Na próxima segunda-feira, dia 11, no Centro Administrativo, o prefeito José Queiroz vai autorizar obras de calçamento na periferia da cidade, em ato que contará com a participação de vereadores, secretários, empreiteiros e representação da Caixa Econômica Federal. O investimento será de quase 1 milhão para implantação de 1,5Km lineares de paralelepípedos, em nove ruas.

Trata-se de emenda parlamentar do deputado Wolney Queiroz, junto ao Ministério das Cidades, exclusiva para calçamento. Os bairros contemplados são o Salgado, Vila do Aeroporto, Severino Afonso, Petrópolis, Encanto da Serra, São João da Escócia e Maria Auxiliadora. Quatro empreiteiras assumirão os serviços, que serão realizados simultaneamente e representam a primeira etapa dos lotes de pavimentação de 2016.

 Na medida da conclusão dos serviços, a Prefeitura abrirá novas frentes de trabalho de modo a incluir tanto ruas importantes para a mobilidade urbana quanto bairros carentes de pavimentação.

Congresso em Foco

Um inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga a atuação de parlamentares membros da Comissão de Obras Irregulares (COI) do Congresso entre os anos de 2011 e 2015. O objetivo é apurar se houve favorecimento de empresas na fase de elaboração da lista de obras do governo federal que apresentam indícios de irregularidades graves, uma das funções do colegiado – que é vinculado à Comissão Mista de Orçamento. As informações são do jornal O Globo.

A Polícia Federal solicitou a Câmara os “nomes dos parlamentares, assessores, além dos funcionários que integraram a COI entre os anos de 2011 e 2015, bem como os dados funcionais de todos”.

A delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, motivou as investigações. O empresário relatou supostos pagamentos de propina que garantiram à UTC contratos de obras da usina nuclear Angra 3.

A partir daí, o STF autorizou a abertura de um inquérito sigiloso para investigar o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), suspeito de pedir propina para fornecer à UTC os contratos de Angra 3. Também é investigado o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Tiago é acusado de vender informações privilegiadas a Ricardo Pessoa sobre o processo referente à usina no TCU. Em seu depoimento, o empresário relatou que fez pagamentos mensais de R$ 50 mil a Tiago Cedraz para “garantir informações oriundas do TCU de interesse da UTC”.

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), entrou com uma ação civil e outra penal contra o ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT). Durante encontro do PDT, em 17 de outubro, quando se filiou ao partido, Cid chamou Temer de “chefe dessa quadrilha que achaca” o país.

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso país”, disse o ex-governador no evento.

As duas ações, movidas ainda em outubro, na Justiça Federal do DF, pedem a condenação de Cid por injúria, calúnia e difamação. Em parecer, o Ministério Público no Distrito Federal opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Segundo o Estadão, o MP manifestou pelo recebimento apenas da denúncia por injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

Cid Gomes deixou o Ministério da Educação em abril de 2015, menos de quatro meses após ter assumido a pasta. Chamado à Câmara para explicar a declaração de que havia uns “300, 400 achacadores” na Casa, Cid não se desculpou com os deputados e reiterou a acusação. Teve sua demissão anunciada ainda no plenário por Eduardo Cunha.

A ação criminal foi remetida pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF, em novembro, para a Justiça Federal do Ceará, estado onde ocorreu a declaração de Cid Gomes. O ex-governador disse que não vai comentar a decisão de Temer de processá-lo.

Líder do movimento dos governadores contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ameaçou romper com o Palácio do Planalto. O recado foi passado nesta quarta-feira (6) em telefonema ao ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

O motivo é a transferência do envio de combustíveis pela Petrobras diretamente ao Porto de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, para o porto de Suape, em Pernambuco. A conversa foi dura. “Sou aliado de primeira hora da presidente, mas não sou subserviente. Não aceito este tipo de tratamento”, avisou Coutinho.

A Paraíba necessita de pelo menos 60 toneladas de derivados de petróleo por mês para o abastecimento da capital e do interior. Mas em dezembro só chegou metade. Já há postos fechados na capital por falta de gasolina, etanol e diesel. No interior do estado o litro da gasolina chega a ser vendido por R$ 10 no mercado negro. 

Nesta quarta-feira o governador despachou a presidente da Companhia Docas do Estado, Gilmara Timóteo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilber Jácome, para uma audiência com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tentar evitar que os combustíveis da Paraíba cheguem pelo porto de Pernambuco. De Suape, os combustíveis seriam levados para o Pessoa por 200 caminhões tanque. Coutinho também pressiona a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para suspender a transferência.

Segundo a assessoria do governo da Paraíba, no ano passado a Petrobras tentou transferir a chegada dos derivados de petróleo de Cabedelo para Suape, mas a mudança não se concretizou por pressão de Coutinho. Agora, o governador foi informado pela companhia que novamente a estatal quer fazer a mudança este ano. O governador também está irritado com o atraso na chegada de repasses de dinheiro do governo federal para as campanhas de combate ao mosquito aedes egypti que transmite o vírus da dengue, chikungunya e zica.

  
Adotando o mesmo método de trabalho utilizado pelo Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Gravatá iniciou, na tarde desta quarta-feira (6), o seu primeiro ciclo de monitoramento da gestão. Mais de 40 metas já estão estabelecidas para dez secretarias. Ao longo do ano, esse número tende a aumentar. 
  
Comandado pelo interventor do município, Mário Cavalcanti, o primeiro ciclo de monitoramento analisou as ações nas áreas de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano; Finanças e Planejamento; Assistência Social e Controladoria. O trabalho é coordenado pela Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, vinculada à pasta de Governo, Comunicação e Imprensa.

O processo é prático e funciona através de reuniões periódicas com os gestores das pastas. Nelas, são estabelecidas metas prioritárias, destrinchadas em planos operativos, prazos, etapas e planilhas, bem como identificadas as pessoas responsáveis pelas ações e serviços desenvolvidos em suas respectivas áreas.

Essas metas prioritárias são pactuadas entre os secretários e apresentadas ao interventor. Após esse processo, reuniões periódicas acontecerão para análise do andamento das propostas apresentadas com o objetivo de destravar as ações e desenvolver as políticas públicas que a cidade necessita.

Nesta quinta , o ciclo de monitoramento continuará com as secretarias de Turismo, Instituto Previdenciário e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura. Na próxima terça-feira (12), será a vez das pastas de Saúde, Educação e Administração.