Parecer sobre CPMF será apresentado em março

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O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara da PEC que recria a CPMF, afirmou hoje que deve apresentar parecer pela admissibilidade da proposta até início de março.

Segundo Lira, apesar da resistência dos parlamentares em relação à matéria, o espaço político que tem para elaborar seu parecer no colegiado é muito “estreito”, uma vez que a recriação do tributo está prevista na Constituição Federal.

“Na CCJ, só tratamos da admissibilidade e da constitucionalidade da PEC. E nesse aspecto, a largura é muito estreita, pois a matéria é constitucional”, afirmou Lira ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “Não tem como fugir. Eu teria que procurar cabelo em ovo para apontar alguma inconstitucionalidade”, emendou.

O deputado disse que seu relatório está “quase pronto” e será colocado à disposição dos membros da CCJ entre o fim de fevereiro e o começo de março, quando a comissão já deve estar instalada.

Apesar de seu parecer pela admissibilidade, o relator prevê que a matéria enfrentará forte resistência durante a votação na CCJ. “Mesmo sendo constitucional, vai ser difícil. Ninguém quer arcar com as consequências políticas de apoiar aumento de impostos”, comentou.

Lira lembra que a data em que a matéria será colocada em pauta vai depender de quem será o novo presidente da comissão, que deverá ser indicado pelo novo líder do PMDB na Casa, a ser eleito na próxima quarta-feira.

Estão na disputa pela liderança do PMDB os deputados Hugo Motta (PB) e Leonardo Picciani (RJ). Caso Motta vença, há mais dificuldades para a aprovação da CPMF. Isso porque o parlamentar –que teve sua candidatura a líder articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto político do governo– diz que ainda não está convencido sobre essa contribuição. Já Picciani, mais próximo ao Planalto, sinalizou ser favorável à recriação do tributo.

Após ser aprovada na CCJ, a PEC seguirá para comissão especial a ser criada por Cunha, o qual já se declarou contrário ao aumento de carga tributária pelo governo. No colegiado, os deputados discutirão o mérito da matéria, como a alíquota, prazos e destino dos recursos arrecadados com a CPMF. Da comissão especial, a matéria segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado. “Na comissão especial e no plenário, a resistência deve ser maior ainda”, prevê Arthur Lira.

PSDB abre processo sobre conduta de tucano em SP

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Pressionado pelo Palácio dos Bandeirantes, o diretório do PSDB de São Paulo decidiu abrir um processo disciplinar para apurar a conduta de Luiz Roberto Santos, mais conhecido como “Moita”, ex-chefe de gabinete do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.

A Operação Alba Branca, que investiga um esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda de escolas municipais e estaduais de São Paulo, indica que Santos teria agido diretamente para atender aos interesses da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), apontada como carro-chefe da fraude.

O ex-assessor admitiu à CGA (Corregedoria-Geral da Administração) ter orientado o empresário Marcel Ferreira Júlio, apontado como lobista do esquema, a pedir reequilíbrio financeiro do contrato posto sob suspeita na Operação Alba Branca firmado entre a Coaf e a Secretaria da Educação.

No depoimento, ele ainda confessou ter tratado do assunto com o ex-chefe de gabinete da Educação Fernando Padula, demitido em janeiro. Santos prestou esclarecimentos ao órgão que regula a conduta dos funcionários estaduais no dia 2 de fevereiro.

Após o caso ter sido revelado, Santos foi exonerado do cargo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e “devolvido” para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), onde é funcionário de carreira.

A decisão do diretório paulista do PSDB de abrir um processo disciplinar, no entanto, não conta com o apoio do diretório paulistano do PSDB. O presidente do partido na capital, Mário Covas Neto, diz que não há motivo para o procedimento interno. “Acusação não é condenação”, afirma. Militante histórico do PSDB, Santos ocupou vários cargos de confiança em gabinetes tucanos.

O ex-presidente da Coaf Cássio Chebabi apontou aos investigadores da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário Duarte Nogueira como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Um contrato, disse Chebabi, no valor de R$ 13 milhões, teria sido assinado em 2015 para fornecimento de suco de laranja. Luiz Roberto Santos não foi localizado pela reportagem para comentar a decisão do PSDB.

Instituto Previdenciário de Gravatá inicia recadastramento

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Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, no Agreste, devem ficar atentos. É que no período de 15 de fevereiro até o dia 11 de março, o órgão promove o recadastramento de todos os beneficiários do instituto.

A iniciativa, cujo objetivo é manter atualizado o banco de dados, acontece das 8h às 12h, na sede do IPSEG, situado na Rua Rui Barbosa, nº 150 – 1º andar, no Centro. Os beneficiários devem levar as originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, e, no caso de pensionistas, é obrigatório a apresentação da Certidão de Óbito do segurado.

