Tony Gel: “Eu fui considerado amigo dos Cristãos”

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Mais de vinte pastores e lideranças comunitárias declararam apoio à candidatura de Tony Gel (PMDB) à prefeito de Caruaru. O anúncio ocorreu neste final de semana durante encontro realizado no centro da cidade, e que contou com a presença de mais de cem pessoas, entre pastores, presbíteros e fiéis de diversas denominações religiosas.

“Quando fui prefeito, eu fui considerado amigo dos cristãos. Sempre fiz muitas parcerias com o povo evangélico e com os católicos desta cidade. É preciso valorizar o importante trabalho social realizado pelas igrejas e apoiar”, lembrou Tony Gel.

Entre as lideranças presentes, estava o presidente da União de Pastores do Avivamento em Caruaru (UNIPAC), Pr. Etevaldo Silva. Segundo ele, Tony Gel se apresenta como o mais preparado para administrar Caruaru. “Está nos desígnios de Deus termos Tony Gel na prefeitura de Caruaru. Acreditamos no projeto que ele tem para a cidade. Quando um ímpio domina, o povo se entristece. Mas quando um justo governa, o povo se alegra”, afirmou o presidente da UNIPAC.

Dia do Dentista será comemorado com uma semana de ações voltadas à saúde bucal

Em comemoração ao Dia do Dentista, a Secretaria de Saúde de Caruaru realizará durante toda a semana atividades voltadas à promoção da saúde bucal da população. O dia dedicado à conscientização da importância de manter uma boa higiene bucal é comemorado em 25 de outubro, data em que também é celebrado Dia Mundial da Saúde Bucal.

As atividades terão início nesta quarta-feira (19), onde todos os profissionais da saúde bucal lotados em Psfs estarão com ações de prevenção de doenças e promoção a saúde bucal em escolas e creches municipais. Cerca de 100 profissionais estarão envolvidos nas ações, beneficiando em torno de 4 mil crianças.

De 20 a 22, os dentistas da rede estarão em capacitação no AgresteMed 2016. Seguindo o cronograma, na terça-feira, (25), às 9h, todos que fazem a saúde bucal de Caruaru estarão reunidos no Parque do São Francisco para realização de atividades voltadas para o bem-estar desses profissionais, que sempre trabalham com muita dedicação em prol de uma odontologia de qualidade para os caruaruenses.

Segundo Helen Tabosa, coordenadora da Saúde Bucal: “Todos os anos, a coordenação tem a preocupação de intensificar as ações de prevenção de doenças e promoção à saúde bucal para as crianças das escolas e creches municipais. Ações como escovação dental supervisionadas, aplicações tópicas de flúor e entrega de kits de escova e creme dental são realizadas pelos profissionais dos Psfs. Essas são atividades rotineiras dos dentistas e auxiliares nos seus locais de trabalho, mas nada melhor do que intensificarmos nesta data tão importante para nós, que é nosso dia”.

Deputado apresenta PL para beneficiar universitários

A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior. Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.

Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.

O parlamentar lembra que consulta às leis orçamentárias do Governo, informam que, desde muito tempo, houve previsão para as diversas instituições de educação superior a ele vinculadas, de concessão de bolsas e de alimentação subsidiada. Essas ações foram reforçadas, a cada ano, sendo mais recentemente reunidas sob a denominação de Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo MEC em 2007.

“O volume de recursos voltados para a assistência estudantil, entre os anos de 2001 a 2015, cresceu cerca de 3.500%. É oportuno, portanto, que a exemplo de outros programas federais voltados para a área educacional, também esse seja previsto em lei e não apenas em atos do Poder Executivo”, destaca.

Para o socialista a aprovação da matéria fará com que o Legislativo chancele e reforce importante política há tempos implementada pelo Executivo. Além de não significar aumento de gastos, pois, de acordo com o projeto, não se criam novos órgãos, cargos ou mesmo novas atribuições para órgãos já existentes. “Trata-se de política já em execução cujo regramento estará sendo alçado à categoria de lei”.

