Congresso intimida MP e PF; movimentos de rua calam

Posted on by

 Coluna Esplanada

Os movimentos populares que foram às ruas contra o Governo Dilma Rousseff e o PT, organizados pelas redes sociais, se acovardaram diante do consórcio liderado pelo PMDB no Poder – no Congresso e no Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e senadores investigados querem acuar procuradores e delegados com o projeto de lei de abuso de autoridade, que avança na tramitação.

Os deputados não ficam atrás e pretendem intimidar os investigadores na aprovação de um dos tópicos do pacote de medidas anticorrupção, que criminaliza procuradores que cercam mandatários.

Não se ouve um grito nas ruas contra a clara manobra política de intimidação engendrada no Congresso Nacional. Idem para os movimentos estudantis tradicionalmente ligados aos partidos de esquerda, como União Nacional dos Estudantes e União Juventude Socialista.

A desmobilização das ruas faz surgir cenários surreais, como o protagonizado por advogados do ex-presidente Lula da Silva, que pediram a prisão do juiz federal Sérgio Moro. Alegam abuso de poder.

Governo Temer enfrenta caldeirão de incertezas

Posted on by

Folha de S.Paulo

Se o final de ano já estava com pinta de ser pior do que o previsto, a semana passada lançou ainda mais ingredientes neste caldeirão de incertezas. Para o governo Temer e, principalmente, para o mundo da política brasileira.

Era para ser uma semana tranquila, com feriado no meio. Mas dois ex-governadores foram presos, protestos estouraram nas ruas do Rio e um grupo radical invadiu o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares ao poder.

Para complicar ainda mais a semana, o governo bateu cabeça na sexta-feira (18). Ministros falaram línguas diferentes sobre o socorro aos Estados falidos. Eliseu Padilha falou em usar recursos do BNDES. Henrique Meirelles disse que não é possível porque gera despesa.

E, para coroar a semana louca, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão. A quinta baixa de um curto governo. Pior, saiu atirando em Geddel Vieira Lima, ministro do Palácio do Planalto.

Ou seja, Temer vai começar a nova semana na defensiva, obrigado a afinar sua orquestra e a socorrer Estados quebrados. Mas precisa ter cuidado. De nada adiantará salvar os governadores e se afundar junto. Será um abraço dos afogados, um passo na direção de perder a confiança dos mercados.

Que já estão, por sinal, receosos com o que vem por aí na Lava Jato. A prisão do ex-governador Sérgio Cabral foi vista só como a primeira de uma nova fase de investigação, que pode e vai atingir muito mais gente da base aliada do Planalto.

No mundo das empreiteiras, o que se ouve é que, depois do Rio, chegará a vez de São Paulo e Minas tão logo saia a delação da Odebrecht. Com um potencial ainda mais explosivo do que foi visto até aqui.

Tal confusão só faz gerar preocupação no mundo real da economia, trazendo o risco de o país seguir patinando. O fato é que o cenário piorou. O governo Temer terá de acelerar o passo para virar o jogo.

O parecer de Barroso e a reeleição de Maia

Posted on by

O Globo

Um parecer de 2008 do ministro Luís Roberto Barroso (STF), afirma que a Constituição e os regimentos do Congresso e do Senado “não tratam da sucessão em caso de vacância”. No parecer enviado ao então presidente tampão do Senado, Garibaldi Alves, ele cita o artigo 57 parágrafo 4º da Constituição e considera que o tema “não envolve princípio fundamental do Estado, não cuida de aspecto essencial para o funcionamento do regime democrático nem tampouco interfere com direitos fundamentais da cidadania”.

— Isso significa que ela está mais próxima do universo das escolhas políticas do que da interpretação constitucional.

Por isso, na sua manifestação, diz que no caso da reelegibilidade de um presidente tampão, a decisão do Senado é a que deveria prevalecer.

Barroso faz referência a Emenda Constitucional nº 16/97 – que tratou da reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Nela, o STF já decidiu que a vedação à reeleição contida no art. 57, § 4º do texto constitucional não precisa ser reproduzida nas Constituições estaduais, justamente por não se tratar de exigência que decorra diretamente dos princípios básicos da organização política.

