Projeto de Raquel Lyra beneficia jovens com deficiência

e830e7cd-083d-48a2-b2b1-fb1f73cf3514

Na primeira reunião ordinária de 2016, realizada nesta última terça-feira (2/2), a Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deu o passo inicial na tramitação de proposta que representa mais uma ação de inclusão social para pessoas com deficiência. De autoria da deputada Raquel Lyra (PSB), o Projeto de Lei nº 619/2015, que visa à reserva de 10% dos contratos de aprendizagem de órgãos e entidades que possuem convênio com o Governo Estadual para adolescentes com deficiência, foi aprovado por unanimidade pelo colegiado.

De acordo com a autora da matéria, “ao dar oportunidade de conhecimento e experiência profissional, a medida contribuirá para a inserção desses jovens no mercado de trabalho”. Para a lei, será considerado o conceito de pessoa com deficiência previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015). “Vamos trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no Plenário ainda este semestre”, pontuou Raquel Lyra, que também preside a Comissão. No colegiado, a relatoria do texto coube ao deputado Aluísio Lessa (PSB). Antes da votação no Plenário, a proposta ainda será apreciada pelas Comissões de Finanças e de Administração Pública.

Raquel Lyra também teve outro projeto de lei, de sua autoria, aprovado por unanimidade pelo colegiado. O projeto coloca no Calendário Oficial do Governo do Estado de Pernambuco a “Festa de Santo Amaro”, no município de Taquaritinga do Norte. A relatoria foi do deputado Tony Gel. No total, a CCLJ discutiu 13 projetos de lei.

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para curso de Libras

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Caruaru. Ao todo, são 75 vagas abertas para a formação de três turmas. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência (CAPD), na rua Deolindo Tavares, nº 191, no bairro Maurício de Nassau, mesmo local onde o curso será ministrado. O CAPD atende pelos telefones: 3701-1885 ou 0800-2813344.

Compõem o público do curso: servidores públicos municipais, professores da rede pública municipal e estadual; familiares ou pessoas de convívio de deficientes auditivos; arte-educadores da Saúde, agentes de Saúde, enfermeiros; recepcionistas dos hospitais públicos; integrantes de instituições especializadas; policiais, agentes penitenciários, técnicos judiciários e do Ministério Público e estudantes.   No ato da matrícula, é necessário apresentar as cópias do RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e uma foto 3×4.

Para familiares ou pessoas de convívio, é necessária a xerox do exame audiométrico da pessoa com deficiência auditiva de proximidade. Para funcionários públicos, a xerox da parte externa do contra cheque.   O curso tem duração de quatro meses e as aulas acontecem uma vez por semana; os dias disponíveis são as segundas, quartas e sextas das 8h30 às 11h.

Para os que optarem pelas segundas feiras, o curso tem início no dia 15 de fevereiro; já para os que optarem pela quarta, o início está marcado para o dia 17 de fevereiro, e os que escolherem a sexta no dia 19. Ao término da formação, os participantes receberão certificados de conclusão. O curso é gratuito.

Chuvas de janeiro somaram 400% acima da média em Garanhuns‏

No mês de janeiro, em Garanhuns, choveu 119,9 mm, de acordo com os dados da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac). Esse volume ficou 400% acima da média dos meses de janeiro dos últimos 10 anos – considerando o período de tempo entre os anos de 2006 e 2016. Isso significa que em cada metro quadrado choveu 119,9 litros.

De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho, o grande volume de chuva amenizou os efeitos da estiagem na área rural do município. “Em algumas localidades, os barreiros ficaram completamente cheios e o volume de água das nascentes já aumentou consideravelmente”, destaca o titular da pasta.

Entretanto, as previsões meteorológicas, divulgadas recentemente pela Apac, mostram que no trimestre que compreende os meses de fevereiro, março e abril deste ano, as chuvas ficarão abaixo da média no semiárido do Nordeste do Brasil. A justificativa ainda é a passagem do fenômeno El Niño no oceano Pacífico e a temperatura da superfície no oceano Atlântico – alterando o clima regional e global, mudando os padrões de vento, afetando as chuvas.

Câmara de Agrestina aprova Semana de Combate à Leishmaniose‏

Foi aprovado na Câmara Municipal de Agrestina a realização da Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose. O requerimento de autoria do vereador Marcos Antônio (PR), institui anualmente no mês de agosto a semana que incluir o dia 10 do mesmo mês para realização da campanha, que terá como objetivo estimular ações educativas e preventivas, promover debates e ações públicas de vigilância e apoiar as atividades de conscientização sobre a doença.

