubridade; falta de registro, danos morais; remuneração e “prêmio” no salário; fim do imposto sindical obrigatório; terceirização; ações trabalhistas, justiça gratuita, honorários de sucumbência, depósito recursal, arbitragem; e acordos coletivos.

Sobre o supervisor editorial: Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se a edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

Movimentos repetitivos, com uso de força, levantamento e transporte de pesos foram as principais causas que desencadearam a hérnia de disco que afastou o promotor de vendas Marcus Vinicius Corrêa, 37 anos, do trabalho. Ele atua há 12 anos com recepção, abastecimento e organização de mercadorias em supermercados. “Tudo começou com uma forte dor nas costas. Acredito que seja por ter levantado cargas pesadas de forma errada e pelo excesso de caixas que colocava no carrinho para adiantar o serviço”, diz Marcus Vinicius, que está afastado do trabalho, pelo INSS, há quatro meses.

Casos como de Marcos Vinicius são frequentes. As dorsalgia, por exemplo, popularmente conhecida como dor nas costas, é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil. Em 2016, 116.371 pessoas tiveram que se ausentar do trabalho por, no mínimo, 15 dias por essa razão.

As doenças ocupacionais são aquelas produzidas, adquiridas ou desencadeadas pelo exercício da atividade ou em função de condições especiais de trabalho. Atualmente, um profissional que desenvolve uma doença ocupacional possui, legalmente, os mesmos direitos que o envolvido em acidente de trabalho.Trabalhadores e empregadores precisam ficar alertas em relação às principais causas de doenças ocupacionais (veja quadro abaixo) e a como evitá-las, buscando o constante aprimoramento das condições de saúde e segurança do ambiente de trabalho. Além disso, é preciso estar atento aos primeiros sinais de desconforto físico ou mental, procurando auxílio médico o quanto antes.

O auditor-fiscal e médico do Trabalho Jeferson Seidler, que atua no Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, explica que grande parte das doenças ocupacionais registradas não são reconhecidas pelas empresas, mas sim pela pericia médica do INSS, ou seja, são registros sem emissão da CAT, documento utilizado para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional. “Ainda existe uma dificuldade em fazer o nexo da doença com o trabalho, o que resulta em uma subnotificação dos casos. No acidente típico, a lesão é evidente e compatível com o relato da vítima, e dificilmente há dúvida quanto à relação entre a ocorrência e o trabalho. Nas doenças ocupacionais, não”. Segundo ele, o diagnóstico é mais subjetivo e, além de realizar a análise clínica, é preciso observar se o trabalho teve ou não influência no desencadeamento ou agravamento dos sintomas.

Residentes do programa de residência em Enfermagem Obstétrica da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) irão participar, nesta segunda (07.08), de curso de Ultrassonografia Natural (USG Natural), técnica de arte gestacional que consiste em promover a conexão entre a mãe e o bebê por meio do desenho feito na barriga das mães, reproduzindo o formato do bebê no ventre. O curso será oferecido no Hospital Jesus de Nazareno, em Caruaru, a partir das 9h. As gestantes que receberão os desenhos serão selecionadas no atendimento ambulatorial.

A técnica é oferecida às gestantes no final da gravidez, e por meio dela é possível desenhar utilizando tintas atóxicas para a pele, lápis de olho, pincéis e brilhos. Esse desenho ajuda às mães a identificar o local exato onde seu bebê está dentro de si, seus membros e órgãos e assim induzir uma conexão maior entre mãe e filho. O curso, que abordará questões teóricas e práticas, envolve dez residentes de Caruaru, Arcoverde e Garanhuns, municípios onde há o programa de residência voltado para enfermagem obstétrica. Enfermeiras obstetras do hospital também irão participar. Após o término do curso, esses residentes levarão a prática para as Regionais de Saúde onde atuam.

“A realização da prática de USG Natural é uma forma de contribuir para o atendimento humanizado à gestante, resgatando o protagonismo dela, para que acredite na força do seu corpo, na sintonia com o bebê e possa, assim, vivenciar o momento do parto de uma forma mais prazerosa”, salientou a coordenadora da Residência de Enfermagem Obstétrica da ESPPE e técnica da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Hérika Dantas.

A técnica de USG Natural foi difundida pela parteira mexicana Naoli Vinaver. No Brasil, vários centros de assistência humanizada ao parto utilizam essa técnica como forma de propiciar uma indução ao parto e o relaxamento da mulher.

ENSINO – O Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da ESPPE objetiva formar enfermeiros obstetras para a atenção integral à mulher com ênfase ao ciclo gravídico-puerperal, de forma descentralizada e regionalizada. O Programa de Residência obedece aos princípios do Programa de Humanização em Saúde (PNH) e as Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento, recomendados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) concedeu entrevistas aos jornais O Globo e Folha de S. Paulo negando especulações que teria trabalhado contra o presidente Michel Temer (PMDB) ou que teria uma “patota” interessada em fazê-lo. Maia aproveitou para reiterar o apoio às reformas, especialmente a da Previdência, mas admitiu que o governo terá de trabalhar para reorganizar a base para conseguir os 308 votos necessários.

Questionado sobre a relação com Temer, Maia afirmou a ambos os jornais que “está boa”. A’O Globo, disse que Temer tinha “sorte” por ter agenda econômica igual à dele. Já à Folha, ele aproveitou para alfinetar o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na segunda-feira (31.jul), quando questionado pela reportagem do jornal qual era o grau de confiança em Maia em uma escala de zero a dez, Padilha fez uma pausa de seis segundos antes de responder “dez”. Maia disse que sua relação com o governo é nota nove. “Não preciso esperar os seis segundos”, completou.

Sobre as especulações de que ele e seu entorno teriam, em um primeiro momento, trabalhado contra Temer para ver Maia no Planalto, o presidente da Câmara negou. Afirmou que não tem “patota” e constrói sua presidência com todos os partidos. Ele também disse que não seria benéfico para sua carreira como político trabalhar para derrubar o presidente, apesar de ter condições de gerar dificuldades para o governo. “Acredito que não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia”, disse ao repórter Daniel Carvalho, da Folha, a quem também negou que vá se candidatar à Presidência da República em 2018. Ele avalia que não tem votos no Rio ou em nível nacional para o cargo, mas que pretende a reeleição no ano que vem.

Maia aproveitou para defender uma reorganização da base governista para a reforma da Previdência, que afirmou ter prioridade. “Olhando para a necessidade das reformas, precisa reconstruir parte da base para que se possa ter 308 votos necessários para aprovar principalmente a da Previdência.” Para ele, é preciso “reorganizar a base”, “ter o PSDB de volta, unido” e olhar para o futuro, administrando o desgaste que a votação da denúncia causou para criar o ambiente propício para aprovar as reformas da Previdência e tributária.

Apesar do discurso sobre a reforma previdenciária, os deputados devem priorizar a reforma política, dado o curto prazo para aprovação de novas regras para o pleito de 2018. O próprio Rodrigo Maia já afirmou que a reforma política é a pauta prioritária dos próximos dias e a comissão especial deve votar as novas regras de financiamento nesta quarta-feira (9).