Segundo CNJ, Justiça arrecada mais do que gasta

Assim como nos últimos anos, a Justiça Federal (JF) arrecadou mais do que gastou para seu funcionamento em 2015. Os gastos do período foram de R$ 9,9 bilhões, enquanto a arrecadação ficou em R$ 24 bilhões. A constatação é feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os valores da receita não incluem os ativos recuperados em ações criminais e de improbidade administrativa, referentes a casos de corrupção, como o da operação Lava Jato.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, os dados indicam eficiência da Justiça Federal. “A JF responde de maneira adequada à cobrança da dívida ativa da União, demonstrando que a manutenção de uma estrutura digna de trabalho para juízes federais e servidores é a certeza de mais arrecadação”, avalia.

Segundo o relatório do CNJ, “os cofres públicos receberam em decorrência da atividade jurisdicional (da Justiça Federal) durante o ano de 2015, cerca de R$ 24 bilhões, o que representou um montante 2,4 vezes superior ao quantitativo de despesas efetuadas. Este é o único segmento de justiça capaz de retornar aos cofres públicos quantia superior ao despendido”.

Ainda de acordo com o levantamento, “a Justiça Federal é o segmento responsável pela maior parte das arrecadações, 53,7% do total do Poder Judiciário (…)”. Comparativamente, o relatório segue apontando que a Justiça Federal é responsável por apenas 12,6% dos gastos totais do Poder Judiciário Nacional, os quais somam cerca de R$ 79,2 bilhões, sendo a maior parte destinada à Justiça Estadual (56,4%, cerca de R$ 44,7 bilhões) seguida pela Justiça do Trabalho (20,8%, cerca de 16,5 bilhões).

No quesito custo aos cidadãos, o CNJ afirma que, de modo geral, a Justiça custa R$ 387,56 por habitante do País. Todavia, a Justiça Federal, em 2015, custou apenas R$ 48,81 por habitante, situando-se muito abaixo da média nessa estatística. Quando se fala em produtividade, dentre as instâncias ordinárias do Poder Judiciário (1º e 2º graus), revela-se que a Justiça Federal apresenta o melhor índice de produtividade por magistrado (2.169 processos), seguindo-se a Justiça Estadual (1.804 processos) e a Justiça do Trabalho (1.279 processos).

Também nesse sentido se apresentam os dados relativos a processos novos ajuizados no ano passado, por magistrado, sendo a estatística liderada novamente pela Justiça Federal (3.612 processos no 2º grau e 1.823 processos no 1º grau), seguido da Justiça Estadual (1.495 processos no 2º grau e 1.590 processos no 1º grau) e da Justiça do Trabalho (1.210 processos no 2º grau e 951 processos no 1º grau).

Eleição na Câmara não é prioridade agora, diz Maia

Da Folha de São Paulo

O presidente interino da República, Rodrigo Maia, disse à Folha que o “Brasil tem outras prioridades neste momento de grave crise econômica e não é adequado, agora, discutir a sucessão da Câmara dos Deputados”.

Segundo ele, o foco da Câmara hoje deve estar na votação em segundo turno do teto dos gastos e concluir a do projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal.

“A gente não pode correr o risco de debater um tema [eleição da Câmara] que não é de hoje e colocar em risco a recuperação da economia do país”, afirmou Rodrigo Maia, que é presidente da Câmara dos Deputados e ocupa interinamente a Presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer à Índia e ao Japão.

Maia fez os comentários ao avaliar articulações que estão sendo feitas pelos partidos que integram o “centrão”, PP, PSD, PTB e PR, na busca de tentar eleger um de seus parlamentares para suceder o atual presidente da Câmara.

O “centrão” tenta atrair o PMDB para suas articulações, com o argumento de que os peemedebistas não deveriam fechar com o PSDB, que deseja eleger o novo presidente da Câmara em fevereiro do próximo ano. Na avaliação de deputados do “centrão”, o PMDB não deve fortalecer os tucanos, porque eles serão adversários dos peemedebistas na eleição presidencial em 2018.

Rodrigo Maia diz que antecipar o debate sobre a eleição da Câmara pode prejudicar o clima dentro da base aliada, pondo em risco as votações de interesse do governo e do país, principalmente a do teto dos gastos públicos, que o presidente interino considera essencial para tirar o país da crise econômica.

“Vamos deixar isto para depois, vamos pensar no país e, aí, podemos discutir tranquilamente as questões do Parlamento”, afirmou Rodrigo Maia, no gabinete presidencial, sentado no sofá. Ele diz que não senta na cadeira da mesa presidencial em respeito ao titular, Michel Temer.

