Centro Cultural Sesc Garanhuns realiza Mostra Marcos Freitas – Território das Artes com atividades culturais

O Centro Cultural Sesc realiza, entre 5 e 22 de outubro, mais uma Mostra Marcos Freitas – Território das Artes, em Garanhuns. Este ano, o evento faz parte das ações do HUB PE Criativo, iniciativa do Sesc PE com o Sebrae PE, que promove o desenvolvimento social e econômico de municípios do Estado, por meio da cultura e do empreendedorismo. A programação traz música, teatro, dança, circo, debates, rodas de conversa e outras atividades.

O tema deste ano é “Entre Tradições e Inovações” que, a partir de novas abordagens e perspectivas, visa criar um futuro culturalmente pulsante e conectado com suas raízes. Os homenageados são Seu João Faustino, Patrimônio Vivo de Pernambuco e mestre da Banda de Pífano Folclore Verde, e Cida Nascimento, liderança feminina da Comunidade Quilombola Estiva. A programação completa está no site http://sescpe.org.br.

Como forma de apresentar os alunos e alunas de seus cursos de artes ao público, o Centro Cultural Sesc os inseriu na programação. O Núcleo de Artes Visuais abre a Mostra deste ano, com a exposição “Terraguar”, na quinta (05), às 16h. Os grupos de música Acordes do Mundaú e Harmonia de Flautas se apresentam neste mesmo dia, às 17h. Já o Núcleo de Dança encena o espetáculo “Voçoroca”, na sexta (06), às 17h30.

Também serão realizados os projetos nacionais do Sesc Palco Giratório e Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras. O primeiro com os espetáculos “A Dama da Noite”, da Pane Produções/PE, “Os quatro pontos”, de Daniel Luciano/PE, na sexta (06), e “A Invenção do Nordeste”, do Grupo Carmin/RN, no sábado (07). O segundo promove, na terça (10), o Circuito de Autores, com os escritores Luciany Aparecida (BA) e Olívio Jekupé (PR).

Os homenageados Seu João Faustino e Cida Nascimento ganham ainda mais destaque, com apresentações culturais que acontecem no sábado (07), às 15h, com as “Negras Ubuntu”, da Comunidade Quilombola de Estivas, e no sábado (14), às 19h20, com a música da Banda de Pífano Folclore Verde.

Os projetos semanais do Centro Cultural Sesc terão edições especiais durante a Mostra. O NaComedoria convida o cantor Adalberto, na sexta (06), e a cantora Micheli dos Anjos, na sexta (13), ambos às 18h. O Ciranda das Palavras, com contações de histórias para crianças, será nos sábados, sendo que no dia 07 será às 16h, e no dia 14, às 15h.

O empreendedorismo terá foco na Feira Mundaú de Economia Criativa, nos sábados (07 e 14) e domingos (08 e 15), 10h às 21h, onde serão comercializados produtos feitos por artesãos de Garanhuns e região; na Feira do Vinil, que acontece no sábado (07) e domingo (08), das 10h às 21h; e no “Veste-Cena: Desfile de Moda Autoral”, no domingo (08), às 18h30, com Gigio e Vinn Amara e música do Dj Rafa Orneles.

Além disso, na sexta (13), tem a Rodada de Negócios Criativos, com café e apresentação de pitchs dos artistas locais a curadores de festivais e mostras artísticas; no sábado (14), o bate-papo “BreShow: Se essa Moda Pega!”; e no domingo (15), a “Conversa de Interior: Deixa de Conversa Fiada!”, com profissionais de arte do interior.

A Mostra Mundaú de Música é na quinta (05), com seis cantautoras de Garanhuns e região. O palhaço Sequinho realiza oficina de brinquedos populares, na sexta (06), e apresentações de circo, no sábado (07) e domingo (08). O artista Clóvis Teodorico apresenta a exposição de artes visuais “Untitled Film Still ou não sou Cindy Sherman”, na quinta (05), e as performances “Bird transformation ou Eu não sou Ana Mendieta”, na quinta (05), e “A Festa”, no domingo (15).

