O programa De Volta pra Casa, que atende pacientes acometidos de transtornos mentais, teve um incremento de 32,3% no volume de recursos investidos durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Os dados são do Ministério da Saúde, que assegurou, para este mês de março, o repasse de R$ 1,8 milhão para a reinserção de pessoas acometidas com transtorno psicossocial que estão sendo cuidadas por seus familiares em casa.

Criado em 2003 pelo atual líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quando era ministro da Saúde, o programa tem como objetivo reinserir os pacientes na sua comunidade permitindo a construção de novas relações, bem como de novas oportunidades de inclusão social.

Durante muito tempo no Brasil, o tratamento foi baseado no isolamento dos pacientes em hospitais psiquiátricos, gerando um grande contingente de pessoas afastadas por longo tempo do convívio familiar e social. “Este programa foi criado com o objetivo de reinserir socialmente pessoas acometidas de transtornos mentais, destinando um recurso mensal para incentivar os pacientes a serem reinseridos em suas comunidades, em suas famílias. Está cientificamente comprovado que isso contribui sensivelmente para o tratamento dos transtornos”, lembrou Humberto.

Entre 2011 e 2015, o montante de recursos do programa passou de R$ 16,4 milhões para R$ 21,7 milhões. Em 2016, já foram repassados R$ 5,4 milhões. O número de pessoas beneficiadas com auxílio-reabilitação psicossocial (R$ 412 mensais) cresceu 11%, passando de 3.961 em 2011 para 4.394 em 2015.

Muitas vezes, a aceitação da família é uma questão delicada deixando o paciente sem o apoio necessário. Esses recursos são importantes para “custear” um pouco das necessidades básicas desses pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, é fundamental que essas pessoas, ao retornarem para suas famílias, continuem o tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) espalhados por todo o Brasil.

Os hospitais psiquiátricos vêm sendo gradativamente desativados, em conformidade com a lei, e substituídos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que prevê a criação, ampliação e articulação de pontos de apoio à saúde para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo leitos em Hospitais Gerais.

CENTROS DE ATENÇÃO – A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) conta com 2.328 CAPS, muitos deles funcionando em regime de 24h, que fornecem atendimento próximo da família, assistência médica e cuidado terapêutico conforme o seu quadro de saúde, com possibilidade de afastamento do seu ambiente familiar quando necessário. Este distanciamento do seu meio pode se dar na forma de internação hospitalar de curta duração em hospitais gerais e como parte de um projeto terapêutico singular.

Desde 2011, foram criados 997 leitos de saúde mental em Hospitais Gerais, em articulação com os demais componentes da RAPS, para garantir a continuidade do cuidado. Entre 2013 e janeiro de 2016 houve aumento de 47% na quantidade desses leitos habilitados pelo Ministério da Saúde, passando de 678 leitos para os 997 já citados. Também estão em funcionamento 47 unidades de acolhimento (UA) – que correspondem a lares transitórios – criadas para atender usuários de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar.

SERVIÇOS RESIDENCIAIS – Também no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental, já foram implantados no país 620 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) para responder à necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram longo período internadas em Hospitais Psiquiátricos ou Hospitais de Custódia. Os SRTs garantem residência e ajudam na reinserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer e educação).

Para qualificar a atenção à saúde da população em situação de vulnerabilidade, o Ministério da Saúde elegeu a Estratégia dos Consultórios na Rua, compostos por equipes multiprofissionais de atenção básica. Atualmente, há 148 equipes específicas para atendimento à população de rua.