Governo do Estado repactua financiamento de imóveis

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Perpart, promoverá ao longo do ano a repactuação contratual dos financiamentos habitacionais de imóveis da antiga Cohab e de Programas Especiais, hoje sob responsabilidade do órgão. Cerca de 13,5 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a redução proporcional dos juros remuneratórios, que pode chegar a 90%, e a isenção dos juros de mora e de multas pecuniárias em casos específicos. A ação é regulamentada pela Lei nº 15.678, de 14 de dezembro de 2015.

O mutuário que optar pela renegociação terá prazo de um ano, contado a partir da vigência da lei, para fazer o requerimento. Os juros remuneratórios serão reduzidos proporcionalmente*, podendo ser pagos à vista ou em até 36 parcelas (mínimo de R$ 50). Sobre o valor consolidado incidirão juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da repactuação.

Os cidadãos que possuem contratos com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) irão contar com a isenção dos juros de mora e de multas pecuniárias, conforme previsto na Lei Federal nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. Já os mutuários beneficiados pelos Programas Especiais poderão liquidar o saldo devedor do seu financiamento através de cinco parcelas de R$ 25.

“O montante de juros moratórios sobre os contratos chega a 93% do total da dívida, o que inviabiliza a quitação, tornando o contrato inexequível. Além de possibilitar ao mutuário honrar com suas obrigações, a repactuação deve gerar uma receita de R$ 1 milhão para os cofres públicos, que poderá ser transformada em investimentos para o fortalecimento econômico e social de Pernambuco”, afirma o diretor-presidente da Perpart, Marcelo Barros.

Barros explica ainda que, uma vez finalizada a dívida, o cidadão recebe a declaração de quitação, documento necessário para a solicitação da escritura definitiva do imóvel. “A escritura garante a propriedade e, consequentemente, todos os benefícios sociais e legais, como afastamento do risco de despejo, permissão para reforma ou venda e acesso a financiamentos e linhas de crédito”.

O interessado em repactuar a dívida deve se dirigir até a Perpart munido de documento com foto, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, comprovante ou declaração de renda familiar, comprovante da titularidade do contrato ou demostração da respectiva sucessão (contrato de compra e venda com firma reconhecida, recibo de compra e venda com firma reconhecida, procuração pública com poderes em causa própria ou escritura pública de cessão de direitos).

Prefeitura lança edital do Concurso de Papangus

A Prefeitura de Bezerros lançou edital para o tradicional Concurso de Papangus. São mais de R$ 24 mil em prêmios para as nas modalidades adulto individual, grupo e dupla; infanto mirim e infanto juvenil.

As inscrições para categoria adulto serão gratuitas e acontecem no dia do concurso, 07 de Fevereiro, às 9h, no palco montado na Praça Centenária. O desfile dos concorrentes será a partir das 9h30 com a passagem na passarela onde serão avaliados pela comissão julgadora. O resultado será divulgado na segunda feira (08) as 14h no Palco Cultural localizado na Praça Duque de Caxias.

Já os participantes infantis e juvenil serão julgados na terça feira, dia 09, a partir das 10h no Palco Cultural. As inscrições também serão feitas no mesmo dia. A premiação varia entre R$ 800 e R$ 2 mil reais de acordo com a categoria escolhida. Para saber os detalhes, basta acessar o edital.

Inspirado na natureza, artista expõe no Caruaru Shopping

Quem passar por uma das áreas de convivência do Caruaru Shopping vai se deparar com o trabalho do artista Tunico Lages. Inspirado em elementos naturais, Tunico trouxe para o público pernambucano uma verdadeira coleção de móveis, entre mesas, assentos e guarda-objetos. Todas as peças expostas estão disponíveis a venda. A exposição fica em cartaz até o fim do mês de janeiro, funcionando de acordo com o horário de abertura do Caruaru Shopping.

