Foto: Vladimir Barreto

A maratona de sessões previstas para serem realizadas em 2017 na Câmara de Vereadores de Caruaru começou de forma oficial na noite da última quinta-feira (02). Dois dias antes, os legisladores haviam participado de reunião extraordinária no mesmo espaço devido à votação do reajuste dos salários dos servidores municipais. Cheias de caras novas, as bancadas da Câmara estavam preenchidas por praticamente todos os vereadores que foram eleitos no pleito do último dia 3 de outubro. Tão logo a sessão foi iniciada, o grande público presente acompanhou a chegada da prefeita Raquel Lyra (PSDB), que acabou fazendo o seu discurso na tribuna.

“Viemos até aqui para trazer a nossa mensagem, desejar boa sorte para a nova legislatura reforçando ainda o nosso compromisso de realizarmos um governo aberto e transparente. Temos certeza de que contaremos com a colaboração da Câmara para discutirmos os temas que são de interesse de Caruaru. Fizemos uma convocação extraordinária para que fosse votado o aumento do novo salário mínimo e estamos aqui intensificando a nossa vontade de trabalharmos em conjunto com os novos legisladores”, destacou Raquel.

Também presente na primeira sessão, o secretário municipal de Governo, Rubens Junior, ressaltou a presença da prefeita Raquel Lyra na abertura dos trabalhos legislativos. “É justamente dessa forma que faremos diferente, ou seja, respeitando as instituições, até porque a Câmara e seus vereadores são muito importantes para o desenvolvimento de uma cidade e em Caruaru não é diferente. Não tenho dúvidas de que faremos um governo bastante próximo da Casa Jornalista José Carlos Florêncio”.

Pelo lado dos vereadores, o clima da primeira sessão era de otimismo quanto ao cumprimento das metas traçadas. “Além de termos renovado o nosso mandato, também renovamos a nossa vontade de continuarmos contribuindo para com o desenvolvimento da população de Caruaru. Apesar de todos avanços verificados nas duas últimas gestões do prefeito José Queiroz, ainda há muito problema a ser resolvido em Caruaru, mas estamos esperançosos de que alcançaremos novos avanços ao debatermos as demandas que necessitam ser discutidas e tratadas”, comentou o vereador Marcelo Gomes (PSB).

Assim como Marcelo, também em seu segundo mandato, Ricardo Liberato (PDT), chamou a atenção para a importância da Casa restaurar a sua moralidade. “Essa nova legislatura possui o compromisso de resgatar a moralidade da Câmara haja vista que vivenciamos bastante problemas nos últimos quatro anos. Reforço aqui a minha intenção de defender e lutar para a garantia dos direitos da população”.

Principal unidade de urgência e emergência do Interior de Pernambuco, o Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado em Caruaru, vem se consolidando como unidade de referência na formação de especialistas. Anualmente, o Regional oferece 13 novas vagas de residência, nas áreas de ortopedia e traumatologia, anestesiologia, cirurgia geral, buco-maxilo-facial e enfermagem.

“Temos desenvolvido um trabalho muito importante, que tem contribuído diretamente para qualificar o perfil na formação de médicos especialistas na região. Resultado direto do empenho dos preceptores, da equipe de apoio, além do esforço desenvolvido pela coordenação da Comissão de Residências”, comenta o diretor do HRA, Giovani Thiago.

No ano de 2016, os programas de residência da unidade ocuparam posição de destaque em avaliações nacional e estadual. Em dezembro, os profissionais residentes do programa de anestesiologia prestaram a prova de título de especialista promovida pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia, que conta com mais de cem instituições credenciadas em todo o País. Os três residentes do primeiro ano obtiveram a segunda maior média nacional, enquanto os dois residentes do segundo ano tiveram a quinta maior média. Já os três residentes do terceiro ano conquistaram a maior média de todo o País. É importante ressaltar que, no final da residência de anestesiologia, o profissional já sai com o titulo de especialista da sociedade brasileira de anestesiologia.

Já os residentes da área de ortopedia e traumatologia, conseguiram a quinta melhor média do Estado na prova de preparação para o exame de titulação promovida pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Além disso, o médico Raimundo Honorato da Silva Júnior teve a melhor nota de todo o Estado. “Esses resultados mostram a excelência do trabalho que o Hospital Regional do Agreste vem desenvolvendo na área de formação de especialistas. Hoje, recebemos profissionais, não só de Pernambuco, mas de todo o Nordeste”, comemora Giovani Thiago.

