PEC do Teto é aprovada em votação final

Do UOL

Apontada pelo governo do presidente Michel Temer como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada, em sua última votação no Senado, hoje.

A proposta foi aprovada por 53 votos a favor, contra 16 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participou da votação. Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisa de 49 votos para ser aprovada.

O projeto, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional esta quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.

O Senado aprovou o texto-base do projeto. Dois pontos específicos serão votados ainda hoje, a pedido de deputados da oposição, que têm direito a apresentar os chamados destaques ao texto. A Casa vai votar em seguida as regras para o reajuste do salário mínimo e para os investimentos em saúde e educação.

Antes da votação final, senadores da oposição propuseram adiar a votação da PEC, sob o argumento de que Renan Calheiros havia acelerado a tramitação da matéria abrindo mais de uma sessão no mesmo dia. Mas o pedido foi derrotado pelo plenário.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso também negou hoje um pedido do PT para travar a votação.

Protestos contra a PEC foram registrados ao longo do dia em algumas cidades como São Paulo, Porto Alegre e Recife.

A proposta já tinha sido aprovada numa primeira votação no Senado em novembro, por 61 votos a 14, e na Câmara, também em duas votações, a última delas por 359 votos favoráveis a 116 contrários.

A PEC tem sido duramente criticada por políticos da oposição e por setores da sociedade. Pesquisa Datafolha, divulgada hoje, apontou que a maioria dos brasileiros é contra a emenda, que foi rejeitada por 60% dos entrevistados.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a PEC é uma proposta de austeridade econômica que vai aprofundar a crise. “Era preciso uma proposta oposta a essa. Ele [o presidente Temer] tinha que falar em aumento de investimento, aumento de gastos sociais. Foi assim que o presidente Lula enfrentou a crise de 2009”, disse.

Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a PEC traz mudanças gravíssimas que irão retirar direitos e afetar todo o povo brasileiro. Ela defendeu alterações nas políticas cambial e monetária. “Não é possível fazer um ajuste dessa monta nas contas públicas brasileiras sem colocar os juros dentro. Estamos deixando de fora da PEC a maior despesa da União. É um ajuste capenga em cima dos pobres, protegendo o sistema financeiro”, declarou.

Senadores governistas defenderam a aprovação da PEC com o argumento da necessidade de equilibrar o Orçamento. “As contas públicas brasileiras chegaram a uma situação de desequilíbrio que ameaça as futuras gerações. É consenso entre pessoas de bom senso a urgência da imposição de um freio, de um limite claro às despesas públicas”, afirmou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Não existe mágica. Não existe mais espaço para soluções contábeis criativas”, disse.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também defendeu o texto e disse que a PEC traz pisos para os orçamentos da Saúde e da Educação, e não limites, como a oposição afirma. “Não há mais espaço para discursos bolivarianos que levarão o Brasil ao caos”, afirmou.

Entenda a PEC

A PEC propõe limitar o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores. Na prática, a medida congela os gastos do governo, já que a reposição da inflação apenas mantém o mesmo poder de compra do Orçamento, ou seja, o governo continua podendo comprar a mesma quantidade de produtos e serviços.

O principal objetivo da proposta, segundo o governo, é conter o avanço da dívida pública por meio do controle nos gastos públicos. A ideia é que ao arrecadar, com impostos, mais do que gasta, o governo consiga reduzir o total da dívida.

Entre 2006 e 2015, a dívida pública do governo cresceu de 55,5% para 66,2% do PIB. No mesmo período, os gastos do governo foram de 16,7% para 19,5% do PIB.

O PIB (Produto interno Bruto) é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país a cada ano e serve como principal indicador do desempenho da economia.

A equipe econômica do governo também aposta na aprovação da medida como uma forma de reconquistar a credibilidade do mercado, o que atrairia investimentos e favoreceria o crescimento da economia.

Os defensores da medida apontam o desequilíbrio nas contas do governo como o principal argumento em defesa da PEC.

Este será o terceiro ano que o Brasil terá deficit nas contas públicas, ou seja, em que o governo gastou mais do que arrecadou. O Orçamento 2016 prevê um deficit de R$ 170 bilhões. Novos deficits nas contas são previstos pela equipe econômica do governo ao menos até 2018.

Se aprovada, no décimo ano de vigência da medida, o presidente da República poderá enviar projeto de lei complementar ao Congresso pedindo mudanças nas regras.

