Hospitais filantrópicos do Nordeste ganham reforço de R$ 790,8 mil

O Ministério da Saúde liberou R$ 790,8 mil para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Nordeste do Brasil. A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas em municípios do Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Alagoas e Piauí. A portaria nº 2.241, que autoriza os repasses, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

“Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desde quando os repasses começaram, em 2012, incluindo com a verba deste ano, já foram enviados R$ 28,5 milhões para os hospitais por meio dos concursos da Timemania. Cabe à Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), quais as instituições deverão receber, prioritariamente, os recursos.

O fortalecimento das entidades beneficentes está entre as prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Desde que assumiu o comando da pasta, em maio deste ano, foi feita uma força tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, que ainda aguardam posicionamento do Governo Federal.

O certificado concede isenção das contribuições sociais e permite que as instituições possam, entre outras coisas, celebrar convênios com o poder público com menos burocracia. De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos, três vezes mais que o mesmo período do ano passado. Até dezembro deste ano, outros 1.900 processos que ainda aguardam avaliação devem ser avaliados, zerando todas as pendências.

Outro apoio que dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS. Além disso, o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.

MAIS RECURSOS – Em setembro desse ano, o Ministério da Saúde liberou R$ 371,9 milhões por ano para custear os serviços que são prestados por essas unidades. Ao todo, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia desse repasse. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão. Outros R$ 141 milhões também foram destinados para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo SUS.

O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. No âmbito do SUS, o setor filantrópico é ainda mais importante, uma vez que executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Dessa forma, as santas casas e hospitais filantrópicos fortalecem o sistema e passam a oferecer serviços públicos de qualidade, melhorando e ampliando o acesso aos serviços pela população.

PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS. Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.

ENTIDADES BENEFICIADAS

UF

MUNICÍPIO

INSTITUIÇÃO

VALOR

PE

Jaboatão dos Guararapes

Instituto Alcides D´Andrade Lima

R$ 23.854,43

PE

Jaboatão dos Guararapes

Instituto Alcides D´Andrade Lima

R$ 23.854,43

PE

Bezerros

Instituto Alcides D´Andrade Lima

R$ 23.854,43

PE

Garanhuns

Hospital Infantil Palmira Sales

R$ 23.854,43

PE

Olinda

Hospital do Tricentenário

R$ 23.854,43

PE

Recife

Fundação Manoel da Silva Almeida

R$ 23.854,43

PE

Recife

Santa Casa de Misericórdia do Recife – Hospital Santo Amaro

R$ 23.854,43

PE

Surubim

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim

R$ 23.854,43

PE

Timbauba

Instituto João Ferreira Lima

R$ 23.854,43

PE

Vitoria de Santo Antão

Associação de Prot. à Maternidade e à Infância de Vitória do Santo Antão

R$ 23.854,43

PE

Araripina

Instituto Social das Medianeiras da Paz

R$ 23.854,43

PE

Recife

Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco

R$ 23.854,43

CE

Barbalha

Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo

R$ 23.854,43

CE

Quixada

Sociedade Quixadense de Proteções Ass a Mart Infa

R$ 23.854,43

CE

Baturité

Sistema de Saude Vicentina Margarida Naseau – SSVMN

R$ 23.854,43

CE

Fortaleza

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura d’Ars

R$ 23.854,43

CE

Fortaleza

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura d’Ars

R$ 23.854,43

CE

Cedro

Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Cedro

R$ 23.854,43

CE

Fortaleza

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo

R$ 23.854,43

CE

Crateus

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Lucas

R$ 23.854,43

CE

Sobral

Santa Casa de Misericórdia de Sobral

R$ 23.854,43

BA

Campo Formoso

União Hospitalar São Fracisco

R$ 23.854,43

BA

Vitoria da Conquista

Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista

R$ 23.854,43

BA

Itabuna

Santa Casa de Misericórdia de Itabuna

R$ 23.854,43

BA

Valença

Santa Casa de Misericórdia de Valença

R$ 23.854,43

BA

Esplanada

Santa Casa de Miericórdia Hospital São Francisco e São Vicente

R$ 23.854,43

BA

Barra

Monte Tabeor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária-Hosp. Ana Mariani

