A Ouvidoria do Senado, criada em 2005, já é uma referência importante para a sociedade brasileira e para os parlamentares, que passaram a contar com um canal rápido e eficaz na interação com os seus eleitores e os cidadãos. A avaliação é da senadora Lúcia Vânia, ouvidora-geral do Senado, que se reuniu na última quarta-feira (23) com a equipe da Ouvidoria para analisar o trabalho realizado em 2015.

Por mês, são recebidas quase 6 mil manifestações, em média. Desse total, perto de 4 mil respostas são dadas pelo Alô Senado e as demais por internet e por carta, quando a demanda exige pesquisas mais amplas e demoradas. “Hoje há um amplo reconhecimento do trabalho da Ouvidoria pelos senadores e por parcelas expressivas da sociedade e isso se deve muito também à colaboração e à dedicação dos servidores e funcionários, que sempre acreditaram no projeto”, afirmou.

Durante a reunião com a equipe da Ouvidoria, Lúcia Vânia destacou a unificação dos canais de comunicação do Senado com os cidadãos, o que demandou muitas horas de reunião e planejamento. Em sua avaliação, o resultado do processo foi o aumento do número de atendimentos, a satisfação de quem demandou informação”, disse a senadora.
Com informações da Ouvidoria do Senado

Blog do Kennedy
É alta a chance de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixar o PSDB. Dirigentes do PSB já o convidaram a se filiar ao partido. E desejam que ele faça isso logo, a fim de que alianças políticas possam ser construídas para 2018 e para que possa ser nacionalizado o nome de Alckmin, que aparece com menos cacife do que Aécio nas pesquisas sobre a sucessão presidencial. A situação de Alckmin no PSDB é delicada.

Hoje, quem controla a máquina tucana é Aécio, que preside o partido e facilmente venceria uma disputa interna pela indicação para disputar a Presidência da República pelo PSDB. Se permanecer no partido, Alckmin dependerá de um lance de sorte para concorrer ao Palácio do Planalto.

Esse isolamento no PSDB nacional explica por que Alckmin escolheu apoiar o empresário João Dória para disputar a Prefeitura de São Paulo. Dória é quem faz a ponte de Alckmin com empresários, inclusive para arrecadar recursos eleitorais. Aécio, o senador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferem que o vereador Andrea Matarazzo seja o candidato a prefeito.

Dória e Matarazzo são candidatos fracos, sem expressão nas pesquisas e têm traço elitista. Não são populares. A esperança deles é chegar ao segundo turno contra Fernando Haddad, acreditando que a rejeição ao petista favoreça o postulante tucano.

Se o PSDB atropelar Alckmin e impuser Matarazzo, o governador ganhará desculpa para sair do partido e ingressar no PSB. Alckmin vive um momento difícil. Perdeu popularidade nas pesquisas. Conduziu mal a crise com os estudantes que ocuparam as escolas.

O Estado de São Paulo, aliás, está até hoje sem o sucessor do secretário da Educação que caiu com o recuo de Alckmin em relação ao fechamento de escolas. Isso é uma falta grave. Já deveria ter sido escolhido um novo secretário para substituir Herman Voorwald.

Em resumo, Alckmin vive um período de dificuldades no governo e no PSDB. Uma filiação ao PSB poderia lhe dar a chance de uma guinada importante em sua carreira política.

 (Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas)

O governo federal expulsou 288 servidores envolvidos em corrupção entre janeiro e novembro deste ano – o equivalente a 26 exclusões por mês num universo de 577 mil trabalhadores. O número é 12% inferior aos 329 funcionários públicos que foram banidos pelo mesmo motivo nos primeiros 11 meses de 2014.

No total do ano passado, levando em consideração o intervalo de janeiro a dezembro, a corrupção foi a causa de 363 expulsões, abaixo das 380 registradas em 2013. Foram 315 em 2012 e 361 no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. O balanço consta no banco de dados da Controladoria-Geral da União, que divulga mensalmente os desligamentos no Executivo federal.

