Contra golpe, Humberto Costa defende mobilização permanente 

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A exemplo do que ocorreu por todo o País, uma multidão tomou as ruas do Recife e de várias cidades do Interior do Estado em defesa da democracia. Os atos reuniram diversas categorias, movimentos sociais, estudantes e a sociedade civil. No Recife, segundo os organizadores, o ato reuniu cerca de 90 mil pessoas. No evento, jornalistas, advogados e artistas visuais e entidades ligadas ao teatro divulgaram manifestos contra a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), que participou das manifestações em Brasília, a mobilização precisa ser permanente.

  
Está em jogo, segundo Humberto, o futuro da democracia no Brasil. “Tivemos um grande ato no dia 18, cerca de 15 dias depois estamos ocupando as ruas novamente para dizer que defendemos a democracia e que esta não é uma ação de partido A ou partido B. É uma ação da população que sabe como é grave atacar o estado democrático de direito. As pessoas estão se mobilizando para dizer que não querem voltar ao passado”, disse Humberto.

No ato do Recife, faixas e cartazes criticavam a tentativa de golpe e defendiam a saída do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que está sendo investigado por denúncias de corrupção. Grupos culturais, maracatus e até o bloco carnavalesco Acho é Pouco participaram do ato.

Além da capital pernambucana, ocorreram atos em Floresta, Tabira, Serra Talhada, Caruaru, Floresta, Petrolina, Garanhuns, Passira, Ouricuri, entre outros municípios

Processo de Lula fica no STF

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Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta (31) manter na corte o processo envolvendo gravações telefônicas do ex-presidente Lula, cujas investigações vinham sendo conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, defendeu que é preciso investigar e punir culpados, independente de cargos que ocupam, porém, reforçou que isso deve ser feito com respeito à Constituição.Leia a íntegra da liminar concedida por Teori “Houve violação da Constituição em relação à competência da Suprema Corte. Houve violação à segurança nacional”, disse Teori. “Não há como conceber a publicação das conversas do modo como se operou”, argumentou. 

O relator da Lava Jato destacou que o argumento baseado no interesse público para justificar a divulgação das conversas não se sustenta.
Os demais ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, referendaram a liminar apresentada por Teori. O ministro Gilmar Mendes não participou do julgamento porque está fora do país.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, se pronunciou na sessão em defesa da presidente Dilma Rousseff. Cardozo observou que no caso da divulgação – autorizada por Moro – dos grampos envolvendo diálogos entre a presidente e Lula representou uma ofensa à Constituição. “Foram divulgadas conversas que nada têm a ver com os ilícitos investigados”, criticou o advogado-geral da União. ”Estaremos no mundo do ‘Big Brother’ de George Orwell? O que vimos neste caso, com as repercussões geradas, ao arrepio da lei é algo inteiramente inaceitável”, disse Cardozo.

Imagem de Nossa Senhora Aparecida chega hoje em Riacho das Almas 

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Está marcada para esta sexta-feira (1º) às 9h a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida a Riacho das Almas. A imagem chegará ao município conduzida por uma grande procissão em carreata vinda da cidade de Bezerros.

A imagem da Santa será recebida com uma Celebração Eucarística na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, e já na tarde desta sexta deve seguir para as igrejas da zona rural do município. De Riacho das Almas, a peregrinação seguirá para o município de Taquaritinga do Norte, também no Agreste.

Raquel Lyra recebe presidente do Movimento Brasil Competitivo

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 A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) recebeu nesta quinta-feira (31), para uma reunião, em Caruaru, o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Leite Gastal. A entidade vem contribuindo para gestões públicas eficientes, que resultam em entregas para a população. Temos como exemplo os dois mandatos de Eduardo Campos e João Lyra, que contaram com o apoio do Movimento Brasil Competitivo para obter tamanhos êxitos. “Vamos construir um projeto para o Caruaru que todos nós queremos e desejamos”, disse Raquel.
 