R$ 23.854,43

MA

Balsas

Sociedade Beneficente São Camilo

R$ 23.854,43

MA

São Luís

Fundação Antonio Jorge Dino

R$ 51.613,50

AL

Maceió

Santa Casa de Misericórdia de Maceió

R$ 23.854,43

PI

Parnaíba

Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Parnaíba

R$ 23.854,43

PI

Teresina

Associação Piauiense de Combate ao Câncer

R$ 23.854,43

 

Temer e Bruno Araújo lançam o Cartão Reforma

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, lançam, hoje, em Brasília, o Cartão Reforma um programa social que vai oferecer benefício no valor médio de R$ 5.000 às famílias que possuem renda bruta de R$ 1.800, para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto às 15h e será transmitida ao vivo no facebook do Ministério das Cidades.

O inicio do programa está previsto para 2017, com orçamento inicial de R$ 500 milhões. O repasse de recursos será feito por meio do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o cartão para as famílias selecionadas. No Brasil, 7,8 milhões de moradias precisam ser reformadas. Destas, 3,6 milhões de residências pertencem a famílias com até R$ 1.800 de renda.

Estados e municípios serão responsáveis pelo mapeamento da área de intervenção e pela identificação das famílias que poderão receber o benefício. Apenas áreas regulares ou passíveis de regularização serão atendidas pelo programa. Como contrapartida, os beneficiários serão responsáveis pela mão-de-obra. No entanto, o Ministério das Cidades vai oferecer recurso também para que técnicos acompanhem e orientem as obras.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informa que o programa é flexível e poderá contar com incremento dos Estados e Municípios que queiram disponibilizar mais recursos para a demanda local. “Sabemos que o orçamento atual está longe de alcançar a demanda que existe no país, mas estamos conscientes de que é preciso construir um programa transparente, duradouro e sustentável para que esta parceria ultrapasse governos e colabore com a queda do déficit habitacional qualitativo”, explica.

Além de possibilitar a melhoria de habitações das famílias de baixa renda, o Cartão Reforma tem a missão de estimular a indústria nacional, os comércios locais, além de gerar emprego e renda para as regiões. “É um marco da nova gestão federal, que busca unir forças da União com a sociedade para termos um Brasil cada vez mais justo, oportuno e em iguais condições, com mais qualidade de vida para todos os brasileiros”, destaca o ministro.

CCJ aprova projeto sobre telefonia fixa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o projeto que transforma concessões de telefonia fixa em autorizações.

A proposta permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transforme as atuais concessões de telefonia fixa em autorizações. Em troca, as operadoras teriam compromissos de investimento, sobretudo em redes de banda larga.

Será aberto o prazo de cinco sessões para que seja apresentado recurso (com apoio mínimo de 51 deputados) com o objetivo de submeter a matéria à análise do Plenário. Se não houver recurso, o projeto segue para o Senado.

DD Agreste oferece recompensa por informações sobre assaltantes de bancos

O Disque-Denúncia Agreste está oferecendo até R$ 2 mil, por informações de assaltantes de banco na região. Quem tiver informações deve ligar para o número (81) 3719-4545 ou entrar em contato pelo site do Disque-Denúncia www.disquedenunciape.com.br.

A recompensa faz parte de força-tarefa conjunta entre o órgão, a Polícia Civil e a Polícia Militar e o Disque-Denúncia, para evitar ações de organizações criminosas que explodem bancos no interior do Estado.

De acordo com o coordenador do Disque-Denúncia Agreste, Alexandre César, a população deve informar sobre pessoas suspeitas e até sobre a aquisição de munições e explosivos. “Nós recebemos, diariamente, informações sobre os mais diversos crimes, entre eles, assaltos a bancos, mas é importante que a população continue participando, informando e ajudando com toda e qualquer informação”, alertou.

Tire as principais dúvidas sobre férias coletivas

A decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas no fim de ano já deve ser definida pelos administradores de algumas empresas, assim serão menores as dificuldades na hora de tomar essa decisão e realizar esse acordo com os trabalhadores.

