Do portal G1

BRASÍLIA – Enfrentando grandes dificuldades financeiras, um grupo de governadores se reunirá nesta segunda-feira em Brasília para discutir a proposta de mudanças na economia que será apresentada ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro está sendo organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Até este domingo, tinham confirmado presença 13 governadores, entre eles o do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A lista é completada pelos de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Piauí, Wellington Dias (PT); Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

O ano de 2015 deu continuidade a um cenário de desgaste da base de apoio do governo na Câmara. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, no final de 2014, a taxa de governismo na Casa era de 69% – dez pontos percentuais a menos do que o mesmo período de 2013. Dessa vez, Dilma encerra o ano com apenas 67% de apoio entre os deputados.

Desde que teve início a série histórica de acompanhamento do índice de governismo dos deputados, no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), o maior patamar foi atingido em 2004, com 91% dos parlamentares votando de acordo com a orientação do governo federal.

Para alguns cientistas políticos, os altos índices de governismo no Congresso são característicos do chamado presidencialismo de coalizão brasileiro.

Contudo, após o escândalo do Mensalão, em 2005, Lula viu sua taxa de governismo recuar, mas conseguiu recuperá-la e em 2008 tinha 88% de apoio entre os deputados. No entanto, o fim do governo Lula representou uma queda contínua dos índices de governismo. A gestão de Dilma ainda tem enfrentado outro fenômeno até então pouco significativo nos governos FHC e Lula: a fragmentação dos partidos. Neste cenário as legendas se mostram pouco coesas durantes as votações.

O governador Paulo Câmara empossa, nesta segunda-feira (28.12), no Palácio do Campo das Princesas, o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC). Formado por representantes da sociedade civil e do poder público, a entidade é a nova instância de cogestão das políticas públicas do setor. O ato é o resultado de uma demanda da sociedade, que solicitava uma participação mais representativa no processo de construção e implementação de políticas culturais e de preservação.

Conforme definido na Lei no 15.430, de 22/12/2014, e no Decreto no 41.778, de 27/05/2015, bem como em outras normas definidas, o Conselho será composto por 14 representantes, sendo sete eleitos como representantes da sociedade civil, e outros sete designados pelo Governo de Pernambuco. 

PRÊMIO – Na ocasião, também será disponibilizado o edital do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho. Lançada em agosto, a seleção visa incentivar a defesa das expressões artística do Estado. O edital contemplará três categorias: formação (ações educativas); promoção e difusão (comunicação e mídia); além de acervos documentais e memória cultural. A iniciativa disponibilizará R$ 60 mil em premiação.

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, tirou a manhã deste sábado (26) para visitar a feira livre, o açougue público e o Mercado Cultural. Acompanhado do secretário de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, o interventor conversou e cumprimentou feirantes, moradores da cidade e turistas.
  
“Ninguém governa de dentro do gabinete. É preciso andar na rua e ouvir as demandas da população. Ouvindo o povo nós acertamos mais”, pontuou Mário Cavalcanti. Quem também participou da visita foi o comissário Irnaldo, que está à frente da Guarda Municipal.

Das 34 metas que constavam na mensagem enviada pela presidente Dilma ao Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, apenas 11 (32,3%) foram atingidas, de acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. Outras 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório e seis (17,7%) saíram do papel em parte, visto que o prazo estabelecido para sua implementação não termina neste ano.

Entre as metas econômicas, as únicas atingidas foram, praticamente, os aumentos de impostos. O país enfrenta uma recessão e já foi rebaixado por duas agências de risco. O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Guilherme Mello explica que é preciso realizar mudanças na política econômica para reverter esse cenário, e acredita que boa parte do ajuste fiscal realizado em 2015 contribuiu para que 2016 inicie melhor. “Crédito, inflação, crescimento e emprego – tudo isso teve uma deterioração muito superior ao que qualquer um esperava”, disse o professor.

Por outro lado, para o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, o pior do ajuste ainda está por vir. “Estamos muito longe de ter concluído o ajuste: o corte de gastos se deu à custa da enorme redução no investimento público, de 40% até outubro, e mudança no cronograma do pagamento do abono salarial, que é uma economia necessária”, comenta.

Na Educação – área tida como prioridade pelo governo, que adotou o lema “Pátria Educadora” – poucos objetivos foram concluídos, entre eles a construção de creches e pré-escolas e a oferta de mais de 270 mil bolsas de estudo no ProUni. Outras quatro metas tiveram desempenho insatisfatório e três foram parcialmente cumpridas.

O pecuarista José Carlos Bumlai, preso desde o dia 24 de novembro pela Operação Lava Jato, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que intermediou um convite para o ex-presidente Lula participar de um evento em Angola, em julho de 2011. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o empresário confirmou a informação que havia sido dada pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos delatores da força-tarefa.

