A Operação Voltando em Paz, do governo federal, realiza o nono voo de repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), tem previsão de decolagem da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20). O destino é Tel Aviv, em voo direto.

O retorno está previsto para o domingo (22) à tarde, com pouso do KC-30 na madrugada da segunda-feira (23), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

Um avião da Força Aérea Brasileira KC-30, procedente de Tel Aviv, pousou na madrugada desta quinta-feira (19) no Rio com 219 brasileiros repatriados da zona de guerra no Oriente Médio. Eles trouxeram 11 animais de estimação no sexto voo de repatriação. Com isso, chegou a 1.135 o número de brasileiros atendidos pela Operação Voltando em Paz.

O problema ocorre com o grupo de brasileiros na Faixa de Gaza, pois não há previsão para saída de pessoas do enclave palestino. Um avião presidencial já está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para tirar os brasileiros pela fronteira com o Egito.

Repatriação

O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.135 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza.  Foram seis voos desde o dia 10 de outubro.

A operação inclui veículos para transportar os brasileiros das áreas centrais de Jerusalém e Tel Aviv até o aeroporto.

Há ainda 15 estrangeiros de países latino-americanos, da Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai, que solicitaram ajuda ao Brasil para deixar a região da guerra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão.

A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), norma que prevê o regime, por diversos magistrados do país.

A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons antecedentes criminais, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem organizações criminosas.

Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

Último a se manifestar na votação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que os benefícios valem somente para condenados que preencherem todos os requisitos estabelecidos pela lei.

“Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, afirmou Barroso.

Em caso de novos descumprimentos, caberá um recurso chamado reclamação constitucional ao próprio Supremo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou nesta quinta-feira (19) oito das 21 metralhadoras furtadas do Exército. As armas haviam sumido do Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado na cidade de Barueri. Elas foram encontradas dentro de um carro roubado, no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense.

A ausência do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção. A notícia fez com que o Comando Militar do Sudeste determinasse o aquartelamento dos militares da unidade e uma investigação foi aberta para apurar os fatos. Há, no momento, cerca de 160 militares aquartelados – impedidos de sair do local – no Arsenal de Guerra. Até agora, nenhum militar foi preso, de acordo com o Comando Militar do Sudeste.

O Arsenal de Guerra de São Paulo é uma unidade técnica de manutenção. Ela recebe armamentos inservíveis, que passam por uma avaliação para saber se a recuperação é viável economicamente. Caso o reparo não seja indicado, é iniciado o processo de desfazimento e destruição.

Foram apreendidas quatro das 13 metralhadoras calibre .50 que haviam desaparecido. São armas capazes de derrubar aeronaves. A Polícia Civil do Rio recuperou também quatro das oito metralhadoras calibre 7,62 que foram furtadas.

O Exército informou que o diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo, responsável pelo quartel do Barueri, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, será exonerado de sua função, mas não será expulso da Força. A decisão da exoneração foi do comandante do Exército, Miguel Ribeiro Paiva.

Em entrevista coletiva na noite de hoje, em São Paulo, o general de Brigada Maurício Vieira Gama, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, confirmou que pode haver militares envolvidos no furto dos armamentos e que “dezenas” deles receberam o formulário de apuração disciplinar e estão em prazo para apresentar suas defesas.

“Todos os processos do Arsenal estão sendo revisados para verificar onde ocorreu o erro. E, como nós falamos, esses militares que falharam nessa conferência serão responsabilizados”, disse Gama.

A integridade do local onde estavam as armas foi conferida em 6 de setembro e depois somente em 10 de outubro, quando o furto foi descoberto. De acordo com Gama, os militares envolvidos no furto serão expulsos da Força, no caso dos temporários, e os de carreira serão encaminhados a um conselho de sanções. Os responsáveis responderão ainda na esfera criminal na Justiça Militar.

Pelas redes sociais, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, parabenizou os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, responsáveis pela apreensão das armas nesta quinta-feira.

“De janeiro a setembro deste ano, nossas forças estaduais de segurança já retiraram das mãos de criminosos mais de 4.900 armas de fogo. E o número de apreensão de fuzis aumentou expressivamente. Nossas investigações seguem avançando, com inteligência e aparato técnico. Nossa política de segurança atua fortemente para prender lideranças e asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Não retrocederemos um milímetro sequer para essas máfias. O Estado não vai recuar”, escreveu.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a criação de uma comissão temporária que vai planejar e coordenar as celebrações pelos 200 anos da Confederação do Equador, no ano que vem. “A ideia com a criação da comissão é fazer com que o movimento libertário desencadeado em Pernambuco em 1824 ganhe um maior reconhecimento em todo o país. Aquela mobilização defendia direitos individuais, autonomia política e econômica, princípios que ainda hoje são pilares da democracia e pelos quais ainda vale a pena lutar. São princípios fundamentais, que moldam uma sociedade justa e inclusiva”, argumenta a senadora.

