A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Timbaúba, decidiu levar para o interior de Pernambuco o sucesso da corrida realizada entre os advogados da Região Metropolitana do Recife e realiza, no dia 1º de maio, a I Corrida dos Advogados da Mata Norte. A prova contará com modalidades de corrida de 10 e 5 km e caminhada de 3 km e segue o exemplo da tradicional prova da OAB realizada na capital do estado há duas edições.

A previsão para Timbaúba é de participação de 500 corredores. As inscrições podem ser feitas sitewww.uptempo.com.br e custam R$ 35 para advogados e R$ 50 para os demais interessados. “A ideia é buscar a interiorização dos benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco. Temos certeza que será um grande sucesso. Esperamos 1.500 pessoas para as atividades em geral e 500 para a corrida”, comenta Grinaldo Gadelha Júnior, Vice-PresidentedaOAB/PE Subseccional Timbaúba e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

Além da corrida, a OAB aproveita o feirado do Dia do Trabalhador para promover uma série de atividades dirigidas aos advogados e estudantes de Direito da Mata Norte. Para comemorar a data a Praça do Centenário receberá atividades como concurso de fotografia, recreação e apresentações culturais.

O evento contará ainda com praça de alimentação, atividades infantis e ações de incentivo a solidariedade, como a Geladeira Solidária, que ficará fixada durante três meses em pontos determinados da cidade e receberá alimentos doados por voluntários para consumo da comunidade carente da região.

Você já deve ter passado pela situação de sentar à mesa de um restaurante e inalar o mau cheiro que exalava logo na entrada. Isso acontece, na maioria das vezes, porque o estabelecimento não possui ou descuida da limpeza da sua caixa de gordura, fazendo com que a sujeira lançada na pia da cozinha extravase nos seus arredores. Agora, o consumidor tem como saber se o local trata esses resíduos de forma apropriada. A Compesa, em parceria com a Odebrecht Ambiental, por meio do Programa Cidade Saneada, desenvolveu o selo Amigo do Meio Ambiente. Com ele, é possível atestar que bares, restaurantes e outros pontos que produzem refeições em larga escala estão realizando manutenções periódicas nas caixas de gordura, o que contribui para manter a rede coletora de esgoto em bom estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), cerca de mil estabelecimentos estão regularizados e mais de 80 já possuem o selo de certificação.

O selo Amigo do Meio Ambiente é uma forma de assegurar ao consumidor que aquele estabelecimento está respeitando a legislação ambiental que obriga a existência da caixa de gordura em restaurantes, bares, hotéis, shoppings, hospitais e outros locais onde há produção de comida em grande quantidade. “Para que o local receba a certificação, nossas equipes verificam a existência da caixa retentora de gordura, se a mesma foi construída dentro dos padrões técnicos exigidos pela Compesa e se a limpeza está sendo realizada corretamente”, explica o diretor de Operações da Odebrecht Ambiental, Rodrigo Dias. Ele conta que, após a certificação, o estabelecimento continua recebendo visitas, em média a cada 30 dias. Caso cometa alguma infração, corre o risco de perder o selo.

Quando sua manutenção está inadequada ou mesmo quando não foi dimensionada corretamente, a caixa de gordura pode provocar o entupimento da tubulação que vai para a rede coletora de esgoto da rua e mau cheiro no local; transbordamento de sujeira e gordura através da tampa; retorno de esgotos pelo ralo da pia; e extravasamento de esgotos nas ruas. Segundo dados do Programa Cidade Saneada, 70% das solicitações para desobstrução na rede coletora de esgotos na RMR estão relacionadas à ausência ou ao uso inadequado da caixa de gordura. “Daí a importância de haver um trabalho como esse, que é vantajoso para o consumidor, o empreendedor, a Compesa e toda a sociedade”, afirma o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barretto.