Ministro interino da CGU, Carlos Higino estima que uma parcela mínima dos servidores demitidos por desvios seja efetivamente punida. “Fizemos um levantamento, até 2008 ou 2009, e pouco menos de 3% eram mandados para a cadeia. Acredito que esse percentual se mantenha até hoje, por uma questão de celeridade dos processos no Judiciário”, diz.

A série histórica mostra que os ministérios que mais expurgam força de trabalho por malfeitos nos primeiros 11 meses de cada ano são: Trabalho e Previdência Social, seguido por Fazenda e, logo atrás, Justiça. O roteiro se repetiu em 2015.

Os principais objetivos daOperação Lava Jato em 2016 serão: identificar mais contas no exterior utilizadas no esquema de corrupção da Petrobras, intensificar as investigações contra empresas estrangeiras envolvidas no caso e triplicar o número de acusações formais contra os investigados pela força-tarefa.

São essas as prioridades elencadas pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o último levantamento da operação, já foram repatriados R$ 659 milhões de contas no exterior, dos quais cerca de US$ 100 milhões apenas com o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco.

Para o coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador da República Deltan Dallagnol, “tem muita coisa por vir ainda”. “Podemos dizer que um número muito pequeno de contas mantidas ilegalmente no exterior por corruptos e corruptores veio ao Brasil”, declarou Dallagnol.

Para alcançar os objetivos, a procuradoria buscará ampliar parcerias com órgãos internacionais de investigação, como na colaboração entre o MPF da Suíça e o brasileiro, que resultou na comprovação da existência de contas no exterior no nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sua mulher, Cláudia Cruz são alvos de uma investigação do Banco Central (BC) por suspeita de evasão de divisas. Documentos em posse de procuradores daOperação Lava Jato obtidos pela revistaÉpoca, revelam os elementos que embasaram a abertura de um inquérito administrativo contra Cunha, que inclui a análise das novas contas do peemedebista no exterior.Após o peemedebista conceder entrevistas em novembro admitindo não ter declarado alguns de seus rendimentos no exterior, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot encaminhou ao BC um ofício solicitando esclarecimentos sobre o dinheiro do casal na Suíça. Na ocasião, Janot também questionou se a instituição tomou alguma providência diante das declarações do presidente da Câmara.

Após realizar um levantamento entre dezembro de 2001 e dezembro de 2014, o BC constatou “a ausência de declaração para quaisquer desses períodos”. No dia 18 de novembro o banco encaminhou uma notificação ao casal Cunha, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de registros desses recursos no sistema da instituição. No dia 3 de dezembro os advogados do presidente da Câmara alegaram que não tiveram acesso integral ao inquérito em trâmite no Supremo Tribunal Federal e, como se trata de investigação sobre o mesmo objeto, não poderiam responder.

Em 18 de dezembro, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, encaminhou um relatório à Procuradoria-Geral da República dizendo que Cunha se omitiu “por 14 anos do dever de declarar ao BCB os valores de bens ou direitos existentes fora do território nacional”. Isaac também chama atenção para uma nova conta no Israel Discount Bank, supostamente utilizada para o deputado receber propinas do FI-FGTS.

Cunha disse à revista que seus advogados já responderam aos questionamentos na forma de petição e criticou “o fato de haver vazamentos de informações sobre o assunto”. O parlamentar também negou que tenha conta no referido banco. “Desafio quem quer que seja a prová-la”, completou.

A legislação estabelece que todo brasileiro que tiver mais de R$ 100 mil no exterior é obrigado a declarar ao BC. A pena para os infratores vai de dois a seis anos de prisão, mais multa de R$ 125 mil a R$ 250 mil.

Congreso em Foco

O percentual de jovens que integram o PT vem diminuindo nos últimos quatro anos, de acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo junto a Justiça Eleitoral. A proporção de jovens (16 a 34 anos) no partido caiu de 25,7% do total de militantes para 19,2% desde 2011. Foi a segunda maior queda entre as cinco legendas com maior número de filiados (além do PT: PMDB, PP, PSDB e PDT), apesar disso, em comparação com os outros quatro partidos o PT continua liderando no quesito participação da juventude.