A cidade de Petrolina terá representantes na Marcos Freitas. A Cia. Biruta de Teatro realiza o espetáculo “Notícias do Dilúvio: Um Canto a Canudos”, na quinta (12), às 20h30. A Cia. de Dança do Sesc Petrolina apresenta “Aterrágua”, na sexta (13), na Comunidade Quilombola do Castainho, às 17h30, “Rio de Contas”, no sábado (14), às 20h30, e “Eu vim da lha”, no domingo (15), às 17h. O Núcleo de Teatro da unidade encena “Bença Bisa”, no sábado (14), às 16h.

A Mostra Marcos Freitas conta ainda com apresentação do Samba de Coco Castelo Branco e a performance “Estudo para Epifania”, com Kléber Cândido, no domingo (08); o espetáculo “Malassombro”, do Grupo teatro de Retalhos, de Arcoverde, na quarta (11); o compositor e poeta Antônio Marinho, no “Em Canto e Poesia”, na sexta (13); o Coco Raízes de Arcoverde, no sábado (14); e a performance “Guigui”, de João Rafael Neto (BA) no domingo (15).

No domingo (15), vai ser com o Dj Vi Brasil, às 19h30, e o Show da Gyra, às 20h30. O encerramento, no domingo (22), será com o espetáculo infantil “O Pequeno Príncipe”, da Cênicas Cia. de Repertório, às 16h30, no Teatro Reinaldo de Oliveira.

“Esta é uma programação que reflete a política cultural do Sesc pautada na diversidade, evidenciando a força da produção local e do interior do estado, as culturas de tradição e as inovações que podem ser trabalhadas, pensando a cultura como algo que ela é: dinâmica. Vale a pena conferir todos os momentos desta Mostra que já faz parte do calendário cultural de Garanhuns”, afirma Rita Marize, gerente do Centro Cultural Sesc.

Formações – Nesta edição, a Mostra Marcos Freitas conta com cursos que têm inscrições abertas e podem ser feitas na Central de Relacionamento do Centro Cultural Sesc. As vagas são para “Escultura em Madeira” e “Bordado em Fotografia”, que seguem até sexta (06); “Tranças Nagô”, nos dias 7 e 8; “Lideranças Femininas”, do dia 11 ao dia 14; “Quintais Verticais”, de 12 a 15; e “Direção de Espetáculos”, do dia 13 ao dia 15. A taxa é de R$ 44. Trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 22.

Marcos Freitas – A mostra de artes organizada pelo Centro Cultural Sesc presta uma homenagem ao encenador e dramaturgo garanhuense Marcos Freitas, que teve uma vida dedicada ao teatro e contribuiu para a formação artística de crianças, jovens e adultos, em várias cidades do país e em muitas instituições.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço Mostra Marcos Freitas – Território das Artes
Idealização: Centro Cultural Sesc
Promoção: HUB PE Criativo (Sesc PE e Sebrae PE)
Data: de 5 a 15 de outubro
Programação completa no site http://sescpe.org.brInscrições para os cursos no site http://digital.sescpe.com.br
Informações: (87) 3762-3154 e (87) 99134-3639 (WhatsApp)

HMV INICIA PROGRAMAÇÃO DO “OUTUBRO ROSA” NESTA QUARTA (04)

A campanha de conscientização “Outubro Rosa” tem como objetivo chamar atenção para a importância de prevenir e diagnosticar precocemente o câncer de mama, e agora também, o câncer de colo de útero. No Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, o mês será repleto de ações que visam trazer ainda mais informações e conhecimento para colaboradores, pacientes e acompanhantes.

A programação tem início nesta quarta-feira (04), às 15h, e seguirá também na quinta (05), com a dinâmica “Se toque! Outubro Rosa não é só para mulheres” que visa conscientizar todos os colaborares sobre a temática. Já no dia 09 de outubro será realizada uma roda de conversa na Unidade de Oncologia do HMV, a partir das 9h.

