O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo.

O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.

“O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder, para assumir [o cargo]”, informou Gleisi a jornalistas no Alvorada.

Segundo a ministra, a nomeação e posse devem ocorrer após o dia 21 de abril, depois dos feriados de Páscoa e Tiradentes, para que Pedro Lucas acerte detalhes da licença no mandato e a indicação de um novo líder da legenda. O União Brasil possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados.

A indicação de Pedro Lucas já havia sido sinalizada ainda nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, durante viagem a Honduras. Na ocasião, ele ressaltou que não está trabalhando com novas substituições na equipe no momento, e que decidirá quando e como elas deverão ocorrer.

O agora ex-ministro Juscelino Filho pediu desligamento da função no dia anterior, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.

No próximo dia 12 de abril de 2025, das 8h às 12h, a Escola Municipal Laura Florêncio, localizada na Rua Presidente Artur Bernardes, s/n, bairro Salgado, Caruaru – PE, será palco da ação “Juntos pela Cidadania”. Esta iniciativa do Governo de Pernambuco é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Prevenção ao Crime e à Violência (SEAPREV), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), em parceria com diversas secretarias estaduais e municipais.

A ação desta edição, acontece em parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, e visa promover a integração entre redes de prevenção social, garantindo o acesso a direitos e contribuindo para a redução da violência.

Durante o evento, a população terá acesso a uma variedade de serviços gratuitos, incluindo emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; emissão de carteiras de identidade (RG); orientações jurídicas e psicossociais; atendimento do Procon-PE sobre direitos do consumidor; orientações para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; além de palestras educativas sobre prevenção à violência e direitos humanos.

Também serão oferecidas atividades de saúde, como testagens para ISTS, vacinação, atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, e distribuição de preservativos.

O “Juntos pela Cidadania” busca aproximar os serviços públicos das comunidades, fortalecendo os laços entre o governo e a população, e promovendo a cidadania ativa. A ação é uma oportunidade para que os cidadãos de Caruaru e região tenham acesso facilitado e gratuito a serviços essenciais, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão e o bem-estar social.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte.

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento nesta quinta-feira (10).

O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Antes da suspensão do julgamento, Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões, quantia que todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar pelos dados causados com a depredação.

O voto foi seguido por Flávio Dino. O placar é de 2 votos a 0 pela condenação.

Moraes votou pela condenação ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.

Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.

A soma para chegar à pena de Débora foi feita da seguinte forma:

Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
Golpe de Estado: (5 anos);
Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);
Prisão domiciliar
No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabelereira Débora Rodrigues.

Com a decisão, a acusada deixou a cadeia e cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.

A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa da acusada, presa desde março de 2023.

A continuidade da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China interrompeu a trégua no mercado financeiro. O dólar subiu e voltou a aproximar-se de R$ 5,90. A bolsa de valores recuou mais de 1%.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 5,899, com alta de R$ 0,053 (+0,92%). Em linha com o exterior, a cotação chegou a subir para R$ 5,95, por volta das 13h30, mas desacelerou durante o restante da tarde.

A moeda norte-americana acumula alta de 3,37% em abril. Em 2025, a divisa cai 4,55%.

O mercado de ações também teve um dia tenso. Após subir 3,12% na quarta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.355 pontos, com queda de 1,13%.

O dólar havia iniciado o dia em alta e a bolsa em baixa num movimento de realização de lucros, quando investidores aproveitam a cotação baixa da moeda norte-americana para comprar dólares e a alta das ações para vender papéis. No entanto, após a Casa Branca esclarecer que as sobretaxas comerciais dos Estados Unidos para a China ficaram em 145%, não em 125%, a turbulência no mercado global amplificou-se.

Nesta quinta, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a disposição de chegar a um acordo com a China. No entanto, a possibilidade de uma recessão global por causa do tarifaço entre os dois países voltou a pesar no mercado financeiro, punindo principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional).

*com informações da Reuters

Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária tinha até o próximo dia 15 para ser sancionada. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

No valor de R$ 40,2 milhões, o primeiro veto recaiu sobre novas programações orçamentárias com localizações específicas em gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, classificadas na categoria RP 2. Segundo o governo, a prática é vedada pela Lei Complementar 210, de 2024, que disciplina a execução de emendas parlamentares.