De acordo com Ricardo Barretto, o objetivo principal da ação de fiscalização é conscientizar os proprietários quanto à importância e ao uso correto da caixa de gordura. As ações envolvem ainda orientações sobre a limpeza periódica das caixas, o dimensionamento de acordo com as normas técnicas da ABNT/Compesa e um forte trabalho de educação ambiental. “No ano de 2015, foi possível contabilizar uma redução de 31% nas solicitações de serviços de desobstrução de esgoto em comparação com o início do Programa Cidade Saneada, em 2013. Tal redução beneficia não apenas o meio ambiente, mas também a população e os próprios estabelecimentos”, concluiu o diretor.

Para os empresários e donos de estabelecimentos, a ação tem surtido efeito também para a melhoria da imagem de seus negócios. A gerente do empreendimento Armazéns do Porto, localizado no Bairro do Recife, Manoela Soares, conta que as caixas de retenção do polo gastronômico e comercial foram redimensionadas graças à consultoria prestada pelos técnicos do Cidade Saneada. Desde então, não tiveram mais problemas com extravasamentos e incômodos aos clientes e frequentadores do local. “Aprendemos a fazer a manutenção e, quando precisamos, acionamos a Compesa e a resposta é imediata. Antes, alguns clientes reclamavam de mau cheiro perto dos restaurantes. Hoje, não temos mais esse tipo de problema”, comemorou Manoela.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acompanhou a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) na entrega da pauta de reivindicações da categoria ao Governo do Estado. Os policiais e bombeiros militares reivindicam melhoria salarial e das condições de trabalho. Participaram do encontro com o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, os deputados oposicionistas Silvio Costa Filho (PRB), Ossesio Silva (PRB), Joel da Harpa (PTN), Waldemar Borges (PSB), além do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT).

Segundo o presidente da ACS, Albérisson Carlos, a categoria tem hoje uma defasagem salarial de 18,53%, o que faz dos salários dos policiais pernambucanos o 17º pior do País. “No ano passado, entendemos a situação crítica das finanças do Estado, mas este ano não podemos pagar a conta novamente.”

Presente ao encontro pela Oposição, ao lado dos também oposicionistas Ossesio Silva (PRB) e Joel da Harpa (PTN), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou a importância da valorização da categoria. “O crescimento da violência no Estado é fruto da falta de valorização dos agentes de segurança, além da falta de infraestrutura e das péssimas condições de trabalho”, destacou.

Ossesio Silva reforçou a necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais do Estado. “É preciso que esses profissionais, responsáveis pela segurança da população pernambucana, tenham segurança para trabalhar. É inadmissível que nossos policiais trabalhem com coletes à prova de balas vencido, como relatado no ano passado”, destacou.

Os deputados da bancada oposicionista cobram do Governo do Estado celeridade nas discussões e uma política de valorização da categoria. “Não podemos deixar de reconhecer a difícil conjuntura nacional e de Pernambuco. Mas é importante lembrar que não houve reajuste para a categoria em 2015 e, por isso, é urgente atender a essa pauta. Nós da oposição estamos abertos ao diálogo e esperamos que até o dia 27 o Governo apresente respostas às reivindicações”, cobrou Silvio.

Em cumprimento ao apoio do Governo de Pernambuco às famílias de bebês com microcefalia, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – com a Executiva de Segmentos Sociais (SESS) e Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) -, estiveram reunidas nesta tarde (13), para o lançamento da campanha “Anjos para Mães de Anjos”.

A ação tem a proposta de arrecadar donativos destinados às crianças com diagnóstico de microcefalia – que chega a 313 casos no Estado e, em sua maioria, são de baixa renda. “Queremos sensibilizar a sociedade para todas as formas de colaboração para com estas famílias. Nossa secretaria se coloca à disposição delas desde o início do processo, como parte do dever da assistência social que cabe ao estado de Pernambuco”, disse o secretário Isaltino Nascimento.

A ação foi formatada pela União de Mães de Anjos (UMA), sob o princípio da solidariedade. “Nós temos mães cadastradas em todo o Estado e vivemos as dificuldades financeiras no dia a dia. Com a campanha, vamos ajudar na alimentação, vestimenta e empoderamento dessas mães que, em alguns casos, ainda não sabem como lidar com essa realidade”, disse Germana Soares – diretora da UMA.

