Servidores municipais de Gravatá são convocados para fazer recadastramento‏

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Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, no Agreste, deverão passar por um recadastramento a partir do dia 16 deste mês de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

“As informações preenchidas serão atestadas pelo secretário da pasta e, posteriormente, encaminhadas para a Secretaria de Administração. De posse dos recadastramentos, as comissões das devidas Secretarias farão um relatório encaminhando para a Administração possíveis distorções”, explicou o secretário de Administração, Ronaldo Acioly.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.

Governo regulamenta novas regras para crédito consignado

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Da Agência Brasil

O governo divulgou ontem (14) a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o ano passado, primeiramente por meio de medida provisória e depois em lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Agora, estão detalhadas em decreto publicado no Diário Oficial da União.

As mudanças incluem o aumento de 30% para 35% da margem consignável da remuneração mensal dos servidores públicos federais, sendo que os 5% extras só podem ser usados para amortizar despesas com cartão de crédito ou saques por meio do cartão de crédito.

As determinações aplicam-se ainda a empregados públicos com pagamento processado pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). A categoria inclui servidores de empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, anistiados do governo Collor, servidores do Hospital das Forças Armadas e alguns agentes de endemia, conhecidos como mata-mosquitos. Para eles, a margem consignável é 40%.

O decreto muda ainda o modelo de gestão das consignações. No sistema anterior, esta era feita pelo Ministério do Planejamento junto às entidades consignatárias. A partir de agora, o relacionamento administrativo de rotina com as entidades poderá ser feito, por exemplo, por empresa pública ou autarquia específica. O Planejamento continuará responsável por atribuições normativas, tratamento de reclamações e controle gerencial do processo de consignações.

Articulação de Humberto garante apoio internacional a Lula e Dilma

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Reunida em Montevidéu para debater temas de interesse do Mercosul, a bancada progressista do Mercosul divulgou nota ontem (14), articulada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em que manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Humberto, que está no Uruguai para participar da XXXVI plenária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), os parlamentares da bancada decidiram expressar o seu apoio aos brasileiros, após avaliarem que o país está passando por um momento de perseguição e ódio.

“A avaliação geral é que o Estado Democrático de Direito do Brasil está sendo ameaçado por grupos ligados à direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de 2014”, resume Humberto.

Na nota, a bancada progressista do Mercosul afirma que “Lula está enfrentando um assédio constante por parte de setores conservadores e reacionários do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia de comunicação corporativa do Brasil”.

“Rejeitamos discurso de ódio contra a figura de Lula, com a acusação, difamação e ameaças, ignorando todas as garantias do devido processo. Lula tem consistentemente colaborado com a Justiça, e não se justifica a perseguição a que está sendo submetido, incluindo sua família e o Instituto Lula”, diz o documento.

Os parlamentares entendem que “todas as manifestações de desprezo a Lula são também contra todo o povo brasileiro, o PT, movimentos sociais e organizações de esquerda”. No último dia 4, Lula prestou depoimento à PF devido a um mandado de condução coercitiva autorizada pela Justiça.

Os parlamentares também denunciaram o que classificaram como “tentativa ilegítima de destituição” da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff, por meio do impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir o rito completo, na próxima quarta-feira (16), dos trabalhos da comissão de deputados responsável pela análise do pedido de afastamento da presidenta que tramita na Câmara.

Ao fim, os parlamentares progressistas do Mercosul fazem um chamamento para a defesa da democracia e legalidade no Brasil, “ameaçados por setores que ainda não aceitaram os resultados das urnas, que deram a companheira Dilma o prazo legal como presidente do Brasil”.

Compesa realiza obras emergenciais para atender três cidades do Agreste

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Obras emergenciais serão realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa para assegurar mais água para as cidades de São Bento do Una, Lajedo e Calçado, localizadas no agreste pernambucano. As ações previstas integram um convênio entre o Ministério da Integração nacional e o Governo de Pernambuco, um investimento de R$ 1,2 milhão. “Para não deixar a população destas cidades sem abastecimento, diante de um quadro climático desfavorável, o governador Paulo Câmara saiu em busca de recursos para assegurar os investimentos necessários para viabilizar as obras para estas cidades do agreste, região hoje com a maior dificuldade de abastecimento”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras, hoje (14), na sede da companhia, em Recife. Participaram da solenidade, a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, o secretário da Casa Militar, Cel. Eduardo Pereira e o secretário executivo da Defesa Civil, Ten. Coronel Fábio Rosendo, além do diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo e do gerente Regional da Unidade de Negócios Ipojuca, Gilvandro Barbosa, responsável pela administração local das cidades beneficiadas.