Os objetos têm características rústicas, com toque de modernidade e sofisticação. A madeira, principal matéria prima usada na concepção dos objetos, é reutilizada a partir do descarte e abandono na região Centro-Oeste brasileira, transformando-se em arte. O artista também faz a fusão com outros elementos, a exemplo do vidro, dando uma característica ímpar às peças. Prestes a completar 40 anos de carreira, Tunico Lages tem trabalhos espalhados pelo mundo, de São Paulo a Hollywood.

Antônio Carlos Teixeira Lages, ou Tunico Lages, como passou a ser conhecido, nasceu em Queixada, pequeno vilarejo no Vale do Jequitinhonha, Nordeste de Minas Gerais. Fez administração e antropologia. Não chegou a se formar, mas aprendeu o suficiente para descobrir suas verdadeiras vocações: marceneiro, artesão, designer de produtos, amante da natureza e filósofo. O que melhor traduz a sua obra é a capacidade de dar vida à madeira. A exposição está montada em frente à loja Le biscuit, funcionando de segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos, das 12h às 21h.

FBC afirma que municípios podem ter mais recursos

Os recursos gerados a partir da repatriação de divisas devem ajudar os municípios brasileiros ainda no primeiro semestre deste ano. É nesta possibilidade que acredita o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que em 2015 defendeu a repatriação como alternativa financeira para a crise.

“Certamente a entrada deste dinheiro irá ajudar as cidades que enfrentam uma situação muito delicada, com poucas fontes. Esta medida pode pode representar pelo menos mais duas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirmou o senador. Nesta segunda (18/01) ele visitou as cidades de São Vicente Ferrer, Vicência, Buenos Aires, Tracunhaém, Nazaré da Mata e Paudalho. Na terça, Fernando Bezerra segue a agenda de reuniões entre a Zona da Mata e o Agreste, percorrendo Camutanga, Timbaúba, Ferreiros, Macaparana e Casinhas. Até o final do mês ele pretende visitar mais de 30 municípios. Durante o giro pelo interior, o senador conversou com prefeitos e gestores municipais sobre a importância do processo de repatriação. “Num cenário de tantas adversidades, é uma notícia que traz um pouco mais de ânimo às administrações municipais”, destacou.

Fernando Bezerra aproveitou as agendas para colocar o gabinete em Brasília à disposição dos prefeitos e gestores. “O senador é um parceiro importante, que tem nos ajudado sempre. Temos grande reconhecimento pelo trabalho dele”, disse Flávio Régis, prefeito de São Vicente Férrer. Paulo Tadeu, chefe do executivo de Vicência, discutiu com o senador sobre as eleições municipais e o quadro político nacional. “É fundamental esta oportunidade de dialogar com nossos congressistas para compreender o que está acontecendo no país”.

Em Buenos Aires o senador conversou com o prefeito Gislan Alencar sobre ações com foco na saúde, enquanto em Nazaré da Mata concedeu entrevista à uma rádio local. O senador almoçou com o prefeito de Tracunhaém Belarmino Vasquez e finalizou o dia com uma reunião envolvendo o prefeito José Pereira e todo o secretariado do Paudalho. “Aprendi com Miguel Arraes e depois com Eduardo Campos que se faz política ouvindo as pessoas, fora dos gabinetes. É o que estamos concretizando”, declarou.

Governo do Estado lança Chapéu de Palha no Sertão

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Com a expectativa de atender cerca de dez mil trabalhadores da fruticultura irrigada, o Chapéu de Palha 2016 foi lançado na manhã de ontem (18) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Até a próxima sexta-feira (22), os interessados em se inscrever no programa poderão procurar um dos pontos de atendimento dos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orobó, Petrolândia, Belém de São Francisco.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, presente ao evento, destacou a importância do programa. “Vamos investir, neste ano, R$ 70 milhões de recursos próprios, apesar do cenário de restrição fiscal, no Chapéu de Palha, que é um programa estratégico para o Governo Paulo Câmara, porque garante a subsistência dos trabalhadores rurais durante a entressafra e oferece um conjunto de conteúdos para a qualificação profissional”, afirmou.

