Nota sobre protesto de mototaxistas

A Destra informa que são realizadas quinzenalmente reuniões com representantes da categoria, nas quais já foi fixada uma agenda permanente de negociações. Destacamos que nunca foi entregue, durante as reuniões, nenhuma pauta por parte do sindicato e, ainda assim, avançamos nas discussões e atendimento de alguns pleitos.

Como solicitado, foram intensificadas as fiscalizações aos mototaxistas clandestinos, haja vista o aumento do número de notificações e apreensões de veículos. Criamos uma guarnição especial para realizar essa fiscalização dos clandestinos com a participação, inclusive, da Polícia Militar.

A Destra também informa que, em Caruaru, existem 2.251 mototaxistas cadastrados, desses, apenas 290 foram fazer a vistoria 2017, que segue até o dia 30 de junho. Uma das exigências será a implantação da placa vermelha, para que os usuários saibam identificar o mototaxista cadastrado e o clandestino.

Cinco motivos para o médico ir até você, evitando filas de espera e com atendimento personalizado

Tendência no mercado, aplicativos home care oferecem serviços no local onde o paciente estiver. O foco é tornar o sistema de saúde móvel mais acessível sem a necessidade de deslocamento do paciente

A tecnologia está conferindo um papel importante na saúde: unir acessibilidade para atender uma grande demanda de usuários que necessitam de um atendimento rápido, com eficácia e qualidade. Por causa da falta de tempo ou por não ter mais planos de saúde, mais pessoas aderem aos apps, que oferecem conforto e personalização, remetendo ao conceito do “médico da família”.

Veja cinco dicas que o aplicativo Easy Care Saúde recomenda:

1 – Previne o contato com outros pacientes

Um atendimento privado evita o contato com outros doentes e bactérias. De acordo com dados Organização Mundial da Saúde (OMS), as infecções hospitalares atingem cerca de 14% dos pacientes internados no Brasil. Por mais que os hospitais sigam normas de segurança, tomar medidas de precaução protege tanto você quanto os demais pacientes.

2 – Mais bem-estar

Estudos realizados pelo Ministério da Saúde comprovam que o bem-estar, relacionamento contínuo com o mesmo médico e a atenção familiar, são grandes aliados na recuperação do paciente. Isso acontece pelo fato do ambiente familiar trazer mais segurança e estimulação, o que contribui na recuperação do doente.

3 – Sem filas de espera no PS

Segundo o Conselho Federal de Medicina, a superlotação nas emergências dos hospitais do SUS no Brasil é o principal motivo que causa o atraso no diagnóstico e tratamento de pacientes na rede pública.

Por meio do sistema de geolocalização, o aplicativo da Easy Care Saúde, localiza o profissional mais próximo que melhor se enquadra à patologia do paciente e o encaminha ao local onde o paciente determinou (casa, escritório, hotel) para examiná-lo e fazer as prescrições necessárias. Se o profissional perceber que o caso é mais grave, ele mesmo já indica a remoção para um hospital.

4 – Tecnologia a seu favor

Hoje no Brasil há quase 260 milhões de aparelhos celulares ativos. Onipresente no dia a dia da população, os aplicativos de saúde trouxeram mais conforto e conveniência através de serviços que disponibilizam assistência médica e equipes acessíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, com rapidez e praticidade, onde quer que o paciente esteja. Além disso, proporciona o acompanhamento remoto desde o agendamento de consultas e exames até o controle total da operação: resultados de diagnósticos, armazenamento de dados, controle e rastreabilidade do atendimento, relatórios gerenciais com os registros da operação, tudo para trazer mais segurança e acessibilidade ao usuário. Ou seja, é assistência médica na palma da mão.

5 – Atendimento humanizado

Um estudo realizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde), mostra que uma das principais queixas na rede pública é referente à rapidez com que os médicos realizam o atendimento. Muitas vezes não é questionado ao paciente o seu histórico clínico e hábitos ou sintomas. Em alguns casos, a consulta termina sem nenhuma recomendação médica.

Ciente dessa falta de suporte, startups trabalham contra essa realidade, apostando em profissionais atenciosos, criando um atendimento personalizado. “O médico é quem irá ao encontro do paciente para examiná-lo, prescrever os medicamentos necessários ou aconselhar a remoção para um hospital, se for um caso mais grave”, exemplifica Tatiana Giatti, diretora de Marketing da Easy Care Saúde.