O segundo veto abrange R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras (não originadas de impostos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno. De acordo com o governo, o veto foi necessário porque as despesas superam o teto para gastos atrelados a receitas, após a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032.

Parâmetros

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, após compensações permitidas pelo arcabouço fiscal, como gastos de R$ 44,1 bilhões com precatórios (dívidas com sentença definitiva da Justiça). Sem a compensação, haverá déficit primário de R$ 29,6 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

Aprovado com três meses de atraso, o Orçamento confirma o salário mínimo de R$ 1.518, em vigor desde o início do ano, com aumento real (acima da inflação) de 2,5% em relação ao ano passado. A LOA destina R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões para a saúde pública.

Previdência e programas sociais

O Orçamento reserva R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e R$ 113,6 bilhões para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). O maior volume de despesa primária corresponde à Previdência Social, com R$ 972,4 bilhões.

Por causa do crescimento dos gastos com a Previdência e com programas sociais, o governo enviou uma mensagem modificativa ao Congresso em março cortando R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família e mais R$ 1,7 bilhão de outras despesas. O dinheiro serviu para ampliar as despesas da Previdência em R$ 8,3 bilhões e em R$ 1 bilhão os gastos com abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo também permitiu a inclusão do novo Vale Gás e do Pé-de-Meia no Orçamento.

PAC e emendas

Em relação aos investimentos federais, o Orçamento de 2025 destina R$ 166 bilhões. Desse total, R$ 57,6 bilhões correspondem ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

As emendas parlamentares somam R$ 50,4 bilhões, das quais R$ 24,6 bilhões para as Emendas Individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as Emendas de Bancadas Estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as Emendas de Comissão Permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RP 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, totalizam R$ 170,7 bilhões.

No final da agenda pelo Agreste, nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, junto à Neoenergia Pernambuco, inaugurou a nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco (também conhecido fomo Túnel Cascavel), localizado na BR-232, na entrada do município de Gravatá, principal rota para o Agreste e Sertão do Estado. Através do programa Ilumina Pernambuco, a iniciativa substituiu 260 lâmpadas de vapor de sódio por 334 projetores com tecnologia LED, recursos de cerca de R$ 400 mil da Neoenergia, além de ter contemplado a instalação de postes nas áreas adjacentes ao túnel, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local. O investimento do Estado na ação foi de cerca de R$ 150 mil. No total, a gestão estadual está aportando aproximadamente R$ 10 milhões no Ilumina PE em várias regiões.

As ações proporcionam aos motoristas uma viagem com mais conforto e segurança durante todo o trecho. “Sempre dizemos que ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui inaugurando a nova iluminação do Túnel Cascavel, sabendo que mais iluminação garante mais segurança e também mais qualidade de vida para a nossa gente. Quem anda pela BR-232 vai poder ver essa mudança que vai assegurar mais visibilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O túnel da BR-232 serve como entrada para cidades como Gravatá, Sairé e Caruaru, que têm grande potencial turístico e econômico, além de ser uma rota para o Sertão. Além de melhorar a iluminação do túnel, a troca das lâmpadas também vai promover a economia de energia, pois o LED consome até 40% menos do que os equipamentos tradicionais.

“No Túnel Cascavel, o Governo do Estado fez as obras da automação, troca de fiação elétrica e também desse posteamento antes do túnel, que facilita para os motoristas não terem o impacto da iluminação. Cerca de R$ 150 mil de recursos estaduais foram investidos aqui, mas a gente tem obra do Ilumina PE no Estado todo, com cerca de R$ 10 milhões investidos por várias cidades”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, explicou o projeto. “Aqui no Túnel Plínio Pacheco, trocamos cerca de 334 lâmpadas, um investimento na ordem de R$ 400 mil por parte da Neoenergia. Além das trocas das lâmpadas, trazendo mais eficiência na iluminação, a gente incrementou o parque de iluminação em cerca de 30%, trazendo, assim, mais segurança e mais conforto”, disse.

ILUMINA PE – Desde o início da parceria entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, já foram substituídas lâmpadas ineficientes por luminárias LED em 25 municípios, totalizando mais de 12 mil peças trocadas.

Os municípios contemplados até o momento foram Agrestina, Quipapá, Triunfo, Pombos, Toritama, Taquaritinga do Norte, Itapissuma, Cachoeirinha, Cabrobó, Lajedo, Jurema, Canhotinho, Santa Cruz do Capibaribe, Jupi, Macaparana, Timbaúba, Surubim, Bezerros, Dormentes, Tabira, Jucati, Sirinhaém, São João, Pesqueira e Machados.

