A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, realiza nos dias 18 e 19 de abril o 1º Simpósio de Contabilidade do Agreste. Os temas abordados no eventos serão a prestação de contas eleitorais e a nova contabilidade aplicada ao setor público perante o atual cenário político.

A palestra da primeira noite tem como tema “A Nova Contabilidade Pública: tendências e desafios” e será apresentada por João Eudes Bezerra Filho, mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP e auditor das contas públicas do TCE-PE. Na noite seguinte, duas palestras: “Alterações na Legislação Eleitoral” com Raffiê Dellon Jordão Barbosa, formado em Administração pela Fafica que chefiou o Núcleo Regional da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) em Caruaru até o início de abril; e “Mudanças no financiamento de Campanhas Eleitorais” com Bernardo de Lima Barbosa Filho, mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundaçao Getúlio Vargas.

As palestras começam às 19h e acontecem no auditório da Instituição. As inscrições custam R$ 50 e devem ser feitas pelo site http://fafica-pe.edu.br/evento/i-simposio-de-contabilidade/ até o dia 16 de abril.

“O 1º Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano surgiu da relevância de se ter um espaço, no âmbito acadêmico, para discussão de temáticas e/ou novas técnicas voltadas às áreas do campo da Ciência Contábil e com o objetivo de promover a disseminação e discussão de temáticas contemporâneas ligadas à prática contábil, através de palestras e debates com diversos profissionais”, comenta a coordenadora do curso de Cências Contábeis da Fafica, Karina Carvalho, organizadora do Simpósio.

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, encerra nesta sexta-feira (15), o ciclo de 14 reuniões administrativas com os promotores de Justiça de catorze Circunscrições de todo o Estado. Durante o encontro, que acontece a partir das 9h na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fará a avaliação e monitoramento dos seis projetos institucionais que se encontram em andamento nos municípios da 6ª Circunscrição, que tem sede nesta cidade e abrange dezoito municípios do Agreste Setentrional.

Na região estão em andamento os projetos “Pacto dos municípios pela segurança”, “Lixo, quem se lixa?”, “Admissão legal”, “Controle à vista”, “Fiscalizando a atenção básica à saúde” e “Pernambuco contra o crack”. De acordo com Carlos Guerra, além da avaliação dos resultados obtidos por cada um desses projetos no Agreste, os promotores de Justiça poderão debater estratégias para intensificar as ações em defesa da cidadania, do meio ambiente e da saúde pública, bem como do combate à corrupção.

Segundo o coordenador da 6ª Circunscrição do MPPE, promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas, o encontro servirá, ainda, para que os promotores de Justiça do Agreste Setentrional possam apresentar suas demandas ao procurador-geral, que as encaminhará aos órgãos da Administração Superior do MPPE para apreciação.

 Além disso, Carlos Guerra deixará os participantes da reunião inteirados sobre as ações administrativas que se encontram em andamento no Ministério Público. Uma dessas ações diz respeito à adesão da Instituição ao programa PE Conectado, que possibilita o controle administrativo eletrônico dos contratos, compras, licitações e patrimônio da Instituição.
Por fim, o chefe do Ministério Público entregará a cada uma das Promotorias de Justiça dos municípios do Agreste Setentrional os Relatórios de Custos que contêm demonstrações das despesas dessas Promotorias ao longo dos períodos. 

O Relatório será mensal e norteará cada Promotoria sobre os seus custos, possibilitando uma tomada de decisões mais consciente por parte dos gestores a respeito dos gastos. Em um segundo momento, o MPPE vai disponibilizar esses relatórios às demais unidades, inclusive com detalhamentos de cada setor.

A 6ª Circunscrição do MPPE abrange os municípios de Agrestina, Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Caruaru, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba e Jataúba. E ainda: Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Sairé, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Toritama e Tacaimbó. 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (SISMUC) vai realizar na próxima terça-feira (19), Assembléia Geral com os servidores da Educação. O evento acontece na sede da Associação Beneficiente de Caruaru, localizada na rua 1• de Maio no centro da cidade. 

A Assembléia vai ter início às 14h e na sequência os professores irão fazer uma panfletagem pelas principais ruas do Centro. A ideia é pressionar a prefeitura apresentando as péssimas condições de algumas escolas. O presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, vai comandar o ato que deverá encerrar no Marco Zero. 

