PT reafirma que impeachment é golpe e diz que oposição não tem os 342 votos

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Da Agência Brasil

Segunda maior bancada na Câmara, o PT é o segundo partido a defender sua posição na tribuna da Câmara nesta sexta-feira (15). O líder do partido na Casa, deputado Afonso Florence (BA), afirmou que, ao contrário do que se propaga no Congresso, a oposição não tem votos suficientes para que a Câmara autorize o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

“Não haverá uma eleição. Dilma não será derrotada e não será eleita a chapa Temer-Cunha, porque eles não têm, não tiveram e nunca terão os 342 votos ‘sim’”, disse ao acusar o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB, de conspirar e tentar criar uma onda pró-impeachment.

Florence citou uma pesquisa do Instituto Vox Populi na qual, segundo ele, 58% da população se manifestam contra o impeachment. “Por isso, esta velocidade toda do deputado Cunha para colocar esta votação [em andamento]. O que sustenta esta realidade não é o PT ou governo Dilma é uma consciência democrática de massa. Hoje, de um lado da foto estão os que sempre defenderam o regime militar e os contra são os que defendem a democracia.”

O líder do PT exaltou os parlamentares dissidentes que não comparecerão à votação de domingo (17) e os que deverão se abster para se proteger do que chamou de “sanha de ameaça” por se manifestar contrariamente à posição de seus partidos, favoráveis ao impedimento da presidenta.

Constituição

Vice-líder do governo, Paulo Teixeira (SP), afirmou que não há crime de responsabilidade e não haverá impeachment. “Nossa constituição não prevê retirar um governo por baixa popularidade. Não existe voto de confiança que é próprio do parlamentarismo. Não há renúncia, não há novas eleições e não há impeachment. Isto não é impeachment, isto é golpe parlamentar contra a sociedade brasileira. Estão querendo tirar do povo brasileiro o poder de escolher o presidente da República.”

Teixeira destacou que a Constituição define que para o impeachment de presidente da República é necessário que haja crime de responsabilidade e disse que esses crimes são classificados como os que atentam contra a Carta Magna. “Quem atenta contra a constituição, contra a democracia brasileira e contra o povo brasileiro são os que propõem o impeachement. Estes atentam contra a soberania popular”, afirmou. O deputado voltou a afirmar que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) não tem fundamento jurídico ou comprova qualquer das acusações contra a presidenta. “Não vão conseguir. É podridão e da podridão não nasce o novo, não nasce esperança. Sem legitimidade não se pode querer governar o país”, completou.

Programas sociais

Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou de sua história e ascensão social, destacando a importância de programas sociais para a população de mais baixa renda, implementados desde o primeiro governo petista, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva. A parlamentar afirmou que crime de responsabilidade é deixar a população passando fome. Segundo ela, o partido, na sessão desta sexta-feira, está com a missão de defender homens e mulheres que marcharam até Brasília em busca de uma Constituição cidadã.

“É esta constituição que estamos neste momento para cuidar, para que não seja rasgada”, afirmou. Numa fala direcionada para o povo brasileiro, destacou que para o país continuar crescendo não é preciso tirar uma pessoa “limpa e honesta que não tem dinheiro guardado em outro lugar”, fazendo uma referência a outros políticos, como o próprio presidente da Câmara, investigado por suspeitas de manter contas secretas no exterior.

“Não vai ter golpe, vai ter luta”, disse o deputado João Daniel (SE), ao iniciar seu discurso. O parlamentar alertou que o país está correndo um “sério” risco de “caminhar para frente ou pelo retrocesso”.

Casal é preso após informações do Disque-Denúncia Agreste

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Um casal foi preso em Caruaru (PE), com objetos roubados e documentos falsificados. A prisão foi realizada pela Polícia Militar, após informações do Disque-Denúncia Agreste. De acordo com a Polícia, Luan Tavares dos Santos, 25 anos, e Jéssica Araújo Jucá, 23 anos, foram encontrados no bairro Petrópolis, nessa quinta-feira (14). Os dois eram foragidos da Justiça no Rio Grande do Norte.