Tecnologia e gestão qualificada são o que fazem o mercado de home care ser a aposta para um novo modelo de saúde.

UNINASSAU promove Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal

Centro Universitário Maurício de Nassau irá promover, entre os dias 11 e 13 de maio, o I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. O evento será realizado no Centro de Convenções e terá como tema A Criminalidade Moderna, o Sistema Penal Contemporâneo e os Novos Desafios do Processo Penal. Na ocasião, estarão presentes vários palestrantes de renome nacional e internacional. O pronunciamento de abertura será proferido pelo Mestre e Doutor em Direito, fundador e presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, José Janguiê Bezerra Diniz, e a conferência de abertura realizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme de Souza Nucci.

Entre os assuntos discutidos estão a organização criminosa e a corrupção no Estado Democrático de Direito, Direito de Migração, penas alternativas, os novos mecanismos de defesa das garantias constitucionais, repressão ao crime organizado, encarceramento no Brasil e prisões provisórias. “Promover um Congresso tão importante é uma honra para UNINASSAU. Reunir grandes nomes operadores do Direito no Brasil e fora do País é uma oportunidade ímpar para aqueles que desejam conhecer e se aprofundar em uma área que é essencial para o desenvolvimento harmônico da sociedade”, destaca o vice-reitor da UNINASSAU, Antônio Neto.

A programação conta com mais de 25 palestrantes convidados de forte expessão no cenário jurídico brasileiro e internacional, como por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Rogério Schietti Machado Cruz; o Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid e professor da PUC, Aury Lopes; o Doutor em Direito pela UFPE e professor da UNINASSAU, Roque de Brito Alves; o professor da Universidad Del Este na Argentina, Javier Pachamé; a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais; o jurista alemão e presidente da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social, Stephan Kirste; o Juíz da 1ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Carlos Figueiredo; o Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP, Guilherme Madeira Dezem; o Juiz aposentado do TJPE, Adeildo Nunes e o magistrado do TJSC, professor da UFSC e da UNIVALI, Alexandre Morais da Rosa.

A inscrições estão abertas e os interessados poderão se inscrever pelo endereço eletrônico https://eventos.sereduc.com/.

Celpe orienta como economizar na conta de energia

Para conter desperdícios no uso doméstico de energia e ajudar o consumidor a adequar a fatura mensal ao orçamento familiar sem abrir mão do conforto, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) observa que a adoção de hábitos conscientes de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos pode contribuir com a redução da conta. A seguir, algumas dicas auxiliam na mudança de comportamento para que se obtenha o melhor desempenho dos eletrodomésticos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia.

Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). A utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. A dica é recorrer a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

A Celpe também alerta para o estado de conservação das geladeiras. Quando em más condições, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia.

No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

Estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills. Mesmo eventual, a ligação desses equipamentos deve ser avaliada. A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás. O uso de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia.

Na questão da iluminação, a Celpe observa que as lâmpadas de LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente normais e economizam cerca de 80% de energia elétrica em relação às incandescentes, com maior durabilidade. Um ambiente pintado em cores claras e que fique com as janelas abertas o maior tempo possível também contribui para a eficientização do consumo de energia.

Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Celpe aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

Passeio ciclístico movimentará ruas de Caruaru

Estão abertas as inscrições para o 3º Passeio Ciclístico realizado pelo Colégio Diocesano de Caruaru. O evento é aberto ao público e ocorrerá no dia 28 de maio, pela manhã, e movimentará as principais ruas da cidade, no percurso de seis quilômetros.

O passeio faz parte das comemorações dos 90 anos do colégio e terá cunho social. Toda a renda arrecadada com as inscrições será destinada ao Centro Social São José do Monte, comandado pela Irmã Verburga. “Além da parte social com a verba destinada ao Centro Social da Irmã Verburga, o passeio também tem a proposta de estimular a sociedade a utilizar mais a bicicleta como meio de transporte no dia a dia. Até mesmo crianças poderão participar do passeio com velocípedes, desde que acompanhadas pelos pais”, explica o professor Sérgio Veras, coordenador do Departamento
de Esportes do Colégio Diocesano de Caruaru.

A concentração começará às 7h30, em frente à portaria central do colégio, na Rua Deputado Souto Filho, com saída prevista para 8h. Os ciclistas vão passar pela Rua Frei Caneca, Avenida Rui Barbosa, Avenida Rio Branco, Praça Nova Euterpe, Rua Duque de Caxias, Parque 18 de Maio, Rua 15 de Novembro e Praça Chico Porto.