O cenário se repete em todos os demais partidos, com diferentes índices, revelando o fenômeno do envelhecimento da política brasileira. No mesmo período, a proporção de jovens em relação ao total de filiados caiu em 27 das 34 siglas, e em 23 partidos houve redução do número absoluto de filiados nessa faixa etária.

No PT, que tem sua trajetória marcada pela forte presença em movimentos estudantis, a diminuição do engajamento dos jovens é acentuada. Em outubro de 2011 o partido somava 390 mil militantes entre 16 e 34 anos, em outubro deste ano os jovens petistas representam 305 mil filiados. A redução de 21,7% ficou acima da média entre os cinco maiores partidos (15,4%), atrás apenas do PP, que teve uma queda de 24,2% de jovens entre os filiados.

Para alguns, o que vem desmotivando a filiação de jovens ao partido governista é o afastamento da legenda de suas bases nos movimentos sociais, em detrimento de interesses por cargos públicos. O Psol, fundado em 2005 por dissidentes petistas é a sigla que, proporcionalmente, tem o maior número de jovens: 40,3%.

O informativo da Câmara Municipal de Caruaru, “O Legislador”, está com nova edição, a de nº 72. A revista traz, em 16 páginas em policromia, as notícias e as ações do Poder Legislativo municipal referentes ao ano de 2015. O destaque de capa é a Escola do Legislativo – Escolegis Ministro Fernando Lyra, que já está em fase de implantação.

No editorial, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), destaca a recuperação e readequação de espaços físicos deteriorados na Casa, a reforma e aparelhamento do Arquivo Público com ferramentas de última geração, o seminário e as oficinas do Sistema Interlegis (de modernização do processo legislativo) e as audiências públicas realizadas com foco em assuntos de interesse comum, como a segurança, a crise no abastecimento d’água, a falta de estrutura nos hospitais públicos, o sucateamento dos veículos usados no transporte escolar, a acessibilidade de pessoas com deficiência e a transferência da Feira da Sulanca.

“O Legislador” traz ainda o concurso público realizado pela Câmara, o balanço do ano legislativo e uma prestação de contas dos 23 vereadores (incluindo os suplentes que assumiram no lugar dos edis afastados judicialmente). “Chegamos ao final da 3ª sessão legislativa da 16ª legislatura com a sensação de dever cumprido”, diz o presidente Leonardo Chaves. “Estamos tranquilos e vamos continuar buscando ações que destaquem a Câmara de Caruaru como referência de transparência e envolvimento com a comunidade”, conclui o parlamentar.

O informativo estará disponível para acesso no Portal da Câmara (www.camaracaruaru.pe.gov.br) já a partir da próxima segunda-feira (28).
Guanabara Comunicação/AscomCâmara

O projeto de lei enviado à Câmara pelo Executivo foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça, 22. Trata-se da alteração da Lei Municipal nº 5.536, de 12 de junho de 2015, que formaliza as doações dos terrenos onde deverão ser construídas as sedes da Câmara Municipal, do Sindicato dos Lojistas e do Sindicato dos Comerciários. Os terrenos ficam localizados próximo à Avenida Brasil.

De acordo com o presidente da Câmara, Leonardo Chaves, a doação do terreno foi um grande presente de Natal. “O prefeito José Queiroz sabe da nossa vontade de construir uma sede do tamanho que Caruaru merece. A nossa perspectiva é dar o pontapé inicial na construção em 2016”, afirmou.

 
Para o presidente do SindLoja, Alberes Lopes, a doação do terreno foi uma grande conquista para o comércio de Caruaru. “Toda a diretoria está muito feliz com essa contribuição do prefeito José Queiroz ao comércio da nossa cidade, composto por 5.600 empresas. O nosso Sindicato está entre os maiores do Norte-Nordeste e com o tamanho do terreno, quase três mil metros quadrados, pretendemos erguer, em cinco anos, um prédio de dez andares para atender cada vez melhor nossos associados”, planeja.