Com o casal foram encontrados 10 relógios de luxo, documentos falsos, um veículo Fox, uma pistola calibre 380, 15 munições, dois celulares e R$ 11.600 em espécie.

Os dois foram levados para a Delegacia de Plantão do município, onde foram autuados em flagrante. No local foi constatado que Luan já responde por assalto e homicídio. Jessica responde por furto.

Jéssica foi autuada por falsificação de documento público e encaminhada para Colônia Penal Feminina de Buíque, também no Agreste. Já Luan foi autuado por falsificação de documento público, posse ilegal de arma e receptação de roubo. Ele foi levado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Secretaria e Fundação são parceiros na luta contra a catarata

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Uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Altino Ventura (FAV) irá garantir aos gravataenses a realização de uma triagem na luta contra a catarata – doença responsável por deixar o cristalino ocular do paciente opaco e, por isso, sem visão. Os exames serão realizados de 25 a 29 deste mês, no Centro de Saúde de Gravatá, localizado na Rua Dr. Regis Velho.

A iniciativa foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde que, em 18 de março, encaminhou um ofício para a FAV solicitando a parceria. O objetivo é detectar os pacientes que possuem a doença e necessitam do procedimento cirúrgico que, posteriormente, será realizado. As pessoas que apresentem problemas de saúde ocular deverão, portanto, procurar a Unidade de Saúde da Família, local onde está cadastrado para obter as informações e orientações necessárias.

O atendimento será pela manhã, das 7h às 12h, e das 13h ás 17h. Serão atendidas 500 pessoas.Por dia, 100 atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira. Após a triagem, os pacientes diagnosticados para cirurgias deverão realizar, imediatamente, os exames de sangue e parecer cardiológico para que estejam aptos para o procedimento.

Na segunda etapa do projeto, de 26 a 30 de julho, a unidade móvel da FAV irá realizar as cirurgias em Gravatá, em frente ao Hospital Municipal Dr.Paulo da Veiga Pessoa, no bairro Nossa Senhora das Graças.

*CIRURGIA DE CATARATA*: – Também conhecida como facectomia, é a remoção do cristalino do olho que tornou-se opaco. O cristalino é uma lente transparente existente nos olhos. Com o passar dos anos, e devido as variações metabólicas das fibras do cristalino induzidas, principalmente, pela radiação ultravioleta, essa lente natural perde a transparência ficando opaca, amarelada.

A perda de transparência do cristalino causa diminuição da acuidade visual. Durante a cirurgia, a lente natural é removida e substituída por uma lente sintética, chamada lente intraocular, responsável pela recuperação da  transparência. A cirurgia é feita sob anestesia local e o paciente não precisa dormir no hospital (internação de curta permanência ou internação-dia).

Aprovado projeto de Raquel Lyra que beneficia jovens com deficiência

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Órgãos públicos estaduais deverão reservar 10% das vagas de aprendizes para adolescentes com deficiência a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 619/2015. A matéria, de autoria da deputada Raquel Lyra (PSDB), foi acatada nesta última quarta-feira (13), em Primeira Discussão, pela Assembleia Legislativa, e pretende garantir o acesso dos jovens a oportunidades em programas de formação técnico-profissional de Pernambuco.

Os contratos de aprendizagem são acordos de trabalho especiais, para estudantes de 14 a 24 anos, em que empresas e órgãos públicos proporcionam atividades teóricas e práticas de complexidade compatível com o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. A modalidade é voltada à inserção dos adolescentes no mercado de trabalho através da formação profissional, e possui regras que protegem os aprendizes de possíveis abusos por parte de empregadores.

Na opinião da deputada Raquel Lyra, a reserva de vagas é necessária como medida de inclusão social, de redução das desigualdades e de ampliação de espaços no mercado de trabalho. “Se já é difícil promover oportunidades de emprego digno para os jovens em geral, a situação é ainda pior para aqueles com alguma deficiência. A ideia é abrir espaço para todos e garantir uma alternativa de renda mensal às pessoas”, comentou.