A leishmaniose visceral, é uma zoonose transmitida dos cachorros para os seres humanos através da picada do mosquito-palha ou birigui (Lutzomyia longipalpis) que, ao picar, introduz na circulação do hospedeiro o protozoário (Leishmania chagasi).

A doença é caracterizada pela predominância em áreas rurais, mas também tem se tornado um problemas nos centros urbanos, devido o aumento do número de animais abandonados. A leishmaniose não é contagiosa, nem é transmitida de animal para animal ou entre as pessoas, a infecção ocorre apenas através da picada do mosquito fêmea infectado.

Entre os sintomas da doença estão febre intermitente com semanas de duração, fraqueza, perda de apetite, emagrecimento, anemia, palidez, aumento do baço e do fígado, comprometimento da medula óssea, problemas respiratórios, diarreia, sangramentos na boca e nos intestinos.

Receita espera receber 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda este ano

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física neste ano. A estimativa foi feita ontem (2) pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Segundo Adir, a elevação está relacionada a dois fatores: ao crescimento vegetativo da renda e à entrada de pessoas no mercado de trabalho. Mesmo subindo abaixo da inflação, explicou, o rendimento dos trabalhadores cresce em termos nominais, levando à inclusão de pessoas que estavam isentas de pagar o imposto.

Adir informou ainda que a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em vigor para os contribuintes com certificação digital, não será ampliada em 2016. Segundo Adir, questões de segurança impedem a extensão da facilidade aos contribuintes sem certificação digital.

“Por enquanto, não temos planos para disponibilizar a declaração pré-preenchida para quem não tem certificação digital. Existem questões de segurança e uma série de implicações. Por isso, tudo continua como está”, disse Adir ao explicar as regras para a declaração do imposto neste ano.

Na declaração pré-preenchida, o contribuinte recebe da Receita Federal o formulário com todas as informações, bastando confirmar os dados e enviar o documento. Todo o processo é feito no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). De acordo com Adir, atualmente há 2 milhões de pessoas físicas no país com certificação digital, ferramenta que funciona como assinatura eletrônica e custa cerca de R$ 200 por contribuinte.

Deduções

Adir também informou o valor das deduções que o contribuinte poderá fazer este ano, que subiu 5,5% em relação a 2015, conforme a legislação que estipula a correção da tabela do Imposto de Renda. Neste ano, o contribuinte poderá deduzir R$ 2.275,08 por dependente, R$ 3.561,50 de despesas de educação por dependente e R$ 1.182,20 com um empregado doméstico. Assim como nos outros anos, a dedução de despesa médica não tem limite.

O programa gerador da declaração do IRPF estará disponível a partir das 9h de 25 de fevereiro, cinco dias antes do prazo de início da entrega, em 1º de março. Nesse período, o contribuinte poderá adiantar o preenchimento da declaração para transmiti-la assim que começar o prazo de entrega.

O contribuinte também poderá usar o rascunho da declaração para adiantar o preenchimento. Disponível desde agosto, a ferramenta poderá ser baixada até o dia 29 deste mês. Depois disso, não será mais possível alterar o rascunho, apenas importar os dados para o programa gerador da declaração. Adir disse que o rascunho da declaração de 2017 estará disponível a partir de 2 de maio, dois dias após o fim do prazo de entrega da declaração deste ano.

Quem deve declarar

O prazo de entrega da declaração do IRPF 2016 (ano-base 2015) vai de 1º de março a 29 de abril, às 23h59min59s. Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que ganharam, no ano passado, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro, que tem tributação própria.

Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

Inflação para famílias com renda mais baixa acumula taxa de 11,42% em 12 meses

A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), ficou em 1,91% em janeiro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015 (0,97%). Em 12 meses, o IPC-C1 acumula 11,42%.

As taxa medidas pelo IPC-C1 também são superiores às registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR teve taxas de 1,78% em janeiro e 10,59% em 12 meses.

Entre as classes de despesa que tiveram os maiores aumentos de preços estão transportes e alimentação. Os gastos com transportes subiram 4,02% em janeiro, puxados pelo aumento das tarifas dos ônibus urbanos (6,11%).

A alimentação teve inflação de 2,63%, principalmente devido à alta de preços de hortaliças e legumes (19,99%).

Também registrou inflação acima da média a classe de despesa educação, leitura e recreação (3,73%). As demais classes tiveram as seguintes taxas: despesas diversas (1,8%), habitação (1,04%), vestuário (0,39%), saúde e cuidados pessoais (0,38%) e comunicação (0,34%).

Humberto defende Lula no Senado e fala em campanha odiosa

Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa ontem (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa brasileira.

Em nome da bancada do PT e “de senadores de outros partidos que reconhecem as conquistas históricas sociais alcançadas nos oito anos de governo Lula”, Humberto afirmou que Lula é agredido por setores da sociedade que não digerem a força política que ele detém e a ampla base social que o apoia.

