PSOL quer fim de concessão de rádio e TV para políticos 

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O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Delcídio e André Esteves denunciados na Lava Jato pela PGR 

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Congresso em Foco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual, pelo crime de impedir e embaraçar a investigação penal.

Pelos mesmos crimes, a procuradoria também denunciou o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o ex-advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró, que responderá ainda pelo crime de patrocínio infiel. Todos estão presos por determinação do Supremo.

Caberá a Segunda Turma da Corte analisar a abertura de ação penal contra os acusados. O julgamento deverá ocorrer em 2016, devido ao período de recesso do Judiciário. As penas para os crimes citados variam de três a oito anos de prisão.

Delcídio e seu chefe de gabinete estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ribeiro e Esteves estão em um presídio no Rio de Janeiro. As prisões foram executadas no dia 25 de novembro.

A PGR usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para embasar a denúncia contra os acusados.

A procuradoria sustenta que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou que, se isso acontecesse, que evitasse delatar o senador e também André Esteves

Renan quer votar impeachement no recesso

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O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez chegar a aliados, nesta segunda-feira (7), a informação de que não pautará a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do prazo definido na Constituição para o recesso parlamentar – 22 de dezembro, antes de quando deputados e senadores têm de finalizar a tramitação da peça orçamentária, sob pena de não poderem entrar em recesso. O objetivo de Renan, segundo relato de senadores próximos do peemedebista, vai ao encontro das pretensões do Palácio do Planalto a respeito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no sentido de acelerar tal votação – atualmente, Dilma dispõe de votos para derrubar a ofensiva contra seu mandato.

  
Segundo a Agência Estado, a ideia de Renan, a quem cabe convocar o Congresso no período de recesso parlamentar, é evitar a exposição da presidente Dilma, com os riscos de uma convocação extraordinária do Congresso para votar o processo de impeachment, posto em curso pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Constituição determina que, para a reunião especial de deputados e senadores em pleno recesso, é necessária a maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado (257 e 41 votos, respectivamente) – segundo o Estadão de domingo (6), o imponderável da votação uma semana depois de ter sido iniciado o andamento do processo, antes da decisão sobre o impeachment, seria um indesejado termômetro do que pode acontecer ao governo.

O ano legislativo não poder ser concluído sem que deputados e senadores aprovem, nos termos do artigo 57 da Constituição, o texto da LDO. Segundo relato de aliados, Renan poderia simplesmente não pautar a votação da matéria, depois de eventual aprovação na Comissão Mista de Orçamento. O texto pode até ser pautado até 22 de dezembro, mas não ser votado por falta de quórum, por exemplo – o que geraria a convocação do Parlamento em pleno recesso, segundo os planos do Planalto.

Comissão do impeachment já tem mais de 60 nomes

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Congresso em Foco

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), anunciou quais serão os representantes do partido na comissão que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma. Com isso, passa de 60 o número de deputados indicados até o momento para o colegiado.

Além de Sibá e do líder do governo, José Guimarães (CE), também serão titulares os petistas Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Vicente Cândido (SP), José Mentor (SP) e Paulo Teixeira (SP).

Como suplentes foram indicados Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini (SP), Léo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA).

“Nós estamos querendo misturar um pouco a experiência dos parlamentares que têm um pouco mais de convivência com a área jurídica, outros, como é o caso do Arlindo, que já foi presidente desta Casa, outros que já foram líderes desta bancada também, e [aqueles que têm] experiência em movimentos sociais também porque em boa parte o assunto será mais político do que técnico”, disse Sibá Machado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prorrogou das 14h para as 18h o prazo para que as bancadas indiquem seus representantes na comissão especial. O colegiado terá 65 titulares e igual número de suplentes. As cadeiras serão distribuídas proporcionalmente ao tamanho de cada bancada.

O PT e o PMDB são as legendas com maior número de vagas na comissão: oito titulares e oito suplentes cada. Os peemedebista só indicaram cinco nomes até agora. Estão confirmados Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ).

Logo após a confirmação das indicações, os deputados vão se reunir em sessão extraordinária para eleger o relator e o presidente da comissão.

