Temer se irrita e abandona entrevista após pergunta

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer irritou-se ao ser questionado, hoje, sobre sua opinião em relação ao desfigurado pacote anticorrupção aprovado pela Câmara nesta semana.

Ao ser indagado após um pronunciamento sobre o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, em Brasília, Temer se aborreceu.

“Estou falando de zika, por favor”, respondeu o presidente da República já se retirando do local preparado para o que deveria ser uma entrevista.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Temer tem procurado evitar que a polêmica o envolva.

O presidente participou nesta manhã de uma videoconferência com os governadores do Rio Grande do Sul e de Roraima e representantes do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Norte para discutir ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Ao mesmo tempo, 27 ministros, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades visitam diversas cidades em todas as regiões para conscientizar a população sobre o mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

O governo quer, a partir deste dia de mobilização, que todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos. Num rápido pronunciamento, Temer convocou a população a se engajar.

“Convenhamos, é uma campanha importante e que não tem grandes dificuldades. Basta que cada criança da escola, cada adulto, chegando em casa ou no seu trabalho verifique se não há água empoçada”, afirmou.

Temer disse que, desde o ano passado, o número de casos de dengue reduziu em 5%. “Esperamos dizer, no ano que vem, quando insertarmos, empreendermos uma nova campanha, que este índice aumentou substancialmente”, declarou o presidente.

Este é o segundo Dia Nacional de Combate ao Mosquito deste ano. A primeira mobilização aconteceu em fevereiro, ainda no governo Dilma Rousseff.

Comissão vota tributação sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa, na próxima terça-feira (6), o projeto de lei (PLS 588/15) de autoria do senador Lindibergh Farias (PT-RJ) que trata da tributação dos lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara.

O parecer do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), é favorável à proposta. Ele propõe que os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 2017, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado estarão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), calculado à alíquota de 15%.

Inscrições para o programa CNH Popular encerram domingo

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Do Leia Ja

As inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça, dentro do Programa CNH Popular, se encerram no próximo domingo (4). Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente pelo site oficial do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). O programa também contempla renovação, adição e mudança de categoria.

Os participantes terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site do órgão a partir do dia 14 de dezembro. Nesta edição, o Detran-PE informou que o programa vai beneficiar 4.504 candidatos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

O público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família. Segundo o Detran-PE, o CNH Popular foi criado em 2008 e já investiu mais de R$ 100 milhões, habilitando mais de 100 mil cidadãos pernambucanos a custo zero

Para realizar a inscrição, o candidato preenche um cadastro informando dados que permitirão sua alocação em um dos grupos contemplados pelo projeto. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Prefeita de Ribeirão Preto é presa pela PF em ação contra desvio de verba

A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, foi presa na manhã hoje(2) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).

Segundo a PF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, na apuração de fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.

Além da prefeita, foram detidos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi. A polícia informou que existem outros mandados de busca e apreensão envolvendo crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

O comunicado esclarece que a operação foi denominada de Mamãe Noel em razão das evidências de que ,no período entre 2013 e 2016, Maria Zuely repassou mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados na primeira fase, dinheiro este que teria sido desviado da prefeitura de Ribeirão Preto.

Procurada pela Agência Brasil, a advogada da prefeita, Claudia Seixas, informou que, no momento, avalia o caso e orientou a procurar por sua assessoria no período da tarde.

Fafica abre período de matrículas para os cursos de pós-graduação

Começou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o período de matrículas para quem pretende fazer um dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica. Os interessados devem se dirigir à sede da Faculdade para realizar sua inscrição.
Ao todo, a Fafica oferece 22 cursos, incluindo duas novidades: Gestão Ambiental e Segurança Pública. Na área de Educação há especialização em Docência do Ensino Técnico e Superior, Educação de Jovens e Adultos, Ensino de Filosofia, Ensino de Língua Portuguesa e suas Literaturas, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, História do Brasil, Psicopedagogia, Sociologia e Psicopedagogia Clínica.

Na área de Negócios, são oferecidos MBA em Gestão da Qualidade, Gestão Empresarial, Gestão Financeira e Orçamentária, Gestão Pública e Controladoria, Logística Empresarial, Marketing e Vendas e Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos. Tem ainda especialização em Auditoria e Perícia Contábil e Contabilidade e Planejamento Tributário.

Na área de Tecnologia, o interessado pode optar por especialização em Engenharia de Software com Foco em Aplicativos Móveis ou Segurança da Informação em Redes de Computadores.