A parceria reúne mais de dez empresas e instituições públicas. Entre elas, a Sofitex – que esteve representada pelo diretor Alcides Pires – e conta com mais 70 empresas credenciadas; a Associação de Empresas de Goiana (AEG) – com a presença de Ana Paula Feitosa; além do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife do Porto Digital, Universidade Federal de Pernambuco e Polícia Militar do Estado.

“A campanha é permanente e permite que as instituições possam realizar as doações a continuamente. “A primeira entrega será feita no próximo dia 15 de maio, porque vamos promover um dia de cidadania; onde vamos promover esclarecimento de dúvidas sobre previdência social, mutirão para retirada de registros de identidade de mães e crianças e a divisão dos primeiros donativos arrecados até o dia 14 de maio”, explica Jaqueline Martins – técnica da SEAD.

Os pontos de arrecadação iniciais são a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD); o Núcleo de Acessibilidade da UFPE e batalhões da Polícia Militar do Estado. Contudo, caso a instituição não consiga direcionar os itens até estes pontos, a SDSCJ fará a recolhida dos materiais por conta própria.

Produtos – Os itens mais solicitados pelas famílias foram os leites de marca Nestogeno 2, Aptamil 2, Nan Comfor 2, Ninho Instatâneo e Camponesa; pomadas, perfume, sabonete, lenços umedecidos e fraldas G e XG compõem os produtos para higiene pessoal. Além destes, roupas, calçados, carrinhos de bebê, banheiras, cadeiras de alimentação, nebulizador e brinquedos para estimulação infantil (visual, motora) também fazem parte das necessidades das famílias.

O 1º secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira (13) em Plenário que a votação, no próximo domingo (17), do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff será feita da seguinte forma: primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, passando pelas demais até se chegar à Região Norte; dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados. 

Assim, os primeiros parlamentares a votar serão os do Rio Grande do Sul, a começar por Afonso Hamm (PP), que já declarou ser favorável ao impeachment de Dilma.

A decisão sobre a ordem de chamada foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele argumenta que o então presidente Ibsen Pinheiro, quando da votação do processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992, decidiu pela chamada nominal por ordem alfabética porque o Regimento Interno da época, ao contrário do caso atual, não previa a hipótese de chamada para votação desse tipo de matéria com alternância entre as regiões.

O movimento Vem Pra Rua vai preparar estruturas de transmissão da sessão plenária que vai decidir, na Câmara, se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff segue para a votação do Senado – Casa legislativa que, segundo rito definido pelo Supremo Tribunal Federal, fica responsável pela análise de mérito sobre as denúncias de crime de responsabilidade apresentadas contra a petista.

 As discussões terão início na próxima sexta-feira (15) e, depois de diversos procedimentos regimentais, vão culminar com a votação do pedido de impedimento no domingo, a partir das 14h.Convocando a população para se manifestar Brasil afora, o Vem Pra Rua vai montar telões para que o cidadão possa acompanhar ao vivo as discussões de plenário. Segundo o movimento, os locais de transmissão são os mesmos em que, no último 13 de março, manifestações pró-impeachment foram realizadas em todas as capitais brasileiras e centenas de municípios.

Os telões serão afixados a céu aberto em todas as capitais e em cerca de 200 cidades – nesse caso, diz o grupo, a mobilização é espontânea. O Vem Pra Rua diz não ter “lista formatada” sobre quais são as cidades que promoverão as transmissões.
Ainda segundo o movimento, telões serão dispostos na Esplanada dos Ministérios, a poucos metros do Congresso. Além da região central de Brasília, haverá telões a céu aberto em São Paulo (no cruzamento da Avenida Paulista com a Pamplona, em um caminhão); no Rio de Janeiro (três telões na Praia de Copacabana); em Recife (telões na Avenida Boa Viagem, nas proximidades do Segundo Jardim); e em Salvador (Jardim de Alah).

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) será o primeiro parlamentar a votar em plenário na apreciação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo (17). A fila de votação seguirá a ordem alfabética do nome dos deputados, respeitando o rito definido na segunda-feira (11) pela Câmara. 