A expectativa é reunir em torno de 500 participantes. As inscrições custam R$ 20 com direito à camisa do evento, e podem ser feitas na Livraria Lisieux, localizada por trás do Colégio Diocesano. Haverá apoio da Destra, 4º Batalhão da Polícia Militar, Bombeiros e equipes de saúde.

Devido a feriado de 1º de Maio, Prefeitura antecipa feira livre

A Prefeitura de Riacho das Almas vai antecipar para este sábado (29) a feira livre do município, que é realizada tradicionalmente às segundas-feiras. A medida foi tomada em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, celebrado dia 1º de maio.

“Como devido ao feriado não poderíamos usar o matadouro na segunda-feira para fazer o abate dos animais comercializados no açougue público para fazer a feira na terça, achamos mais prudente antecipar a realização da feira para o sábado. Assim os comerciantes, compradores e feirantes poderão realizar suas atividades sem prejuízos”, ressaltou a gestora do matadouro municipal Fabiana Flávia.

Requião cede em ponto da lei de abuso de autoridade

Do Congresso em Foco

O relator da proposta que torna mais rigorosa a punição aos crimes de abuso de autoridade, Roberto Requião (PMDB-PR), cedeu em um dos pontos reclamados por juízes, procuradores e senadores críticos ao projeto, que deve ser votado nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Requião aceitou fazer nova mudança em seu relatório: para entrar com representação contra o magistrado ou promotor que o denuncia, o acusado terá de aguardar, antes, pela manifestação do Ministério Público. Se a instituição não se manifestar, aí sim ele poderá representar contra a autoridade de quem se julga vítima. Para tomar a iniciativa, terá um prazo de seis meses. Na prática, o relator estabelece o que já prevê o Código de Processo Penal (CPP).

“Pelo novo texto, que é idêntico ao CPP, quando o Ministério Público não tomar providência, a parte que se considerar injustiçada tem seis meses para entrar com ação privada. Isso vai acabar com a possibilidade de uma enxurrada de ações”, justificou.

O relatório apresentado por ele semana passada autorizava ações privadas, no período de até um ano, sem que o Ministério Público fosse acionado previamente. Esse era um dos dispositivos mais questionados pelas autoridades contrárias ao projeto de lei. O peemedebista, porém, já avisou que não abrirá mão do ponto mais criticado: o que abre possibilidade para que diferenças de interpretação em torno da lei sejam criminalizadas.

“Como está redigido, o dispositivo permite que uma autoridade deliberadamente cometa o abuso de autoridade, bastando, para escapar da tipicidade, apenas fundamentar seu ato”. Para ele, esse dispositivo permite que as autoridades pratiquem crimes de abuso quando bem quiserem, sem qualquer punição, desde que fundamentem suas decisões.

Em seu relatório, o paranaense estabelece que a prática só será considerada criminosa se houver a intenção específica por parte do agente público de prejudicar o acusado ou de tirar algum tipo de vantagem. A mudança, no entanto, é considerada de pouco efeito prático pelos críticos da proposta.

PSDB e Moro

A bancada do PSDB decidiu que só apoiará o relatório de Requião se ele retirar completamente a possibilidade de punição para divergências de interpretação. Em vídeos divulgados nos últimos dias, os procuradores que coordenam a força-tarefa da Lava Jato afirmam que esse ponto fere de morte a operação.

O relatório do senador paranaense foi criticado em artigo do juiz Sérgio Moro publicado ontem pelo Globo.

“O Senado Federal debruça-se sobre projeto de lei que, a pretexto de regular o crime de abuso de autoridade, contém dispositivos que, se aprovados, terão o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e intimidar a atuação independente dos juízes”, escreveu o magistrado. “Ninguém é favorável ao abuso de autoridade. Mas é necessário que a lei contenha salvaguardas expressas para prevenir a punição do juiz — e igualmente de outros agentes envolvidos na aplicação da lei, policiais e promotores — pelo simples fato de agir contrariamente aos interesses dos poderosos”, acrescentou. No relatório da semana passada, o peemedebista dizia ter conversado e recebido apoio do juiz da Lava Jato sobre as mudanças que havia feito em seu texto.

Irritado com as críticas do juiz paranaense, Requião retrucou ontem ao seu estilo polêmico, em entrevista à rádio Bandeirantes: “Moro andou fumando erva estragada”.

