A dois dias da apresentação do relatório na comissão especial do impeachment do Senado que deverá pedir o afastamento de Dilma, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a oposição ainda não conseguiu comprovar que a presidenta cometeu crime de responsabilidade e, portanto, não deve ser afastada do cargo sob hipótese alguma.

Para Humberto, os convidados da sessão desta segunda-feira (2) do colegiado, que têm posição favorável ao impeachment, banalizam o instrumento do impeachment ao não apontarem, segundo ele, qualquer crime cometido pela presidenta da República. “Por isso, trata-se de um golpe de Estado. Eles vieram preparados, mas não foram capazes de demonstrar que Dilma desrespeitou a Constituição”, resumiu.

Participaram da sessão o procurador junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira, o professor de direito financeiro José Maurício Conti e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório.

Humberto questionou os três durante a sua fala no colegiado e criticou uma das posições colocadas, de que os senadores têm de avaliar, no “campo da subjetividade, o conjunto da obra”, e não apenas o objeto da denúncia que tramita no Senado.

“Acho que, assim, caminhamos para uma banalização do impedimento de um presidente. Isso é um afrouxamento de visão de uma coisa que é tão séria. Cada um avalia o que acha que é aquela proposição, como ela se enquadra. Trata-se de foro íntimo. Nossa, mãe!”, declarou.

Segundo ele, os senadores não podem votar o processo do impeachment “por foro íntimo”. “Eu quero votar pelos fatos concretos, se houve efetivamente crime de responsabilidade ou não cometido pela presidenta da República”, observou.

O líder do Governo ressaltou ainda que os motivos da denúncia contra Dilma são apenas dois: a edição de decretos de abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e as chamadas pedaladas fiscais. “Nós não podemos ter a legitimação de um impeachment pelo fato de que o Governo simplesmente perdeu popularidade e apoio parlamentar”, disse.

De acordo com o parlamentar, isso já enfraquece os governos que virão no futuro, pois serão passíveis de queda por um pedido de impeachment que não caracteriza o crime de responsabilidade.

Humberto lembrou que a meta fiscal do Governo em 2015, tão criticada pelos convidados, foi alterada somente depois de uma ampla discussão no Congresso por meio do PLN-5, aprovado por ampla maioria dos parlamentares. “Como vocês podem criticar essa medida? A expectativa de arrecadação da União não se concretizou no ano e o Governo teve que mudar a meta fiscal para adaptá-la à realidade. Apenas isso”, disparou.

Ele também falou que a oposição e os convidados forçam a barra ao considerarem que operação de crédito é empréstimo, como consta na denúncia contra Dilma. “Essa visão é absolutamente equivocada. Na verdade, está se dando um contorno econômico para algo que tem que ter um contorno jurídico”, disse.

O que você faz para economizar água em sua rotina doméstica? Seis representantes da música nordestina responderam à pergunta. Irah Caldeira, Josildo Sá, Maciel Melo, Nonô Germano, Petrúcio Amorim e Silvério Pessoa estão estrelando a campanha “Economia se faz em todo lugar”, promovida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Sensibilizados pela crise hídrica, especialmente na região do Agreste, ocasionada pela estiagem que está em seu quinto ano consecutivo , os artistas abriram mão de seus cachês e gravaram vídeos dando dicas simples de como poupar esse recurso.

Nos vídeos, eles mostram como é possível realizar pequenas mudanças na rotina em prol da economia desse bem cada dia mais escasso na natureza. Irah Caldeira revela que, em sua cozinha, as práticas sustentáveis garantem uma relação respeitosa com o meio ambiente. “Eu não lavo frutas, legumes e hortaliças em água corrente. Eu utilizo um recipiente e deixo-os no molho. Quando eu preciso descongelar um alimento, retiro do freezer e coloco na geladeira, de um dia para o outro”, ensina a forrozeira.

Lavar os pratos gastando pouca água é a dica dada pelo cantor e compositor Josildo Sá em sua mensagem. Já Maciel Melo mostra como é possível fazer a barba apenas com uma toalha molhada e um copo d’água. Petrúcio Amorim recomenda fechar a torneira enquanto as mãos são ensaboadas e Nonô Germano aconselha os moradores de prédios e condomínios fechados a fazerem inspeções regulares à procura de vazamentos de água. Por fim, Silvério Pessoa ressalta a importância de economizar o que ele classifica como “líquido divino” e também aproveita para sugerir ao público tomar um banho mais rápido, abrindo o chuveiro apenas no início e no final. “São artistas que usam seus carisma e identidade com a cultura local para transmitir uma informação essencial: a importância de economizar água num cenário tão adverso como o nosso, no qual a disponibilidade de água é mínima”, afirmou o diretor de Articulação e Meio Ambiente, José Aldo dos Santos.

Ainda de acordo com o diretor Aldo Santos, o tema economia de água deve estar sempre em evidência, independente de períodos de seca. “Usar água de forma racional é o primeiro passo para a preservação deste bem finito, que é a fonte da vida”, afirmou. Com o slogan “poupar água faz parte da nossa cultura”, a campanha estará nos canais institucionais da Compesa na internet, como a TV Compesa (via YouTube), e as redes sociais Facebook e Twitter. Também será divulgado pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para o público interno.

O presidente do Sindicado dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), Alberes Lopes, tirou licença do cargo nesta segunda-feira, 2 de maio. Ele irá disputar uma vaga na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em Caruaru, pelo Partido Republicano Progressista (PRP) nas eleições municipais deste ano e se afasta do cargo por questões éticas, tendo em vista que não há impedimento legal para que ele permanecesse realizando funções sindicais mesmo sendo candidato a vereador. Quem assumirá o comando do Sindloja é o vice-presidente Marcilio Sales.

