TCE destaca participação na “Caixa de Pandora”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou uma nota oficial destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da operação “Caixa de Pandora”, que resultou na execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, na sexta passada.

Dos atuais 27 vereadores, 19 estão sendo investigados. Entre eles, o postulante a prefeito Manoel Neco (PDT) e Ricardo Valois (PR), vice do candidato Anderson Ferreira (PR).

Nota Oficial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Manifesto defende candidatura de João Paulo

Artistas, intelectuais e nomes de grande expressão em Pernambuco e no Brasil externaram apoio à candidatura de João Paulo (PT) como prefeito do Recife. O “Manifesto por João Paulo e pela Democracia” foi lançado na noite de ontem, no comitê de campanha do petista, na Boa Vista, centro da cidade.

Nomes como Chico Buarque, Sérgio Mamberti, Fernando Morais, Irandhir Santos, Leonardo Boff, Kleber Mendonça Filho, Gregório Duvivier, Isaar e Fred Zero Quatro assinam o documento. Representantes do mundo acadêmico, das áreas de saúde e educação; sindicalistas, profissionais liberais e jornalistas também endossaram a corrente.

Mais de 800 pessoas aderiram ao manifesto, alegando “defesa da democracia” e que a candidatura do petista é “um contraponto local ao avanço das forças conservadoras no país”. Ainda segundo os signatários, o projeto político de João Paulo “representa a retomada da maior série de conquistas e avanços populares que o Recife já vivenciou”.

“Assinaram este manifesto aqueles que estão preocupados com o futuro do nosso País e com o legado que nós conseguimos construir, com tantos avanços sociais jamais vistos ao longo de 12 anos”, avalia João Paulo.

O postulante foi prefeito do Recife entre 2001 e 2008 e, durante o ato, ressaltou algumas marcas de sua gestão, como o Carnaval Multicultural. Ele observou que sua candidatura é um contraponto à do atual prefeito, Geraldo Julio (PSB), e provocou ao dizer que era uma das poucas de esquerda que seguem no segundo turno das capitais.

“Vamos dar uma resposta ao povo brasileiro, contra o golpe, pela democracia do Brasil e por nenhum direito a menos!”, conclui.

Câmara envia comitiva para os Estados Unidos

Em meio à crise financeira que assola o Brasil, a Câmara decidiu enviar uma comitiva de deputados para os Estados Unidos, para acompanhar as eleições americanas, disputadas entre Hillary Clinton e Donald Trump.

Quatro membros da comitiva são do PSDB, o partido que mais defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que limita os gastos públicos do governo.

A Câmara perde ótima oportunidade de mostrar compromisso com os gastos públicos. Os deputados, que não são diplomatas, não contribuem com nada no processo. Ficou feio, excelências.

Humberto destaca rejeição da população a PEC 241

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como importante os resultados da pesquisa realizada Vox Populi, divulgada nesta terça-feira. O levantamento revela, entre outras coisas, que 70% dos brasileiros são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que congela os gastos em áreas como saúde e educação. O levantamento mostra ainda que apenas 19% concordam com a medida defendida pelo governo Temer, 6% são indiferentes e 5% não souberam ou não responderam.

Segundo o senador, a pesquisa comprova o sentimento de desaprovação observado nas ruas. “O que a gente vê é que, quanto mais conhecimento as pessoas têm, mais críticas fazem a essa PEC. Ela acaba praticamente com todas as conquistas que os brasileiros tiveram nos últimos tempos e penaliza quem precisa do serviço público. Se aprovada, essa PEC condena o Brasil a 20 anos de retrocesso”, afirmou Humberto Costa.

Outro projeto proposto por Temer com recorde de rejeição é o da reforma da Previdência. Cerca de 80% dos trabalhadores são contra a proposta, que prevê idade mínima entre 65 e 70 anos para aposentaria. Somente 15% concordam com as mudanças no sistema previdenciário, 4% nem concordam nem discordam e 2% não sabem, não têm opinião ou não responderam.

“Vamos fazer uma grande mobilização nacional para barrar esses dois projetos. A pressão já está começando nas ruas. Já tivemos atos no Rio, em São Paulo, nesta quinta (20) vamos ter agenda no Recife. No Paraná, já são quase 600 escolas ocupadas. Ações semelhantes estão sendo repetidas em todo o País. O retrocesso não passará”, afirmou Humberto.

A pesquisa Vox Populi foi realizada com 2 mil pessoas entre os dias 9 e 13 de outubro.

Grupo Eliane participa do Encontro Pernambucano de Arquitetura

O Grupo Eliane, empresa detentora das marcas Eliane Revestimentos, Decortiles e Eliane Técnica, participa do 1º Encontro Pernambucano de Arquitetura (EPA), evento que tem como objetivo levar para o interior do Estado uma visão diferenciada sobre a arquitetura e design por meio de palestras, exposições, minicursos e workshops diversos.

Fazendo parte da programação oficial do evento, a coordenadora de Design e Portfólio do Grupo Eliane, Simone Lourensi, ministra a palestra “A Cerâmica na Arquitetura e Tendências 2017/2018”, que acontece nesta quinta-feira (20), às 20h, no Centro de Convenções de Caruaru.