Também participaram da solenidade, realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, além do prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim.

Danilo Cabral lembrou que o Chapéu de Palha foi criado durante a segunda gestão do ex-governador Miguel Arraes. “O programa foi lançado para a Zona da Mata, para que os trabalhadores da palha da cana-de-açúcar, que passavam seis meses desempregados, tivessem do que viver. Depois o ex-governador Eduardo Campos relançou o Chapéu de Palha, ampliando, em 2009, para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores”, ressaltou.

O Chapéu de Palha concede auxílio financeiro aos cadastrados de quatro parcelas de até R$ 246,45 complementar ao Bolsa Família. A primeira parcela será paga em março. O programa também oferece cursos de qualificação profissional para os beneficiários, realizados pelas Secretarias da Mulher, de Educação, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

Na véspera do lançamento do programa, já havia trabalhadores rurais na fila à espera do cadastramento. Maria Vilaci chegou ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, um dos sete pontos de atendimento em Petrolina, ainda na manhã deste domingo (17). “Venho sempre um dia antes do começo do cadastramento para garantir ser uma das primeiras a ser atendida”, afirma. Ela ocupou o primeiro lugar da fila. Nem a forte chuva que caiu ao longo do dia no município fez com que ela desistisse de passar a noite no local.

A agricultora Simone Gomes da Silva recebeu o cartão do Chapéu de Palha das mãos de Danilo Cabral. Esta é a segunda vez que ela se inscreve no programa. “Ajuda muito nesse período de entressafra para complementar a renda da minha família”, diz. Além de receber o auxílio financeiro, ela se matriculou no curso de manipulação de agrotóxicos. Natural de Exu, no Sertão do Araripe, Simone se mudou para Petrolina em busca de trabalho há cinco anos. “Quando cheguei, consegui emprego numa fazenda e, desde então, trabalho no cultivo da uva, onde aprendo muito”, conta.

Critérios – Para se cadastrar em 2016 no Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Não serão admitidos trabalhadores que residam em outras cidades.

Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido dispensado a partir entre 1º de junho do ano passado e o último dia das inscrições, 22 de janeiro.

Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do indicado, Carteira de Identidade do participante, Documento Comprobatório da Demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante, Comprovante de endereço do participante e do Indicado. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.

ARTIGO — Desconfiança dos empresários é significativa e continua aumentando

Por Reginaldo Gonçalves

De acordo com pesquisa feita pela CNI – Confederação Nacional da Industria, o cenário de desconfiança dos empresários, principalmente os que estão nas grandes empresas, continua bem evidente e esse sinal não é favorável para economia em 2016. Os principais fatores de desconfiança envolvem o processo político e econômico que o país enfrenta.

Os empresários acompanham a briga de poderes e os reflexos trazidos para a economia, com redução de capital e do emprego.

A disputa pelo poder e a falta de caixa do governo para justificar os seus gastos e cobrir as pedaladas fiscais não foram bem vistas. Não podemos esquecer também a busca pela aprovação do orçamento de 2016 já com déficit primário. Essa situação denota fragilidade nas bases de apoio do poder, além da briga por cargos internos para apoio e aprovação dos projetos.

O déficit primário pretendido pelo governo não foi aceito e o Congresso obrigou o Executivo a diminuir os seus gastos. Foi evitada ao máximo a alteração dos compromissos sociais, mas, no bojo do orçamento, surgiu o aumento da carga tributária com alta da arrecadação na desoneração da folha e elevação dos impostos que incidem em produtos como cigarro, por exemplo.

Como se não bastasse essa alteração do governo federal, existe também a aprovação da cobrança da CPMF, que deve começar a ser arrecadada no início do segundo semestre de 2016.