O interessado pode fazer uma reserva de vaga pelo site www.fafica-pe.edu.br/pos-fafica ou realizar a matrícula na secretaria da Faculdade. Os documentos necessários são: certificado ou declaração de conclusão de curso, histórico escolar, cópias de RG e CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4. O período de matrículas segue até o dia 19 de fevereiro de 2017.

Enem não será cancelado, garante ministro da Educação

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O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou hoje (2), na capital paulista, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Amanhã (3) e domingo (4), os candidatos fazem a segunda etapa do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Ontem (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

Secretaria de Saúde e Hemope realizam cadastro para doação

O HEMOPE e a Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, realizaram uma campanha de cadastramento de doadores de medula óssea no município. A ação iniciou na tarde da última quarta-feira (30), e terminou na manhã da quinta-feira, primeiro de dezembro.

Através de um procedimento simples e rápido, a coleta foi desenvolvida na sede da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), contou com profissionais da Secretaria de Saúde e do HEMOPE, iniciou com palestra sobre a importância da doação de medula óssea, seguiu com cadastramentos pessoais, finalizou com a coleta de sangue para inserir na lista de potenciais doadores.

David Meireles, responsável pelo sistema de alimentação de dados do HEMOPE, comentou sobre o trabalho realizado em Santa Cruz do Capibaribe. “Não há uma meta para nosso trabalho aqui, porque atuamos com um cadastro que é mundial, porém, quando mais coletas conseguirmos, mais vidas poderão ser salvas”, frisou Meireles.

Naine Arruda, enfermeira plantonista da UPA-24h, falou sobre as condições para ser um provável doador de medula. “O pré-requisito para a coleta de sangue desta campanha é ter entre 18 a 55 anos, não ter nenhuma doença infecciosa (doença transmitida por sangue), estar com a saúde em boas condições e portar documentos pessoais, não precisa estar em jejum”, contou a enfermeira.

“É importante participar de uma campanha igual a essa, quem sabe com esse gesto a gente pode no futuro, ajudar a salvar uma vida”, disse o comerciante Ytamar Bezerra.

Após a coleta da amostra, o sangue segue para exames de histocompatibilidade (HLA), que é um teste laboratorial que identifica características genéticas que podem influenciar no transplante. O HLA de cada pessoa será incluído no cadastro. Quando um paciente necessitar de transplante, esse cadastro é consultado. Se for encontrado um doador compatível, ele será convidado a fazer a doação.

Entre irmãos, a possibilidade de encontrar um doador compatível na transfusão de Medula Óssea é de 25 a 30%. Já para pessoas sem grau de parentesco é de 1 em 100 mil.

Câmara aprova projeto de lei orçamentária e ampliação do Distrito Industrial

Os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru aprovaram por unanimidade, na reunião pública ordinária realizada na noite da quinta-feira (01), os projetos de lei de autoria do Executivo que tratavam da ampliação do Distrito Industrial e do orçamento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA 2014-2017). Também foram aprovados os outros itens da súmula, como o projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Chaves (PDT), presidente da Câmara, denominando de ‘CMEI Nilza Santos do Nascimento’ o Centro Municipal de Educação Infantil da Vila do Murici, e os requerimentos do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), para recuperação da galeria de esgotos da Avenida Rui Barbosa e das placas indicativas da Praça da Igreja do São Francisco.

Também aprovados os requerimentos do vereador Cecílio Pedro, do mesmo partido, reivindicando saneamento e calçamento do Residencial Amilson Afonso, no Salgado, sinalização indicativa de redutores de velocidade na área urbana de Caruaru e limpeza em toda a extensão do Anel Viário, e indicação do vereador Leonardo Chaves para que o governo do Estado aumente o efetivo do 4º BPM.

Tribuna – O presidente da Câmara abriu a reunião parabenizando os organizadores do 6º encontro dos ‘Iguais da Rua Preta’, tradicional evento do Bairro São Francisco. Em seguida, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) subiu à tribuna destacando a importância da honestidade, principalmente entre os políticos, reprovando as denúncias de corrupção divulgadas diariamente. Heleno também cobrou ações do governo do Estado na segurança, no abastecimento de água e na saúde.