Saúde e educação

Uma das principais críticas à medida é a mudança nas regras dos gastos com saúde e educação. Hoje, essas áreas recebem um percentual mínimo calculado com base nas receitas do governo. Ou seja, se a economia cresce, aumentam os investimentos nas duas áreas.

A proposta do governo Temer, no entanto, fixa um novo piso para os dois setores, que passam a ser reajustados ao menos de acordo com a variação da inflação. Ou seja, os investimentos em saúde e educação ficariam congelados, mas não poderiam ser reduzidos.

Para 2017, a PEC prevê o mínimo previsto atualmente na Constituição, de 18% de impostos para a educação e de 15% das receitas do governo para a saúde. A partir de 2018, esse piso seria reajustado pela inflação do ano anterior.

Apesar de a PEC não limitar quanto pode ir para os dois setores, há a expectativa de que os orçamentos da saúde e educação sigam o aumento apenas pela inflação do ano anterior, num ritmo de crescimento menor que o que seria alcançado pelas regras anteriores.

Estudo de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a saúde pode perder até R$ 743 bilhões nos 20 anos de vigência da PEC.

Já a educação pode ter perdas no Orçamento de até R$ 25,5 bilhões por ano, segundo apontou estudo técnico da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Na última sexta-feira (9), o relator da ONU (Organizações das Nações Unidas) para direitos humanos, Philip Alson, afirmou que o projeto pode aprofundar os níveis de desigualdade social no Brasil. “Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social”, disse o relator da ONU.

Detran-PE divulga resultado do CNH Popular

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa aos candidatos para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, renovação ou adição de categoria dentro do Programa CNH Popular, que o resultado dos classificados estará disponível nesta quarta-feira, 14, através do site www.detran.pe.gov.br.

Todos os candidatos classificados e que estiverem dentro do número de vagas do seu segmento serão selecionados e convocados através de divulgação no site do DETRAN-PE, no Diário Oficial do Estado, e por e-mail. O não comparecimento ao local no prazo estabelecido, que acontece a partir do dia 10 de janeiro, bem como a não comprovação dos dados informados no ato da inscrição, poderá implicar na eliminação do candidato do Programa.

O resultado estará disponível no site www.detran.pe.gov.br, onde o candidato deverá clicar no link CNH Popular e acessar a consulta individual para saber sobre sua classificação. Os critérios adotados para a classificação aconteceu de forma automática e por ordem de desempate.

Milton Manoel deixa diretoria do Sindecc

No último dia 05 de dezembro, o ex-presidente do SINDECC, Milton Manoel, entregou sua carta de renúncia à diretoria da entidade. Como já havia anunciado por vários momentos a necessidade de uma nova gestão à frente do sindicato, bem como sua vontade de tocar novos projetos, Milton Manoel decidiu sair da direção do SINDECC, entendendo que esta nova diretoria vai dar continuidade a toda história de luta construída por este sindicato.

A Diretoria do SINDECC deseja, em nome da categoria comerciária, todo sucesso a Milton Manoel e, ao mesmo tempo, agradece todo histórico de luta em prol dos comerciários.

Alunos do Colégio Criativo realizam doação

O Hospital Mestre Vitalino receberá amanhã (14), um grupo de alunos do ensino médio do Colégio Criativo. O motivo da visita é a entrega de uma doação de produtos infantis de higiene básica para as crianças internadas na unidade. O projeto #Solidários, como é intitulado, foi idealizado pela professora Maria do Loreto Fragoso, diante da necessidade de conscientizar os alunos sobre a importância de ajudar o próximo.

Os próprios alunos e familiares realizam as doações que são arrecadadas e destinadas a uma instituição de saúde pública que atenda crianças. A primeira escolhida pelo projeto foi o Hospital Mestre Vitalino. “O nosso objetivo é promover a solidariedade entre os educandos e demonstrar que as desigualdades sociais podem ser atenuadas quando se pratica a caridade”, afirmou a professora.

A entrega está marcada para as 10h30, na recepção da administração do HMV. A equipe de humanização da unidade irá recolher os produtos e distribuir para os pacientes.

10ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta quarta

A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima quarta (14), às 18h30, a 10ª Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o segundo quadrimestre de 2016.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza: “É importante à participação da população a fim de esclarecer dúvidas e levar também propostas para o fortalecimento do SUS de Caruaru.”

Hospital Mestre Vitalino dá início a atendimentos de Hemodinâmica

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A partir dessa terça (13), o Hospital Mestre Vitalino passa a ofertar os serviços de hemodinâmica de forma regulada. O objetivo é reduzir a fila de espera pelos procedimentos cardiológicos e evitar o encaminhamento do interior para a capital, o que diminui o risco de morte dos pacientes.