O fortalecimento das residências do HRA também tem sido fundamental para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde na Região. “Hoje, contamos com programas importantes como o de enfermagem e buco-maxilo-facial, que é desenvolvido pelo cirurgião dentista. Sem contar o de cirurgia geral, que foi reintegrado à unidade no ano passado. Todos tem se mostrado essenciais para a fixação do profissional de saúde no Interior do Estado, que tem recebido grandes investimentos do Governo do Estado, como a construção do Hospital Mestre Vitalino e das UPAEs”, completa Giovani.

Principal polo de formação de médicos e profissionais de saúde especialistas do norte e nordeste, Pernambuco oferta, anualmente, cerca de 1,5 mil vagas de especialização em residência médica e demais áreas de saúde. “O trabalho de formação que vem sendo desenvolvido no HRA, assim como em todo o Estado, é determinante para qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde em Pernambuco, o que reflete diretamente na qualidade do serviço prestado aos pernambucanos, que é nosso principal foco”, explica o coordenador de Residências da Secretaria Estadual de Saúde, Thiago Cavalcante.

O deputado estadual Romário Dias (PSD) tomou posse, na tarde da quarta-feira (01), como 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Dias assume o cargo na Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

“Como ex-presidente da Casa, trago minha experiência para, mais uma vez, contribuir para o melhor funcionamento da Alepe e do Legislativo”, assegura Dias, que já presidiu a Assembleia por três mandatos e, no biênio anterior, ocupou o cargo de 3º secretário.

Responsável por representar o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, leu a mensagem do chefe do Executivo estadual com um balanço da atuação do governo. Sobre a economia, Figueira citou a crise e os esforços do Governo do Estado para equilibrar as contas, além de pontuar as ações desenvolvidas na saúde, educação, segurança pública, habitação e desenvolvimento econômico.

“É preciso registrar a solidariedade do nosso povo e também ressaltar a colaboração desta Casa, que se colocou sempre do lado do interesse público”, ressaltou o secretário. Além de Figueira, compareceram à posse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Porto; representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual, prefeitos, ex-prefeitos e familiares dos parlamentares.

A posse da Mesa Diretora marcou o início dos trabalhos na Alepe. Compõem a Mesa, além de Romário Dias, os deputados Guilherme Uchoa (PDT), como presidente; Diogo Moraes (PSB), como 1º secretário; Cleiton Collins (PP), como 1º vice-presidente; Vinícius Labanca (PSB), 2º secretário; Júlio Cavalcanti (PTB), 3º secretário; Eriberto Medeiros (PTC), 4º secretário. As 1ª, 2ª, 3ª e 4ª suplências ficam, respectivamente, com Augusto César (PTB), Socorro Pimentel (PSL), Henrique Queiroz (PR) e André Ferreira (PSC).

De 100 empresas brasileiras com gestão familiar, apenas 30 chegam à segunda geração e cinco conseguem atingir a terceira, segundo dados do IBGE. Entre os fatores que levam a essa reduzida sobrevivência em longo prazo estão conflitos entre os objetivos do negócio e os particulares, falta de uma estrutura de governança adequada e a confusão entre patrimônio pessoal e empresarial. Para esclarecer os empresários de Garanhuns e região, a CDL Garanhuns está promovendo, em parceria com o Urbano Vitalino Advogados, a palestra “Reestruturação empresarial: modelagens, reflexos fiscais e vantagens competitivas”, que acontece no dia 9 de fevereiro (quinta-feira), às 19h30, na CDL Garanhuns. O evento é gratuito e não é preciso se inscrever para participar. Outras informaçoes pelo telefone (87) 3762-7181 ou pelo e-mail cdlgaranhuns@gmail.com.

Segundo o advogado Ivo Tinô do Amaral Júnior, sócio do Urbano Vitalino Advogados e um dos palestrantes, a necessidade de atuar no ambiente competitivo atual exige a estruturação do modelo de gestão e implantação de uma cultura jurídica que promova iniciativas em direção à profissionalização da administração do negócio. “Quando uma empresa cresce com instrumentos jurídicos frágeis, mais na frente pode ter problemas para evoluir e ganhar mercado. A cultura jurídica implantada colabora para prevenir riscos legais e corporativos e para reduzir e minimizar riscos de passivos judiciais relacionados a questões trabalhistas, tributárias, ambientais e, até mesmo, da gestão da marca da empresa”, comentou. O tema também será tratado pelos advogados Hermes de Assis e Luís Maranhão Neto, do mesmo escritório.