“São ataques sistemáticos, que têm como objetivo desqualificá-lo como homem público e desconstruir a imagem de um presidente que deixou o cargo nos braços dos brasileiros, com mais de 80% de aprovação popular”, declarou.

Para o senador, não há nada que pese contra a honra de Lula, principalmente sobre a questão do apartamento no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo.

O parlamentar ressaltou que o ex-presidente não é investigado por nenhum dos processos originários das operações Lava Jato ou Zelotes, como atestam o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário. Cinco anos depois de ter deixado a Presidência da República, ou seja, a vida pública, Lula não responde a nada.

“Pelo contrário, ele nunca se colocou acima da lei e tem permanentemente cooperado com a elucidação de todos os fatos apurados. Mas nada disso tem sido suficiente para estancar essa guerra que foi declarada contra o ex-presidente, mesmo que veículos da mídia e algumas autoridades metidas a justiceiras se exponham ao ridículo de patrocinar denúncias vazias”, disse.

Para o senador, a agenda política do Brasil tem sido, atualmente, forjada por esses factoides plantados em páginas de jornais e revistas e em matérias de TV, que retroalimentam a própria pauta e, dessa forma, dão início a um ciclo vicioso de mentiras.

“Querem vincular imoralmente o presidente Lula aos dois imóveis em São Paulo num jogo espúrio em que fatos são negligenciados para dar espaço a ilações e denúncias vazias”, observou. O Instituto Lula já respondeu, diversas vezes, a todos os questionamentos que lhe foram feitos sobre o assunto.

“Mas não adiantam as explicações, os documentos probatórios. Não servem a nada os esclarecimentos oferecidos porque há uma caçada em curso, há uma determinação explícita de esmagar o poder político de um ex-presidente da República, por mais bizarro que isso possa parecer”, acredita Humberto.

O líder do PT avalia que a imprensa brasileira é seletiva com as informações e concede espaço muito menor às denúncias feitas contra o PSDB, como o esquema do mensalão tucano e do metrô de São Paulo e o uso sistemático de aeronaves públicas de Minas Gerais, quando o PSDB governava o Estado, por celebridades e amigos dos chefes do Poder Executivo estadual.

“Não vamos mais tolerar essa prática em curso, cada vez mais assemelhada à inquisição, onde muitos têm sido queimados em praça pública por acusações infundadas e sem direito de defesa”, destacou.

Humberto declarou ainda que o presidente Lula precisa ser respeitado não apenas por tudo o que fez, mas também por aquilo que não fez, e de que vem sendo diuturnamente acusado sem provas, com base em insinuações e inferências organizadas de forma sistemática para manchar a sua honra.

“O presidente Lula conta com toda a nossa solidariedade nessa caminhada e – juntamente com o PT, com a nossa militância, com os movimentos sociais e com milhões de brasileiros – estaremos ombreados para impedir a tentativa vergonhosa de manchar a biografia de um homem como ele, cujo poder político muitos temem, especialmente na medida em que se aproximam as eleições de 2018”, concluiu.

Mais de 50 atrações vão animar o Carnaval do Papangu

Esse ano o Carnaval do Papangu terá mais de 50 atrações animando os foliões em Bezerros. Distribuídos em três palcos, além de um polo especial no domingo (07) e o Forró do Papangu, quem vier à cidade vai curtir o melhor do frevo e de todos os ritmos do Carnaval.

A festa começa nesta quarta feira (03) e segue com atrações todos os dias até a próxima Quarta Feira de Cinzas, 10. No Palco Principal, montado na Rua da Matriz, se apresentam nomes como Araketu, Alceu Valença, Geraldinho Lins, Lenine, Spok, Almir Rouche, Elba Ramalho e muito mais.

Já no Palco Cultural localizado na Praça Duque de Caxias, também no Centro, sobem nomes como Maestro Forró, Ciel Santos, D’Break e atrações regionais. No Palco da Praça Centenária onde passa o corredor da folia, o frevo vai ser constante ao som da Orquestra Cônego Alexandre, Frevoé, Henrique Barbosa, Walter Lins, Oficina Agreste Frevo e outras.

No Doningo de Carnaval, haverá também um polo especialmente para a concentração do Bloco dos Papangus, na Praça São Sebastião. Por lá se apresentam as orquestras Som Brasil, Amigos do Frevo e o cantor Carlinhos Nova.

Já para quem não perde a pegada de um bom forró pé de serra, mais uma vez a opção fica com o Forró dos Papangus. Montado bem no QG do Frevo, Centro, é a pedida perfeita para curtir o melhor do regional com cara de folia de Momo. Haverá bandas do domingo até a terça feira. Segue a programação completa abaixo.