O espaço conta com 21 leitos, equipamentos de última geração, e tem como foco o atendimento das patologias de infarto e taquiarritmia. O Centro de Hemodinâmica funciona durante seis horas por dia, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Entre os tipos de atendimento estão o teste ergométrico, hemodinâmico e ecocardiografia.

“Estamos trabalhando para auxiliar nesse processo de interiorização dos atendimentos. As pessoas que necessitam de atendimento são reguladas pela Secretaria de Saúde e encaminhadas para a nossa unidade”, explica o coordenador do Serviço de Cardiologia, Dr. Paulo Duarte. A expectativa é atender até 70 internamentos por mês. Com essa inauguração, o HMV passa a ser o único hospital do SUS no interior a ofertar atendimento cardiológico.

Prefeitura de Caruaru recebe Selo Unicef

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Na manhã de ontem, 12, no Teatro Santa Izabel, em Recife, o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, participou da solenidade de entrega do Selo Unicef de Município Aprovado. A secretária executiva de Política Sociais, Adriana Queiroz, também esteve presente.

O Selo Município Aprovado foi uma das formas encontradas pelo Unicef de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la. Desta forma, Caruaru foi contemplada devido ao seu desempenho nos quesitos impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. “O Selo é o reconhecimento pelo nosso trabalho. O prefeito José Queiroz e eu sempre buscamos investir nas melhorias sociais, oferecendo mais qualidade de vida aos caruaruenses”, disse Jorge Gomes.

Missa de sétimo dia pelo falecimento da jornalista Ceça Britto é nesta terça-feira

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A missa de sétimo dia da jornalista Ceça Britto será celebrada nesta terça-feira (13) às 19h30 na capela do colégio Maria Tereza, localizada no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. Ceça faleceu na última segunda-feira (05), vítima de um câncer que vinha lutando há aproximadamente um ano. Formada pela Universidade Católica de Pernambuco, com especialização em Gestão do Turismo, desenvolveu parte de sua carreira no Jornal do Commercio, onde foi repórter cultural e editora de Suplementos, além dos cadernos Família e Turismo.

Ceça Britto foi secretária executiva de Comunicação do Governo de Pernambuco, secretária de Imprensa e Comunicação da Prefeitura do Recife e gerente de Imprensa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Atualmente, exercia o cargo de Secretária Especial de Comunicação e Imprensa na Prefeitura do Ipojuca. Nesta terça, 13, Ceca Britto completaria 50 anos.

TJPE elege novo desembargador

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O juiz Demócrito Ramos Reinaldo Filho é o novo desembargador eleito, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A eleição, realizada nesta segunda-feira (12/12), se deu pelo critério de merecimento para o cargo, em razão do falecimento do desembargador Roberto Ferreira Lins, no dia 5 de outubro. A posse solene será nesta terça-feira (13), às 17h, na Presidência do TJPE.

Anteriormente, o magistrado havia sido apresentado duas vezes consecutivas na lista tríplice de indicação dos desembargadores em outras eleições. O novo desembargador obteve 48 votos. Em segundo lugar, ficou o juiz Isaías de Andrade Lins Neto, com 45, e em terceiro, o juiz Honório Gomes do Rego Filho, com 44.

Emocionado com o resultado, o desembargador Demócrito Reinaldo Filho falou da honra em assumir a mesma carreira trilhada pelo pai, Demócrito Reinaldo, que já foi desembargador e presidente do TJPE. “O resultado me deixa alegre. É o resultado de dedicação de toda uma carreira, de todo um tempo devotado à função judicante. É uma carreira que eu escolhi e trilhada também pelo meu pai, no qual também herdei o nome. É uma honra muito grande”.

Trajetória – Demócrito Reinaldo Filho é juiz titular da 32ª Vara Cível da Capital. Tem 24 anos de atuação marcante na magistratura, iniciada em dezembro de 1991, na Comarca de Riacho das Almas, assumindo posteriormente, o juizado em Caruaru, e as Comarcas de Cumaru, Passira, Carpina e Recife. O magistrado é mestre e doutor em Direito.

Eleitoral – A eleição para desembargador eleitoral substituto, da classe desembargadores, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) também aconteceu durante a sessão do Pleno. O desembargador Stênio Neiva foi eleito pela maioria absoluta dos votos.