Dilma diz que antecessores já haviam usado e abusado de pedaladas

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Na parte da manhã, Dilma voltou a usar o Palácio do Planalto para fazer uma defesa do seu mandato. Nesta quinta, a dirigente petista recebeu um grupo de artistas ligados ao partido com este objetivo.

“Meu impeachment baseado nisso (pedaladas fiscais) significa que todos os governos anteriores ao meu teriam que ter sofrido impeachment. Porque todos, sem exceção, praticaram atos iguais aos que eu pratiquei, e com respaldo legal”, afirmou, deixando claro seu posicionamento: nem ela e nem os antecessores mereciam sofrer impeachment.

No mesmo momento, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, falava em sua defesa no Congresso Nacional.

As chamadas “pedaladas fiscais” (prática adotada por governos para financiar alguns programas com dinheiro de bancos públicos, atrasando o repasse dos recursos necessários para cobrir essas despesas) são um dos argumentos da oposição, que já conseguiu abrir o processo de discussão do impeachment.

Nesta terça-feira (29), o PMDB anunciou a sua saída do governo, o que enfraqueceu o governo de Dilma e aumentou o risco da presidente sofrer um impeachment.

No evento, a presidente também recebeu manifesto de apoio de artistas e intelectuais em Brasília

Estiveram presentes nomes como Letícia Sabatella, Beth Carvalho, Antonio Pitanga, Elisa Lucinda, Emir Sader, Tássia Camago, Raduan Nassar, Flávio Renegado, Sérgio Mamberti, Anna Muylaert, Aderbral Freire Filho, Osmar Prado compareceram ao evento em Brasília. Miguel Nicolelis, Maria da Conceição Tavares e Tico Santa Cruz, entre outros, enviaram mensagens em vídeo.

Ato partidário do PT em favor de Dilma leva militantes às ruas em 8 cidades de Pernambuco

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Do Blog de Jamildo

Os atos em favor do governo Dilma, por parte de militantes do PT, nesta quinta, estão acontecendo em cidades do interior do Estado, como Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Passira, Floresta, Tabira e Serra Talhada.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa, disse que o movimento não era partidário e reúnia diferentes grupos sociais.

“Não se trata de uma ação do PT, do PCdoB, de sindicatos ou movimentos. É uma ação popular de todos aqueles que sabem que a democracia está em risco e que precisamos ocupar as ruas, resistir e dizer a todos que os golpistas não passarão”, afirmou Humberto.

No Recife, “jornalistas” vão aproveitar o ato para lançar um manifesto contra “desestabilização da democracia brasileira”. Também para o evento, artistas visuais produziram cartazes que deverão ser exibidos na caminhada. As pessoas se reuniram, hoje, a partir das 15 horas, na Praça do Derby, para a caminhada.

O bloco carnavalesco Eu Acho é Pouco, fundado durante o Regime Militar e que é apresentado no ato como tendo uma história em defesa da democracia, também foi às ruas.

“Numa repetição equivocada da História, 2016 simula 1964: mais uma vez a um governante eleito – a primeira mulher a presidir o país – tentam roubar-lhe o cargo. Mais uma vez, portanto, o Eu Acho é Pouco se posiciona no lugar que ocupa há quarenta Carnavais: a favor da democracia brasileira”, diz o manifesto divulgado pelo bloco, no início do mês.

“Em todo Brasil ocorrerão atos em apoio da democracia. Em Brasília, o evento deve reunir artistas, intelectuais, parlamentares e o ex-presidente Lula. Esta é uma luta dura e permanente. Vamos estar em todos os espaços possíveis para defender a nossa democracia”, disse Humberto Costa.

Maioria dos ministros mantém no Supremo investigação sobre Lula

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Da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”,

AGU

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.

Pesquisadora de estudos de gênero realizou palestra em Garanhuns‏

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Seguindo o cronograma de atividades do projeto Maria da Penha vai à Escola, foi realizada, na manhã de hoje (31), no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), uma palestra com a pesquisadora de estudos de gênero Rosa Tenório, trazendo diversas reflexões que serão trabalhadas dentro do projeto.

