Desde a quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Caruaru está promovendo, através da Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra – Escolegis, no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, o seminário “Ética e boas práticas na administração pública”, abrindo o cronograma de atividades da escola para este ano.

Na abertura, conduzida pela jornalista Gabriela Kopinits, assessora de imprensa da Câmara, o presidente Lula Tôrres (PDT) destacou a necessidade de todo agente público, em especial quem é gestor, agir dentro do que é ético e correto, levando em consideração o bem comum. Participaram ainda da cerimônia de abertura, na mesa de honra, o presidente da Escolegis, vereador Fagner Fernandes (PTdoB); o primeiro secretário da Casa, vereador Leonardo Chaves (PDT); o consultor jurídico da Câmara, Bruno Martins; o assessor parlamentar Rui Lira, representando a deputada estadual Laura Gomes (PSB); e o secretário de Governo, Rubens Júnior, representando a prefeita Raquel Lyra.

Na plateia, o público era formado por servidores legislativos, assessores parlamentares, vereadores, ex-vereadores, representantes de entidades e o membros da sociedade civil. Dentre as Câmaras presentes estavam a de Vertentes, a de São Caetano e a de Belo Jardim.

Transparência

O vereador Leonardo Chaves, que presidiu a Câmara até o ano passado, ressaltou a importância do administrador público trabalhar dentro da mais absoluta transparência e lembrou da dificuldade de informações e de estrutura física quando assumiu a Casa, em 2013. “Não tínhamos nada documentado, patrimônio algum. Fiz questão de fazer todo esse levantamento, pesquisamos notas fiscais de compra, documentamos e registramos tudo em dois volumes, com fotos, que passamos para o presidente Lula Tôrres. É isso que o gestor deve fazer: cuidar bem da coisa pública porque é um patrimônio de todos”, disse Chaves.

O secretário Rubens Júnior , por sua vez, parabenizou a Escola do Legislativo e a Câmara pela iniciativa em debater o tema, no que foi secundado pelo assessor parlamentar Rui Lira, um dos palestrantes do seminário. Ex-vereador, professor com formação em Direito e em Ciências Sociais, Lira já foi presidente da Câmara e secretário municipal. Ele destacou a importância de se separar o joio do trigo, quando disse que nem todos os que militam na política são corruptos.

A primeira palestra do dia foi da Profª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, doutora em Filosofia pela UFPB, professora adjunta da UPE no curso de Direito e coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE. Ela abordou o tema “A formação ética do gestor público”. Em seguida, o juiz José Fernando dos Santos de Souza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, falou sobre “A atuação do Poder Judiciário nas ações de improbidade administrativa”.

À tarde, o seminário prosseguiu com a palestra do jornalista Igor Maciel, editor-chefe e apresentador da TV Jornal Caruaru, sobre “A importância da comunicação no Poder Legislativo”. Já o contabilista Bernardo Barbosa, especialista em Gerenciamento de Cidades pela UPE e presidente do CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, falou sobre “A atividade legislativa no controle da administração financeira municipal”. Finalizando o primeiro dia do seminário, o ex- senador Douglas Cintra falou sobre o sistema Interlegis e a Escola do Legislativo. As atividades da tarde foram coordenadas pelo vereador Ricardo Liberato (PDT), ex-presidente da Escola do Legislativo.

Nesta quinta-feira, a programação foi iniciada às 8h30, com palestra do assessor parlamentar da deputada Laura Gomes, Rui Lira, justamente sobre “O papel da assessoria parlamentar na conduta social do vereador”. A programação continua com a palestra sobre “Investigação criminal pelo Ministério Público”, do juiz Pierre Souto Maior, professor de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces e ex-procurador federal; a palestra sobre “A probidade no âmbito da gestão municipal”, com o promotor e professor de Direito Frederico Oliveira; e, por último, encerrando o seminário, a palestra sobre “A Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilização dos agentes públicos”, com o Prof. Gustavo Almeida, especialista em Direito Público e em Direito Privado, com ênfase em Direito Constitucional, instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães e assessor técnico do Tribunal de Contas do Estado.