“Os produtos do Grupo Eliane são referência de beleza, qualidade técnica e design, que atendem a diferentes tipos de projetos e soluções. Nesta palestra, queremos levar para profissionais ligados à arquitetura e decoração dos estados do Nordeste – região muito importante para a empresa – todos os diferenciais que a empresa pode oferecer, apresentando as tendências nacionais e internacionais da decoração e arquitetura”, comenta Simone.

Segundo o organizador do EPA, Filipo Madeira, os especificadores, arquitetos e decoradores da região terão a chance de ampliar networking e se atualizar com as últimas novidades do setor. “O EPA é uma grande mesa redonda de troca de experiências, onde serão apresentados conteúdos ligados a novos produtos, serviços, tecnologias e empreendedorismo. A ideia é apresentar as novidades para um público que nem sempre tem acesso fácil às tendências”, comenta Filipo.

Para driblar queda nas vendas, shoppings antecipam atrações natalinas

Com o objetivo de aumentar o fluxo de visitantes e consequentemente as vendas neste final de ano, os shoppings centers estão antecipando a montagem de atrações natalinas. Segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a circulação de pessoas nos centros de compras do País em setembro de 2016 recuou 5,99% em relação a agosto, e diminuiu 2,81% em relação a setembro de 2015. No acumulado deste ano, a baixa chegou a 4,05% em relação aos mesmos meses do ano passado.

É o caso de dois centros de compras localizados na Grande São Paulo. Ambos estão investindo na montagem de natais temáticos. Enquanto um aposta num cenário inspirado no filme Madagascar, o outro espera atrair o público com o Natal da Turma da Mônica. “Nos últimos anos, principalmente com o arrefecimento da economia brasileira, notamos uma maior demanda dos shoppings centers por serviços customizados de cenografia”, afirma Danielle Paulino, diretora comercial da Dois a Um, empresa especialista em soluções de cenografia, responsável pelas produções e montagens citadas.

Ainda segundo a executiva, o momento é propício para as empresas do ramo de cenografia que seguem crescendo, na contramão da crise. “De 2015 para cá crescemos mais de 20% e mais do que dobramos nosso quadro de funcionários”, afirma a empresária. O foco de atuação da empresa é principalmente em centros de compra e até o final do ano, se comparado ao período anterior, realizará o dobro de produções e montagens de espaços cenográficos interativos em todo o País.

Sobre a 2 a 1

Com quase 2.000 ações já realizadas em todo o Brasil, a 2a1 é especialista em soluções de cenografia dos mais diversos temas. Fundada em 1999, a empresa é hoje, uma das maiores do segmento cenográfico e a única a produzir eventos de ponta a ponta, desde a confecção dos cenários até a logística e montagem. A companhia oferece uma linha completa de exposições, serviços, promoções e recreações para shopping centers. Em 2015 inaugurou a filial no Nordeste, em Salvador. A 2a1 integra o grupo ND/C, detentor também da Dgital, Nótice e Imaginatex.

Troca de data do Dia do Servidor em Caruaru

O Dia do Servidor Público, que é comemorado na data 28 de outubro, será transferido no município de Caruaru para a próxima segunda-feira, 24. A troca foi publicada no ultimo Diário Oficial do Município, Decreto n° 121 de 14 de outubro. Nesta data, não terá expediente na prefeitura, apenas os serviços de caráter essencial funcionarão em regime de plantão.

Humberto vota por liberação de verba aos Fies e critica Mendonça Filho

Presente na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada do partido a votar favoravelmente ao projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do orçamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e criticou os governistas e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que acompanhou a votação. Humberto chamou o ministro de “mãos de tesoura” por promover cortes de recursos na pasta.

De acordo com o senador, alguns parlamentares da base aliada e integrantes do governo do “presidente sem voto” Michel Temer (PMDB) tentaram vender a ideia de que o PT estava tentando impedir a aprovação da proposta que atende às despesas com os serviços de administração de contratos prestados por agentes financeiros ao Fies.

“Não somente somos favoráveis, como apresentamos também um requerimento pedindo a inversão dessa pauta. O que estava em jogo era o debate sobre os vetos presidenciais. Naturalmente que cabe ao governo, que tem a maioria, viabilizar o quórum para que as votações aconteçam”, explicou. A última sessão do Congresso Nacional, realizada no último dia 6, caiu por falta de mobilização da base de Temer.

Humberto ressaltou que o governo cobrou prioridade para votar a liberação de verba para o Fies, mas age contra a educação do País ao trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. “É muita hipocrisia. O governo defende a medida que vai atingir o Fies e fica nos criticando”.

O senador reiterou que o Fies é um dos programas mais avançados do país, construído ao longo dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma e que beneficia milhares de jovens que jamais teriam a oportunidade de entrar na universidade.

“A iniciativa abriu as portas para que a juventude pudesse estudar e depois fazer a restituição daquilo que foi gasto, com juros baixos, com uma moratória muito importante também”, lembrou.