ESCRITÓRIO – Fundado em Garanhuns (PE), o Urbano Vitalino Advogados tem experiência de quase 80 anos em diversas áreas do Direito Empresarial, com atuação reconhecida em advocacia consultiva e contenciosa (disputas judiciais, negociação e solução de conflitos). Com sede em Recife, atua em todo o território nacional por meio de suas unidades próprias. Para otimizar estratégias e o atendimento em território local, o Urbano Vitalino zela pelas suas raízes e sustenta o vínculo com sua origem no Agreste atuando em parceria com escritórios e advogados da região. Tradição e modernidade mescladas com eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados determinam a consolidação da sua marca. Outras informações sobre o escritório no www.urbanovitalino.com.br.

Na quinta-feira (02), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) sediou uma reunião entre associados do setor têxtil e o Consulado Americano que tratou do tema: Propriedade Intelectual. O presidente da Acic, Pedro Miranda, diretores da Instituição, representantes de outras entidades, empresários associados e demais convidados receberam a consulesa para Assuntos Políticos e Econômicos, Paloma Gonzalez, e dois especialistas americanos, Laura Hammel e Daniel Ackermam, para trocarem experiências sobre o assunto, na perspectiva da melhoria do segmento na região.

O coordenador de Aplicação da Lei de Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça dos EUA, Daniel Ackerman, defendeu a importância do debate para chamar mais a atenção dos empresários e das autoridades políticas. “Não é somente uma questão de economia, é a proteção do futuro do Brasil, através das leis e dos direitos autorais. Infelizmente, as ações de punição não são muito rigorosas, mas, por momentos como esse, é possível conseguir mais envolvimento de todos, inclusive das entidades responsáveis. Precisamos contar com os empresários, que são líderes daqui, para propagar essa mensagem e contribuir com essa diferenciação entre um produto falso e um legítimo, por exemplo, para auxiliar nos laudos periciais”, disse.

Os representantes do Consulado Americano foram contextualizados sobre o Polo de Confecções do Agreste. O mediador da mesa, Wamberto Barbosa, forneceu dados oficiais do Polo, que é o segundo maior do País. 18.600 empresas fazem parte, a maioria configura-se como micro e pequena empresa, mas apenas 36% possuem marca própria, sendo que dessas, 40% não são registradas. Com o intuito de facilitar o contato entre os presentes, equipamentos de tradução simultânea estiveram à disposição. Os participantes também tiveram a palavra facultada para tirarem dúvidas e falarem dos seus desafios no setor.

A consulesa Paloma Gonzalez destacou: “a propriedade intelectual não é um assunto de interesse apenas das grandes marcas, é um problema de todos os empresários do Brasil. A parceria com a Acic para realização desse encontro é fundamental e nos faz pensar em outras ações conjuntas”. A adida em Propriedade Intelectual no Consulado dos EUA, Laura Hammel, fez uma palestra detalhada, explicando questões técnicas e jurídicas ligadas ao assunto.

O presidente da Acic, Pedro Miranda, ressaltou que este é um dos aspectos necessários à formalização no segmento. “Para nós, empresários do Arranjo Produtivo Local de Confecções, este é um momento significativo. A nossa realidade é bem diferente dos EUA, mas, há mais de dez anos, vimos que simples ações transformaram empresas com a criação da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. Dando uma oportunidade para alavancar as vendas, o evento trouxe outro benefício, o da profissionalização para todos. Hoje, 100% das empresas da Rodada de Negócios estão preparadas para vender nacional e internacionalmente. Estamos caminhando para que, cada vez mais, essa discussão seja familiarizada e que as empresas, de um modo geral, possam se organizar”.

O deputado Silvio Costa Filho, presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ingressou na tarde da quinta-feira (2) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU) e a criação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

A ação questiona as leis 18.204/2015, que instituiu a revisão do valor venal dos imóveis no Recife, e 18.275/2016, criou a TRSD em substituição à Taxa de Limpeza Pública (TLP), cobrada até o ano passado. Segundo a assessoria jurídica do deputado, as medidas provocaram aumentos de 40%, 50% e até 100%, o que fere as garantias dadas ao contribuinte ela Constituição Federal.

“Uma lei municipal não pode se sobrepor à Constituição nem aos princípios constitucionais que limitam o poder de tributar do município. O primeiro compromisso deve ser com a carta magna e as leis 18.204 e 18.275 ferem uma série de princípios constitucionais, como os princípios da Moralidade Administrativa, da Razoabilidade, da Capacidade Contributiva, do Não confisco, da Segurança Jurídica e da Isonomia”, destacou Silvio.