Formação cidadã

Satisfeito com a grande participação – as vagas disponíveis se esgotaram rapidamente –, o presidente da Câmara informou que este é o apenas o primeiro de muitos eventos programados para a Escola do Legislativo. “Estamos dando início às atividades da Escolegis com esse importante seminário, que trouxe o debate de questões de grande interesse público, e já adiantamos que estamos programando muitas outras atividades para a nossa Escola do Legislativo, sempre com vistas à formação cidadã e à capacitação dos nossos parlamentares e servidores”, disse Lula Tôrres.

A assistente social Gláucia Galindo foi uma das participantes do seminário e confirmou a relevância dos temas trabalhados. “Gostaria de parabenizar a Câmara dos Vereadores de Caruaru pelo evento, ainda mais de abrir para a sociedade poder participar. Foram palestras muito esclarecedoras para que possamos entender o papel da Câmara e do Poder Legislativo de fiscalizador e propositor”, comentou Gláucia.

A Escolegis foi criada através da Resolução nº 573/2015 e tem, entre seus objetivos, promover um maior desenvolvimento cultural e intelectual dos vereadores, agentes públicos, cidadãos e servidores públicos em geral.

Por que o frevo é Patrimônio Imaterial da Humanidade?

Hoje é o dia do frevo. 110 anos de muita luta e, batalha, conquistas e sonhos. A palavra ‘frevo’ vem de ferver, ou frever, rebuliço, confusão, agitação, ritmo acelerado, grandes movimentações de massas populares que impulsionou o Carnaval.

Pernambuco é o berço dessa força rítmica que surgiu no fim do século XIX. Os passos dos capoeiristas influenciou as gingas para o frevo. Os blocos, as troças, às letras líricas e poéticas, fazem parte da mistura entre o ritmo e corpo cultural do Frevo.

Para todos nós pernambucanos, é um orgulho o nosso frevo ter sido escolhido pela Unesco como Patrimônio Imaterial da Humanidade. Desde 2007- ano do seu Centenário, o Frevo já era reconhecido com o título de Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

É certo que já estávamos esperando o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade por tudo que a força da cultura pernambucana, através das suas manifestações populares, transmite. O Frevo é uma expressão rítmica, forte e envolvente no período carnavalesco. Segundo fontes oficiais do Iphan, “sua origem se deu enraizada no Recife e em Olinda, no Estado de Pernambuco. Trata-se de um gênero musical urbano que surgiu no final do século 19, no carnaval, em um momento de transição e efervescência social como uma forma de expressão popular nessas cidades.”

O Frevo tem três modalidades: Frevo de Rua, Frevo de Bloco e Frevo-Canção. As pessoas se identificam com os passos, as canções, os blocos de rua, irreverências, cores, brilhos, as alegrias, criatividades e harmonias que envolvem todos sem distinção de cor, raça, crença e classe social.

Porém, é preciso recordar. Para que esse título fosse concedido, foi preciso tomar algumas precauções. Quem não se lembra quando a Prefeitura de Olinda, na gestão de Luciana Santos, que proibiu no período de Carnaval a execução de músicas de axé-music, eletrônica ou outros sons que não fossem o frevo?

Isso, à época, gerou uma polêmica danada, principalmente entre os jovens. Particularmente vibrei com aquela atitude da prefeita. Hoje podemos colher os bons frutos culturais daquela decisão.

Acredito que, se não fosse tomada aquela atitude, talvez hoje nosso carnaval tivesse outra cara. Provavelmente nosso velho e bom frevo teria sido esquecido.

São atitudes como essa que precisamos acordar. As nossas festas populares e os nossos ritmos, tais como Forró, Xaxado, Xote, entre outros, precisam ser mais valorizados e preservados, pois estamos falando das nossas manifestações e tradições, dos nossos costumes e da nossa memória através da história.

Que o frevo possa ser visto sempre como um patrimônio cultural de verdade. Que a história de tantos que lutaram para que o frevo fosse de fato reconhecido, possa chegar nas escolas, faculdades, entre outros espaços que a alegria e o encanto do frevo contagie a todos.

Viva o Frevo Pernambucano

Herlon Cavalcate é colaborador, jornalista e poeta.

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai procurar ampliar o debate em relação ao Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que trata da carreira dos policiais e bombeiros militares. Após reunião realizada nesta quarta-feira (8), a Bancada decidiu procurar os representantes das associações para ouvir as demandas da categoria.