Sustenta ainda que, em casos como o de 2008 — quando Garibaldi Alves sucedeu Renan Calheiros depois que este renunciou — que permitem mais de uma interpretação, “o normal é que prevaleça a decisão produzida nas instâncias políticas. Avalia que este posicionamento respeira a independência orgânica do Parlamento e que há “das Casas na resolução de questões interna corporis”.

Rodrigo Maia | Aílton de Freitas

Para reforçar a posição acima, Barroso usa como exemplo decisões relatadas pelos ex-ministros do Supremo Francisco Rezek, Octavio Gallotti, Carlos Velloso; e, pelo ministro Gilmar Mendes. Acrescenta que por não se tratar de uma ADIN, que para o STF examinar a questão “é necessário que haja um ato concreto do Senado Federal para que a Corte se pronuncie.

É, por isso, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu após a cassação de seu antecessor, Eduardo Cunha, antecipou que não pretende submeter o assunto ao Supremo.

ARTIGO — Contrato de Franquia: por que ele é tão importante?

Posted on by

Por Diego Simioni

Você que pretende comprar uma franquia, mais cedo ou mais tarde, irá se deparar com uma tarefa árdua: avaliar o contrato da marca que escolheu. Independente do segmento, ele certamente estará presente na fase final da compra de uma franquia.

A maioria das pessoas não gosta de ler contratos. Eu também não. Mas é fundamental que você leia e entenda muito bem esse documento. É sempre bom contar com a ajuda de um advogado, e é importante que ele conheça pelo menos um pouco sobre o setor de franchising.

Primeiramente, cabe destacar que o contrato é diferente da famosa COF – Circular de Oferta de Franquia. São dois documentos. A COF é obrigatória, segundo a lei de franquias, e todo franqueador deve fornecer aos interessados em comprar uma franquia de sua marca. Nela, que por lei precisa ser entregue ao candidato pelo menos 10 dias antes do Contrato, estão descritas todas as regras do negócio.

Junto com a Circular de Oferta de Franquia, deve ser fornecido também o Contrato de Franquia. A cargo dele, fica o tradicional “juridiquês”. Ele deve conter, em essência, as mesmas regras descritas na COF, mas em formato de cláusulas contratuais.

Além do Contrato de Franquia é muito comum as redes utilizarem outro instrumento, chamado de Pré-Contrato de Franquia, para formalizar a compra antes da assinatura do contrato definitivo. Portanto, na maioria dos casos, junto com a Circular de Oferta de Franquia, além de receber o Contrato, você receberá também o Pré-Contrato.

Uma característica importante do Contrato de Franquia é que ele é personalíssimo. ou seja, você não pode transferi-lo para um terceiro sem aprovação da franqueadora. Tanto é que você o assinará duas vezes: uma como Pessoa Física e outra como o responsável legal da Pessoa Jurídica que você acaba de constituir.

Antes de assinar Contrato de Franquia, você precisa analisar algumas questões. Primeiramente, consulte a situação da marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade. Na Circular de Oferta de Franquia deve conter o número do registro. Caso a marca tenha sido indeferida ou contestada por um terceiro, isso é um sinal de atenção.

Na sequência, procure entender exatamente qual o critério que define o território de atuação da sua unidade. Normalmente, essa é a cláusula que mais gera polêmica. Há vários tipos de definição, como território livre, exclusivo ou preferencial. Fique atento ao que cada um representa.

Depois, procure entender quais serão seus fornecedores e a política de compras. Normalmente, as redes de franquia trabalham com três tipos de fornecedores ou com a combinação de alguns deles: fornecedores terceiros homologados; fornecedores livres; e fornecedores próprios (quando o franqueador é o fornecedor). Mais do que entender como funciona a cadeia de fornecimento, é importante entender as regras relacionadas às compras.

Procure ainda conhecer a política de preços de venda dos produtos e serviços. É fundamental entender o que diz o Contrato de Franquia sobre a prática de preços de venda e condições comerciais na rede. Fique atento principalmente quando o franqueador estabelecer preços fixos de venda, independente da praça de atuação da unidade franqueada.