Feira da Sulanca vira cenário de filme

Quem frequenta a Feira da Sulanca, em Caruaru, já pode ter estranhado a presença de maquiadores, atores e câmeras no local, mas o que poucos sabem é que um filme está sendo rodado no local durante o mês de janeiro e fevereiro.

Sob a direção do cineasta recifense Tulio Beat, o curta-metragem “Madalena”, que conta com atores do TEA – Teatro Experimental de Arte, tem como cenário a famosa feira. Além do centro de compras, o mercado de carnes, cabarés e ruas da cidade compõe o universo dos personagens.

Contando a história de Rogério, um trabalhador braçal da feira, que se apaixona pela prostituta Madalena, o filme tem previsão de lançamento para abril deste ano.

No papéis principais, estão Herton Sanchez e Luciana Baptysta. O filme conta ainda com Andreza Rafaela, Zanna Oliveira Galo, Haianne Saiury, David Gadelha, José Neto e Paulo Henrique Conceição.

“A produção cinematográfica ainda é muito concentrada, polarizada no Sudeste/Sul e capitais, cidades pequenas não tem muita chance no grande mercado. Mas esperar migalhas não é o melhor caminho. Temos que botar a mão na massa. Se ninguém convida para as produções, a gente produz. Nossa terra tem muitos talentos. O TEA é uma grande prova disso com Arary Marrocos.” afirma o diretor.

Caruaru tem mostrado que pretende se tornar um centro de criação, produção e difusão cinematográfica, o Festival de Cinema de Caruaru já vai em sua segunda edição e filmes como “Banquete” de Vanderson Santos e “João Heleno dos Britos” de Neco Tabosa evidenciam o talento dos artistas locais.

Nova adutora vai levar água a Pesqueira e Arcoverde

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira. A construção do novo sistema foi aprovada no Plano de Trabalho da Adutora do Agreste fechado, na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Adutora do Moxotó é uma alternativa para levar água a municípios que deveriam ser atendidos pelo Ramal do Agreste, que conecta o Eixo Leste da Transposição do São Francisco à Adutora do Agreste, esta última executada pela Compesa. No entanto, como a ordem de serviço para o ramal ainda não foi dada e por se tratar de um empreendimento que consome, em média, três anos para ficar pronto, a Compesa buscou uma solução mais rápida para levar água para Arcoverde e Pesqueira antes de todo o projeto da transposição ser totalmente concluído.

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que todo o sistema da Adutora do Agreste foi pensado para ser alimentado pelo Ramal do Agreste. Contudo, como a previsão é que essa obra só fique pronta depois de 2020, alternativas de abastecimento foram criadas para poder operar a adutora antes desse prazo. “Conversamos sobre isso em setembro do ano passado e concluímos agora com a assinatura desse plano de trabalho. Considero uma vitória porque, se os recursos forem liberados, vamos poder fazer a obra sabendo que ela vai funcionar antes mesmo de o Ramal do Agreste se conectar ao Eixo Leste”, comemorou Tavares.

Orçada em R$ 80 milhões, a Adutora do Moxotó vai sair das proximidades de Custódia, quase na metade do trajeto da transposição, onde a água deverá chegar primeiro. A água seguirá numa tubulação de 600 mm percorrendo 70 km até Arcoverde e Pesqueira, com uma vazão total de 300 litros por segundo. O sistema adutor será composto, ainda, de três estações de bombeamento de água bruta.

No Plano de Integração da Adutora do Agreste com outras fontes de água, estão previstas duas adutoras que vão levar água da Zona da Mata para o Agreste. Da Mata Sul, sairá a Adutora de Pirangi, cuja primeira etapa já está sendo licitada. Ela sairá do Rio Pirangi, em Catende, e será interligada ao Sistema do Prata, incrementando uma vazão de até 950 litros por segundo, servindo ao abastecimento de Caruaru. Da Mata Norte, a Adutora do Siriji sairá de Vicência chegando em Surubim, abastecendo também as cidades no Tramo Norte do Sistema de Jucazinho, que hoje está passando por um rigoroso rodízio,

Tavares adiantou que alguns recursos já estão garantidos para essas obras, que receberão dinheiro de várias fontes. “A Adutora do Pirangi já tem dinheiro garantido do Banco Mundial. A Adutora da Mata Sul tem uma parte no plano emergencial da Defesa Civil que deve ser aprovado no próximo mês e a outra parte no pedido de financiamento ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Sobre essa parte, o governador Paulo Câmara está discutindo e as negociações estão bem avançadas. A Adutora do Moxotó também já tem recursos garantidos do Ministério da Integração, assegurou.