No dia 10, às 14h30, haverá uma palestra com a temática “Cuidados paliativos: eu faço parte?” voltada para toda a equipe do Hospital. Já nos dias 17 e 18, às 14h30, a palestra trará a temática “Câncer de mama: precisamos falar sobre isso!”. No dia 18 haverá a apresentação cultural do projeto “Sanfona para Elas”, da Secretaria da Mulher de Caruaru, que estará no HMV também nos dias 19, 23 e 24, encantando pacientes e acompanhantes da Unidade de Hemodiálise e da Unidade de Oncologia.

A Unidade de Hemodiálise contará com um momento de orientação quanto ao autocuidado para prevenção do câncer de mama no dia 19, às 8h. A programação será finalizada nos dias 24 e 25 com a palestra “Câncer de colo de útero: outubro rosa não é só sobre mama” que será ministrada para toda a equipe do HMV.

Atualmente, o câncer de mama é o tipo de mais frequente na mulher brasileira. O sintoma do câncer de mama mais fácil de ser percebido pela mulher é de um caroço no seio, acompanhado ou não de dor. Em casos mais avançados, a pele da mama pode ficar com aspecto de casca de laranja, avermelhada e podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço, na axila.

Toda mulher com 40 anos ou mais de idade deve procurar um ambulatório, centro ou posto de saúde para realizar o exame clínico das mamas anualmente, além disso, toda mulher, entre 50 e 69 anos deve fazer pelo menos uma mamografia a cada dois anos. Se uma pessoa da família – principalmente a mãe, irmã ou filha – teve essa doença antes dos 50 anos de idade, há um risco maior de desenvolver a doença. Ter uma alimentação saudável e equilibrada (com frutas, legumes e verduras), praticar atividades físicas (qualquer atividade que movimente seu corpo) e não fumar também pode auxiliar na prevenção.

Já o câncer de colo de útero tem como principal fator de risco, a infecção pelo Papilomavírus Humano – HPV. Desde 2014, a vacina contra o HPV está disponível no sistema público de saúde para meninas entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Além disso é importante destacar a relevância da realização do exame citopatológico preventivo do câncer do colo do útero (Papanicolau) no Posto de Saúde mais próximo da residência da mulher, mesmo para mulheres vacinadas, isso auxilia no diagnóstico precoce da doença, detectando lesões iniciais antes que evoluam para o câncer.

SESI-PE oferece 600 vagas para cursos de capacitação gratuitos e online

Ao desenvolver ou ampliar habilidades, profissionais de qualquer área se tornam ainda mais qualificados, aumentando as chances de ingressar no mercado de trabalho. Pensando nisso, o SESI-PE está com inscrições abertas para 600 vagas em capacitações profissionais gratuitas e a distância, sendo 300 para o curso “Satisfação do Cliente” e outras 300 para “Habilidades para Falar em Público”. As inscrições podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação a Distância”, até o dia 22 de outubro. Os interessados em realizar os cursos devem ter, no mínimo, 16 anos, acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. Após a realização da matrícula, o estudante terá até 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso.

No curso “Satisfação do Cliente”, serão promovidos conhecimentos levando em consideração que serviços e produtos ofertados passam pela análise da clientela de uma empresa, abordando o fato de que a qualidade do que é oferecido estará sempre em função da necessidade e das expectativas do cliente. Entre os conteúdos que serão trabalhados estão Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; Uso das ferramentas de marketing. A carga horária é de 40h.

Já no curso “Habilidades para Falar em Público”, cuja carga horária é de 8h, os estudantes irão desenvolver habilidades para realizar apresentações de projetos no ambiente de trabalho. Entre os temas que serão abordados estão Medo de falar em público; Sintomas físicos e pensamentos negativos; Estratégias para aprender a lidar com a ansiedade; Expressão corporal; A mente e o medo; O poder do foco; Perda de controle; Falar em público na empresa.