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos anunciou, a confirmação da relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O estudo realizou uma revisão rigorosa das evidências já existentes e concluiu que o Zika é a causa da microcefalia e outros danos cerebrais identificados em fetos.

Para embasar o estudo norte-americano, foram analisadas pesquisas da comunidade médica e científica de diversos países, entre eles o Brasil, que é pioneiro no estudo do vírus Zika associado à microcefalia. 

O CDC é parceiro do Brasil nas investigações, como parte do esforço mundial para as descobertas relacionadas ao tema. 
De acordo com o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, o anúncio é importante para validar cientificamente as descobertas feitas no Brasil. “O artigo faz uma análise importante e organiza as informações já existentes, muitas delas geradas por estudos brasileiros, o que corrobora a validade dessa afirmação”, avalia Maierovitch. 

A relação entre o Zika e a microcefalia já havia sido reconhecida e anunciada pelo governo brasileiro em novembro de 2015, quando o vírus foi identificado em amostras de sangue e tecidos de um bebê com microcefalia e também no líquido amniótico de duas gestantes. Desde então, diversas outras evidências foram encontradas, como vermelhidão na pele durante o primeiro trimestre da gravidez – que é um dos sintomas da Zika – em grande parte das mulheres que tiveram bebês com microcefalia nos estados da Bahia, Paraíba e Pernambuco. 

A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) continua o trabalho na Avenida Castelo Branco, no bairro Agamenon Magalhães. Nesta quinta-feira (14) mais uma algaroba foi removida por trazer risco para a população.

  
 Serão ao todo 15 podas e cerca de 30 novas espécies de árvores plantadas em compensação ambiental “O nosso trabalho de compensação ambiental em Caruaru vem tomando grande proporção, pois quando verificamos que existe um local que pode receber novas mudas, estamos plantando.” Destaca Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

A revitalização dos 700 metros do canteiro da avenida principal do bairro Agamenon Magalhães, receberá novo paisagismo, pisos intertravados e iluminação, foram investidos R$ 399.795,86, proveniente do Fundo de Participação dos Municípios II (FEM II). As obras deverão ser concluídas até julho deste ano

Um protesto está agendado para esta sexta-feira (15) e ameaça fechar estradas em diversos estados brasileiros durante mobilização contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades dos movimentos sindical e social, além dos partidos PT, PC do B e PDT.

A manifestação foi divulgada entre os membros da Frente na “Circular 11/2016 – Orientações para a mobilização em defesa da Democracia”.

“Promover no dia 15/04 uma Jornada Nacional de Mobilização contra o Golpe, fechando estradas, fazendo paralisações e assembleias em fábricas, entre outras ações de impacto a serem definidas nos Estados”, convoca o texto.

O coordenador da Central de Movimentos Populares e membro da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, não confirmou que as estradas sejam fechadas. Ainda segundo a publicação, ele diz apenas que haverá um “conjunto de ações no campo e na cidade”.

“As ações desta sexta serão uma demonstração do que vai acontecer no Brasil caso o impeachment prospere”, afirmou. Além disso, os protestos servirão de “esquenta” para o domingo (17), data prevista da votação do processo de impeachment na Câmara.

RECIFE

Na sexta (15), dia em que começa o processo de votação na Câmara dos Deputados, acontecerá um ato político-cultural na Praça do Derby, a partir das 16h. Na ocasião, segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, será montado um acampamento de “vigília permanente contra o golpe”.

“Além do acampamento e dos atos na Praça, estamos elaborando um documento a ser enviado ao governador Paulo Câmara e aos deputados pernambucanos, pedindo a eles

Do Estadão Conteúdo

Temendo judicializar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuará e fará a votação do próximo domingo, 17, intercalando Estados e começando pela Região Norte do País. A decisão foi tomada na quarta-feira, 13, à noite e deve ser anunciada nesta quinta-feira, 14. Questionado, Cunha não se manifestou a respeito da alteração, confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo por dois de seus aliados.

Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou na quarta uma questão de ordem, questionando o procedimento.

“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um Estado do Sul e um Estado do Norte, um Estado de uma região e um Estado de outra região. Porque dessa forma, cumprir-se-á o regimento e respeitar-se-ão de forma isonômica as regiões do Brasil e este plenário”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao apresentar questão de ordem na quarta-feira.