Também está na agenda dos parlamentares oposicionistas a ida aos relatores do projeto nas comissões da casa, numa tentativa intermediar o restabelecimento do diálogo e por fim ao impasse entre Governo e categoria.

Outra medida, antecipada pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB) na sessão plenária, foi a apresentação de requerimento para que os secretários Márcio Barros (Fazenda), Milton Coelho (Administração) e Angelo Gioia (Defesa Social) compareçam à Alepe e deem explicações adicionais sobre o projeto.

Silvio lembra que nos últimos dois anos o Estado fechou o ano com cerca de R$ 1 bilhão de restos a pagar, embora tenha obtido cerca de R$ 2 bilhões em recursos extras em ações como a venda da folha de pagamentos, o programa de recuperação de créditos fiscais e a cota estadual na repatriação de divisas do Governo Federal. “O que vemos é um Estado dependente de fontes extras de recursos e que está usando os restos a pagar para se financiar e esse mecanismo tem comprometido a prestação de serviços. Do R$ 1,2 bilhão dos restos a pagar de 2016, 35% deixaram de ser pagos a fornecedores da área de saúde”, explicou.

A preocupação foi compartilhada pelo deputado Edilson Silva (Psol), que no Plenário da Casa destacou a preocupação com a manutenção dos serviços. “Temos que ter a certeza de que o Governo não vai comprometer os serviços prestados à população”, reforçou.

Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) lembrou que a preocupação da categoria vai além da questão salarial. “Há questões de aparelhamento da corporação e de infraestrutura para o trabalho, que estão sendo negligenciadas pelo Governo. E essa é oportunidade de também discutir esses pontos”, afirmou.

Nesta quinta-feira (9), a Bancada de Oposição tem uma reunião agendada com os representantes dos militares. “A ideia é ouvir as associações e buscar construir, aqui na Casa, uma saída para o impasse em torno do projeto. Esse tensionamento não interessa à categoria, ao Governo, aos deputados governistas ou da oposição e muito menos à sociedade pernambucana”, defendeu Joel.

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 1 e 2, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório – DPVAT, encerra nesta quinta-feira, 9.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2017 só acontece após a quitação desses valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento acarreta remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação do mesmo.

Ribeiro lembra ainda que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 16,87 e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento. Os boletos de pagamento já foram enviados para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas quem não recebeu por algum motivo ou desejar emitir a guia sem a taxa de postagem pode acessar o mesmo no site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO

Final de placa
Parcela única ou 1ª cota
2ª cota
3ª cota
1 e 2
09/02/2017
09/03/2017
11/04/2017
3 e4
14/02/2017
14/03/2017
18/04/2017
5 e6
17/02/2017
17/03/2017
20/04/2017
7 e 8
21/02/2017
21/03/2017
25/04/2017
9 e 0
24/02/2017
31/03/2017
28/04/2017
*Pagamento deverá ser realizado no Bradesco; Santander; Caixa Econômica Federal; lotéricas; Brasil; Banco postal e Itaú.

CALENDÁRIO FINAL DE CIRCULAÇÃO COM O CRLV 2016

Algarismo final da placa

Prazo final para portar o CRLV do exercício anterior (2016)

1 e 2
Até maio
3, 4 e 5
Até junho
6, 7 e 8
Até julho
9 e 0
Até agosto

O Vereador Marcelo Gomes foi designado pelo presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Lula Tôrres, a integrar duas importantes comissões: a de Finanças e Orçamento e a de Redação de Leis. Nos últimos quatro anos, Marcelo Gomes foi o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

“Tenho grande experiência nessa função e, agora, estarei ao lado dos novos presidentes dessas duas comissões para compartilharmos as experiências, uma vez que todos os projetos em tramitação na Câmara passam por essas comissões, em especial a de Redação de Leis”, explicou Marcelo Gomes.

O vereador também foi indicado como representante do Legislativo para integrar o Concidade, Conselho formado pela sociedade civil e Governo.

Com a instalação da Comissão Especial, nesta quinta-feira (9), que analisará a reforma da Previdência, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reforça a necessidade de garantir um amplo debate do Congresso Nacional sobre a matéria. Em discurso, proferido hoje (8) no Plenário, ele lembrou que o PSB alertou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a importância do diálogo e do envolvimento de toda a sociedade na discussão.