Gestores, coordenadores e supervisores das instituições inseridas na ação participaram da iniciativa. Na ocasião, a palestrante, além de explanar questões referentes à violência contra a mulher, falou das relações humanas e da comunicação entre as pessoas. “Ninguém quer ser sozinho, todos querem ser amados. Os professores precisam trabalhar isso também, porque até aqueles alunos mais difíceis precisam disso. Essa foi a minha experiência em sala de aula e agora eu transmito a vocês”, relatou Rosa Tenório.

O projeto Maria da Penha vai à Escola retomou suas atividades no último dia 10 de março. Este ano, 20 instituições contarão com o projeto, que é realizado pela Secretaria da Mulher (Secmul), em parceria com a Seduce.

Melhoria no trânsito e usina de reciclagem em pauta hoje na Câmara

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Nesta quinta-feira (31), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru promove mais uma reunião pública ordinária, a 15ª desta 3ª sessão legislativa. A súmula com a Ordem do Dia traz quarenta e seis proposituras – um projeto de lei, quarenta e três requerimentos e duas indicações. O projeto de lei, de autoria do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, sugere que seja denominado de ‘Prefeito Anastácio Rodrigues da Silva’ o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro São João da Escócia. Este PL foi aprovado em 1ª discussão na reunião passada e segue para a 2ª e última discussão hoje.

Entre os quarenta e três requerimentos, dezenove são reiterações, como as do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT) solicitando novamente construção de escola municipal e saneamento no Loteamento Mestre Vitalino I, além de saneamento e calçamento no loteamento Mestre Vitalino II. Também reiterando requerimento o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB). Edmilson reivindica, mais uma vez, praça de lazer na Rua Carlos Chagas (Salgado), reforma da quadra esportiva da Escola Municipal São Luiz Gonzaga (Malhada de Pedra), parque municipal no Bairro São João da Escócia e construção de escola municipal de ensino fundamental no Loteamento Lagoa do Algodão.

Ainda entre os requerimentos sendo reiterados destaque para os do vereador Leonardo Chaves, que reforça pedido para reforma da quadra da Escola Professora Cesarina Moura Vieira Costa (Vila do Rafael), construção de escola e de creche no Bairro Agamenon Magalhães, reforma da Escola Municipal Tereza Neuma com construção de quadra poliesportiva, serviço de expansão do canal na Av. João Soares de Lira (no acesso ao Sítio Capim), e asfalto na Av. Portugal, no Maurício de Nassau.

Entre os demais requerimentos, destaque para os do vereador Lula Tôrres (PDT), vice-presidente da Casa, com foco na melhoria do trânsito na cidade. Lula vai solicitar implantação de faixa exclusiva de ônibus nas ruas Djalma Dutra e XV de Novembro, no centro da cidade, e que seja transformada em mão única a estreita Rua Macaparana, na Boa Vista. Por sua vez, o vereador Gilberto de Dora (PSB) reivindica instalação de usina de reciclagem de resíduos sólidos, revitalização na praça da Rua 14 de Julho, no centro da cidade, e da Praça Santa Clara, além de calçamento da Vila São João de Xicuru.

Infraestrutura também é foco dos requerimentos do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), que solicita saneamento e calçamento de todas as ruas e avenidas do Bairro Morada Nova e colocação de guarita de segurança no Parque Drayton Jayme Nejaim, na Nova Caruaru. Já o vereador Nino do Rap (DEM) pede construção de arquibancada no campo de futebol dos bairros Boa Vista I e II, enquanto que o vereador Jajá (PSDC) sugere construção de edifício-garagem.

Ainda em votação duas indicações, que são proposituras dirigidas a entidades e órgãos fora do âmbito municipal. Uma destas indicações é do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), que solicita do TRE a criação de mais uma sessão eleitoral em Xique-Xique. A outra é uma reiteração do vereador Edmilson do Salgado, que pede novamente implantação do Projeto Resgatando Cidadania, em parceria com o Programa Governo Presente, em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

STF decide hoje se Sérgio Moro continuará investigando Lula

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 Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há instantes a sessão que vai decidir se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula por entender que cabe ao STF analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência do STF, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).