Foto: Yacy Ribeiro/Secom

A governadora Raquel Lyra esteve, nesta quinta-feira (10), no município de Riacho das Almas, no Agreste Central, onde realizou uma série de entregas e anúncios voltados à melhoria da qualidade de vida da população. A programação incluiu a entrega de sistemas de dessalinização que vão beneficiar milhares de moradores da zona rural com água potável, a inauguração de obras de pavimentação em três ruas da cidade e a assinatura da ordem de serviço para o projeto de duplicação da rodovia PE-095, uma das principais vias da região.

“Nós estamos trabalhando para poder mudar a vida dos pernambucanos e hoje estamos tirando do papel uma obra que é sonhada há muito tempo, como a estrada de acesso a Vitorino. Foram quase R$ 4 milhões investidos numa área turística para fomentar o turismo nesta região. Ainda entregamos o calçamento de três ruas na área urbana garantindo mais desenvolvimento em Riacho das Almas. Além disso, entregamos dois dessalinizadores e assinamos a ordem de serviço para o projeto de duplicação da PE-095, que também é bastante sonhada para essa população”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A primeira entrega foi de dois sistemas de dessalinização, que passam a atender moradores da zona rural de Riacho das Almas. Outros quatro equipamentos estão em fase de conclusão e devem ser entregues em maio. O Programa Água Doce é executado por meio de uma parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), com um investimento total de R$ 2,1 milhões no município.

Os sistemas contam com tecnologia avançada de dessalinização, bombas dosadoras, reservatórios, chafarizes e estrutura completa para assegurar durabilidade e eficiência. “Com essa iniciativa, reafirmamos um dos principais compromissos do governo estadual para a Zona Rural, ao implementar políticas públicas que garantam água potável, proporcionando qualidade de vida às famílias mais afetadas pela seca no Semiárido pernambucano”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.

Para o morador José Minevino Sobrinho, de 59 anos, o sistema marca o fim da necessidade do uso de água de poço pela população. “Quando faltava água, o pessoal aqui da rua pegava água no poço comum. Uma água sem ser doce, sem ser tratada. Agora, já iremos tomar água de qualidade”, contou.

Na mesma ocasião, a governadora assinou a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo de engenharia da duplicação e pavimentação da PE-095. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), representa um investimento de R$ 562 mil para o projeto, com previsão de conclusão em 140 dias.

A rodovia PE-095 já passou por obras de restauração, concluídas em março deste ano, com um investimento de R$ 54 milhões. As ações fazem parte do programa PE na Estrada. “A duplicação da PE-095, entre Caruaru e Riacho das Almas, vai permitir uma integração maior do desenvolvimento econômico do Agreste, seja na parte de confecção, turismo, serviços ou na agropecuária. A obra irá permitir que as pessoas possam chegar a seus destinos mais rápido e de forma segura. A previsão é de que dentro de cinco meses o projeto seja concluído”, disse o titular da Semobi, Diogo Bezerra.

Ainda contemplando a infraestrutura viária, foram entregues duas importantes obras de infraestrutura viária que somam mais de R$ 4,2 milhões em investimentos estaduais. A primeira delas é a pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga a PE-095 à Vila do Vitorino, zona rural do município. A via, com 2,95 quilômetros de extensão, recebeu drenagem e terraplanagem, beneficiando cerca de 2.700 pessoas. As obras foram executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

A segunda entrega contemplou o calçamento de três ruas na zona urbana, totalizando 1.743 m² de vias pavimentadas. A obra, orçada em R$ 334,8 mil, foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). “Era uma obra que deveria ter ficado pronta em 2017, pegamos ela paralisada, retomamos e entregamos. Em menos de 12 meses, demos a ordem de serviço e hoje fazemos a entrega, isso faz parte da característica da gestão da governadora Raquel Lyra, de prometer aquilo que já tem recursos garantidos e que vai sair do papel”, pontuou a secretária da pasta, Simone Nunes.

Presente na ocasião, o deputado estadual Antônio Moraes celebrou o investimento aplicado do governo estadual. “A estrada do Vitorino é uma obra de grande importância. Este governo está recuperando mais de 1.200 km de estrada em Pernambuco. A nossa malha viária estava acabada e, agora, o nosso Estado está em um novo momento”, celebrou o parlamentar.