“Não podemos aceitar, como já vivenciamos num passado recente, que sejamos tratorados nessa Casa. Esse debate, pela sua relevância, precisa ser feito amplamente pelo conjunto da sociedade brasileira”, declarou Danilo Cabral.

Rodrigo Maia assinou o ato da criação da Comissão Especial, que já foi lido no Plenário, no início desta semana. Vencida esta etapa, o colegiado será instalado na manhã desta quinta para, em seguida, ocorrer a indicação de seus 36 integrantes titulares. O presidente e o relator da Comissão serão os deputados Carlos Marum (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS-BA), respectivamente.

A Comissão Especial que analisará a Reforma Trabalhista também será instalada nesta quinta-feira. O relator será Rogério Marinho (PSDB-RN), mas o presidente ainda não foi anunciado.

O apoio do PSB, sétima bancada da Câmara, com 34 parlamentares, à candidatura de Maia à Presidência da Casa foi dado depois que o democrata assumiu o compromisso de que as reformas previdenciária e trabalhistas sejam amplamente discutidas. “Nós reconhecemos a necessidade de aperfeiçoamento desses dois sistemas, pelos desequilíbrios existentes, mas precisamos garantir a manutenção das conquistas sociais da população”, afirmou Danilo.

Em Garanhuns, também conhecida como a ‘cidade das flores’, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inicia um projeto de reuso de efluentes gerados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para a produção de plantas ornamentais e espécies florestais. O trabalho, realizado com o apoio técnico da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), vai avaliar o desenvolvimento das espécies que serão irrigadas com o efluente tratado, além de testar a viabilidade técnica e ambiental de produção vegetal diretamente no solo, sem causar nenhum tipo de impacto ambiental. A ideia é promover a urbanização e paisagismo na unidade operacional utilizando as espécies cultivadas na própria ETE Garanhuns.

De acordo com o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo dos Santos, o projeto-piloto poderá ser reproduzido em outras unidades da companhia. “A nossa ideia é desenvolver o paisagismo das unidades operacionais, buscando tornar esses espaços mais agradáveis para os nossos colaboradores e também para a população”, explica o diretor, pontuando que, no momento atual de crise hídrica no estado, que se apresenta ainda mais severa na região Agreste, o projeto traz uma alternativa de economia de água, que seria utilizada na irrigação, por meio do reaproveitamento dos efluentes tratados na ETE.

Hoje, os efluentes produzidos na ETE Garanhuns, que realiza o tratamento do volume de esgoto produzido por 18 mil pessoas, são transportados e lançados no Rio Canhoto. “Parte dos nutrientes que as plantas necessitam também está presente nos efluentes tratados, assim é possível reduzir o uso de químicos no cultivo, e também evitar a poluição das águas e do solo. Os efluentes tratados pelas nossas unidades atendem todos os parâmetros exigidos pela legislação brasileira”, informa a engenheira ambiental da Compesa, Luane Lins da Silva.

No último dia 30, foram realizados estudos topográficos e altimétricos da área que abrigará o projeto, bem como a delimitação do terreno – com 500 metros quadrados de área – e a coleta de solo para realização de ensaios físico-químicos e de fertilidade. Todas as análises serão realizadas nos laboratórios de Física do Solo e Fertilidade da UFRPE, campus Recife. Até o final do mês de março, o plantio deve ser iniciado. A Compesa já desenvolve projeto semelhante na ETE Caruaru, que faz o reuso dos efluentes para a produção de espécies florestais e agrícolas.

Durante a sessão da última terça-feira, 07, o vereador Tafarel Felix (PRP), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Caruaru para pedir um minuto de silêncio pela morte do vigilante, Fernando Francisco de Alves, que foi assassinado durante uma tentativa de roubo a um carro forte no Centro da cidade nessa mesma noite.

Tafarel que já atua há 23 anos como vigilante, lamentou a morte do jovem colega que tinha apenas 26 anos, e aproveitou o espaço para ressaltar a importância de combater a violência que vêm aumentando ano após ano na maior cidade do interior e cobrou ações do governo do Estado.

“Não podemos mais permitir que famílias sejam destruídas pela violência que só tem amedrontado os caruaruenses. Nossa população está trancada dentro de suas casas, enquanto isso, os criminosos tomam a cidade para si e fazem o que bem querem. Temos que unir forças e buscar medidas de combate e prevenção a violência, o povo não pode viver com medo”, destaca Tafarel.