Na mesma linha, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse à Folha que “não tem sentido” discutir a eleição para presidente da Câmara agora. “Não tem lógica, não é o momento e, pelo menos conosco, ninguém irá discutir isto”, afirmou.

O ministro articulou para que um jantar organizado na segunda-feira (17) à noite por deputados do “centrão” não se transformasse numa discussão antecipada da eleição da Câmara. Ele conversou com deputados do PMDB, que foram convidados para o evento, e disse que eles só deveriam ir se a pauta do jantar não fosse a sucessão de Rodrigo Maia, porque isto não é do interesse do governo neste momento.

Bom Jardim: PM repudia atos do prefeito eleito

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros de Pernambuco (ACS/PE) está insatisfeita com uma atitude tomada pelo prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD). De acordo com a instituição, o futuro gestor da cidade teria feito ameaças, em ato público, na última segunda, a policiais militares que trabalham no município.

Assinada pelo vice-presidente da ACS/PE, Nadelson Leite, a nota de repúdio lançada pela associação faz duras críticas a Lira. “O senhor, como futuro representante do povo, deve contribuir para ordem e paz social, servindo de exemplo para que a sociedade respeite o trabalho dos profissionais de segurança pública, já que estes foram investidos na função após aprovação em concurso público, e trabalham arduamente colocando suas vidas em risco em prol da sociedade; e não, conforme o ocorrido, causar tumulto e incitar a população a voltar-se contra o policiamento”.

O texto ainda “aconselha” o prefeito eleito no modo de agir. “Recomendamos que V. Sª procure cuidar de gerenciar os problemas de sua Cidade, que não são pequenos, ao invés de se aventurar em praças públicas, fazendo acusações desmedidas e descabidas. A Polícia Militar é uma instituição séria, comandada por homens sérios e que não vai dar ouvidos a leviandades, que ousem tentar macular a imagem de policiais militares, pais de família, que pertencem as fileiras da gloriosa, e mais que centenária, Polícia Militar de Pernambuco”.

Em artigo, Lula se diz vítima de “caçada judicial”

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se considera vítima de “uma verdadeira caçada judicial”. Em artigo de uma página, publicado hoje, no jornal Folha de S.Paulo, o petista alega que em 40 anos de atuação pública, seus adversários e a imprensa “jamais encontraram um ato desonesto” de sua parte. E às vésperas de completar 71 anos (no dia 27 de outubro), diz ver o seu nome “no centro de uma verdadeira caçada judicial”. Na segunda-feira, 17, manifestantes em defesa do ex-presidente fizeram vigília em frente à casa dele, em São Bernardo, após informação circulada nas redes sociais sobre suposta prisão de Lula.

Sem citar o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, Lula cita que devastaram suas contas pessoais, as de sua esposa e filhos, grampearam seus telefonemas, invadiram sua casa e o conduziram à força para depor, sem motivo razoável ou base legal. “Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar”, destaca no artigo.

O ex-presidente diz que “essa caçada” começou na campanha presidencial de 2014 e, mesmo assim, não desistiu de continuar percorrendo o País e nem desistiu da luta por igualdade e justiça social. Ele cita conquistas das gestões petistas, como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida e o acesso de jovens pobres e negros ao ensino superior. O ex-presidente argumenta que não pode se calar diante “dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política”. Para o petista, “episódios espetaculosos”, como as prisões de seus ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega (solto horas depois da detenção), interferiram no resultado das eleições municipais do primeiro turno.

Em sua defesa, Lula afirma que jamais praticou, autorizou ou se beneficiou de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. E critica a classificação, segundo ele martelada pela mídia, de que o Partido dos Trabalhadores é uma organização criminosa. E informa que em dois anos de investigações, não foi encontrado “nenhum centavo não declarado” em suas contas, nenhuma empresa de fachada e nenhuma conta secreta. “Moro há 20 anos no mesmo apartamento em São Bernardo”, emendou.

No artigo, o petista alega que “há uma perigosa ignorância” dos agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições, como o Parlamento. E destaca que causa indignação e surpreende “a leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias”. “Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção.” E reitera que não pode ser acusado de corrupção, já que não é mais agente público desde 2011.