No depoimento prestado no último dia 21 – em que a PF registrou 18 vezes o nome do ex-presidente – Bumlai relatou que atendeu um pedido de Fernando Baiano sobre uma palestra no Centro de Estudos Avançados de Angola, e conversou o Lula sobre o evento. O pecuarista negou que tenha tratado de assuntos políticos ou comerciais com o amigo, mas acrescentou que “muitas pessoas encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto Lula e que, na ausência de respostas, solicitavam ao reinterrogando, na medida do possível, que fizesse contato junto ao Instituto para viabilizar ao menos a apreciação dos pedidos”.

Quando isso acontecia, Bumlai disse que acionava Clara Ant, ex-assessora especial de Lula no Palácio do Planalto e diretora do Instituto. No caso da palestra no país africano, Fernando Baiano disse em setembro à Procuradoria-Geral da República que o então presidente do Instituto de Estudos Angolanos, general João Baptista de Matos queria celebrar os dez anos da organização realizando um seminário, e gostaria que Lula fosse o palestrante principal.

“O general Baptista pediu ao depoente (Fernando Baiano) para intermediar este convite; que na verdade se tratou de uma contratação e Lula recebeu valores para participar de tal evento, pagos provavelmente pelo instituto que o general Baptista era presidente; que então o depoente pediu a Bumlai que intermediasse tal convite, oportunidade em que ele disse que iria falar com Lula; que Bumlai retornou dizendo que seria possível, só que seria necessário verificar a data com bastante antecedência, pois a agenda do ex-presidente estava bastante atribulada”, disse Fernando Baiano.

A Prefeitura de Gravatá e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) são parceiros na troca dos semáforos veiculares no centro da cidade. Os novos equipamentos, que começaram a ser instalados nesta terça-feira (22), possuem lâmpadas de LED garantindo, assim, maior visibilidade, segurança e economia de energia. Nos locais onde foram realizadas as trocas, não houve alteração na programação do funcionamento dos semáforos e nos sentidos das vias. 

 
Foram trocados os semáforos veiculares do cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Vereador Elias Torres (por trás da Igreja Matriz), do cruzamento na Rua Cleto Campelo e da Rua João Pessoa com a Ponte do Camelo e Rua Estavam Câmara (Prefeitura). No cruzamento da Ponte do Comércio com a Avenida Agamenon Magalhães, Rua Quintino Bocaíuva e Rua José Vieira, além dos semáforos veiculares, também foram trocados os semáforos de pedestres. 

Os equipamentos anteriores utilizavam lâmpadas incandescentes que, além de consumir mais energia, podem causar acidentes por causa do “efeito fantasma” – no qual a luz do sol faz com que pareça que o mesmo esteja aceso.

Com a troca dos equipamentos, os benefícios acontecem nos quesitos segurança no trânsito e economia. É que, além do baixo consumo com as lâmpadas de LED, quando a economia pode chegar até 80%, também se economiza na isenção de manutenção periódica. Um módulo iluminado à LED tem durabilidade de 90 mil horas, enquanto que as lâmpadas convencionais têm estimativa de apenas 8 mil horas.

Congresso em Foco

O passar dos anos só fez bem ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Desde que completou 70 anos, em outubro de 2014, o ex-presidente do Congresso se livrou de oito acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a idade, a morosidade da Justiça e infindáveis recursos, Jader viu reduzir à metade o tempo de prescrição dos delitos dos quais era acusado. Resultado: não foi julgado por crimes como desvio de verba pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e contra o sistema financeiro. A ficha do senador está reduzida a uma singela suspeita de crime eleitoral e a um novo inquérito da Operação Lava Jato.

O STF também arquivou nos últimos meses as denúncias de participação de Jader no rombo bilionário causado à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) nos anos 1990. O escândalo provocou a renúncia de Jader à presidência do Senado e ao mandato em 2001. No ano seguinte ficou preso por 13 horas. Em 2013 foi condenado na Justiça Federal a devolver R$ 2,3 milhões aos cofres públicos, mas recorreu e escapou do pagamento com a prescrição do delito.

Em agosto, o ministro Marco Aurélio Mello já havia mandado para o arquivo a acusação de que Jader autorizou pagamentos superfaturados pela desapropriação de uma fazenda no Amazonas, em 1988, quando era ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no governo José Sarney. A denúncia do MPF foi aceita pelo STF em 2006, 18 anos depois do fato, mas nunca houve julgamento.

Jader não é o único político a se beneficiar da lentidão da Justiça. Levantamento da Revista Congresso em Foco revela que quase metade das 56 ações penais (processos que podem resultar em condenação) e inquéritos (investigações preliminares que podem levar a ações penais) arquivados pelo STF entre agosto e 19 de novembro prescreveram. Em menos de quatro meses, seis senadores e 11 deputados se livraram de 24 investigações, devido à lentidão da Justiça. Todos os crimes prescreveram.