As obras objetivam ampliar a oferta de água a partir da Barragem Pau Ferro, situada no município de Quipapá e que é responsável pelo abastecimento de água das três cidades, embora hoje só consiga atender o município de Lajedo, em virtude das dificuldades de captação e transporte da água. Com as intervenções a serem realizadas, a Compesa terá condições de ampliar em 100% a capacidade de produção de água para os três municípios, passando de 60 para 120 litros de água por segundo. Atualmente, a Barragem Santa Rita, na cidade de Calçado, está na iminência de colapso. Já São Bento do Una, abastecida pelo Sistema Bitury, também está numa situação crítica. “Com as obras planejadas, iremos retomar a distribuição de água para São Bento do Una e Calçado por meio do Sistema Pau Ferro, garantindo o fornecimento de água para 30 mil pessoas das duas cidades”, observa o Diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Para regularizar a distribuição de água nas três cidades, a Compesa irá implantar 3 km de adutora e ampliará a capacidade da estação elevatória do Sistema Pau Ferro, permitindo o funcionamento simultâneo de duas bombas, além de garantir maior confiabilidade operacional ao sistema. “O esforço do governo e da Compesa está sendo muito grande para tocar obras tão urgentes e importantes para garantir o direito a água à população dessas três cidades o mais rápido possível”, argumentou o presidente Roberto Tavares, ao estimar a execução das obras em seis meses. Outra garantia dada pelo titular da Compesa é que a empresa irá ampliar o número de carros-pipa para atender a população até a conclusão das intervenções.

Entusiasmada com a perspectiva de uma solução para o abastecimento de água de São Bento do Una, a prefeita do município, Débora Almeida agradeceu o empenho do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, na liberação dos investimentos. “A água é um bem indispensável e esta obra é uma grande conquista para a população da nossa cidade”, pontuou a prefeita.

OAB-PE não registra ocorrência durante as manifestações de rua neste domingo

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A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.

Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.

Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.

A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum.

Segunda etapa de inscrições para estágio na Secretaria de Educação de Garanhuns é iniciada‏

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A Secretaria de Educação e Esportes (Seduce) abriu a segunda etapa de inscrições para os estagiários, estudantes de graduação e pós-graduação, que não se inscreveram no período normal de seleção. As vagas disponíveis têm o objetivo de preencher lacunas temporárias de professores, por motivo de afastamento ou para apoio em sala de aula da Educação Infantil, Educação Especial e em espaços pedagógicos.

O estágio é direcionado para estudantes de Licenciatura Plena em Pedagogia, Letras, Matemática, Geografia, História, Ciências Biológicas, Educação Física, Arte, Língua Estrangeira (Inglês), Licenciatura em Informática e estudantes que estejam em Especialização.

Os retardatários devem se inscrever até a próxima quinta-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Siqueira Campos, n° 75, no Centro da cidade, das 8h às 13h.

O candidato deve comparecer à sede da Seduce munido da declaração de vínculo original, atualizada e reconhecida em cartório; histórico escolar, xerox da identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e número da conta corrente/conta poupança da Caixa Econômica Federal. Maiores informações, com a Secretaria de Educação e Esportes por meio do telefone (87) 3762.7060.

Profissionais da Assistência Social de Garanhuns são capacitados‏

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A Secretaria de Assistência Social de Garanhuns está promovendo um treinamento específico para os coordenadores e técnicos das unidades vinculadas à referida secretaria. Aproximadamente 40 profissionais estão participando da capacitação, que está sendo realizada desde a manhã desta segunda-feira (14), na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), com o intuito de atualizar os servidores que já estavam atuando na secretaria e, principalmente, preparar os concursados, que foram convocados recentemente. O treinamento seguirá até quarta-feira (16).

A capacitação está dividida em três momentos: discussão da ética profissional, debate sobre a política nacional de Assistência Social e reflexão sobre como a política municipal de assistência está estruturada em Garanhuns. No momento, os serviços, os programas e a estrutura da secretaria serão apresentados.

Na capacitação, será apresentado, também, todos os sistemas do Governo Federal.  Um módulo prático também será aplicado, quando os profissionais poderão fazer simulações de preenchimento do sistema. Mesmo após a finalização da capacitação, haverá um técnico que estará visitando cada unidade, a fim de acompanhar o trabalho destes profissionais. Ao final do treinamento, os participantes receberão certificado.

A secretária de Assistência Social de Garanhuns, Célia Sobral, acredita que fazer com qualidade a gestão das informações da secretaria, captar e construir uma base nesse serviço, irá colaborar no monitoramento do trabalho que vem sendo realizado e na construção do diagnóstico de vigilância assistencial. “Esse tipo de capacitação nos faz realmente trazer à tona toda a missão da Assistência Social. Toda essa base que estamos construindo é de fundamental importância para qualquer gestor que queira fazer um trabalho de qualidade. A partir do momento que esses profissionais entendem o papel da assistência e se dão por essa causa, nós conseguiremos interferir positivamente na melhoria da qualidade de vida dos usuários dos serviços do nosso município”, ressaltou a titular da pasta.