Dilma não roubou e não pode ser afastada, diz Humberto

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Em um duro discurso na tribuna do Senado, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), atacou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff que a Câmara dos Deputados decidirá pela abertura no próximo domingo. Citando um artigo contundente do jornal americano New York Times, Humberto afirmou que “Dilma, que não roubou, está ameaçada de ser afastada do cargo onde chegou pelo voto por uma gangue de ladrões”.

O líder do Governo lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condutor do golpe contra Dilma, é réu no STF e investigado em uma série de denúncias, entre elas as que identificaram mais de 15 contas ilegais no exterior de que ele é titular. Humberto ressaltou que, nesta mesma sexta-feira (15), veio à tona uma delação premiada que aponta Cunha como beneficiário de propina no valor de R$ 52 milhões pagos em 36 parcelas em contas no estrangeiro.

“Essa mulher, que não tem contra ela nenhuma denúncia, nenhum inquérito que a acuse de corrupção, está para ser julgada por aqueles que têm contra si as acusações mais escabrosas que existem”, denunciou Humberto. O líder do Governo ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento na noite dessa quinta-feira, reconheceu que o relatório da Comissão de Impeachment da Câmara errou ao incluir denúncias contra a presidente que não estavam na petição inicial. Em razão disso, não poderá ser considerado na sessão do domingo.

Para o líder do Governo, o golpe parlamentar – articulado por Eduardo Cunha e pelo vice-presidente Michel Temer – não passará no próximo domingo. “O povo está nas ruas para impedir que isso aconteça e eu tenho certeza que os deputados federais terão a responsabilidade de evitar que que uma atrocidade dessa natureza rompa com a ordem constitucional e o Estado democrático de Direito”, concluiu.

Dívidas de estados levam ministro da Fazenda ao STF

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 Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da decisão da Corte que altera o cálculo dos juros sobre a dívida de estados com a União. Ele se reuniu com a ministra Cármen Lúcia.

Depois, Barbosa falou com a imprensa e foi questionado se existe a possibilidade de chegar a um entendimento com os governadores sobre a questão. Para a semana que vem, está prevista reunião entre o ministro e governadores de estados devedores, a ser mediada pelo ministro do STF, Edson Fachin.

“Nesse caso, não há uma possibilidade de acordo porque está se julgando o mérito de uma liminar sobre qual é o regime de juros aplicáveis no contrato. Na verdade, com os governadores já temos um fórum de discussão, que resultou no projeto de lei que está no Congresso e nós estamos tentando apressar, dentro do possível, a análise desse projeto no Congresso para dar um alívio mais rápido”, disse o ministro da Fazenda.

Juros

Para ele, não há dúvidas sobre o tipo de juros a serem aplicados nos cálculos. “Agora, no caso dessa ação [no STF], na verdade o que está em discussão é qual é o regime de juros que se aplica a este tipo de contrato. Na nossa perspectiva, não há dúvidas sobre isso, nem espaço para negociação.”

Essa foi a quarta vez que o ministro da Fazenda esteve no STF para tratar do tema. Anteriormente, ele conversou com o presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, e com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. Hoje, ao fim da reunião com a ministra Cármen Lúcia, Barbosa disse que apresentou os mesmos pontos já debatidos anteriormente com os ministros do STF.

“Nós apresentamos os mesmo argumentos aos demais ministros reforçando a importância dessa questão não só para a questão da dívida dos estados, mas também para a questão de interpretação de contratos financeiros que têm cláusulas semelhantes entre partes privadas”, disse.

O ministro foi questionado se acredita ser possível reverter as liminares. “Nesse momento, estamos fazendo o nosso trabalho que é apresentar os argumentos necessários e nos colocar à disposição para esclarecer dúvidas e pontos adicionais. Não cabe a mim fazer projeções ou conjecturas sobre qual vai ser o posicionamento do STF”, afirmou.

Os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já conseguiram liminares no STF. Outras unidades federativas já entraram com ações envolvendo as dívidas: Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Pará. Na quarta-feira (13), Bauru (SP) também foi ao STF. Todas as ações aguardam decisão dos relatores. A previsão é que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue, no próximo dia 27, o mérito das liminares concedidas recentemente.