Isso porque não basta apenas definir pelas férias coletivas, várias ações prévias devem ser tomadas antes de iniciar esses períodos, o que gera muitas confusões por parte de empregadores e empregados. “O que vemos na Confirp é que a correria em busca de informações ocorre principalmente com a proximidade do fim de ano, isto é, a partir de outubro. As principais dúvidas que observamos são referentes a prazos, pagamentos e limites”, conta o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Fabiano Giusti.

Entenda melhor

As férias coletivas são períodos de paralizações concedidos de forma simultânea para todos os trabalhadores de uma empresa, ou para apenas alguns setores. Para facilitar o trabalho dos leitores, a Confirp Consultoria Contábil preparou um tira-dúvidas sobre o tema:

Quais os principais pontos em relação às férias coletivas?

Esse período é determinado pelo empregador, buscando a melhor forma de ajustar os trabalhos realizados, contudo há a necessidade de nunca extrapolar a limitação de 11 meses subsequentes a obtenção do direito a férias do empregado.
Existe a opção de conceder férias coletivas para apenas determinados setores da empresa, mas também pode ser para todos os trabalhadores.
Há a possibilidade de realizar dois períodos, todavia essa é uma excepcionalidade, e nesse caso nenhum poderá ser menor a 10 dias.
A comunicação do empregado sobre as férias e as regras deve ser feita por escrito, com antecedência mínima de 30 dias do início do período.
Todos os dados sobre as férias devem ser anotados na Carteira Profissional e no livro ou ficha de registro de empregados.

Quais os passos a serem seguidos antes de determinar as férias coletivas?

O empregador deve, com antecedência mínima de 15 dias ao período das férias coletivas, comunicar a Delegacia Regional do Trabalho Comunicar (D.R.T.) sobre a decisão com dados referentes ao início e fim das férias, indicando quais os setores ou estabelecimentos atingidos;
Enviar uma cópia da comunicação feita ao D.R.T. aos sindicatos das categorias que serão abrangidos pelas férias;
Lembrando que os trabalhadores também deverão ser avisados mas neste caso com antecedência de 30 dias, colocando comunicados nos locais de trabalho.

No caso de empregados que não completaram o período de direito para férias, como deverá ser o procedimento?

Primeiramente, se deve definir quantos dias o funcionário possui de direito, por ocasião das férias coletivas, considerando o tempo de serviço e faltas existente no período. Caso este empregado tenha direito a menos dias do que a empresa estipulou para férias coletivas, este empregado ficará de licença remunerada, devendo retornar ao trabalho na mesma data dos outros empregados.

Como se dá o pagamento das férias coletivas?

Realmente grande parte dos questionamentos sobre o tema é em relação ao pagamento dos funcionários, contudo, neste ponto não existe mistério, tendo o mesmo formato das demais férias dadas aos trabalhadores. Lembrando que no caso do funcionário não tiver completo um ano de período de trabalho, o pagamento será proporcional ao período de férias que tem direito e o restante será dado como licença remunerada.

Quais outros pontos relevantes e relação ao tema?

Empregados com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos devem ter o período de férias uma única vez, assim, se as férias coletivas forem menores do que esses possuem por direito, deverão prolongar o período para eles, para que possam assim aproveitar integralmente esse direito. Caso o período por direito seja menor deverá se considerar o período excedente de coletiva como licença remunerada.
Estudante menor de 18 anos deverá ter o período coincidente com o de férias escolares, nos casos em que as coletivas ocorrerem em época diversa, o período de férias coletivas deverá ser considerado como licença remunerada, e as férias legais, serão concedidas juntamente com as férias escolares.

14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes

O Dia Mundial do Diabetes é lembrado desde 2007 pela Sociedade Brasileira de Diabetes com o objetivo de conscientizar a população sobre a doença e suas formas de prevenção. O diabetes é uma doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz. O problema envolve o metabolismo da glicose no sangue, podendo ser apresentado de várias maneiras.

A endocrinologista do Hospital Santa Paula Claudia Liboni alerta para a importância da prevenção e tratamento correto do diabetes. “O​s avanços científicos na área possibilitam tratamentos para todos os tipos de diabetes. O mais importante é procurar ajuda e controlar o diabetes de maneira eficaz para não desencadear complicações da doença”, diz.