Entre os congressistas beneficiados pela prescrição, cinco eram réus em ações penais: além de Jader, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), Cabo Sabino (PR-CE) e Wladimir Costa (SD-PA). Ao completar 70 anos em março, Marta Suplicy também se favoreceu da redução do prazo de prescrição. Livrou-se de um inquérito e uma ação penal por crimes contra a Lei de Licitações. O processo demorou uma década e caducou. A senadora era acusada de contratar ilegalmente uma ONG que ajudou a fundar quando era prefeita de São Paulo.

O novo número da Revista Congresso em Foco traz a relação completa dos processos contra parlamentares que prescreveram entre julho e novembro no STF

Do Diario de Pernambuco – Tércio Amaral

Apesar de não trabalharem oficialmente no intervalo de um ano, dez vereadores da Câmara de Caruaru, afastados pela Justiça por suspeita de corrupção, foram responsáveis por um gasto de R$ 1,17 milhão nos cofres públicos. Beneficiados pela prerrogativa constitucional de terem o direito de seus salários preservados até a condenação final, o que não aconteceu, os parlamentares mantiveram em 12 meses seus R$ 9 mil de salários mensais depositados religiosamente nas contas bancárias. 

O malabarismo realizado pelo presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), que, no mês de janeiro, viu-se obrigado a manter as remunerações dos vereadores afastados, mas também o pagamento dos dez suplentes convocados, só deverá ganhar uma “folga” apenas em 2016. Isso porque, há duas semanas, dos dez afastados, cinco já voltaram a trabalhar de fato no Legislativo.

O enredo dessa história começa na Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco ainda em dezembro de 2013. Na época, os vereadores Cecílio Pedro (PTB), Eduardo Cantarelli (PSDB), Evandro Silva (PMDB), Val (DEM), Jadiel do Nascimento (PRTB), Jajá (sem partido e ex-PPS), Neto (PMN), Louro do Juá (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Val das Rendeiras (Pros) foram presos e afastados por suspeita de prática de corrupção e por tentarem obter vantagens indevidas para aprovarem projetos da Câmara. 

Mesmo afastados e conquistando algumas vitórias na Justiça, como o direito de retornar ao trabalho, todos continuaram a receber seus salários.

Ao Diario, o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), disse que teve que adaptar o orçamento da Casa em virtude do aumento da folha de pagamento. “De repente, eu tinha 23 vereadores e fiquei com 33”, disse. Além de pagar os vereadores afastados desde janeiro de 2015, o social democrata, que tem mandato há 40 anos, sendo o sétimo como presidente da Câmara, assumiu a obrigação de custear os salários dos suplentes. “Eu exonerei todos os assessores dos vereadores que foram afastados. E com esse dinheiro, eu fazia o pagamento dos vereadores que entraram”. 

Outra estratégia foi reduzir o número dos funcionários comissionados: ao contrário dos eleitos, que podem nomear oito, os suplentes tiveram direito a quatro.

Por uma decisão da Justiça, no dia 16, retornaram ao trabalho os vereadores Cecílio Pedro, Eduardo Cantarelli, Jajá, Louro do Juá e Sivaldo Oliveira. Com a volta, a Câmara deixou de pagar os salários de cinco suplentes e seus assessores. Um alívio nas contas da Casa a partir de janeiro 2016, até porque o orçamento da Câmara dos Vereadores saltou dos R$ 15 milhões, em 2015, para R$ 21 milhões, em 2016.

 Começa nesta segunda-feira (28), o curso para brigadas de combate ao Aedes. A primeira instituição que participará das capacitações serão os representantes da Câmara Setorial das Imobiliárias da Acic. Cerca de 30 pessoas serão qualificadas para monitorar os imóveis fechados que estão para alugar ou vender. O curso começa a partir das 19h no próprio auditório da Acic.

Vale destacar que as inscrições para a constituição de novas brigadas ainda continuam abertas. Para efetuar as inscrições, os líderes dos grupos devem enviar os dados dos voluntários para o email nep.caruaru@gmail.com ou ,presencialmente, na sede da Secretaria de Saúde, que fica na Avenida Vera Cruz, 264, São Francisco.

Os dados para cadastro consistem em nome da brigada e a instituição ou entidade que representa, nome completo dos componentes e um número de documento de identificação, além do nome do líder da brigada.

Existem também os pré-requisitos para que haja a atuação desses grupos. Os componentes devem ter idade igual ou superior a dezoito anos e necessitam participar de um curso de capacitação que será ofertado, gratuitamente, pela Secretaria de Saúde do município, com duração de quatro horas.

Para o médico e vice coordenador do curso de medicina da UFPE, Izaías Souza, que ministrará o curso, os voluntários terão acesso às informações sobre as fases de desenvolvimento do mosquito e o seu comportamento, além de entenderem as doenças transmitidas pelo Aedes e como devem orientar a população. Após a formação, eles receberão um certificado e estarão habilitados a atuarem no combate ao mosquito num período de seis meses.