Em 12 meses, PIB acumula queda de 4,1%, diz FGV

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Da Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumulava, em fevereiro deste ano, queda de 4,1% em um período de 12 meses. É a 14ª taxa negativa. As informações são do Monitor do PIB, divulgado hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O PIB teve, em fevereiro, recuo de 1,79% na comparação com janeiro deste ano e de 3,7% na comparação com fevereiro do ano passado. O PIB também acumulou perda de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro, em comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2015, informou a FGV.

Na taxa acumulada em 12 meses, sete das 12 atividades produtivas pesquisadas tiveram queda, com destaque para a indústria de transformação (-10%), comércio (-9,3%) e construção (-7,1%). Cinco atividades tiveram alta neste período: agropecuária (1,2%), indústria extrativa mineral (1,7%), eletricidade (0,3%), intermediação financeira (0,2%) e serviços imobiliários (0,4%).

Em termos de demanda, o pior resultado foi observado na formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, com queda de 15%. O consumo das famílias recuou 4,3% e o consumo de governo, 0,8%. As exportações acumulam alta de 9% e as importações, queda de 16%.

AGU prepara outras ações para tentar barrar processo de impeachment

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 Do Correio Brasiliense

A União deve entrar com outras ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de sustar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Uma deve dar entrada hoje no STF. Há outras duas prontas previstas para a próxima semana, a conferir o resultado da votação no domingo. No início desta semana, o governo relutava em entrar na Justiça pelo receio de ter a ação negada e resolvida de uma vez por todas. A aposta ainda se concentrava nos parlamentares.

Com a debandada de mais partidos, porém, a situação se complicou. O mandado, assinado por Cardozo, diz que o relator Jovair Arantes (PTB-GO) incluiu “matérias estranhas” no parecer, que só poderia se concentrar em dois pontos: a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial e a contratação ilegal de operações de créditos, as chamadas pedaladas fiscais”.

Na ação, Cardozo alega que houve “cerceamento” da defesa pela inclusão de temas não constantes na denúncia original acatada no ano passado pelo presidente da Câmara, duardo Cunha, réu na Lava-Jato. “Há uma passagem muito clara em que ele (Jovair) cita a Operação Lava-Jato, genericamente, sem falar de que fatos. Associa a Lava-Jato à presidenta, embora não tenha nenhum inquérito aberto contra ela, e seria uma das justificativas pelas quais ele conclama que se aprove o impeachment”, explica.

A União pedia a suspensão das análises a partir do momento em que a delação de Delcídio do Amaral foi juntada à denúncia, no início deste ano. “Que seja declarada a nulidade do parecer, refeita toda a instrução através de um novo parecer. Que fique claro quais são os objetos. Que haja o desentranhamento dos autos dos fatos estranhos relativos à denúncia. Que seja declarada nula a audiência com os denunciantes”, pedia. O mandado também questionava a sessão da comissão em que foram ouvidos os denunciantes, mas não puderam se pronunciar os advogados do governo.

Planalto calcula apenas 140 votos contra processo

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Da Agência Estado

Apesar de dizer publicamente que tem garantidos os 172 votos para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara o Palácio do Planalto tem segurança real de algo na casa dos 140 votos. Na véspera da votação, o governo trabalha “a todo vapor” não só para angariar apoio, mas também para evitar que a oposição consiga os 342 exigidos. Uma das apostas, nesta reta final, é convencer parlamentares a se ausentarem do plenário no domingo. Há um temor com o que está sendo chamado de “onda negativa” contra o governo, que estaria crescendo.

No governo, o clima é considerado “crítico”. Os números do placar de votação oscilam, a cada hora, para baixo e para cima. Mas o problema, de acordo com um assessor do Planalto, é que o ritmo de definição de votos a favor do impeachment tem sido muito maior que o do contra.