Lula afirma ainda que seus acusadores sabem que ele não roubou, não foi corrompido nem tentou obstruir a Justiça. “Mas não podem admitir, não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia”. E continua: “Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.” Segundo ele, “não é o Lula que pretendem condenar”, mas sim o projeto político que representa junto com milhões de brasileiros e a democracia brasileira.

No final do artigo, o ex-presidente diz que ele e o PT apoiam as investigações, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro público, reiterando que ninguém atuou tanto quanto os governos petistas para criar mecanismos de controle de verbas públicas, transparência e investigação. E cita ter a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. “Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história”, diz Lula, argumentando que o que mais lhe preocupa no momento “são as contínuas violações ao Estado de Direito”, como a “sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o País.”

Programa Regulariza Gravatá oferece descontos, além de benefícios para a construção civil

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste, a Lei nº 3.697 / 2016 que, relança o programa “Regulariza Gravatá”, o qual consiste na viabilização dentro da Lei, de processos e projetos emperrados, desburocratizando os procedimentos e facilitando a legalização de imóveis já construídos. A iniciativa representa um grande passo rumo à celeridade e desenvolvimento nos processos de construção civil na cidade.

A regularização das edificações e obras irregulares dependerá da apresentação dos seguintes documentos: requerimento por meio de formulário específico, documento que comprove a propriedade ou posse do imóvel, três cópias das plantas de levantamento (planta baixa, situação e locação) devidamente assinadas pelo proprietário, pelo autor do projeto e responsável técnico no CREA ou CAU, exceto para imóveis com área construída de até 50m², e que seja moradia popular. Laudo de vistoria técnica por profissional habilitado no CREA ou CAU, cópia que comprove quitação das taxas referentes às multas acumuladas decorrentes das infrações cometidas durante a realização da obra, também são alguns dos requisitos.

Dentro do programa também estão incluídos os parcelamentos (desdobro e fração ideal). Já nos condomínios e lotes populares é permitido recolher aos cofres públicos a quantia referente à área destinada a equipamentos públicos. Imóveis de até 50m², que seja moradia popular não será cobrado taxa de licenciamento ambiental, nem taxa de regularização.

Outro benefício concedido é a redução de até 100% nos valores referentes à penalidade, aplicadas ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ISS e as taxas de licença de funcionamento, suspendendo neste caso a execução fiscal. Ou seja, a cobrança em juízo, a qual será suspensa. Esta concessão é válida até 31 de dezembro de 2016.

Com estas soluções, Gravatá acaba definitivamente com os entraves que vinham ocorrendo na aprovação de projetos na área da construção civil. Projetos que estavam afetando investidores, além do comércio local e da população de uma maneira geral.

Para a regularização de imóveis em lotes menores que 250m², que tenham sido aprovados pela Secretaria municipal de Planejamento, em anos anteriores, e que possuam RGI, deverão ser analisados pelo parâmetro popular isolado, disposto na tabela do Plano Diretor.

Os interessados em regularizar seus imóveis devem procurar a Secretaria de Planejamento, situada no prédio da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Educação e Saúde justificam o descaso com o País

A Educação e a Saúde são reféns de políticos e da Política. Os dois itens da pauta administrativa de Governo servem a qualquer lado, dependendo da conveniência.

Na última segunda-feira, 10, os supostos defensores da Educação e Saúde tentaram bloquear a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos ao crescimento da inflação anual, calculada pelo IPCA. Eles alegaram que haveria perda dos recursos para esses importantes setores sem uma base concreta de argumentação.

Mas 366 deputados votaram a favor da PEC, superando o quórum necessário de 308 votantes. Outros 111 foram contra a proposta e dois parlamentares se abstiveram. Surpreendentemente, a maioria do PSB de Pernambuco desistiu do Brasil, ao contrário do que pregava Eduardo Campos em sua campanha presidencial.

Os deputados Tadeu Alencar, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho e Gonzaga Patriota, todos do PSB que faz parte da bancada governista, votaram contra a PEC. E teria mais dois votos contrários – dos suplentes Severino Ninho e Dona Creuza – substituídos a tempo pelos titulares que apoiam o início do chamado Ajuste Fiscal, ou ajuste das contas públicas detonadas pelo PT.