Entenda também qual é o tipo de suporte oferecido. Um dos motivos pelos quais você provavelmente está comprando uma franquia é porque acredita que contará com o suporte da franqueadora.

Preste atenção ainda nas regras de renovação do contrato. A maioria dos Contratos de Franquia tem seu prazo de duração definido em cinco anos. Apesar de parecer um período longo, é natural que você se preocupe com o que acontece após esse tempo, afinal você realizou um investimento importante para abrir uma franquia e na teoria, irá se dedicar a criar uma franquia de sucesso.

Mesmo que nem de longe seja sua intenção, é preciso analisar o que diz o Contrato para caso você queira sair do negócio ou vender sua franquia. Vender ou fechar uma franquia não é a mesma coisa que fechar um negócio próprio. Como o Contrato de Franquia é personalíssimo, isso significa que você não pode vender sua franquia para qualquer um, sem aprovação da franqueadora.

Enfim, entender o seu Contrato de Franquias e quais são as regras pelas quais a sua relação com o franqueador será regida é uma etapa fundamental antes de comprar uma franquia. É importante conhecer um pouco sobre a lei de franquias, entender a função de cada documento que receberá da empresa franqueadora e quais são as principais cláusulas presentes neste tipo de contrato e no que você precisa estar atento. Estando bem informado você terá muito mais chance de fazer um bom negócio!

Se interessou pelo tema? Confira o post completo sobre o assunto no blog no meu blog.

Diferença entre intolerância e alergia alimentar

Posted on by

Trezentas e cinquenta mil crianças no Brasil têm alergia ao leite, alimento que está presente em quase todas as refeições. Tem também gente que não pode sentir o cheiro da mandioca, experimentar o camarão, comer chocolate. Isso são sintomas de alergias e intolerâncias alimentares, mas qual a diferença entre elas.

A intolerância alimentar é a sensibilidade que uma pessoa tem a determinado alimento. A intolerância pode ser a vários alimentos. Os mais comuns são: leite, vinho, camarão, chocolate, trigo, frutas secas, camarão. A intolerância à lactose é a mais conhecida. Os sintomas mais comuns da intolerância são náuseas, gases, inchaço, diarreia, cólica, dor abdominal e assaduras.

A alergia alimentar é uma reação do sistema imunológico às proteínas do alimento. Ela surge depois que temos um contato com o alimento. O quadro clínico pode ser semelhante entre alergia alimentar e intolerância, mas a alergia geralmente se associa a manifestações características, como coceira, inchaço, falta de ar, tosse, chiado no peito, gases e pressão baixa. Essas reações são alérgicas, não sendo encontradas nos casos de intolerância. Através de exames o paciente pode ter o diagnóstico de intolerância ou alergia.

Os aspectos que podem levar às alergias alimentares são: uso frequente de antibiótico, maior número de parto cesariana, excesso de limpeza, desmame precoce e alimentação industrializada. Não importa se é alergia ou intolerância. Em caso de suspeita, a pessoa precisa procurar um médico para ter diagnóstico e tratamento corretos.

Existes pontos que ainda geram muitas duvidas entre as pessoas:

Alergia é a evolução de uma intolerância

MITO – Não é. Alergia a comida, pólens, ácaros e picadas de insetos são causados ​​pela estimulação do sistema imunológico para formar anticorpos em nossa corrente sanguínea e tecidos do corpo. Eles podem ser detectados por testes cutâneos e exames de sangue. Quando você tiver sintomas que não envolvem o sistema imune, os especialistas chamam de intolerância.

Intolerância ao leite é comum em adultos

VERDADE – Algumas crianças e adultos têm sintomas de intolerância ao leite, que é causado pela lactose, que é um açúcar encontrado no leite de todos os animais, incluindo o leite materno. Nosso intestino é forrado com lactase, uma enzima que digere a lactose. Se nosso corpo não possui lactase suficiente, o intestino não digere o leite causando desconfortos.