Na manhã desta quinta-feira, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), após sair de uma reunião no Alvorada com a presidente, deixou claro o espírito do governo. “Hoje eles não têm 342 votos. O governo tem quase os ‘172 não’. Mas ausências ou abstenções caracterizarão, na prática, os ‘não 342’ votos, porque eles precisam dos ‘342 sim’. Eles não têm e não terão”, avisou.

Ao falar dos votos assegurados contra o impeachment, na casa dos 140, a fonte consultada pelo jornal O Estado d S. Paulo afirmou que neste total, não está incluído, por exemplo, o do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Na contabilidade com os apoios anunciados, no entanto, Picciani está incluído. Embora reconheçam a situação desfavorável, auxiliares de Dilma avaliaram que o quadro ontem era ligeiramente melhor do que o do dia anterior, quando alguns ministros ameaçavam jogar a toalha.

“Fila indiana”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou a aliados a preocupação com os números. Ele avalia que entre votos contrários ao impeachment, ausências e abstenções o governo chegaria a pouco mais de 180 dos 172 deputados necessários. Segundo interlocutores de Lula, ele considera que o número é insuficiente. Por isso, tem articulado freneticamente a partir do quarto do hotel onde está hospedado em Brasília. De acordo com aliados, Lula mandou fazer uma “fila indiana” virtual que, além de deputados, inclui prefeitos, governadores, dirigentes partidários e lideranças civis locais capazes de influenciar na votação.

Há, porém, o reconhecimento de que nem mesmo os esforços do ex-presidente tem dado o resultado esperado. Há o temor, ainda, de que seu telefone esteja grampeado. Outro fator que atrapalha as negociações é a eleição municipal de outubro. Vários deputados não querem fazer compromissos com o PT. Muitos parlamentares também acabaram sendo influenciados pelo mercado, segundo o governo. Temem que, com Lula no comando da economia, o governo volte a implementar o que estão chamando de “medidas perdulárias” e as liberações de crédito fácil.

PDT
A direção do PDT se reunirá nesta sexta-feira às 18h, em sua sede em Brasília, para anunciar que expulsará os deputados da bancada que votarem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, na sessão do plenário da Câmara no domingo. Ontem, o líder da sigla, deputado Weverton Rocha (MA), anunciou apoio integral à presidente da República e disse que o partido fechou questão contra o impeachment. O parlamentar deixou claro que deputados dissidentes do partido estariam sujeitos à punição do diretório nacional. “Não vamos sair do barco como se fôssemos ratos”, disse Weverton Rocha, um dos aliados mais fiéis do Planalto, durante o anúncio.

No mesmo dia, o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) informou que votará pelo impeachment de Dilma no domingo. O parlamentar é presidente do diretório estadual capixaba e está no partido há 30 anos. “Decidi: nem Dilma, nem Temer, nem Cunha e nem Renan”, afirmou Vidigal, por meio de nota divulgada à imprensa. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Dilma e Lula vão visitar manifestantes em Brasília no sábado

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 Da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff confirmou sua presença, às 10h de sábado, no ginásio Nilson Nelson, onde estão acampados integrantes de vários movimentos sociais. No Palácio do Planalto a informação é de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará ao lado de Dilma para, juntos, agradecerem aos integrantes dos movimentos sociais que vieram para Brasília apoiá-la.

De acordo com assessores do Planalto, a presença de Dilma e Lula no local é para “dar gás aos militantes para que eles protestem contra o golpe”. Ao longa das últimas semanas a presidente tem promovido pelo menos uma vez por semana cerimônias no Planalto em defesa de seu mandato.

Na véspera das votação em plenário, a visita aos manifestantes foi a fórmula encontrada pelo governo para ajudar a “acender a militância”. Há uma preocupação muito grande com o clima negativo que se criou e há um temor de a onda pro impeachment possa contaminar os militantes.

Nesta quinta-feira, parlamentares e ministros do PT já estiveram no acampamento que reúne integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. Pelo menos três mil pessoas estão acampadas no ginásio Nilson Nelson. A segurança da presidente já esteve no local para verificar as condições para a ida de Dilma ao local. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.