  
Hamm está em seu terceiro mandato na Câmara, tem cerca de 20 anos de vida política e é declaradamente favorável à saída da presidente Dilma do poder.
Desde março de 2015, Afonso Hammresponde no Supremo Tribunal Federal (STF) ao Inquérito 3989, da Operação Lava Jato, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Ele foi apontado por Alberto Youssef como um dos parlamentares da legenda que recebiam mesada de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

Na segunda-feira, após presidir a sessão de leitura do relatório da comissão do impeachment em plenário, Hamm disse que não teme as investigações e que espera que sejam arquivadas. “Coloquei todos os meus sigilos à disposição da Justiça e espero que o processo seja arquivado”, afirmou.

O deputado gaúcho passou à frente do deputado Abel Galinha (DEM-RR) na ordem de votação em plenário com a definição que o Sul dará início aos votos.

Hamm comemorou em um vídeo gravado ao lado do relator da Comissão Especial de Impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), a aprovação do parecer do petebista. Segundo Jovair, “a vitória também é de Afonso Hamm”.

O PP, partido do parlamentar gaúcho, é a legenda com o maior número de políticos investigados pela Operação Lava Jato – são mais de 30. É também a sigla que mais ganhou adeptos com a janela partidária, que terminou no mês passado. Passou de 41 deputados para 47. A bancada decidiu apoiar o impeachment de Dilma na última segunda-feira. De acordo com o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), o PP decidiu não obrigar seus deputados a votarem contra o governo, mas o líder, Aguinaldo Ribeiro (PB), vai encaminhar o voto a favor do impeachment. O deputado paraibano, no entanto, votou contra o impeachment na comissão e deve manter essa posição em plenário. Ele foi ministro das Cidades no primeiro governo Dilma.

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharem à Justiça Eleitoral, via internet, as informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento das informações, no dia 20 de abril.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as agremiações devem encaminhar as relações de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

No caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Filiados até 2015

No Brasil, hoje há 15.842.525 filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas listas enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.

Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo – 1.394; Partido da Mulher Brasileira – 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.

O vice-prefeito Jorge Gomes participou, representando o prefeito José Queiroz, da abertura do Congresso de Administração Pública da Asces, que ocorreu na noite desta quarta, 13. 

  
Com o tema Eleições e Gestão Pública – desafios e estratégias, o vice-prefeito fez um reconhecimento à instituição de ensino por proporcionar aos estudantes a possibilidade de ter olhares diferentes sobre o tema, a partir da ótica de cada palestrante. “Essa é uma oportunidade do jovem debater política. Um espaço democrático, bem diferente do tempo em que as divergências eram separadas pela bala ou pelo exílio. E esse tempo jamais deve voltar”, afirmou Jorge Gomes, durante a saudação aos participantes.

O deputado Átila Lins (PSD-AM) disse aoCongresso em Foco que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, informou à presidente Dilma Rousseff que estaria disposto a deixar o cargo. O motivo foi a decisão amplamente majoritária tomada pela bancada do partido na Câmara na tarde desta quarta-feira de apoiar a abertura do processo de impeachment da presidente. Dos 31 deputados, 28 se posicionaram a favor do impeachment.

Kassab teve audiência com Dilma depois da decisão dos deputados da bancada de desembarcar do governo. Ainda não se sabe se o PSD vai continuar com os cargos ocupados por indicados pela legenda nos ministérios e no segundo escalão de diversos órgãos federais. Constrangido, Kassab ouviu de Dilma, segundo o deputado Átila Lins, que poderia continuar na pasta, mesmo com o apoio da quase totalidade dos parlamentares do PSD ao impeachment.

Kassab foi para o Ministério das Cidades em janeiro do ano passado na partilha de poder definida pela presidente Dilma para garantir o apoio do PSD ao Palácio do Planalto. Antes de Kassab, em 2013 o vice-governador de São Paulo, Guilherme Affif Domingos, mesmo com estreitas ligações com o governador tucano Geraldo Alckmin, aceitou ser secretário especial da Pequena e Média Empresa, também na cota do PSD, e passou a ser o 39º ministro.