O recadastramento acontece da seguinte forma: Os beneficiários cujos nomes iniciam com as letras de A a L, deverão comparecer entre os dias 15 a 26 de fevereiro. Já os usuários que têm seus nomes com iniciais de M a Z, devem comparecer no período de 29 de fevereiro até o dia 11 de março.

O instituto informa ainda que, o não comparecimento dos beneficiários neste recadastramento, pode ocasionar a suspensão do pagamento dos benefícios.

Walmart seleciona jovens para a Escola Social do Varejo no Recife

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Estão abertas as inscrições para novas turmas da Escola Social do Varejo (ESV) em Recife. A ESV, programa do Instituto Walmart em parceria com o Instituto Aliança, prepara jovens para o mundo do trabalho, com foco no segmento varejista. As inscrições vão até o dia 04 de março e podem participar da seleção jovens de 17 a 24 anos, que estejam cursando o terceiro ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública. São oferecidas 50 vagas para período matutino, das 8h às 12h, e outras 50 para o período vespertino, das 13:30h às 17:30h. O início das aulas está previsto para o dia 15 de março.

A duração da qualificação profissional é de 300 horas, composta por aulas teóricas e práticas, e durante a realização da formação são oferecidos material didático, uniforme, alimentação e auxílio-transporte. O certificado será emitido pela Universidade Estadual do Ceará, como curso de extensão. Após a etapa de formação, os jovens recebem apoio e orientação para se colocarem no mercado de trabalho.

Em cinco anos, a Escola Social do Varejo já foi responsável por formar mais de 10 mil jovens. Cerca de 80% dos jovens que concluem a ESV ingressam em oportunidades efetivas de emprego ou em vagas de aprendizagem em empresas de médio e grande porte.

Como participar – As inscrições podem ser feitas, até o dia 04 de março, online pelo Facebook: www.facebook/esvpe . Informações pelos telefones:  (81) 87388120,  (81) 95212133, (81) 998385434, (81) 995053954.

A Escola Social do Varejo

A Escola Social do Varejo foi criada pelo Instituto Walmart, em parceria com o Instituto Aliança, e tem como objetivo promover a formação profissional de jovens de várias partes do país para o mundo do trabalho, com foco no segmento varejista. Os participantes são prioritariamente aqueles que estejam cursando o ensino médio ou que já tenham concluído na rede pública e tenham renda familiar de até dois salários mínimos.

O Instituto Walmart acredita que a ponte entre a escola e o mundo do trabalho deve começar a ser construída de forma integrada ao Ensino Médio e disponibiliza para redes públicas de ensino a metodologia da Escola Social do Varejo, que pode ser adaptada às diferentes realidades nos Estados. Desde 2010, já foram desenvolvidas experiências integradas ao Ensino Médio em quatro Estados brasileiros em parceria com Secretarias Estaduais de Educação.

Pernambucano fica em segundo lugar em etapa da Copa Latino-Americana de BMX

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O piloto Mattheus Henning voltou do Chile com a sensação de dever cumprido. No último fim de semana, disputou, em Santiago, as duas primeiras etapas (round 1 e 2) da Copa Latino-Americana de BMX 2016, sua primeira competição internacional do ano, alcançando o quarto e segundo lugares, respectivamente, na categoria Cruizer. A prova foi realizada na pista do Parque Peñalolén, que conta com uma das melhores estruturas internacionais para a prática do esporte. O atleta é patrocinado pela Rota do Mar e pelo Moda Center Santa Cruz e também contou com apoio da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).

No sábado (6/2), na primeira etapa da competição, Mattheus largou na frente na primeira bateria, mas sua bike quebrou. Na segunda largada, também ocupou rapidamente a dianteira, mas, na primeira curva, chocou-se com outro atleta, o que ocasionou a queda da corrente da sua bicicleta, deixando-o na quarta colocação. Na bateria final, saiu e concluiu a disputa na dianteira, mas pelos resultados das baterias anteriores, ficou em quarto lugar geral na primeira etapa da competição.

No domingo (7/2), as provas do round 2 foram ainda mais disputadas. Nas duas primeiras baterias da categoria Cruizer, Mattheus ficou em segundo e primeiro lugares. Na disputa final, liderou até o último obstáculo, terminando o segundo round na segunda colocação e subindo ao pódio. “O resultado que obtive foi muito expressivo, pois mostrou que estou retornando ao ritmo, o que me deixa com uma grande expectativa. Este ano promete muito ainda”, comemorou. O atleta pernambucano, único do estado na competição, também disputou as etapas da Copa Latino-Americana na categoria Expert, chegando à semifinal nas duas etapas.