 
O presidente do Sindec, Milton Manoel, também comemorou. “Isso é muito significativo para a categoria comerciária. A localização do terreno é privilegiada. Iremos oferecer mais conforto e comodidade aos associados. Com isso, a prestação dos nossos serviços certamente vai melhorar”, disse. O projeto de lei segue, agora, para sanção do prefeito José Queiroz.

 Uma obra aguardada pelos estudantes, professores e pelos esportistas de Caruaru. Assim é a reforma do complexo esportivo do Colégio Municipal Álvaro Lins, uma das mais tradicionais escolas de Caruaru e que já revelou grandes talentos na área esportiva.
  
O investimento é alto: são R$ 1,3 milhões que vão garantir a modernização do Complexo Esportivo. A obra inclui a reforma de duas quadras descobertas que ganharão arquibancadas e uma bateria de banheiros; reforma da quadra poliesportiva coberta; novos equipamentos de ginástica; duas piscinas que serão totalmente reformadas e construção de uma nova bateria de banheiros para a parte das piscinas. O diretor de esportes da Secretaria de Educação da Prefeitura de Caruaru comemorou a notícia. “É de suma importância o investimento no esporte em Caruaru para desenvolvermos um trabalho de qualidade”, afirmou.

Todo esse Complexo Esportivo ficará à parte do Colégio para que seja utilizado também nos fins de semana. “Essa é uma inovação do projeto, o que permitirá que o espaço seja utilizado nos fins de semana e por outras escolas do município, independente do Colégio”, explicou o secretário de infraestrutura Bruno Lagos.

Reforma no Colégio- Também está em andamento no Municipal toda a revisão hidráulica, elétrica, telhado, além do revestimento de paredes, reforma no piso e pintura da escola. Também está em execução a recuperação do muro e novo paisagismo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2016 que irão beneficiar o Estado de Pernambuco. Ao todo, o senador propôs 18 emendas ao Orçamento do próximo ano, já aprovado pelo Congresso Nacional, nas áreas de saúde, educação, segurança, desenvolvimento rural, proteção a crianças e adolescentes.

Apenas com a estruturação da rede de serviços de atenção básica e especializada de saúde, Humberto prevê a aplicação de R$ 4,4 milhões ao longo de 2016. Vários municípios do Estado estão na lista dos contemplados pelo montante. Outros R$ 2,9 milhões serão encaminhados à manutenção de unidades de saúde em geral. 

Ainda no setor em que já atuou como ministro no governo Lula, Humberto destinou mais R$ 200 mil com a reforma estrutural do Centro de Oncologia e Hematologia Pediátrica do Hospital Universitário Osvaldo Cruz e R$ 900 mil para despesas de custeio do Instituto de Medicinal Legal Integral Professor Fernando Filgueira, da Fundação Altino Ventura e do Hospital Memorial de Jaboatão.

Para o senador, a saúde é a área mais sensível à população e precisa de recursos para a melhoria do atendimento do Serviço Único de Saúde (SUS), “um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo”. “Estamos falando da área que mais preocupa o cidadão. É preciso melhorar o atendimento”, afirma. Já com apoio a ações da política nacional de desenvolvimento urbano, executada pelo Ministério das Cidades, o parlamentar prevê emendas no valor de R$ 3,8 milhões. 

Também atento às políticas voltadas aos jovens, o senador destinou R$ 480 mil para a construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes. Segundo ele, os conselhos tutelares são parceiros prioritários do Disque 100 para receber denúncias de violações a crianças e adolescentes no país e necessitam de amparo. “Em 2014, o serviço encaminhou 106 mil denúncias aos conselhos. É fundamental que tenhamos unidades bem equipadas e capacitadas para a intervenção imediata no enfrentamento da violência contra nossos menores”, avalia. 

Na área educacional, o líder do PT fez emendas de R$ 500 mil para a construção do campus da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru e R$ 400 mil para a educação básica em geral. Outros R$ 200 mil servirão para o projeto de informatização e aperfeiçoamento da PM-PE e o mesmo valor será aplicado na modernização e melhoria da Polícia Federal. 

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições. Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.