O encarecimento do dinheiro para financiar a produção – e precisamos lembrar a previsão de aumento na taxa selic, que deve atingir, na próxima reunião do Copom, 14,75% ao ano, junto com o aumento da energia elétrica e do combustível em 2015, muito superior à inflação, que fechou em 10,67% ao ano, acaba refletindo na venda ao consumidor final.

Não se faz uma boa política econômica simplesmente com a alta na taxa de juros, na tentativa de restringir o crédito. A falta de vendas acaba por prejudicar a cadeia produtiva de todos os setores da economia. O aumento da taxa selic não esta restringindo a redução da inflação – sem estímulo não há como a indústria investir e ter condições de ser competitiva.

É bastante claro que, em alguns segmentos, a desvalorização do real estimulou a exportação e desestimulou a importação, mas esses aspectos podem ser temporários.

A queda na busca por crédito pelas empresas acabou sendo reduzida em consequência do alto custo dos juros, o que impossibilita o repasse ao consumidor, mesmo abrindo mão da margem de lucro o que acaba prejudicando ainda mais as empresas de modo geral e desestimulando qualquer investimento – seja para manter a produção ou expandir, o que poderia reverter o quadro de crescente desemprego.

Em 2015, os empréstimos, sem considerar o subsídio do BNDES, atingiram R$ 1,332 trilhão, com fechamento em novembro, mas, não devem atingir mais do que R$ 1,525 trilhão no fechamento do ano passado. Isso demonstra que, além dos custos financeiros, os bancos, para fazer empréstimos, estão peneirando os clientes para evitar inadimplência. Qualquer débito protestado ou importo não pago é motivo para não haver linha de crédito, ou o custo ser maior pelo risco gerado pelo empreendedor.

Sobre a queda significativa do Petróleo, que está na casa dos US$ 28,61 (cotado em 18/01/2016) no preço Brent: mesmo com o real desvalorizado, esse preço poderia ser reduzido, de forma a baratear o custo de toda cadeia produtiva refletindo no preço final ao consumidor. Mas, de acordo com o Governo, essa iniciativa foi refutada e pagamos mais caro pelo petróleo consumido internamente no País, com relação ao que é importado. Ou seja, pagamos a conta novamente, pagando mais caro por conta do problema do combustível.

A energia elétrica em 2015 subiu significativamente. Para justificar essa alta foram criadas as bandeiras verde, amarela e vermelha em decorrência do uso da energia por meio das termoelétricas, por uma crise hídrica ocasionada pela falta de chuva. Mas, com os reservatórios voltando à normalidade, não se fala em mudança da bandeira. A justificativa continua a ser que está sendo utilizada a termoelétrica em seu potencial máximo – algo deve estar errado – e a falta de transparência afugenta investidores no mercado interno e internacional.

Existe a expectativa de que o barril do petróleo deva cair à faixa de US$ 20, já que houve um acordo entre os Estados Unidos e Irã retirando as sanções. Isso vai liberar futuramente a negociação de forma legal e pressionará os preços internacionais para baixo.

O cenário como vemos não é favorável, mas, em momentos de crise, é que grandes negócios poderão acontecer – desde que o governo pense em investir em saúde, transporte, educação, moradia e não utilize a política dos preços administrados para forçar o aumento dos preços. Qualquer preço administrado acaba auxiliando no aumento do processo inflacionário e desemprego.

Saúde alcança alta cobertura em vacinação em 2015

O município de Caruaru superou a meta do Ministério da Saúde em todas as vacinas do calendário básico do Programa Nacional de Imunizações em 2015. Os dados foram divulgados ontem (18) pela Prefeitura de Caruaru por meio da Secretaria de Saúde.

O resultado foi obtido nas vacinas Pneumo 10, Meningo C, Pentavalente, Rotavírus, BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite e DTP, todas atingindo mais de 95% de cobertura. Em crianças menores de 1 ano, o percentual supera os 100%, em conseqüência do município ser um referência em saúde na região, e pais de outros municípios optam por vacinar suas crianças em Caruaru.