Troca de ofensas

Na semana passada, o relator apresentou seu parecer com algumas das sugestões feitas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assumidas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Mas as mudanças feitas por ele não foram bem aceitas nem pelo Ministério Público nem pelo senador da Rede. Os dois chegaram a trocar ofensas na última sexta-feira. Requião ironizou e chamou de “molecagem” o vídeo em que Randolfe e os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Reguffe (sem partido-DF) convocam a sociedade a se mobilizar contra a aprovação de seu relatório, nesta quarta.

“Vídeos com jograis, sem conteúdo, oportunistas, desqualificando trabalho sério a a favor dos direitos do cidadão. Molecagem!”, atacou. O relator também fez alusão ao vídeo publicado no meio da semana por procuradores da força-tarefa da Lava Jato com críticas ao projeto de abuso de autoridade.

Randolfe reagiu às declarações de Requião: “Respeite!! Você e seus capangas não me intimidam”. “E a Odebrecht? Te intimida?”, devolveu o peemedebista, em alusão a depoimento de um ex-executivo da empreiteira que relata o repasse não declarado de R$ 450 mil ao prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede), aliado do senador do Amapá. “Você deve ter mais autoridade para falar de empreiteira, né? Pelas escolhas que faz”, replicou o líder da Rede. “Sinceramente, para mim, os três do jogral andam seguindo a baleia azul. Precisam urgentemente de ajuda, senão vão ao suicídio”, insistiu Requião.

DeVry apresenta o Experience Day 2017

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O já tradicional Experience Day oferecido pelas faculdades DeVry Brasil, chega esse ano trazendo uma novidade, as “inspirações que merecem ser compartilhadas”: palestras de formato dinâmico, que levam informação e motivação aos alunos de maneira objetiva e inovadora. As apresentações serão ministradas por profissionais que estão em evidência no mercado, contando sobre suas carreiras e experiências no dia a dia de trabalho. Em Caruaru, evento será realizado amanhã (quinta, dia 27, às 19h), no estacionamento do Unifavip) e a inscrição, é realizada pelo site http://eday.devrybrasil.edu.br/2017/. O inscrito deve levar dois kilos de alimento nao perecivel para o evento.

Para 2017, a DeVry Unifavip traz palestrantes de relevância nacional e regional: Breno Melo, responsável pelo perfil Bode Gaiato, personagem que se tornou um símbolo nordestino nas redes sociais e atualmente conta com mais de 7 milhões de seguidores no facebook, o intuito é que o caruaruense compartilhe a profissionalização nas redes sociais. Outra palestra será sobre A transformação da vida pela caridade: história da Fundação Terra com Pe. Airton Freire, presidente da Fundação, no qual beneficia mais de 2 mil pessoas, através de trabalhos nas áreas da saúde, educação e moradia. Na área de saúde, será abordado A busca pelo equilíbrio e bem-estar na atualidade, que contará com a nutricionista Priscilla Kelly, a ex-aluna do Centro Universitária é especialista em nutrição esportiva.

A apresentação principal da noite será a do improvisador Márcio Ballas, palhaço, ator e diretor especializado na linguagem de Clown e Improviso Teatral. É diretor e ator do “Caleidoscópio”, um dos primeiros espetáculos “longforms” de improviso no Brasil. É formado em Marketing e com pós-graduação em Psicodrama, apresentará no E-day a palestra “Improviso e Criatividade”, onde fala de forma lúdica e com um olhar criativo sobre a aceitação das ideias e como aprender a lidar com os erros e com o novo.

As palestras serão divididas da seguinte maneira: o participante de peso nacional terá 30 minutos para expor suas ideias e experiências e ainda ocorrerão mais três apresentações de 18 minutos cada. O evento acontecerá no dia.

A proposta do E-day, uma das principais feiras acadêmicas promovidas por uma instituição privada no Brasil, é proporcionar a troca de experiências em um dia repleto de atividades, exercícios experimentais – onde os alunos podem colocar a mão na massa e sentir na prática como é trabalhar com determinadas profissões – e até atividades internacionais, como relatos de intercambistas, com interações em inglês.
Realizado anualmente nos campi da DeVry Brasil, o evento tem como principal objetivo auxiliar os vestibulandos na escolha da carreira profissional, em um dia de inspiração e troca de conhecimento. Também é uma ótima oportunidade para que os estudantes possam vivenciar o dia a dia de uma faculdade de qualidade internacional, antes mesmo de optar por qual carreira irão seguir.