A comissão aprovada no Senado vai contar com cinco titulares e cinco suplentes e a instalação deve ocorrer já em novembro. Entre os titulares, estarão os três senadores de Pernambuco: Teresa Leitão, Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB). Os demais integrantes ainda serão definidos pelos partidos. De acordo com Teresa, a comissão do Senado quer unir esforços e trabalhar de modo convergente com a comissão estadual, coordenada pela vice-governadora Priscila Krause. Não estão descartadas ações conjuntas entre as duas comissões.

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário ocorrido em 1824 no Nordeste. Teve início em Pernambuco, mas logo se espalhou pelas províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Era contra a monarquia de Dom Pedro I e defendia a implantação de um regime republicano.

O movimento foi um episódio relevante na história do Brasil, contribuindo para os valores democráticos que hoje sustentam nossa nação. Na época, o movimento foi fortemente proibido e perseguido pelas tropas leais ao imperador. Trinta e uma pessoas foram condenadas à morte. Entre elas, o Frei Joaquim do Amor Divino, mais conhecido como Frei Caneca, que se tornou um herói símbolo daqueles revolucionários.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (18), no Bairro do Recife, do REC’n’Play 2023, maior festival de inovação e tecnologia do Nordeste. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora participou de momentos no dia da abertura do evento e acompanhou painéis de conversa, os espaços de música e de batalha de robôs e de jogos, além da área de negócios promovida pelo Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

“O número expressivo de pessoas que se inscreveram no REC’n’Play demonstra a capacidade e a força da nossa inovação, do que vem sendo feito em Pernambuco ao longo dos últimos anos. E é esse movimento que traz mais inclusão para o nosso Estado, mais desenvolvimento social e econômico sem deixar ninguém para trás. O nosso papel, enquanto poder público, é estimular, incentivar e apoiar ideias, iniciativas e pesquisas para que encontros como esse sejam cada vez mais frequentes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O espaço inédito promovido pela Adepe, a Arena de Negócios, é um ambiente com a proposta de conectar empreendedores a grandes corporações e empresas de inovação. A área, montada na sala São Francisco do Cais do Sertão, inclui mentorias, palestras, área de exposição dedicada a startups, entre outras ações. O espaço conta com o apoio do Porto Digital, Ampla, Softex e Sebrae, em parceria com o Cesar e Comunidade Manguezal. O investimento da Adepe para o festival foi de R$ 500 mil.

“Esse festival mobiliza uma geração inteira ligada à inovação e à tecnologia. Nosso Estado tem uma tradição consolidada no mundo da inovação porque sempre foi vanguarda. E o Governo do Estado tem apoiado essas iniciativas através da Adepe e do Porto Digital para que a realização do evento consiga movimentar toda uma cadeia produtiva e deixar bons frutos no nosso Estado”, ressaltou a vice-governadora Priscila Krause.

Durante os dias do REC’n’Play, que segue até o próximo sábado (21), 70 startups vão participar da programação da Arena de Negócios. “É um espaço para apresentar as empresas às startups, as startups às empresas, seus modelos de sucesso, através de algumas palestras e momentos de conversas”, comentou o presidente da Adepe, André Teixeira.

Até o sábado, o REC’n’Play vai discutir o presente e o futuro num ambiente interativo, reunindo várias atividades artísticas, culturais e de formação. “O Rec’n’Play é um dos eventos mais importantes de inovação e tecnologia do Brasil. O evento reúne mais de 50 mil inscritos, então é uma forma de inspirar, criar, atrair e mostrar o que está acontecendo no nosso estado”, pontuou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal.

“O Rec’n’Play tem o objetivo de mobilizar a cidade em torno da tecnologia e da inovação. A participação do governo é fundamental e esse ano o estado tem um braço muito importante que é a área de negócios, que estava faltando. Entramos de frente nas áreas de startups, conexões e investimentos de forma geral. Estamos com 50 mil inscritos, bem maior do que o ano passado e com muitas atividades legais acontecendo”, destacou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

Durante a caminhada da governadora pelo festival, também estiveram presentes o secretário estadual da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, a secretária de Cultura, Cacau de Paula, e o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso do processo licitatório para as obras de reforma e recuperação interna do Hospital da Restauração (HR). O documento autoriza a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e recuperação das dependências internas nos pavimentos 4º, 5º, 6º e 8º. O valor de referência máximo para contratação das obras é de R$ 23,4 milhões. O prazo para execução completa dos serviços é de dois anos (24 meses), a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser entregue à população por etapas, antecipadamente.