A ação também questiona a fiscalização fotogramétrica, utilizada pela Prefeitura do Recife para a revisão do IPTU, já que essa tecnologia não substitui a necessidade da fiscalização in loco. “Entendemos que esse tipo de fiscalização deve ser utilizada apenas como referência para as ações presenciais, uma vez que tomadas aéreas em geral tende a confundir garagens com terraços, por exemplo, nem têm como descontar da área útil os beirais dos telhados”, detalhou.

A iniciativa do deputado não é voz isolada. Entidades como o Sindicato da Habitação em Pernambuco (Secovi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE) e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) também pretendem ingressar com ações conjuntas contra o aumento do IPTU e a criação da TRSD, assim como a deputada estadual Priscila Krause. “Há o sentimento da sociedade que a população do Recife não pode arcar com o desequilíbrio fiscal da Prefeitura”, concluiu

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou, nesta quinta-feira (02/02), uma reunião para discutir o texto que dará origem ao projeto de Lei Anticorrupção do Estado. Durante o encontro, foram apresentadas as atividades desempenhadas, ao longo de um mês, pelo grupo de trabalho formado por técnicos jurídicos e parlamentares que integram a Comissão Especial da Lei Anticorrupção. Estavam presentes a deputada e relatora, Priscila Krause (DEM), o Controlador Geral do Estado, Filipe Castro e advogados do escritório Queiroz Cavalcanti.

“Destacamos os pontos do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), a competência da Controladoria Geral do Estado e a preservação e sigilo da pessoa jurídica”, ressaltou Novaes, que também é presidente do colegiado. O parlamentar disse, ainda, que a lei irá trazer inovações no procedimento de apuração de responsabilização de pessoas jurídicas. O próximo passo é a leitura e aprovação da minuta que está marcada para a próxima quarta-feira (08/02), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na contramão do plano de enxugar a máquina pública, o presidente Michel Temer recriou o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência da República, que abrigará o ministro Moreira Franco, um dos seus principais conselheiros ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Citado em delação de executivo da Odebrecht na Lava Jato, terá agora status de ministro e passará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal se for denunciado pelo Ministério Público.

Moreira Franco é hoje secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria Geral vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

A ministra dos Diretos Humanos será Luislinda Valois, do PSDB, que ocupava a Secretaria de Igualdade Racial. Os tucanos ganham ainda mais força com a nomeação do deputado federal Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo, que ficou vaga com a saída de Geddel Vieira Lima. Ele fará a articulação política do governo.

O Ministério da Justiça passará a ser da Justiça e da Segurança Pública, atendendo à pressão de deputados conservadores. As modificações fazem parte da reforma administrativa prometida para o início deste ano. A posse nos novos ministros ocorre nesta sexta-feira no Palácio do Planalto.

Um dia depois de o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, manter os juros da maior economia do planeta, o dólar voltou a cair e fechou no menor valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (2) vendido a R$ 3,122, com queda de R$ 0,028 (-0,89%). A moeda está na menor cotação desde 25 de outubro (R$ 3,107).

O dólar operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, chegou a ser vendido a R$ 3,11, antes de reduzir o ritmo de queda durante a tarde. A divisa acumula queda de 3,9% em 2017.

A cotação caiu mesmo com o Banco Central tendo reduzido a rolagem (renovação) dos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Anteontem (31), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, informou que não pretende renovar integralmente os contratos que vencem em fevereiro.

O presidente Michel Temer dará posse aos novos ministros do seu governo nesta sexta-feira (3). Após as eleições na Câmara e no Senado, que Temer havia se comprometido a não interferir, o governo anunciou no fim da tarde de hoje (2) uma série de alterações na Esplanada dos Ministérios que cria duas pastas e altera as atribuições de outras duas.

A cerimônia de posse está marcada para as 11h de amanhã no Palácio do Planalto. Até agora secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco comandará a Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o governo, Moreira Franco vai continuar tendo à frente as atividades do PPI, mas também acumulará funções como a chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.

As mudanças envolvem também a criação do Ministério dos Direitos Humanos, que será ocupado pela desembargadora Luislinda Valois. Já o deputado tucano Antônio Imbassahy (PSDB-BA) foi confirmado ministro da Secretaria de Governo. Os três serão empossados por Temer nesta sexta-feira.