Em entrevista concedida na quarta, Cunha havia afirmado que o modelo Sul-Norte que defendia não influenciaria o resultado. “A única coisa que pode acontecer é se eventualmente tiver sido atingido (o quórum mínimo para aprovação, 342 votos), e isso pode acontecer em qualquer lado, à medida que se atinja o quórum para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram podem se estimular a votar de uma maneira pelo fato de já ter sido atingido. Foi o que aconteceu na votação de Collor”, disse.

O peemedebista disse na quarta que, quando a Câmara julgou o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, não havia disposição regimental prevendo a ordem de votação e que se adotou a opção de ordem alfabética porque havia sido usada na Constituinte de 1988.

Segundo ele, só depois do julgamento é que o regimento foi alterado para passar a constar a alternância de norte e sul. “A casa teve um critério de utilizar isso alternadamente em votações”, disse Cunha na quarta-feira.

O peemedebista afirmou que este critério foi usado em três votações. “Na primeira, foi usado o critério norte-sul, na segunda, sul-norte e novamente norte-sul na terceira. Essa é a quarta votação e seria usado este critério sul-norte”, justificou.

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar sobre o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados. O relator do recurso no STF é o ministro Edson Fachin.

Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da presidenta Dilma Rousseff foi violado durante o processo. A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre as acusações incluídas no processo, Cardozo apontou assuntos relacionados ao mandato anterior da presidenta Dilma e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com Cardozo, a denúncia, aceita por Cunha, trata somente da edição de decretos com créditos suplementres e o atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos poderem pagar benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de falar em sessão sobre o parecer da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

“Além da extrapolação indevida do objeto, além do tratamento de fatos decorrentes da delação do Delcídio do Amaral e de outras situações, foram trazidas para o processo, e avaliadas pelo relator, que segundo o próprio confessa, além da dicotomia, entre o que ele fala e faz no relatório, temos o prejuizo da defesa por não ter sido permitido ao advogado levantar questão de ordem e por não termos sido intimidados para que púdessemos comparecer a uma importante audiência que não estava presente no rito do presidente Fenando Collor [que sofreu impeachment em 1992]. Ou seja, a defesa não pode fazer pergunta sobre o esclarecimebnto da denúncia após aberto o processo. Tudo isso, a nosso ver, levam vícios formais do processo e razão pela qual estamos fazendo diversos pedidos”, disse Cardozo, em entrevista à imprensa.

No dia 6, a reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, advogados da AGU tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Na ocasião, Rosso disse que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão a apresentar questão de ordem e orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, fizessem por meio de parlamentares.

Em nota, divulgada no mesmo dia, a Advocacia-Geral da União informou que o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, esteve presente na sessão da comissão e que no exercício de sua função estão os direitos “de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida com relação a fatos, documentos ou afirmações, bem como o de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, e falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo”.

“A comissão não intimou a defesa da presidenta e não permitiu a participação do advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, em sessão de esclarecimentos”, diz a AGU. “Como se não bastasse, em relevantes oportunidades foi negada a efetiva participação dos defensores da impetrante, o que acabou por fulminar a possibilidade de a defesa influenciar nos debates, impedindo que se demonstrasse, no momento adequado, os diversos equívocos que estavam sendo perpetrados”, diz documento da AGU.

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza vai ser antecipada este ano em Santa Cruz do Capibaribe. A partir do dia 20 de abril a imunização estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde e no AME Infantil, no período das 8 às 13 horas.

A meta da Secretaria de Saúde do Município é vacinar 80% do público-alvo, que são crianças a partir de seis meses e menores de cinco anos, todas as gestantes, mulheres no período até 45 dias após o parto, trabalhadores da Saúde, pessoas com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas não transmissíveis como as respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas, neurológicas, diabetes, transplantados, entre outras. Esses pacientes crônicos deverão levar encaminhamento médico, contendo motivo de indicação da vacina.

Pessoas que apresentam febre devem adiar a vacinação até a resolução do quadro. Os que apresentam histórico de alergia grave a ovo de galinha não devem tomar a vacina

A vacina oferecida na rede pública de Santa Cruz do Capibaribe é trivalente e imuniza contra Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B.

A campanha acontece até 20 de maio e o “Dia D” será em 30 de abril, quando os Postos de Saúde e o AME infantil vão vacinar até às 17 horas.