“A publicação de hoje é um passo concreto e decisivo para a mudança que nosso governo decidiu fazer no Hospital da Restauração. Ainda nos primeiros dias de gestão, fizemos uma visita à unidade e conferimos de perto as instalações, ouvindo muitas demandas de profissionais da saúde, servidores, pacientes e acompanhantes. Hoje, o compromisso pactuado nas primeiras semanas do ano avança rumo a uma etapa fundamental para o início das obras. Com muita responsabilidade e trabalho, faremos as mudanças que a rede de saúde pública de Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As reformas previstas serão realizadas para garantir melhorias na infraestrutura da unidade de saúde e, consequentemente, a qualidade do atendimento à população. Os serviços de readequação também são fundamentais para garantir um ambiente seguro, salubre e saudável para os servidores.

A requalificação do Hospital da Restauração, no centro do Recife, foi um dos pedidos feitos pela população à gestão estadual atual. O anúncio da recuperação da maior emergência do Norte/Nordeste foi feito durante a plenária do Ouvir para Mudar do Recife, evento que o governo realizou para saber as sugestões e demandas da população.

Além dessa obra maior, de quatro pavimentos, a readequação do 7º andar já está em execução. A intervenção envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços e partiu de uma contratação iniciada anteriormente, que foi readequada nesse ano para atender às demandas necessárias da unidade, concentrando as ações exclusivamente no sétimo pavimento diante do orçamento disponível.

O edital, os anexos do documento e comunicados sobre o processo licitatório para a nova obra dos quatro pavimentos do HR estarão disponíveis a partir desta quinta-feira nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br.

HR – Fundado em 1969, o Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra é referência no Nordeste para casos de queimaduras graves, vítimas de violência – agressões por arma de fogo e arma branca – e traumas em geral, como os sinistros de trânsito. Todos os meses são realizados cerca de 5 mil atendimentos na emergência. O hospital disponibiliza mais de 830 leitos.

Foto: Divulgação/ SES-PE

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), anuncia a abertura de cadastro para a Feira Livre de caráter excepcional e cultural transitório, programada exclusivamente para os dias 1º e 2 de novembro de 2023.

Indivíduos interessados em obter autorização para a venda de flores e capelas, tradicionalmente associadas a essa data, têm até o dia 27 de outubro para realizar o cadastro pessoalmente, dirigindo-se ao Cemitério Dom Bosco no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Ao todo, 60 espaços serão disponibilizados para a comercialização nos Cemitérios Públicos em comemoração ao Feriado de Finados.

“No ato de preenchimento do formulário, o interessado declara o local, entre o Cemitério Dom Bosco e o Cemitério São Roque, e a mercadoria que pretende comercializar, dentre aquelas passíveis de autorização – flores naturais, flores e arranjos artificiais e alimentação pronta. Lembrando que não está autorizada a venda de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco”, destacou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

As vagas serão preenchidas conforme cada cemitério determinado e os seguintes critérios, até o quantitativo máximo de vagas por espaço:

– Ordem de inscrição no credenciamento;
– Adequação da mercadoria declarada para comercialização;
– Disponibilidade de vaga no cemitério pretendido (quando esgotadas as vagas no entorno de determinado cemitério, remanescendo interessados, a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade poderá oferecer espaço em outro cemitério, ficando a critério do interessado aceitar ou não a oferta);
– Apresentação da documentação pessoal necessária.

Após o atendimento aos critérios acima, a autorização será concedida, e todos os selecionados serão informados sobre a aprovação.

Para esclarecimento de dúvidas sobre o cadastro, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Feiras Livres e Mercados pelo telefone (81) 9.8384-5650.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), participou, na terça-feira (17), de uma capacitação com participantes da Prefeitura de Caruaru integrados ao REDESIM, que é o sistema de abertura de empresas disponibilizados para os municípios. O evento foi realizado pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), no Sebrae Caruaru.

Na ocasião, foram discutidos os processos do formato de registro empresarial e o papel da JUCEPE nas etapas de legalização. Em destaque, o processo que auxilia na agilidade para a abertura de empresas no município, foi discutido com maior entusiasmo pelos participantes, com isso, todas as secretarias envolvidas no processo de abertura de novas empresas e que atuam na análise de viabilidade e nos processos de legalização, participaram da capacitação.