Vigilância contra anistia: pretexto para Batalhão de Janot

Posted on by

Folha de S. Paulo 

O risco, aqui mencionado há uma semana, de que às crises política e econômica se junte a crise institucional, não existe mais. O risco passou a ser fato consumado. O uso de uma portaria, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, para criar uma força-tarefa de ação no Congresso, torna oficial o que era apenas informal: o embate entre parlamentares e procuradores federais desejosos de decisões que os privilegiem, em meio a medidas anticorrupção e contra a anistia ao dinheiro “por fora” nas eleições.

O Congresso não precisou dar resposta direta à investida da Procuradoria-Geral da República. A boa acolhida, na Câmara, ao projeto contra abuso de autoridade, que os chefiados de Janot significativamente não aceitam, já valeria como resposta. Há mais, porém. É o início de um movimento de deputados em reação à retirada, no relatório de Onyx Lorenzoni, do artigo que prevê crime de responsabilidade para procuradores e juízes, como existe para ministros do Supremo e procurador-geral. O deputado gaúcho curvou-se à pressão levada ao Congresso pelo procurador Deltan Dallagnol, alegando para a sujeição um “consenso” (Folha, 18.nov) inexistente na Câmara.

A anistia ao “caixa dois” é, sim, desejada por muitos no Congresso. O “por fora”, afinal de contas, é regra na prática eleitoral, também com a finalidade menos confessável de enriquecimento tão ilícito quanto fácil. A pretensão de impedi-la com confronto institucional corresponde à inclinação para a direita e o autoritarismo, cujas evidências chegam ao cúmulo de propor a aceitação de provas ilícitas –como consta das dez medidas que os procuradores apresentaram e querem aprovadas no Congresso. Mesmo um jurista conservador como Ives Gandra Martins diz dessa pretensão da Lava Jato: “Provas ilícitas tornam quem as obteve também um criminoso” (Folha, 16.nov).

A vigilância contra a anistia é um bom pretexto para a portaria do Batalhão Janot, mas o que nela parece secundário é de fato o principal: a pressão pelas dez medidas. E o troféu não é só esse. Os procuradores querem ainda o fim do chamado foro privilegiado, sobretudo para congressistas e exceto apenas para os cargos mais elevados nos Três Poderes. A explicação, claro, refere-se ao funcionamento e ritmo dos tribunais superiores. Em particular, o Supremo e seus armazéns de processos encalhados, onde se acasalam foro privilegiado e impunidade.

Projeto “Música no Palácio” na 10ª edição deste ano

Posted on by

O Governo de Pernambuco realizou, na manhã deste domingo (20.11), no Palácio do Campo das Princesas, a 10ª edição do Projeto “Música no Palácio” deste ano. A apresentação ficou por conta do Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), grupo formado por 23 integrantes, todos alunos e professores da escola pernambucana, que interpretaram óperas tradicionais sob regência da maestrina Mônica Muniz. Após a apresentação, como parte da programação, o público participou de uma visita guiada pela sede do Governo.

Gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin explicou que o projeto, iniciado no ano passado em comemoração aos 80 anos da instituição, vem ganhando cada vez mais destaque

Para a maestrina Mônica Muniz, a primeira apresentação do Coro de Câmara no Projeto “Música no Palácio” foi gratificante. Ela destacou a diversidade do público.

De março a outubro deste ano, o Governo de Pernambuco realizou nove eventos do projeto “Música no Palácio”. Para o fechamento do ciclo 2016, a curadoria realizará a apresentação do Grupo Allegro Brasil, no dia 11 de dezembro.

SEMANA DA MÚSICA – Para comemorar o Dia da Música e dos Músicos, celebrado no próximo dia 22, o Conservatório Pernambucano de Música preparou uma programação que vai de 21 a 25 de novembro. De acordo com a gerente-geral do Conservatório, Roseane Hazin, o CPM terá uma extensa programação durante toda a semana, com shows, palestras e workshops gratuitos na sede da instituição, localizada na avenida João de Barros, 594 – Santo Amaro, Recife.