Depois de concluir a carga horária do curso escolhido, o estudante terá que participar de uma avaliação na plataforma educacional e, ao alcançar 70 pontos ou mais no exame, receberá o Certificado de Conclusão. Em caso de dúvidas ou para outras informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (81) 98151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Etapa final do Projeto “Meu Negócio é Meu País” seleciona sete mulheres empreendedoras de Caruaru

Foto: Jorge Farias

Lançado no mês de junho em sua segunda edição na cidade, o projeto “Meu Negócio é Meu País’, realizado pela Aliança Empreendedora e Guaraná Kuat, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, veio com o objetivo de apoiar e incentivar mulheres empreendedoras, de forma gratuita, a alavancar seu negócio.

Com mentorias, capacitações financeiras, formações sobre divulgação e delivery online, mais de 1140 mulheres foram selecionadas, entre empreendedoras de Caruaru e cidades vizinhas. Para a seleção final das candidatas, 30 foram selecionadas, dentre elas, sete representantes do “Mulheres Empreendedoras”, projeto encabeçado pela Secretaria de Políticas para Mulheres.

As selecionadas terão um recurso de 3 mil reais destinado pelo projeto. A verba deverá ser utilizada para acelerar o crescimento de seu negócio, bem como potencializar suas vendas e seu futuro promissor.

“É muito gratificante ver a participação de nossas mulheres em projetos promissores como o “Meu Negócio é Meu País”, de mais de mil inscritas, saber que sete fazem parte dos nosso convívio é excelente. Mais uma oportunidade de crescimento, aceleração e boa condução de seu negócio, com grandes possibilidades de alavancar ainda mais as vendas”, afirmou a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco.

As sete mulheres selecionas, no grupo de 30, possuem negócios na área voltados para a comida regional, valorizando ainda a nossa cultura gastronômica, dentre as mais variadas vertentes, como o doce, comidas típicas, gourmet e os pratos veganos.

Programa Ceaca Alimenta capacita 24 mulheres em curso de esmaltação

Foto: Jorge Farias

Vinte e quatro mulheres, cadastradas no programa Ceaca Alimenta, realizaram o curso de técnicas de pinturas de unhas (esmaltação), em dois dias de aulas. O curso foi ofertado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

O curso aconteceu no auditório João Lyra Neto, localizado na Ceaca, nos dias 26 de setembro e 03 de outubro, das 9h às 11h. Entre as técnicas, repassadas pela professora Márcia Lima, estavam esmaltação de unhas, limpeza correta do excesso de esmalte, lixamento e acabamento.

A aluna Janekelly Tavares disse que não perde uma oportunidade de aprender. “Já participei de outros cursos como o spa dos pés, e agora este de esmaltação. Eu quero me especializar”, informou Janekelly. “O que tiver de oportunidade eu estou ‘agarrando’. Depois do curso, eu já consegui algumas clientes e isso é muito gratificante”.

Ao finalizar as atividades, as alunas receberam uma cesta com frutas e verduras, oferecidas pelos comerciantes da Ceaca, além de um lanche de confraternização. As mulheres participantes receberão certificado de conclusão.

Prefeitura de Caruaru realizará a IV Conferência da Juventude

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizará na próxima sexta-feira (6), a IV Conferência Municipal da Juventude. O evento acontecerá às 8h da manhã na Faculdade Anhanguera.

Com o tema “Reconstruir no presente, construir o futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem viver”, a conferência tem como objetivo discutir e promover políticas públicas para a juventude e atualizar a agenda para o desenvolvimento do município, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o enfrentamento a todas as formas de preconceitos.

“Nosso foco é fortalecer a relação entre governo e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da política de juventude, além de ampliar e diversificar o acesso aos mecanismos de participação popular e políticas públicas”, explicou a gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Tamyres Silva.

Para participar, é necessário realizar a inscrição via formulário online, no link: https://forms.gle/WL87s4jpbQKSLjSx8

O evento conta com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão e do Instituto Dandaras de Serra Verde Stella Diamonds de Macedo Silva – U-Report.