O evento contou com uma programação que engloba processos importantes, como: explanação sobre a REDESIM; apresentação dos ambientes do contribuinte / adm. Local / Data Center Prefeitura; Soluções que simplificam a análise de processos (Viabilidade, Alvará e Licenciamento); tramitação do processo de forma totalmente digital; emissão e validação de documentos.

“A legalização de empresas é fundamental para criar um ambiente de negócios seguro e eficaz, proporcionando aos pequenos e grandes empreendedores a oportunidade de crescer. Incentivar que novas empresas se formem de maneira legal, esse é o caminho em que a Sedetec e a gestão atual vem fazendo, gerando mais empregos e renda e fortalecendo as empresas locais”, destacou o secretário da Sedetec, Pedro Augusto.

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio do Programa Municipal de Imunização (PMI), realiza, neste sábado (21), o Dia “D” da Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes com até 14 anos. Neste dia, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município estarão abertas, realizando a multivacinação desse público. Na zona urbana, a vacinação vai ser em todas as unidades, das 08h às 16h. Já na zona rural, a vacinação vai acontecer das 08h às 15h, nas UBS’s das Vilas do Rafael, Peladas, Canaã e Murici.

Além das UBS’s, a vacinação no Dia “D” vai acontecer nesses pontos de vacinação:

Caruaru Shopping: das 10h às 17h;
Shopping Difusora: das 10h às 17h;
Bonanza (da Avenida Portugal): das 8h às 16h;
Unicompra: das 8h às 16h;
Marco Zero: das 8h às 15h.

No ato da vacinação, os pais ou responsáveis precisarão levar o cartão do SUS ou CPF dos filhos, assim como o cartão de vacinação.

“É essencial manter a caderneta vacinal atualizada como nossa grande aliada para a prevenção e controle de doenças imunopreveníveis”, enfatizou a coordenadora do Programa Municipal de Imunização de Caruaru (PMI), Tatiane Lino.

As vacinas que serão disponibilizadas para a atualização vacinal durante a campanha são: rotavírus (diarreia), poliomielite oral e intramuscular (paralisia infantil), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, Haemophilus influenza tipo B- Hib), pneumocócica, meningocócica, DTP, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), HPV (previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais), meningo ACWy, febre amarela, varicela e hepatite A, bem como a vacina contra a Covid-19 para crianças a partir de 6 meses.

Durante o período da campanha em todo o estado, que é de sete a 29 de outubro, a vacinação será disponibilizada em Caruaru de segunda a sexta, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), das 08h às 16h, na zona urbana, e das 08h às 15h, na zona rural.

Serviço:

Dia “D” da Campanha de Multivacinação em Caruaru para crianças e adolescentes de zero a 14 anos.
. Dia: 21.10.2023 (sábado)
. Locais:
– UBS’s da zona urbana: das 08h às 16h;
– UBS’s da zona rural: Vilas do Rafael, Peladas, Canaã e Murici, das 08h às 15h;
– Caruaru Shopping: das 10h às 17h;
– Shopping Difusora: das 10h às 17h;
– Bonanza (da Avenida Portugal): das 8h às 16h;
– Unicompra: das 8h às 16h;
– Marco Zero: das 8h às 15h.
– Público-alvo: Crianças e adolescentes com até 14 anos.

Parlamentares de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram a “suspensão temporária” da obstrução dos trabalhos da Câmara. Desde o mês passado, frentes parlamentares ligadas à oposição — como as bancadas evangélica, ruralista e da bala — iniciaram um movimento conjunto para travar a pauta da Casa como forma de reagir a julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões que, na interpretação de parte do plenário, eram de competência do Poder Legislativo.

O julgamento do STF em relação ao marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil, depois de votações no Congresso, foi o estopim da crise.

Em nota assinada por diversas frente, além do PL e do Partido Novo, o conjunto de deputados afirma que a decisão foi tomada após um encontro do grupo com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Informamos que após uma reunião com o presidente do Congresso Nacional e de ouvir do Exmo Presidente que as iniciativas que assegurem e preservem as prerrogativas constitucionais do parlamento terão curso e efetivamente serão pautadas e votadas para decisão soberana do congresso e considerando ainda que o objetivo da “obstrução” promovida de forma supra partidária por este conjunto de líderes sempre foi assegurar o respeito ao Congresso, decidimos suspender o processo de obstrução”, diz um trecho do comunicado.

De acordo com deputados que participaram do encontro, Pacheco sinalizou que pode pautar até o fim do ano a Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que alteram o funcionamento do STF. Uma delas restringiria decisões individuais na Corte, enquanto a outra — que é alvo de polêmica — definiria o tempo de mandato de ministros do Supremo.