Durante a sua fala no plenário, Humberto ainda chamou a atenção dos parlamentares para denunciar a política do ministro “mãos de tesoura, o Ministro da Educação, Sr. Mendonça Filho, que, na verdade, ao longo do período em que está à frente do Ministério, só tem feito cortar gastos, reduzir ações”.

O líder do PT ressaltou que, recentemente, foi sancionado um projeto que reduz vagas nas universidades públicas, local prestigiado pelos governos do PT ao longo dos últimos.

“Criamos milhares e milhares de vagas para que os jovens possam ter acesso à universidade, criamos o Prouni. Enfim, nós vamos lutar para que essas conquistas não sejam derrubadas, porque a PEC 241 vai levar, em última instância, se for aprovada – e espero que não seja –, à redução de gastos com educação e à redução do alcance de programas como esse”, concluiu.

Unit promove palestra sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha

UNIT

Sempre atenta aos assuntos que interessam à população caruaruense e da região Agreste, a Unit (Universidade Tiradentes) promoverá palestra sobre o aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha, nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, em sua unidade local que fica localizada na Praça do Rosário, no centro de Caruaru.

O evento, que será promovido em comemorações ao Outubro Rosa, terá como palestrante o mestre em Direito, Olympio Fraga Bisnetto.

Currículo Olympio Fraga Bisnetto

Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidade de La Empresa ( UDE ),
Uruguai.

Especialista em Direito Constitucional e bacharel em Direito pela ASCES. (aprovado e
habilitado na OAB/ PE – exame 2008.3).

Professor da FACOL (Faculdade de Direito Osman Lins – Vitória de Santo Antão-PE) na
especialização lato sensu em Direito Penal e Processual Penal e na graduação nas disciplinas
Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.

Professor da Faculdade Maurício de Nassau na disciplina Introdução ao Direito e Direito do
Trabalho do curso de Administração de Empresas e Contabilidade.

Possui graduação em Segurança Pública, através do Curso de Formação de Oficiais – CFO,
sendo também Oficial da Polícia Militar de Pernambuco.

Possui o curso de Policiamento Comunitário pela UFPE e de Direitos Humanos e Paz nas
Escolas.

Participou como palestrante nas Faculdades de Direito de Caruaru – ASCES e na Faculdade de
Administração de Belo Jardim – FABEJA sobre temas na área jurídica e de Segurança Pública.

Lecionou, entre março de 2011 a dezembro de 2013, no curso de bacharelado em Direito da
Universidade do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP/Devry – Caruaru-PE) nas disciplinas de Direito
Penal, Processual Penal (tendo também lecionado as disciplinas de Direito Ambiental,
Direito do Consumidor, Direito Civil e Formação Histórica do Direito).

Foi orientador de trabalhos monográficos e participou de bancas examinadoras de TCC.
Ministrou cursos de extensão para acadêmicos de Direito concluintes na área de Direito
Penal e Processual Penal na FAVIP.

Lecionou a disciplina Ciência Política na Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) no
curso de Administração de Empresas.

Lecionou em cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica.

Lecionou na rede de ensino EAD/SENASP para servidores públicos estaduais.

Indicador de Investimentos apresenta queda em setembro

Outro dado apurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é a propensão de investimentos dos micro e pequenos empresários. Neste caso, o Indicador de demanda por Investimento apresentou recuo na comparação anual, passando de 26,61 pontos em setembro de 2015 para 24,15 em setembro deste ano. Na variação mensal, entre agosto e setembro, o indicador caiu de 28,08 pontos para os 24,15 atuais. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o número de empresários dispostos a investir; quanto mais distante de 100, menos essa propensão.

O resultado de setembro, ainda distante dos 100 pontos, revela que a maior parte dos empresários não estão dispostos a empregar recursos na melhoria ou expansão dos negócios nos próximos 90 dias. Em termos percentuais, 72,0% dos micro e pequenos empresários afirmaram que não pretende investir. A principal razão para isso é a percepção de que não há a necessidade, mencionada por 43,3% desses empresários. Outra justificativa importante é que, em épocas de crise, falta confiança para investir (37,8%).

Refletindo a queda do indicador, o percentual de empresários que pretendem investir caiu de 21,7% para 18,0%. A maior parte desses empresários (52,1%) relata que planeja investir para aumentar as vendas. Outros 16,0% disseram que o fazem para adaptar a empresa a uma nova tecnologia, ao passo que 13,9% investem para conseguir atender ao crescimento da demanda. O principal tipo de investimento é a reforma de empresa (33,3%), seguida da ampliação de estoque (22,9%), ações de comunicação e propaganda (18,8%) e compra de equipamentos e maquinário (16,0%).

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, “com planejamento, o crédito pode ser uma via de crescimento para os empresários que têm planos de investir. Políticas que reduzam o custo do crédito e retirem os entraves para contratação, sem aumentar o risco dos bancos, podem traduzir-se em oportunidades de expansão de muitos negócios. A questão é que o empresário precisa se planejar para contratar linhas adequadas ao seu perfil e fazer um controle rigoroso para não cair na inadimplência”, explica.

Metodologia

Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário (IDCI-MPE) calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.