Além dos vestibulandos, toda a população está convidada a conhecer o campus da DeVry Unifavip. Todas as atividades são gratuitas, sendo necessário apenas a colaboração com 1 quilo de alimento não perecível que será doado para uma instituição de caridade da cidade, ainda a ser escolhida.

“Humildade é o segredo do sucesso”, diz treinador do Central

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Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, o Central apresentou sua nova comissão técnica para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, encabeçada por Álvaro Gaia, treinador rodado no futebol paulista, com passagens por clubes como Taubaté e Independente, de Limeira.

Esbanjando otimismo e serenidade, o novo técnico se apresentou e falou da importância da parceria com o Las Vegas United, do trabalho em equipe, e, sobretudo, de seu comprometimento frente ao alvinegro do Agreste.
“Vaidade é uma palavra riscada dentro do nosso grupo. Somos sim um grupo, e vamos trabalhar para honrar a “camisa” e o clube. Humildade é o segredo do sucesso”, disse Gaia.

Na ocasião, também foi apresentado o auxiliar técnico, André Pereira, e o preparador físico, Fábio Duzzi. Isaías Dantas e Walter Ulisses como preparadores de goleiros; Catende, que também será auxiliar técnico; e os já conhecidos do Central, Zelito Roupeiro; Eraldo e Naúa como Massagistas; e Biriba como auxiliar de preparação física.

Além do presidente, Lícius Cavalcanti, o novo colegiado em prol do Central também se fez presente, composto por: Saulo Lima, Roberto, Airton Junior e Mário Afonso.

Na próxima semana, conforme chegada ao clube, serão apresentadas as novas contratações de atletas a compor o time para os próximos jogos, com início dia 21 maio.

AMISTOSO – A expectativa, no entanto, segue grande em cima do amistoso marcado para o dia 14 de maio, entre Central e Las Vegas United. O evento contará com jogadores renomados no cenário mundial, como Amaral, Flávio Conceição, e Marcos Assunção, todos ex-Palmeiras, além do pentacampeão Edmílson e do atacante Araújo.

O amistoso internacional só será possível devido o esforço do presidente do Las Vegas United, Marcio Granada, que vem fazendo de tudo para qualificar a equipe do Central para a disputa da Série D. O mandatário tem tido participação efetiva na formação da equipe da patativa.

Corte Especial nega liminar que pedia suspensão de lei

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada na segunda-feira (24/4), negou liminar impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.176/2015. A liminar proposta em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pedia a suspensão da Lei até a data da sessão que julgará de forma efetiva a sua constitucionalidade. A sessão em que haverá o julgamento da constitucionalidade da norma municipal será realizada pela Corte Especial, formada por 15 desembargadores, ainda neste semestre.

A Lei Municipal nº 18.176/2015 dispõe sobre a operação, administração ou uso de software aplicativo destinado à oferta, contratação ou intermediação de serviço individual de transporte de passageiro no município do Recife. Entre as empresas que ofertam o serviço de transporte via aplicativo encontra-se a Uber.

A ação do partido amparava-se nos argumentos de que a Lei Municipal “fere a livre iniciativa, a liberdade de profissão e a liberdade de escolha do consumidor, além de causar prejuízos aos particulares que atuam como motoristas ou funcionários da empresa prestadora do serviço”.

Após ouvir a Câmara Municipal e o Município do Recife, por maioria de votos, a Corte julgou ausentes os requisitos jurídicos para a concessão da medida liminar. Segundo o relator do processo, desembargador Bartolomeu Bueno, a lei municipal não veda o oferecimento de transporte individual via aplicativo, mas apenas tenta regulamentar esse serviço no âmbito do município.

“A exigência de regulamentação, por si só, não fere a livre iniciativa, nem a liberdade de trabalho. Qualquer atividade profissional requer regulamentação do Estado, a qual não se confunde com proibição. Destarte, não existe, em sede de análise liminar, direito suficientemente forte para suspender os efeitos da lei municipal objeto da ação direta”, afirmou.

O magistrado destacou, ainda, que a discussão deve focar na análise da lei municipal em relação ao que está previsto na Constituição Estadual. “Qualquer análise da referida lei em contraposição à Constituição Federal ou à Lei Federal é vedada, em razão da evidente falta de competência da Corte Especial para tanto. O paradigma de constitucionalidade é a Constituição do Estado de Pernambuco e somente sob égide das normas da Carta Magna do Estado que deve se pautar a apreciação e julgamento da ação nesta Corte”, enfatizou.