Caruaru Shopping garante muita diversão no mês dedicado à criançada

Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 11 e 12 de outubro, o Cantinho da Diversão, em comemoração ao Dia das Crianças. O evento, que é gratuito, acontecerá próximo à Praça de Alimentação, das 14h às 18h.

A meninada vai poder se divertir, aprender e interagir com as várias brincadeiras que estarão sendo oferecidas, bem como com as oficinas de arte em canudos, de monstrinhos, cupcake e de arte em telas e em gesso. Também haverá pintura facial para a criançada.

“É uma oportunidade maravilhosa para as crianças explorarem a sua criatividade e desenvolverem habilidades artísticas enquanto se divertem”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

Ainda de acordo com Walace, as oficinas contarão com monitores preparados que irão auxiliar e ensinar as crianças. “Porém, a mesma deve estar acompanhada do responsável”, completou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O fascinante mundo das abelhas

A toxina da abelha já era utilizada como remédio para a dor desde a Grécia antiga. O filósofo grego Demócrito, que viveu até os 109 anos, e o poeta Anacreonte, que viveu 115 anos, atribuíam a longevidade ao consumo do mel.

Além de representar 80% da polinização – transporte do pólen, na reprodução das plantas – as abelhas possuem efeitos medicinais e tem um comportamento social bem elaborado.

Os zangões – machos – originam-se a partir do desenvolvimento de óvulos que não foram fertilizados em um processo chamado partenogênese (do grego, partheno, “virgem”, e gênesis, “origem”). Já os óvulos fecundados originam fêmeas, que na fase larval, recebendo geleia real, transformam-se em rainhas e, caso contrário, em operárias.

O naturalista suíço François Huber descobriu a função das antenas e a origem da cera da abelha e foi o primeiro a entender que a rainha era fecundada no ar, além de demonstrar que as larvas alimentadas por geleia real se transformariam em rainhas.

Pesquisas recentes indicam que, além da geleia real, outros fatores nutricionais influenciam na transformação das larvas em rainhas – uma substância fitoquímica presente em muitas plantas e frutas.

As Abelhas-de-mel quando descobrem uma flor com um bom fluxo de néctar, retorna à colmeia e “conta” às outras a sua descoberta – o tipo de flor, sua direção e distância. O tipo de flor é comunicado por meio de seu odor, que ficam nos pelos corporais da abelha e também no néctar que traz da flor. A distância e a direção da flor são passadas através de uma espécie de dança executada por esses seres tão admiráveis.

“Os livros são abelhas que levam o pólen de uma inteligência à outra”.

James Russell Lowell

Por Alexandre Nunes, professor e biólogo

STF extingue ações de indenização de juízes e promotores contra jornal

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu ações de indenização por dano moral movidas por juízes e promotores do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco jornalistas, em retaliação a uma série de reportagens sobre remunerações acima do teto constitucional. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 23899.

Na Reclamação, o jornal e os profissionais envolvidos alegavam violação ao entendimento do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. Nesses julgados, respectivamente, a Corte derrubou a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) e invalidou dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações no período eleitoral.

Em 2016, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), havia deferido liminar para suspender os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais movidas na Justiça do Paraná.

Manejo coordenado

Em seu voto no mérito, a relatora verificou que houve o manejo coordenado de ações idênticas nos Juizados Especiais do estado, levando à marcação de audiências em diversas comarcas em datas e horários próximos ou simultâneos. Essa situação, a seu ver, sugere uma ação dolosa para prejudicar o exercício do direito de defesa. Nas ações de competência dos Juizados Especiais, o autor pode escolher o foro de seu próprio domicílio.

Demandas predatórias

Para a ministra Rosa Weber, no caso dos autos, juízes e promotores utilizaram um rito processual que visa facilitar o acesso à Justiça como estratagema para coagir a imprensa a deixar de publicar determinadas opiniões, o que caracteriza abuso do direito. A seu ver, ficou configurado o exercício disfuncional e ilegítimo do direito de ação, com propósito intimidatório.