Calero a Geddel: perco o cargo mas não perco a cabeça

Posted on by

O Estado de S.Paulo 

Um dia após pedir demissão do Ministério da Cultura e denunciar o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) por pressionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que autorizasse a construção de um condomínio com altura acima do permitido em Salvador, o diplomata Marcelo Calero afirmou neste sábado (19), durante evento no Rio de Janeiro, que não deseja a ninguém “estar diante de uma pressão política, claramente um caso de corrupção” como ele afirma ter estado.

“Não me considero herói nem a pessoa mais honesta do mundo, não tenho história de superação para contar, sempre tive uma vida confortável, mas na conta, trabalhando para isso. Meu pai e minha mãe trabalharam muito, eu estudava e trabalhava e fui criado num ambiente onde os valores de retidão e honestidade sempre foram fundamentais. Não tenho iate, casa na praia nem joia cara, mas tenho reputação e nome. Perco o cargo, mas não perco a cabeça.”

“Esse mundo (do poder em Brasília) é muito diferente, é rotina estar num nível de milhões, a gente vai até perdendo a noção de normalidade das coisas. Eu cheguei a contar para amigos o que estava acontecendo e perguntar: ‘Isso é errado mesmo, como estou pensando, ou eu estou louco?’”, contou Calero, que disse ter narrado ao presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 17 a pressão que sofria. “Ele falou: ‘Mas o presidente sou eu, não o Geddel’. Só que eu percebi que a pressão ia continuar, então preferi sair. Já inventaram várias versões, culparam até a Vaquejada (pela saída do Ministério), mas saio de cabeça erguida porque sei exatamente o que aconteceu”, afirmou. …

Unifavip oferece graduação em Segurança da Informação

Posted on by

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry | Unifavip) oferece, já a partir do próximo processo seletivo, vagas na graduação em Segurança da Informação (Cyber Security). O curso, que é novidade em Caruaru, conta com uma estrutura de padrão internacional. Ao longo dos cinco períodos de graduação, os estudantes aprenderão, entre outros ponto, sobre os fundamentos de sistemas operacionais e legislação digital.

O curso será ofertado no turno da noite. De acordo com o pró-reitor acadêmico, Pedro Ivo, também coordenador do curso, a graduação é novidade no Norte e Nordeste, e o mercado se mostra promissor. A mensalidade custa aproximadamente R$ 890. As inscrições para o vestibular do DeVry | Unifavip ficam abertas até quinta-feira (24) e podem ser realizadas através do site da DeVry. As provas acontecem no dia 27 deste mês. Mais informações através do site devrybrasil.edu.br/unifavip ou pelo telefone (81) 4020-4900.

Saúde amplia acesso a diagnóstico e cuidado das gestantes e bebês

Posted on by

A partir de agora, os bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gestação passam a ser acompanhados até os três anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes do vírus serão investigadas. O cuidado com as gestantes também será ampliado. O Ministério da Saúde recomenda uma segunda ultrassonografia no pré-natal para identificar alterações neurológicas durante a gestação. Assim, o exame deverá ser realizado no primeiro trimestre, como já era previsto, e repetido por volta do sétimo mês de gravidez. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano.

As medidas, anunciadas um ano depois da declaração de emergência de saúde por causa da microcefalia, atendem às recentes evidências científicas sobre os efeitos do Zika na formação do bebê durante a gestação. A ampliação do período para o diagnóstico possibilita a inclusão de mais crianças no monitoramento da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus, qualificando a vigilância. Além da microcefalia, já foram identificadas outras malformações, como problemas na visão, audição ou nos membros. Essas alterações podem ser observadas nos três primeiros anos do bebê, período fundamental para o seu desenvolvimento.