Em março (19 e 20), o pernambucano participa da 1ª Etapa da Copa Brasil de BMX, que valerá como seletiva para o Campeonato Mundial de BMX, em maio, em Medelín (Colômbia). Logo depois, embarca para em Santiago de Esteros, na Argentina para participar do terceiro e quarto rounds da Copa Latino-Americana de BMX (27 e 28 de março).

Mais de 20 profissionais são nomeados na Saúde municipal 

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A Prefeitura de Caruaru nomeou 24 novos profissionais de saúde. Deste número, 12 são para o cargo de auxiliar de enfermagem e 12 para o cargo de técnico de enfermagem. Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2012, e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 218, por meio das portarias 042/2016 e 043/2016 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 22 de fevereiro a 22 de março, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.

Gravatá comemora crescimento da economia com Festival de Jazz e Blues

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Situada no Agreste, Gravatá é sempre a melhor opção para quem deseja fugir, nos períodos festivos, das grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. E, este ano, quem optou por evitar a folia, pode conferir o Gravatá Jazz Festival. Sucesso de público, o evento foi responsável pelo aumento da economia no município.

 
A avaliação, já feita pelo trade turístico – profissionais dos meios de hospedagem, bares, restaurantes, agências de viagens e turismo e lojas de suvenir´s – mostrou que a cidade estava cheia de turistas. Cerca 50 mil pessoas passaram pelo evento. De acordo com Eduardo Cavalcanti, presidente da Associação de Turismo de Gravatá, o Jazz Festival contribuiu com a lotação dos leitos. “Dez dias antes do anúncio da vinda do Festival para Gravatá, o Hotel Portal, por exemplo, dispunha de 20 apartamentos. Porém, com a divulgação, todos foram ocupados. Esse é o tipo de evento que agrega valor à nossa cidade e gera economia e emprego”, avaliou.
 
Os restaurantes, por sua vez, também comemoram os resultados obtidos com o Jazz Festival. Segundo Andrea Alcazar, proprietária do restaurante For All, o Carnaval com o Jazz intensificou o movimento na cidade. “O restaurante permaneceu lotado durante todos os dias do Jazz Festival. O evento, além de elevar a autoestima dos gravataenses, também gerou emprego e renda para o município. Aumentamos nossa rotina em 40%”, destacou.
 
A secretária de Turismo de Gravatá, Daniela Alecrim, informou que, tanto a secretaria municipal, como a secretaria estadual de Turismo de Pernambuco, iniciarão uma pesquisa de opinião com os hóspedes de Gravatá, nesta quarta-feira de cinzas. “O questionário será entregue no chek out dos turistas. Em dez dias, o resultado será divulgado”, adiantou ela.

Brasil e Estados Unidos firmam parceria para combater Zika

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (11) o primeiro acordo internacional para desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika. A pesquisa será realizada conjuntamente pelo governo brasileiro e a Universidade do Texas Medical Branch dos Estados Unidos. Para isso, serão disponibilizados pelo governo brasileiro US$ 1,9 milhão nos próximos cinco anos. De acordo com o cronograma de trabalho, a previsão é de desenvolvimento do produto em dois anos. Na ocasião, Marcelo Castro também anunciou parceria entre o Ministério da Saúde, o governo do Estado da Paraíba e a agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (CDC) para identificar fatores associados entre Zika e microcefalia.

“O acordo que assinamos hoje é um passo importante para o desenvolvimento de uma vacina para o vírus Zika. A previsão inicial é que os pesquisadores brasileiros e americanos concluam o imunizante nos próximos dois anos. A Universidade do Texas Medical Branch foi escolhida por ser um dos principais centros mundiais de pesquisas de arbovírus, e um dos mais especializados no desenvolvimento de vacinas. Assim como o Instituto Evandro Chagas, que também é referência mundial como centro de excelência em pesquisas científicas”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

A parceria no Brasil para desenvolvimento da vacina será com o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O IEC é o Laboratório de Referência Nacional para Arbovirus e Centro Colaborador da OPAS/OMS para Referência e Pesquisa em Arbovirus. Já a Universidade texana é Centro Colaborador da OMS para Pesquisa em Vacinas, Avaliação e Treinamento de Doenças Infecciosas Emergentes. A parceria poderá contar com o apoio da OPAS.

O acordo prevê a instituição de um Comitê de Coordenação que irá se reunir, pelo menos, duas vezes ao ano para analisar o progresso e os resultados alcançados no âmbito da cooperação. Está prevista também a participação de outros organismos de saúde internacional, como a Organização Mundial de Saúde.