Direito de crítica

A ministra considerou violado o entendimento fixado pelo STF no julgamento das ações citadas. Ela lembrou que, naqueles precedentes, a Corte assentou que o papel da imprensa não se reduz ao aspecto meramente informativo e imparcial, já que o direito de crítica faz parte do direito de informação.

Divergência

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência. Segundo ele, embora não haja dúvidas sobre a importância da matéria de fundo, no caso concreto há obstáculos processuais que impedem a apreciação do mérito da reclamação pelo STF. Seu voto foi acompanhado pelo ministro Nunes Marques.

STF condena mais três réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento foi realizado na sessão virtual extraordinária concluída nesta segunda-feira (2).

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, ao pedir intervenção militar. Ele observou que, conforme argumentado pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um crime de execução multitudinária, ou de autoria coletiva, em que todos contribuíram para o resultado a partir de uma ação conjunta.

Para Moacir José dos Santos (AP 1505), foi imposta a pena de 17 anos de prisão, e para João Lucas Vale Giffoni (AP 1109) a sanção foi de 14 anos pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os dois foram condenados também ao pagamento de 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo.

Por sua vez, Davis Baek (AP 1413) foi condenado a 12 anos de reclusão pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ele foi absolvido dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois foi preso próximo ao Ministério da Defesa antes da ocorrência de danos.

Os três sentenciados terão ainda de pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 30 milhões, a ser quitada de forma solidária com todos os que forem condenados pelos atos antidemocráticos de 8/1.

AP 1505

Moacir José dos Santos foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto durante as depredações. A análise do conteúdo do aparelho celular mostra sua adesão ao movimento extremista que havia se instalado no país desde a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022, inclusive com orientações sobre cautelas a serem adotadas para minimizar os efeitos de gás lacrimogêneo, vestimentas, uso de acessórios e porte de substâncias específicas.

AP 1109

João Lucas Vale Giffoni foi preso dentro do Plenário do Senado Federal. O MP afirma que ele integrava um grupo autodenominado “Patriotas”, que buscava, em claro atentado à Democracia e ao Estado de Direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de “intervenção federal”.

AP 1413

Davis Baek foi preso próximo ao Ministério da Defesa com dois rojões intactos, uma faca e dois canivetes, projétil de gás lacrimogêneo intacto e cartucho de gás. Segundo o inquérito policial, antes de ser preso, ele estava no contexto de violência contra policiais militares com outras pessoas.

Defesas

Nos três casos, as defesas pediram a absolvição alegando, entre outros pontos, que a denúncia não teria individualizado as condutas atribuídas aos réus.

Divergências

O ministro Nunes Marques, revisor das ações penais, votou pela condenação quanto aos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça e pela absolvição dos réus das demais acusações. Segundo o ministro, nenhuma testemunha afirma que eles tenham praticado algum ato de violência ou grave ameaça. Quanto à condenação por danos morais coletivos, fixou o valor mínimo em R$ 100 mil. Para o acusado Davis Baek (AP 1413), o ministro votou pela absolvição de todos os crimes.

Já o ministro André Mendonça votou pela condenação de Moacir José dos Santos e João Lucas Vale Giffoni apenas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em relação a Davis Baek, ele o condenava por esse crime e por associação criminosa armada. Quanto à fixação do valor mínimo dos danos morais coletivos, acompanhou o voto do relator.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator com ressalvas quanto à dosimetria das penas e às multas aplicadas.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, divergiu do relator unicamente para afastar a condenação pelo delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal). Ele entende que a prática de tentativa de golpe de Estado absorve esse crime.

Destaques

Também estavam na pauta ações penais contra Jupira Silvana da Cruz Rodrigues (AP 1129) e Nilma Lacerda Alves (AP 1144). Como houve pedido de destaque do ministro André Mendonça, os dois julgamentos serão realizados no Plenário físico, em data a ser definida pela Presidência