Por Magno Martins
Na cobertura que meu blog fez, no último fim de semana, sobre a explosão e fuga numa das unidades do Complexo do Curado, o maior do Estado, chegaram a mim três vídeos de alta qualidade, certamente enviados pelos próprios detentos, mostrando fortes cenas do episódio. Um deles, com direito a narração, mostrou a correria dos presos em direção à guarita explodida.
Em apenas 24 horas, o vídeo bateu recorde de visualização no blog e nas redes sociais, com mais de 150 mil clicadas. A fuga e o vídeo nos levam a concluir, mais uma vez, que o sistema penitenciário do Estado faliu e ninguém acredita que seu esgotamento esteja próximo de uma solução. Não só pelo inchaço, diga-se de passagem. O que foi objeto da fuga dispõe de 2,1 mil vagas, mas abriga o triplo da capacidade.
Na prática, o detento é mantido em uma cela com outros 80 homens, sendo obrigado a dormir sentado e utilizar um banheiro imundo. São 600 homens num pavilhão onde cabem 200. Imagina o inferno! O Estado tem 20 unidades, com 11 mil vagas para uma população carcerária de 31 mil internos, um índice de superlotação de 183% – o maior do País.
A presença da polícia dentro das unidades é quase inexistente. Quem manda lá dentro são os chamados chaveiros. Em todas elas tem de tudo, inclusive droga e arma. Quando os policiais vêm entrar, numa ocasião como a do último sábado constatou, já é tarde demais. Esgotadas, as penitenciárias abrigam tanta gente, que muitos dormem em pedras. Quando aparece um colchão de solteiro é uma briga de salve-se quem puder para garantir a regalia.
O que se viu sábado no complexo do Curado, com cenas que varreram o mundo, é uma repetição do que ocorreu em janeiro do ano passado, tão logo o governador Paulo Câmara (PSB) tomou posse. Após o registro de sucessivas rebeliões, que deixaram mortos e feridos, o Governo decretou emergência no sistema penitenciário. No entanto, de lá para cá, nada mudou. Quem saiu recentemente dos presídios continua relatando uma rotina de violência e desrespeito à lei.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirma que a Secretaria Executiva de Ressocialização, responsável pela gerência do sistema penitenciário, vem trabalhando para fortalecer a política de assistência às famílias e lembra que Pernambuco implantou o fim da visita vexatória das mulheres, além de reforçar a segurança para evitar fugas.
Sobre a entrada de drogas e armas, diz que milhares de facas e facões foram apreendidos nas unidades nos últimos meses, assim como centenas de celulares e carregadores. “Isso é uma prática contumaz, no País inteiro. Estamos realizando vistorias para coibir o uso de armas e celulares. No Complexo do Curado, estamos construindo um alambrado de seis metros sobre a atual muralha de cinco metros para dificultar o lançamento de drogas para dentro da unidade”, acrescentou.
Em relação à superlotação, Eurico explica que o atual déficit, de aproximadamente 19 mil vagas, tende a ser reduzido com a conclusão das unidades prisionais de Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, no Agreste, além da de Araçoiaba, no Grande Recife, que teve a construção reiniciada. O prazo de entrega do centro de Araçoiaba é de 18 meses.
O gestor ressalta que a Secretaria está analisando a questão jurídica envolvendo o Complexo Prisional de Itaquitinga, na Mata Norte, que está com as obras paralisadas desde 2012. “A construção seria feita via PPP (Parceria Público-Privada), mas infelizmente a empresa faliu. Decretamos intervenção e estamos analisando para retomar o complexo, que prevê 3.300 novas vagas.”
O Estado ainda vai mudar, segundo ele, o sistema de fornecimento de alimentos, criar um mecanismo de combate às torturas e uma comissão para viabilizar um novo código penitenciário estadual – o atual é de 1978. Ele negocia com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça a implantação de audiências de custódia, que podem reduzir pela metade a quantidade de presos provisórios. Hoje, eles correspondem a 60% da população carcerária do Estado. “Agilizando os julgamentos, conseguiríamos reduzir as internações”, avalia.