“A ideia é que já no primeiro ano sejam feitos os primeiros ensaios pré-clínicos, simultaneamente no Brasil e nos Estados Unidos. Em Galveston, na cidade do Texas, serão realizados testes em camundongos e, em Belém, em macacos. Essa testagem simultânea dará maior celeridade ao processo, possibilitando que, já no segundo ano, possam ser iniciados os ensaios clínicos”, explicou o pesquisador do Instituto Evandro Chagas, Pedro Vasconcelos.Segundo ele, a meta que a vacina fique pronta para ser produzida em dois anos.

O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal com envolvimento de 18 ministérios e outros órgãos federais, além da parceria com os governos estaduais e municipais. O plano foi criado para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika e oferecer suporte às gestantes e aos bebês. Ele é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional. O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – Desde o início desse ano, representantes da agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (CDC) estão no Brasil desenvolvendo pesquisas e investigações de campo junto com técnicos do Ministério da Saúde sobre a relação do vírus com a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré. Nos próximos dias terá início a segunda parceria com o CDC para investigação de outras relações, além do vírus Zika, que podem estar associados ao aumento dos casos de microcefalia. O trabalho será realizado no estado da Paraíba. Além disso, o governo brasileiro tem estado em contato estreito com vários organismos internacionais para o desenvolvimento de parcerias em pesquisa.

Também está prevista, para o fim fevereiro, uma reunião de alto nível com a participação do CDC, National Institutes of Health (NIH), Fiocruz, Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Instituto Butantan para discussão do desenvolvimento da vacina contra o Zika.

O ministro da Saúde participou no início desse mês do encontro de emergência entre 12 ministros latino-americanos para tratar do combate unificado ao vírus Zika, na sede do Mercosul, em Montevidéu. Na ocasião, o país reiterou a disposição em receber e treinar profissionais dos países interessados. Nesse sentido, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, já havia afirmado, durante conferência em Genebra, que o Brasil tem sido ágil nas respostas aos organismos internacionais sobre as investigações da relação do vírus Zika com a microcefalia. 

Mercado espera leve melhora no segundo semestre de 2016

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Segundo Rogério Santos, diretor da RealtON – primeiro outlet de imóveis novos do país, que há 3 anos ajuda as maiores incorporadoras do país a reaquecer a venda de estoques, a expectativa é de que o mercado inicie uma retomada ainda no segundo semestre de 2016: “por um lado, ainda teremos preços abaixo do praticado em outros anos, porém, com uma diferença: como o mercado está vendendo estoque, as melhores opções e promoções devem acabar e quem espera para comprar pode ficar sem as melhores opções”.

Para Rogério, as famosas pedaladas, que injetaram um recurso mentiroso nos últimos tempos, estão fazendo com que muitos mercados sejam atingidos violentamente. “A indústria imobiliária é uma das que mais sentiu este impacto, em alguns casos o número vem caindo mais de 40% a cada um dos anos em que começamos a sentir a crise”, explica ele. Com isso, percebe-se um movimento quase que imediato de todas as empresas para produzir recursos e, assim, ativar o caixa encolhido. Um destes caminhos é a desova de estoque e de ativos, como terrenos.

O consumidor brasileiro está mais criterioso, escolhendo mais para comprar. Mas é preciso ficar de olho em uma realidade gerada pela crise e pelo dólar alto: empresas americanas e europeias, que tem moeda mais forte, passam a olhar para o Brasil como oportunidade de comprar bem e barato no momento, com objetivo de ganhar quando o mercado se normalizar. “E é aí que as melhores opções podem acabar”, enfatiza Rogério.

Sobre a RealtON

A empresa nasceu com o objetivo de trabalhar com os estoques das maiores incorporadoras do país, reunir as melhores ofertas de imóveis novos em um mesmo lugar para beneficiar quem pretende adquirir a casa própria para morar ou investir e melhorar a prestação de serviço na comercialização de novos imóveis com atendimento personalizado. A expertise da RealtON em trabalhar com imóveis em estoque fez com que muitas incorporadoras procurassem a empresa desde o começo para realizar suas vendas e diminuir o risco de acumular produto. Sua equipe de especialistas negocia as unidades diretamente com incorporadoras renomadas com capital aberto listado na Bolsa de Valores e com balanços públicos.

Profissionais são nomeados pela Secretaria de Saúde

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A Prefeitura de Caruaru nomeou 24 novos profissionais de saúde. Deste número, 12 são para o cargo de auxiliar de enfermagem e 12 para o cargo de técnico de enfermagem. Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2012, e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 218, por meio das portarias 042/2016 e 043/2016 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 22 de fevereiro a 22 de março, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.

Segundo a Secretária Executiva Wedneide Almeida:” Estamos sempre reforçando a saúde do município, para que toda a população seja acolhida e atendida com qualidade.”