Os tipos mais conhecidos de diabetes são o 1 e o 2. O diabetes tipo 1 caracteriza-se pela falência das células beta no pâncreas e é mais comum em indivíduos com menos de 35 anos. Não se sabe ao certo por que as pessoas desenvolvem o diabetes tipo 1. Sabe-se que há casos em que algumas pessoas nascem com genes que as predispõem à doença, mas outras têm os mesmos genes e não têm diabetes. Já o diabetes tipo 2 traz uma carga genética maior e ocorre por resistência à ação da insulina, tendo a obesidade como um dos principais responsáveis.

O número de diabéticos está aumentando em virtude do crescimento e do envelhecimento populacional, da maior urbanização, da progressiva prevalência de obesidade e sedentarismo, bem como da maior sobrevida de pacientes. O diagnóstico tardio favorece o aparecimento de complicações como acidente vascular cerebral (AVC), infarto do miocárdio, cegueira e insuficiência renal.

Caape promove ação de conscientização para o Novembro Azul

Com o objetivo de orientar a população masculina sobre a importância de prevenir o câncer de próstata, segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, a CAAPE se engaja na campanha “Novembro Azul”. Em seu canal no YouTube e no Facebook traz entrevista gravada com o coordenador da equipe de Urologia do Hospital Memorial São José, o médico Tibério Moreno Júnior.

O profissional destaca a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura da doença, fala dos tratamentos e faz um alerta: “Dados atuais do Instituto Nacional do Câncer indicam que a chance de novos casos de câncer de próstata no Brasil, só este ano, gira em torno de 61 mil”.

“Vamos trocar o preconceito por mais tempo de vida, com saúde, ao lado de quem amamos? O câncer de próstata ainda mata milhares de brasileiros todos os anos. E a melhor saída é a prevenção”, afirma o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. O vídeo pode ser visto no link https://youtu.be/KKe6uWPvz50 Os interessados podem ainda mostre o apoio à campanha mudando a foto de perfil no Facebook por meio do link goo.gl/aYpkLG

Impacto da eleição de Trump nas bolsas de valores do mundo

As bolsas de valores de várias partes do mundo registraram uma queda nesta quarta-feira, logo após o anúncio da vitória do candidato republicano, Donald Trump, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Um dos motivos seriam as incertezas em relação às políticas econômicas internacionais que poderão aplicadas pelo futuro presidente norte-americano.

Para repercutir o impacto da eleição de Donald Trump na economia mundial, sugerimos o professor de Economia da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Anache. Ele está disponível para entrevistas.

Zé Queiroz doa terreno para nova sede da Accape

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O prefeito José Queiroz assinou, na manhã de hoje (09), a doação do terreno para a construção da nova sede da Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco- Accape. A área doada fica em uma das regiões mais valorizadas de Caruaru, no bairro Universitário. A escolha pela localidade do terreno doado foi estratégica, pois vem se tornando um complexo de serviços, uma vez que já comporta tantas instituições importantes e em breve será um complexo de serviços, sobretudo com as doações que o município fez para entidades como: INSS, Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho, SindLoja, Sindec, Acic, Câmara de Vereadores, Polícia Federal e agora a Accape.

“É com grande prazer que assino esta doação, pois os contabilistas prestam serviços de extrema seriedade e importância. A Accape representa a classe com muita competência e é merecedora de mais uma conquista. Fico feliz de assinar a concretização do que sei que é um sonho para toda a classe”, declarou o prefeito.

O presidente da associação, Roberto Correia Gomes, lembrou que a doação vem em um momento especial. “Este ano comemoramos 40 anos de fundação da Associação. Será mais um motivo para comemorarmos. Gostaria de agradecer a esta gestão, que deu uma atenção especial à nossa classe, desde a dedicação que ajudou a desburocratizar o atendimento junto à Secretaria da Fazenda Municipal. Tudo isso representa muito para nós. Nosso planejamento é de iniciar às obras no primeiro semestre de 2017”, comemorou.

Prefeito reunirá secretariado para tratar sobre a transição

A reunião mensal de secretariado da Gestão Municipal de Caruaru será realizada na quinta-feira (10). A principal pauta será a transição de governo da atual gestão para a que assumirá em 2017. Como de costume, o encontro será na sala de monitoramento do Centro Administrativo e reunirá todos os secretários e assessores da prefeitura, a partir das 15h.