Alvo de críticas de educadores de todo o país e do líder da Minoria na Senado, Humberto Costa (PE), a Medida Provisória (MP) da Reforma do Ensino Médio, proposta pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB), foi aprovada por 43 votos favoráveis e 13 contrários,na noite da quarta-feira (8), no plenário da Casa.

Para Humberto, a proposta vai destruir um dos pilares básicos da educação brasileira, acentuar as diferenças regionais, prejudicar os mais pobres e privilegiar empresários do setor, “amigos e financiadores do ministro da Educação mãos-de-tesoura, Mendonça Filho (DEM), e do presidente não eleito Michel Temer”.

De acordo com o senador, o projeto é uma aberração desde a sua origem, pois um tema tão complexo como essa reformulação da fase final escolar deveria contar com a participação de toda a sociedade, por meio de um amplo debate, com tempo para discussões aprofundadas, e não ser tratado como urgente por meio de uma MP.

“Nem estudantes, nem professores, nem trabalhadores da educação, nem gestores, nem especialistas, nem parlamentares. Ninguém foi ouvido. E nós aqui no Congresso viramos uma extensão cartorial do Palácio do Planalto. Onde está a urgência desta medida, que não pôde ser encaminhada por um projeto de lei para ser exaustivamente debatido aqui?”, questionou Humberto.

Ele ressaltou que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não enxergou esse pressuposto constitucional básico para a edição da medida provisória e, diante disso, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acatasse uma ação direta de inconstitucionalidade contra o que o parlamentar classifica como “anomalia jurídica parida por esse governo decrépito”.

Para o líder do PT, o governo Temer está promovendo uma reforma no ensino médio sem nem mesmo ter definido a Base Nacional Comum Curricular. Ele diz que é como se estivessem propondo reconstruir um prédio inteiro antes mesmo de preparar seus alicerces. “É algo criminoso”, disparou.

O petista também ressaltou que a população não pode ser enganada “com o canto da sereia” do ensino integral porque, segundo ele, foi esse mesmo governo Temer quem o inviabilizou por completo ao congelar os investimentos públicos em educação pelos próximos 20 anos – proposta aprovada no Senado.

“É uma fraude colossal dizer que vamos manter nossos alunos mais tempo nas salas de aula, se teremos muito menos dinheiro para isso”, lembrou.

Na avaliação do senador, a reforma também fulmina o processo de valorização dos nossos professores e profissionais da educação e se soma ao congelamento dos investimentos e ao fim do aumento real dos salários dessas categorias, da implantação do piso nacional e da aposentadoria especial dos docentes.

“É a completa destruição da educação básica nacional. O fosso regional vai voltar a aumentar sensivelmente, acentuando as diferenças que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma tanto lutaram para eliminar”, complementou.

O parlamentar chamou a atenção para como vai ficar a Base Nacional Comum Curricular. Ela será de, no máximo, 1,8 mil horas entre as 4,2 mil horas previstas.

“Isso significa que um estudante de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, não terá mais de 40% do mesmo conhecimento comum que um de Ribeirão Preto, em São Paulo. Será a perda total da unidade didática dentro do território brasileiro, um elemento que é também indutor da nossa identidade nacional, um amálgama do nosso povo”, disse.

Começou na última terça-feira (7), o prazo de inscrições para os estudantes que desejam aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em cursos de instituições privadas de ensino superior. As inscrições estarão disponíveis até o próximo dia 10 de janeiro, e os interessados devem ter alcançado pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM) e não ter zerado a redação.A Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, disponibiliza 539 vagas distribuídas entre os 17 cursos presenciais, além dos tecnólogos ofertados na instituição.

A primeira etapa desse processo seletivo, acontece no próprio site do financiamento, e após o encerramento do período de seleção no site será divulgado no dia 13 de fevereiro, a lista dos pré-selecionados na chamada única e também na lista de espera.

Após a divulgação desta lista, os alunos interessados devem se dirigir a Faculdade Maurício de Nassau das 8h às 12h e das 13h às 22h, esclarecer todos os questionamentos, bem como apresentar a documentação necessária para dar entrada no financiamento.

A instituição está localizada no Entroncamento da BR 232 com Br 104 km 68,no bairro Agamenon Magalhães.