Ainda durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra assinou a licitação da construção da coberta de feiras de Riacho das Almas. A obra será tocada pela Adepe e o espaço terá uma área total de aproximadamente 4.500m² com o objetivo de promover a modernização das instalações e melhoria das condições para os comerciantes. Para o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, as conquistas representam a parceria com o Governo do Estado. “Hoje vemos entregas feiras à população, e projetos que já têm recursos garantidos. Por isso, agradeço pela parceria com o Estado que tem trazido mais desenvolvimento para nossa cidade”, pontuou.

Estiveram presentes os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. As prefeitas Dona Graça (Catende) e Cátia (Jataúba) também compareceram.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

A Prefeitura de Caruaru segue firme no compromisso de fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e transformação social. Nesta quinta-feira, uma comitiva formada pelo secretário executivo de Esportes e gerentes da pasta esteve reunida com representantes do Governo do Estado para apresentar as ações esportivas já realizadas no município e discutir novas parcerias.

Durante o encontro, foram destacadas as iniciativas que têm movimentado a cidade, além da solicitação de apoio para eventos esportivos de nível nacional e investimentos em infraestrutura esportiva. A reunião foi extremamente produtiva, evidenciando o interesse mútuo em promover o crescimento do esporte em Caruaru.

“Saímos dessa reunião com alegria e cheios de esperança de que, em breve, novos investimentos em infraestrutura e eventos esportivos chegarão à nossa cidade. O esporte em Caruaru segue avançando, com mais oportunidades e desenvolvimento para todos”, ressaltou o secretário executivo de Educação e Esportes, Adson Leonel.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), segue avançando com as obras de pavimentação asfáltica na Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). Desta vez, os trabalhos estão concentrados na avenida central, onde já foi implantado o sistema de drenagem pluvial. A previsão é que esse trecho seja finalizado ainda esta semana.

A intervenção está inserida nas metas dos 100 primeiros dias da gestão Rodrigo Pinheiro e tem o objetivo de melhorar a mobilidade, assim como proporcionar mais conforto aos comerciantes e compradores da central de abastecimento do município.

“Essa iniciativa chega para solucionar uma necessidade fundamental para a eficiência operacional e a mobilidade na Ceaca. Um pavimento adequado, dotado de drenagem para garantir sua durabilidade, melhora significativamente o fluxo de veículos, desde caminhões de grande porte até carros menores, garantindo um melhor serviço no nosso centro de distribuição”, ressaltou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

O prefeito Rodrigo Pinheiro recepcionou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, nesta quinta-feira (10), no lançamento do Programa Terra Plantar, em Caruaru. A vice prefeita Dayse Silva também participou do evento juntamente com vários prefeitos das cidades do agreste. A iniciativa, voltada para o fortalecimento da agricultura familiar, prevê mais de R$ 200 milhões em investimentos estaduais e será coordenada pelo Instituto Agronômico estadual (IPA).

O programa contempla ações como distribuição de sementes, aquisição de alimentos, construção de barragens e poços, além da melhoria de estradas vicinais. Ao todo, serão destinados R$ 24 milhões para a distribuição de sementes, R$ 16 milhões para a aquisição de alimentos, R$ 32 milhões em equipamentos agrícolas, R$ 17 milhões para barragens, R$ 41 milhões para perfuração de poços e R$ 60 milhões para estradas vicinais.

“Falando de investimento na agricultura familiar, a gente volta atrás, quando assumimos a prefeitura de Caruaru. Raquel, o nosso compromisso de começar trabalhando e levando os investimentos para a zona rural de maneira igualitária, com a equidade na saúde, na educação, no acesso à mobilidade e, claro, no investimento na agricultura familiar continua de pé. O nosso pessoal da zona rural sofria bastante sem investimento do governo do estado da época, do desgoverno anterior, do governo do atraso”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Além do lançamento do programa, Raquel Lyra assinou a ordem de serviço para a elaboração do projeto da PE-95, uma importante via de ligação entre municípios do Agreste. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento rural e a melhoria da infraestrutura na região.

“A gente tem trabalhado de maneira muito forte para poder Pernambuco ser feliz por igual. Para que a gente possa ser feliz no nosso chão e na nossa terra”, finalizou a governadora de Pernambuco Raquel Lyra.