Articulação de Humberto garante apoio internacional a Lula e Dilma‏

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Reunida em Montevidéu para debater temas de interesse do Mercosul, a bancada progressista do Mercosul divulgou nota nesta segunda-feira (14), articulada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em que manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Humberto, que está no Uruguai para participar da XXXVI plenária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), os parlamentares da bancada decidiram expressar o seu apoio aos brasileiros, após avaliarem que o país está passando por um momento de perseguição e ódio.

“A avaliação geral é que o Estado Democrático de Direito do Brasil está sendo ameaçado por grupos ligados à direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de 2014”, resume Humberto.

Na nota, a bancada progressista do Mercosul afirma que “Lula está enfrentando um assédio constante por parte de setores conservadores e reacionários do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia de comunicação corporativa do Brasil”.

“Rejeitamos discurso de ódio contra a figura de Lula, com a acusação, difamação e ameaças, ignorando todas as garantias do devido processo. Lula tem consistentemente colaborado com a Justiça, e não se justifica a perseguição a que está sendo submetido, incluindo sua família e o Instituto Lula”, diz o documento.

Os parlamentares entendem que “todas as manifestações de desprezo a Lula são também contra todo o povo brasileiro, o PT, movimentos sociais e organizações de esquerda”. No último dia 4, Lula prestou depoimento à PF devido a um mandado de condução coercitiva autorizada pela Justiça.

Os parlamentares também denunciaram o que classificaram como “tentativa ilegítima de destituição” da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff, por meio do impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir o rito completo, na próxima quarta-feira (16), dos trabalhos da comissão de deputados responsável pela análise do pedido de afastamento da presidenta que tramita na Câmara.

Ao fim, os parlamentares progressistas do Mercosul fazem um chamamento para a defesa da democracia e legalidade no Brasil, “ameaçados por setores que ainda não aceitaram os resultados das urnas, que deram a companheira Dilma o prazo legal como presidente do Brasil”.

Cunha quer acelerar impeachment de Dilma

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) disposição de acelerar a tramitação do rito do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

“Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada. Com a decisão do STF, vamos tocar, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse”, afirmou em entrevista coletiva.

O Supremo dá início nesta quarta (16) ao julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment. Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário.

Segundo Cunha, já na quinta (17), a Câmara dará início à eleição para a comissão especial que vai julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou na sexta (18), caso os ministros não terminam o julgamento em apenas um dia.

“A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a decisão, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia”, afirmou o presidente.

Ele se refere à formação da comissão especial, um dos pontos que atacou em seus embargos. Cunha alega terem restado dúvidas do parecer anterior da Corte, quando os ministros determinaram que a comissão que vai ser formada deveria ser eleita com chapa única. Esse é um dos pontos sobre os quais Cunha e aliado têm expectativa de mudança no julgamento do STF.

“Essa vai ser uma das confusões que pedimos que seja decidida pelo Supremo. Se mantiver a decisão de dezembro, não tem partido a quem cabe a presidência e a relatoria. Vai ter que ter disputa, pode? Como vamos fazer? Senão, vai ser uma guerra. Relator é eleito. Esse [impeachment] é o único caso previsto em que o relator também é eleito. Porque na norma regimental de sempre, o relator é escolhido pelo presidente. São feitos acordos políticos e o presidente designa o relator. Nesse caso não. Haverá eleição para relator”.

Embora negue publicamente articulações para apressar o caso, alegando que aguarda a deliberação do STF sobre seus questionamentos em torno do rito para fazer o processo caminhar, o peemedebista negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quórum e abrir sessões plenárias.

Nesses dias tradicionalmente não há trabalhos na Câmara. Contudo, o rito do impeachment é todo ele contado a partir das sessões do plenário. Enquanto, com o funcionamento normal, com trabalhos apenas de terça à quinta, o processo na comissão especial levaria até 45 dias, havendo sessão plenária de segunda à sexta, é possível levar o processo contra Dilma ao plenário em até três semanas.

Instalada a comissão especial, Dilma tem 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa. A comissão tem outras cinco para deliberar. “Pode fazer 15 sessões em três semanas, ou em cinco semanas. Depende se dá quórum segunda ou sexta. Depende da presença dos parlamentares segunda e sexta”, disse.  (Folha de S.Paulo)

Abandonada pelo PSB, Raquel sai candidata pelo PSDB

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Do Blog do Magno

Rifada pelo PSB estadual, que passou o controle do partido em Caruaru para o vice-prefeito Jorge Gomes, candidato do prefeito José Queiroz (PDT), a deputada Raquel Lyra, filha do ex-governador João Lyra Neto, deve trocar o PSB pelo PSDB.

O aval para entrada da parlamentar na legenda tucana já foi dado pelo presidente estadual Antônio Moraes. Mesmo assim, Lyra deve seguir para Brasília, amanhã, para acertar com a direção nacional do partido os detalhes da filiação da filha.

Raquel foi comunicada, hoje, durante encontro no Palácio das Princesas, que não terá o aval do PSB para disputar a Prefeitura de Caruaru.