Confira a apresentação com o balanço de 1 ano com o Zika

Veja detalhes do manual: O cuidado às crianças em desenvolvimento

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a recomendação de realização da segunda ultrassonografia obstétrica durante o pré-natal, em torno da 30ª semana gestacional, será importante para identificar, antes do nascimento, alterações no desenvolvimento do feto. Durante o anúncio da nova recomendação, nesta sexta-feira (18), o ministro assinou portaria que libera R$ 52,6 milhões para o custeio de 2,1 milhões de exames neste período gestacional. A quantidade atende todas as mulheres que fazem o acompanhamento da gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A realização da segunda ultrassonografia no SUS e os novos investimentos em serviços de reabilitação, associados ao acompanhamento até os três anos dos bebês de mães submetidas ao vírus Zika, vão permitir uma assistência mais qualificada tanto para os que tiveram a microcefalia identificada ao nascimento quanto, agora, para os que apresentarem consequências dessa infecção identificadas ao longo deste primeiro período da vida, ampliando a oportunidade de desenvolvimento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A investigação dos casos nas gestantes e nos bebês também será reforçada com a disponibilidade do Teste Rápido de Zika, que mostra se já houve infecção pelo vírus. Em outubro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 3,5 milhões de testes e o primeiro lote, de 2,5 milhões, chega até o fim do ano. O investimento na aquisição foi de R$ 119 milhões.

O ministro reforçou também a importância das ações de prevenção e enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Ele convocou a população para manter a mobilização de combate ao vetor, especialmente às sextas-feiras, dia escolhido para intensificação das ações. No próximo dia 2 de dezembro haverá o Dia D de Mobilização contra o mosquito Aedes aegypti. “O engajamento de todos os cidadãos, assim como a continuidade do bom trabalho desenvolvido pelo setor público, com as forças de combate e agentes de saúde, é fundamental para continuarmos avançando na eliminação do mosquito e na garantia de mais segurança para a população”, alertou Ricardo Barros.

ASSISTÊNCIA – A rede de reabilitação vinculada ao SUS conta com 1.541 serviços, sendo 147 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que trabalham com a estimulação precoce e a reabilitação dos bebês, 4.375 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF, que apoiam o atendimento da estimulação precoce), 2.338 Centros de Apoio Psicossocial (CAPS, que atendem as famílias das crianças). Até dezembro, haverá a habilitação de 16 novos serviços, por meio do Plano Estratégico de Apoio aos Estados e Municípios, que tem o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento das crianças e suas famílias, no contexto da epidemia do vírus Zika.

Além das habilitações, a proposta deste programa é ampliar a resposta de profissionais e gestores à demanda assistencial, com a realização de encontros locais e regionais, e um processo de apoio para a realização de ações que deverão estar previstas em cada plano de ação municipal e estadual definidas nos eixos: 1) saúde sexual e saúde reprodutiva; 2) atenção as crianças com microcefalia ou alteração do sistema nervoso central; 3) cuidado as famílias; e 4) capacitação permanente.

ORIENTAÇÃO PARA O CUIDADO – Serão utilizados como instrumentos para qualificar o atendimento os novos manuais desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, como a Unificação de protocolos de Vigilância e de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia relacionada à infecção pelo Vírus Zika. Este documento aponta novas orientações para qualificar a atenção e a vigilância, modificando a definição de caso, ampliando os casos a serem notificados e investigados. Agora, não serão somente as crianças com suspeita de microcefalia que serão investigadas, mas também aquelas com outras malformações, como craniofaciais, comprometimento de membros, perda de visão e audição, entre outras.

O Ministério também está ofertando aos profissionais a nova versão das Diretrizes de Estimulação Precoce: crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (2ª edição), que atualiza as iniciativas de cuidado para os recém-nascidos com alterações neurológicas decorrentes do vírus Zika. Também será voltado aos profissionais o Guia para abordagem do desenvolvimento neuropsicomotor pelas equipes de Atenção Básica, Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no contexto da Síndrome Congênita por Zika, um material de orientação para qualificar profissionais da Atenção Básica para o cuidado às crianças com alterações no desenvolvimento psicomotor, reforçando que muitos cuidados podem ser realizados na atenção básica, presente em todos os municípios.

Também direcionado à ampliação da assistência, o Ministério desenvolveu O Cuidado às Crianças em Desenvolvimento: orientações para famílias e cuidadores, que oferece informações às famílias e cuidadores dos bebês, com práticas simples, de cuidado e estimulação, que podem ser aplicadas em casa, no dia a dia, como massagens e estímulos orofaciais para a amamentação (crianças a partir de 3 meses podem perder o estímulo natural de sucção). As práticas não dispensam os tratamentos por profissionais de saúde.