Alberes Lopes foi eleito presidente do Sindloja para o quadriênio 2014/2018 e ficará afastado por seis meses. “Está sendo uma experiência extraordinária presidir o Sindloja, um dos maiores sindicados do Norte e Nordeste do Brasil, e saio temporariamente com a certeza do dever cumprido. Estou me afastando do cargo por questões éticas, eu não me sentiria confortável estar na entidade sendo candidato”, explica Alberes.

Em pouco mais de dois anos na presidência, Alberes destacou ações realizadas em prol da comunidade de Caruaru. “Durante minha gestão, pude contribuir com algumas ações e projetos que ajudaram não só nossa a classe de lojistas, como também a cidade de Caruaru, como, por exemplo, o Comando Presente e a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Destaco ainda a conquista do terreno para construção da nossa sonhada sede, reformas no prédio e parcerias de sucesso. Quero agradecer também o apoio da diretoria, como também de assessores e colaboradores, que foram fundamentais para o desenvolvimento de um bom trabalho à frente do Sindloja”, disse.

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina nesta quarta-feira (04).

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente

Conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o prazo final para que partidos políticos comuniquem à Justiça Eleitoral o número consolidado de filiados encerrou em 14 de abril. Com as informações coletadas, que já estão disponíveis no Portal do TSE na internet, foi possível traçar um panorama do sistema político brasileiro às vésperas das eleições municipais de outubro. Segundo os números fornecidos pelas agremiações, até 14 de abril havia 16.487.710 brasileiros filiados a partidos políticos. Vale lembrar que esse número pode ser alterado, uma vez que novas filiações podem ocorrem a qualquer dia. 

Os partidos com o maior número de filiados são PMDB, com 2.394.852 adesões, PT, com 1.567.010 filiados, e PSDB, com 1.443.859. Dos partidos com registros mais recentes na Justiça Eleitoral, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) alcançou 27.030 filiações, a Rede de Sustentabilidade teve 15.609 adesões e o Partido Novo, 2.394. 

São Paulo é o estado com maior número de filiados a partidos políticos, com 3.170.658 pessoas. Minas Gerais vem em segundo lugar, com 1.749.082, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 1.398.410. Em números absolutos, Roraima é o estado com o menor número de adeptos a partidos políticos, com 54.777 filiados, seguido pelo Acre, com 72.662, e pelo Amapá, com 88.950.

O presidente do Sindicado dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), Alberes Lopes, tirou licença do cargo nesta segunda-feira, 2 de maio. Ele irá disputar uma vaga na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em Caruaru, pelo Partido Republicano Progressista (PRP) nas eleições municipais deste ano e se afasta do cargo por questões éticas, tendo em vista que não há impedimento legal para que ele permanecesse realizando funções sindicais mesmo sendo candidato a vereador. Quem assumirá o comando do Sindloja é o vice-presidente Marcilio Sales.

Alberes Lopes foi eleito presidente do Sindloja para o quadriênio 2014/2018 e ficará afastado por seis meses. “Está sendo uma experiência extraordinária presidir o Sindloja, um dos maiores sindicados do Norte e Nordeste do Brasil, e saio temporariamente com a certeza do dever cumprido. Estou me afastando do cargo por questões éticas, eu não me sentiria confortável estar na entidade sendo candidato”, explica Alberes.

Em pouco mais de dois anos na presidência, Alberes destacou ações realizadas em prol da comunidade de Caruaru. “Durante minha gestão, pude contribuir com algumas ações e projetos que ajudaram não só nossa a classe de lojistas, como também a cidade de Caruaru, como, por exemplo, o Comando Presente e a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Destaco ainda a conquista do terreno para construção da nossa sonhada sede, reformas no prédio e parcerias de sucesso. Quero agradecer também o apoio da diretoria, como também de assessores e colaboradores, que foram fundamentais para o desenvolvimento de um bom trabalho à frente do Sindloja”, disse.

A presidente Dilma Rousseff pretende encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece nova eleição presidencial em 2 de outubro, segundo o jornal O Globo. A reportagem afirma que, embora enfrente resistência de alguns ministros e dos movimentos sociais que têm dado suporte à petista, a medida é vista como uma “cartada final” pelo grupo de Dilma.

Na semana passada, um grupo de senadores entregou ao ministro Jaques Wagner umacarta em que pede a Dilma “grandeza” para renunciar ao cargo e antecipar a eleição presidencial com o objetivo de abreviar a crise política. Uma proposta com esse sentido foi apresentada no Senado logo após a Câmara dar andamento ao processo de impeachment.

Conforme o jornal carioca, Dilma se propõe a renunciar desde que seu vice, Michel Temer (PMDB), faça o mesmo. O peemedebista, no entanto, já descartou essa possibilidade assim que essa tese começou a circular. “Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista”, disse o vice ao Globo semana passada.

Um dos apoiadores da antecipação das eleições, o senador Paulo Paim (PT-RS) admite que atualmente não há votos suficientes para aprovar a proposta no Congresso, mas defende que a discussão seja levada aos parlamentares e à sociedade, para atender a uma vontade expressa pelos brasileiros em pesquisas de opinião.
Ainda de acordo com o Globo, preocupada com o destino dos ministros mais próximos, que já estudam migrar para cargos nas administrações estaduais, a presidente programa um “colchão”. 

O governo prepara um documento legal para garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado, que pode se estender por até 180 dias.
“A ideia é que eles tenham quarentena de seis meses. A lei vigente hoje, de maio de 2013, já estende aos ministros a quarentena, antes restrita a diretores de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O texto não deixa claro, no entanto, se deve haver pagamento de salário nesse período”, diz a reportagem de Jorge Bastos Moreno, Maiá Menezes e Cristiane Jungblut e colaboração de Jailton de Carvalho.