Corte Especial – O desembargador André Oliveira da Silva Guimarães foi reconduzido na eleição para compor a Corte Especial. Para suplente, o desembargador José Ivo de Paula Guimarães.

Gravatá recebe monumentos do Alto do Cruzeiro

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O Alto do Cruzeiro, em Gravatá, no Agreste, foi contemplado com o projeto Tudo de Cor, da Tintas Coral. A ação foi uma parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias de Turismo e Assistência Social e recebeu o apoio do armazém, Borges Ferragens. Com o trabalho concluído, a entrega das ações de revitalização e pintura do espaço, aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), e contou com a presença do cantor Petrúcio Amorim e o filho, Pecinho Amorim, padrinhos do projeto na cidade.

Estiveram presentes na solenidade de entrega, o interventor Estadual, Mário Cavalcanti, a secretária de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Daniela Alecrim, o Trade Marketing da Tintas Coral, Eduardo Santos, o padre Fernando Lima da Igreja de Cristo Rei, o empresário Bartolomeu Borges, proprietário do armazém Borges Ferragens, parceiro na ação. Na ocasião, secretários municipais, moradores da comunidade e os jovens voluntários que realizaram a pintura dos monumentos também estiveram presentes.

Entre os monumentos que foram revitalizados estão: a igreja de Cristo Rei, o Cemitério de Santo Amaro, Playground, a estátua do Cristo Redentor e o Cruzeiro. Além de colorir cidades de todo o Brasil, o projeto oferece ainda, treinamento e capacitação aos pintores que residem nas regiões beneficiadas. Em Gravatá, 20 moradores da cidade foram treinados e capacitados, deste total, seis jovens voluntários cumprem medidas socioeducativa pelo Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e foram acompanhados pela pedagoga, Ananery.

Durante o evento, os meninos do Grupo de Apoio aos Meninos de Rua (GAMR), realizaram uma apresentação com banda de pífano. Os moradores voluntários do projeto, participaram de um curso com 30 horas de teoria e prática, e na tarde desta segunda-feira, receberam da Tintas Coral, o certificado que garante a habilitação deles para o mercado de trabalho, como pintores de prédios.

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti agradeceu a parceria com a Tintas Coral que trouxe o projeto para Gravatá. “Nós ficamos muito felizes em poder oferecer a revitalização desses monumentos aqui no Alto do Cruzeiro. Um local muito frequentando, um ponto turístico da cidade, que com a pintura, ficou ainda mais bonito. Esse projeto tem uma grande importância, não apenas pelo benefício da revitalização dos prédios, mas também pela função social, pois beneficia os moradores que são capacitados para o mercado de trabalho”, destacou.

Convidado para ser padrinho do projeto em Gravatá, o cantor, Petrúcio Amorim, fez questão de participar do evento, ao lado do filho, Pecinho Amorim, também padrinho. “Sabemos que pintar é colorir. Colorir a vida das pessoas, é trazer vida, alegrar. E tratando-se de um lugar como esse, onde a cultura se faz presente, é gratificante participar de um projeto que valoriza a cultura do povo, resgatando e cuidando do patrimônio do povo, que é, no caso dos gravataenses e dos moradores do Alto do Cruzeiro. Parabenizo a Prefeitura de Gravatá e a Tintas Coral por essa iniciativa tão importante”, enfatizou o cantor.

O padre da comunidade de Cristo Reis, Fernando Lima, falou da gratidão da comunidade com a ação. “Nossa comunidade é muito simples, e nós não estávamos com fundos para realizar a pintura de nossa igreja. Durante o ano inteiro recebemos muitos turistas, visitantes e os moradores que participam da celebração na igreja de Cristo Rei. Com a pintura, o local ficou ainda mais atrativo. Somos gratos à todos os envolvidos no projeto, com esse presente que recebemos”, disse.

Para o Trade Marketing da Tintas Coral, Eduardo Santos, a realização do Projeto Tudo de Cor pra você em Gravatá, foi um presente aos Gravataenses. “O projeto que leva o nome Tudo de Cor é a cara da Tintas Coral. Nós levamos alegria às cidades por onde passamos. Nosso objetivo não é apenas realizar a pintura dos prédios, mas também, o compromisso social. Beneficiamos os moradores do local, que muitas vezes não podem pagar a pintura e também, a qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho. Pois, os voluntários recebem treinamento de nossa equipe, aprendem a mexer com tintas e paredes, e praticam o que é apresentado teoricamente. Com a conclusão do projeto, eles saem habilitados para pintar qualquer edificação”, explicou.