Nas Campanhas Nacionais de Vacinação em 2015, o Município também atingiu o resultado esperado, com 80% em Influenza (gripe) e 100% em Paralisia Infantil, ambos os resultados na população de seis meses a menores de cinco anos.

A Secretaria Municipal de Saúde avalia que este é um resultado do fortalecimento e expansão da Estratégia de Saúde da Família em Caruaru e do empenho dos profissionais de saúde da Atenção Básica, como Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro, Assistente Social e Técnico de Enfermagem, que realizam orientações em consultas, grupos e visitas domiciliares.

Segundo a sanitarista Lillian Leite, responsável pelo Programa Nacional de Imunizações em Caruaru “Este resultado é fundamental para o controle e erradicação de doenças previníveis com a vacinação. Os profissionais da Atenção Básica estão de parabéns, mas as crianças de Caruaru é que são as grandes beneficiadas com este resultado”.

Médicos são nomeados para Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Caruaru nomeou 21 novos profissionais de medicina. Um médico Cardiologista, um Cirurgião geral, 12 Clínicos gerais, dois médicos da família, um Pediatra, dois médicos reguladores do Samu e um médico ultrassonografista Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2012, e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 215, por meio das portarias 013/2016, 014/2016, 015/2016, 016/2016, 017/2016 e 018/2016 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.

Segundo a Secretária Executiva Wedneide Almeida:” Mais de 20 médicos irão reforçar nossos principalmente nessa ocasião em que houve um considerável aumento de demanda de doenças transmitidas pelo Aedes.”

 

Campanha de Lula em 2006 teve propina, diz Cerveró

Do Congresso em Foco

Documento elaborado pela defesa de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, afirma que a campanha do ex-presidente Lula à reeleição, em 2006, recebeu propina da Sonangol (estatal angolana de petróleo) de até R$ 50 milhões. A declaração, obtida pelo jornal Valor Econômico, foi feita antes do acordo de delação premiada, assinado em novembro passado com o Ministério Público Federal.

Cerveró alega que obteve a informação de Manuel Domingos Vicente, então presidente do conselho de administração da estatal angolana e atualmente vice-presidente daquele país.

‘Manoel (sic) Vicente foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões”.

O ex-diretor da Petrobras ressalta que naquela época “houve uma oferta internacional de Angola, de venda de blocos de exploração em águas profundas, como se fosse um grande leilão”.

Nestor Cerveró ainda explica que “a referida negociação foi conduzida pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda [Antonio] Palocci”. Por meio de sua assessoria, Palocci negou “participação em qualquer ‘tratativa política’ do tema”. O ex-ministro ainda ressaltou que “desconhece o objeto das supostas negociações referidas, aliás competência exclusiva da Petrobras e de suas áreas técnicas”.

O Instituto Lula afirmou que não comentaria “supostas delações, quanto mais supostos acordos de delação, vazados de forma seletiva, parcial e provavelmente ilegal, que alimentam um mercado de busca por benefícios penais e manchetes sensacionalistas”.

Cursinho Popular abre inscrições para novos feras

A partir de hoje (18), os novos feras que desejam ingressar no Cursinho Popular Edílson de Góis, oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Caruaru, devem se apressar e fazer sua inscrição, pois as vagas são limitadas.

Através do endereço online cursinhopopularcaruaru.xpg.uol.com.br , os interessados podem realizar o cadastro e escolher em qual polo desejam estudar, na Escola Professor Machadinho ou na Escola de Tempo Integral Altair Porto. Lembrando que só podem participar das aulas alunos da rede pública ou bolsistas de escolas particulares.

São mil vagas à disposição, o prazo final para inscrição é 19 de fevereiro e as atividades estão previstas para iniciarem no dia 5 de março, com aula inaugural na Escola Professor Machadinho.