Os que foram contra a PEC, além dos socialistas, Luciana Santos (PC do B) e Wolney Queiroz (PDT), não conseguiram enxergar nada de positivo na proposta diante de todas as dificuldades que passa o País. Sem a aprovação em definitivo, vinha alertando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a alternativa seria muito pior: o aumento de impostos.

Não existe almoço grátis e muito menos correção de rumo econômico sem sacrifícios. O PT liberou a refeição e agora o País paga a conta. E esses que votaram contra a PEC não perceberam, ou foram induzidos por ranço ideológico, que esse ajuste tem que ser feito.

A reação dos desistentes do Brasil lembra muito o episódio do Plano Real, quando o PT e satélites se puseram contra a medida que derrubou a hiperinflação de 2.700% ao ano que corroía o país. Em 15 de janeiro de 1994, o então líder petista Luís Inácio Lula da Silva comentou ao jornal Estadão:

“Esse plano de estabilização não tem nenhuma novidade em relação aos anteriores. Suas medidas refletem as orientações do FMI. O fato é que os trabalhadores terão perdas salariais de no mínimo 30%. Ainda não há clima, hoje, para uma greve geral, mas, quando os trabalhadores perceberem que estão perdendo com o plano, aí sim haverá condições”.

Em agosto do mesmo ano, o futuro ministro da Fazenda de Lula e Dilma, Guido Mantega, hoje envolvido no Escândalo do Petrolão, como o ex-presidente, avaliou o Plano Real para a Folha de São Paulo:

“Existem alternativas mais eficientes de combate à inflação. É fácil perceber por que essa estratégia neoliberal de controle da inflação, além de ser burra e ineficiente, é socialmente perversa”.

Entre as medidas aprovadas pelo Plano Real, sem o voto do PT, estavam o corte de despesas e aumento de 5 pontos percentuais em todos os impostos federais, sob a justificativa de que a máquina administrativa brasileira era muito grande e consumia muito dinheiro para funcionar.

Havia somente no âmbito federal 100 autarquias, 40 fundações, 20 empresas públicas, sem contar as estatais, além de dois mil cargos públicos com denominações imprecisas, atribuições mal definidas e remunerações díspares. Como o país não produzia o suficiente, decidiu-se pelo ajuste fiscal, o que incluiu cortes em investimentos, gastos públicos e demissões. Durante o governo FHC, aproximadamente vinte mil funcionários foram demitidos do Governo Federal. O Plano Real deu certo.

Os acadêmicos gostam de dizer que quando a História se repete vem como farsa ou tragédia. Nesses casos, a farsa antecipou-se em 1994 com os petistas e repetiu-se agora com os desistentes do Brasil. A tragédia está sendo evitada. Tanto como Plano Real trouxe o Brasil de volta à vida, é possível que esse novo ajuste fiscal, aprovada a PEC, retire a nação da UTI, no mínimo.

Campanha de Prevenção das Doenças da Mama começa no próximo domingo

Começa, no próximo domingo (23), e segue até o dia 28, a Campanha de Prevenção das Doenças da Mama, em Caruaru. A ação, promovida pela clínica Manoel Florêncio Diagnósticos, em parceria com a Acic – Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, realizará, gratuitamente, exames clínicos da mama, e, se necessário, exames de imagem, como ultrassonografia e mamografia. As mulheres também receberão orientações sobre a importância do autoexame.

Os atendimentos serão realizados no Shopping Difusora, das 9h às 18h. A iniciativa chega à sua oitava edição e já faz parte das ações que compõem o calendário do Outubro Rosa na Capital do Agreste. A expectativa é que 15 mil mulheres sejam atendidas neste ano.

De acordo com o médico Manoel Florêncio, idealizador da ação, esta é uma oportunidade para alcançar uma faixa de público que não pode arcar com os custos de uma prevenção frequente. “Uma campanha como essa, que soma forças com parceiros importantes, dá a possibilidade de prevenção a quem não tem condições de fazer os exames. É uma ação humanitária que ajuda a salvar muitas vidas, o que nos dá uma grande satisfação”, afirmou.

Estimativas do INCA (Instituto Nacional de Câncer) mostram que, este ano, o número de casos novos de câncer de mama esperado para o Brasil é de 57.960. Vale salientar que a doença é uma das principais causas de morte por câncer no país.