Já o vereador Carlos Santos (PRB) usou a tribuna para criticar as manobras do Senado contra as dez medidas anti-corrupção defendidas pelo Ministério Público Federal e citou, como exemplo de abuso de autoridade, o caso da menina de 15 anos que ficou presa, por quase um mês, numa mesma cela com 30 homens no Pará por ordem da juíza Clarice Maria de Andrade, que depois teve como punição do Conselho Nacional de Justiça pelo equívoco de sua decisão o afastamento remunerado das funções. Por sua vez, o vereador Sivaldo Oliveira (PSDC) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação.

A próxima reunião pública ordinária foi convocada pelo presidente da Câmara para as 20h da terça-feira (06). A súmula com a Ordem do Dia desta 69ª reunião pública ordinária pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Distribuição de processos eletrônicos ultrapassa a de ações físicas no TJPE

A distribuição de processos eletrônicos vem ultrapassando a de processos físicos no 1º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) há dois meses. Só no mês de novembro foram distribuídas 26.606 ações eletrônicas e 17.753 físicas, o que significa que 60% das novas ações que chegaram ao acervo do Judiciário ocorreram por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje). A meta da Presidência do Judiciário estadual pernambucano é implantar o sistema em todas as unidades judiciárias cíveis do Estado até abril de 2017.

Atualmente, o PJe funciona em 101 comarcas e 332 órgãos julgadores (no 1º e 2º Graus e Turmas Recursais). A atuação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, de acidentes do trabalho, sucessões e registros públicos, execuções de título extrajudicial, executivos fiscais e cartas de ordem, precatória e rogatória cíveis. No mês de dezembro, o sistema está previsto para ser implantado nas Câmaras de Direito Público, nos Colégios Recursais de Garanhuns e Petrolina e em mais 14 unidades judiciárias do 1º Grau.

No 2º Grau, a tendência também é o trâmite eletrônico superar o físico. Implantado o sistema desde o dia 16 de novembro nas Câmaras Cíveis, já foram protocolados 749 processos eletrônicos nessas unidades judiciárias em apenas 15 dias de funcionamento, o que corresponde a 85% do total dos processos distribuídos no PJe – 2º Grau, neste período. Somados aos 129 protocolamentos eletrônicos realizados na Câmara Regional de Caruaru, o número sobe para 878 novos processos.

Para o presidente do Comitê Gestor do PJe, desembargador Fábio Eugênio Dantas, o número de processos eletrônicos distribuídos em quantitativo superior a dos processos físicos revela, objetivamente, a consolidação do PJe na Justiça estadual. “Isso é resultado de uma política institucional continuada. Desde a sua implantação em março de 2011, todas as gestões que se seguiram, cada uma ao seu modo e ao seu tempo, apoiaram, estimularam, enfim reconheceram a relevância do processo eletrônico para o funcionamento do Poder Judiciário”, afirmou.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a ampliação do uso do sistema. “O processo eletrônico agiliza o trâmite processual e traz economia com espaço físico e papel. A medida também aumenta a transparência jurisdicional, uma vez que as informações processuais estão disponíveis, simultaneamente, para todos os interessados de uma demanda”, avaliou.

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência, e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

Projetos da URB contemplam uma cidade mais verde e acessível

A administração das 96 praças, dos cinco parques e da reserva ecológica de Serra dos Cavalos é feita pela Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru– URB. Ela também foi a responsável pelos projetos do Colégio Municipal Álvaro Lins, do Terminal Leste, do espaço de lazer do Pátio de Eventos, entre outros já executados. A Praça do Idoso, o Terminal Oeste e o Parque da Vila Kennedy são alguns dos projetos feitos pela URB, que poderão ser executados futuramente. Todos esse projetos contemplam áreas verdes e acessibilidade e isso esteve na apresentação para a equipe da transição de governo da prefeita eleita Raquel Lyra, na tarde desta quinta-feira (1º/12).

O presidente da URB, Aldo Arruda explicou que a fiscalização de outdoors irregulares, de construções, os loteamentos, as podas, a arborização e as questões relacionadas à acessibilidade também são de responsabilidade dessa empresa. Ele ressaltou o trabalho da Superintendência de Meio Ambiente que tem, entre outras atribuições, o trabalho de administrar a manutenção dos jardins das avenidas Agamenon Magalhães e Oswaldo Cruz, no bairro Maurício de Nassau; da Rio Branco, no Centro; da Castelo Branco, no bairro Agamenon, e da Caruaru, no Maria Auxiliadora.

A revisão do Plano Diretor que está em andamento também foi apresentada.