Veja quais nomes já foram confirmados pelas lideranças e quantas vagas cada partido terá:

PT – Número de vagas: 8. Titulares: José Guimarães (CE), Sibá Machado (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Vicente Cândido (SP), José Mentor (SP) e Paulo Teixeira (SP). Suplentes: Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini (SP), Léo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA)

PMDB – Número de vagas: 8. Nomes confirmados: Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ)

PSDB – Número de vagas: 6. Nomes confirmados: Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (CE)

SD – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Arthur Maia (BA) e Paulo Pereira da Silva (SP)

PRB – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Jhonatan de Jesus (RR) e Vinicius Carvalho (SP)

PDT – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Afonso Motta (RS) e Dagoberto Nogueira Filho (MS). Suplentes: Flávia Morais (GO) e Roberto Góes (AP)

PPS – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Alex Manente (SP)

PV – Número de vagas: 1. Titular: Sarney Filho (MA). Suplente: Evair Melo (ES)

Psol – Número de vagas: 1. Titular: Ivan Valente (SP). Suplente: Chico Alencar (RJ)

PMN – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Antônio Jacome (RN)

PCdoB – Número de vagas: 1. Titular: Jandira Feghali (RJ). Suplente: Orlando Silva (SP)

PR – Número de vagas: 4 – Titulares: Aelton Freitas (MG), Maurício Quintella Lessa (AL), Márcio Alvino (SP), Lúcio Valle (PA); suplentes: Miguel Lombardi (SP), Altineu Côrtes (RJ), João Carlos Bacellar (BA), Wellington Roberto (PB)

PP – Número de vagas: 4

PSB – Número de vagas: 4. Titulares: Fernando Coelho Filho (PE), Danilo Forte (CE), Bebeto (BA) e Tadeu Alencar (PE). Suplentes: Luiza Erundina (SP), José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES) e João Fernando Coutinho (PE)

PSD – Número de vagas: 4. Confirmados: Rogério Rosso (DF), Júlio César (PI) e Paulo Magalhães (BA)
PTB – Número de vagas: 3
DEM – Número de vagas: 2

PSC – Número de vagas: 2. Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP). Suplentes: Irmão Lázaro (BA) e Marcos Reategui (AP)

Pros – Número de vagas: 2
PHS – Número de vagas: 1
PTN – Número de vagas: 1
PEN – Número de vagas: 1
PTC – Número de vagas: 1
Rede – Número de vagas: 1
PTdoB – Número de vagas: 1
PMB – Número de vagas: 1

Em Garanhuns, binário da avenida Sátiro Ivo começará a funcionar na próxima semana

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A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), dando continuidade aos projetos que visam à melhoria do trânsito de Garanhuns, informou por meio de nota, que a partir da próxima semana, será posto em funcionamento o binário da avenida Sátiro Ivo.

De acordo com a Autarquia, o binário funcionará da seguinte forma: o trânsito pela Sátiro Ivo, conhecida também como “rua da Areia”, será somente mão única no sentido Centro/SENAI, e os veículos que estiverem entrando na cidade pela Sátiro Ivo deverão descer pela rua Darcy Madeiros e depois virar para a rua Julião Cavalcante (antiga “rua da Matança”), onde fica localizado o CERU, seguindo em frente. A rua Darcy Medeiros permanecerá mão dupla e a rua Julião Cavalcante também permanecerá mão dupla no trecho compreendido entre a rua Darcy Madeiros até a rua Santa Terezinha, de onde seguirá mão única até a Sátiro Ivo.

Segundo o presidente da AMSTT, coronel Emanuel Leite, inicialmente haverá um período de orientação e blitz educativas até que a população se adapte, assim como foi procedido com o binário da UPE. “Somente a partir do dia 28 de dezembro, serão cobradas responsabilidades de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para aqueles condutores que desrespeitarem a sinalização. Esse binário vem atender uma reinvindicação dos moradores, bem como das pessoas que transitam pelo local”, informa o presidente, que também aproveita para pedir à população que continue participando na construção de um trânsito melhor para a cidade, dando, inclusive, sugestões à Autarquia.

Gravatá lança campanha de combate ao Aedes Aegypti

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O município de Gravatá, entra na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus, e Chikungunya, lançando, nesta terça-feira (8), a campanha “Gravatá contra o Aedes Aegypti“.A ação, que terá início no bairro Maria Auxiliadora, às 10h, com a presença de agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, Guarda Municipal, estudantes e escoteiros.

O ponto de partida da ação acontece na Igreja Maria Auxiliadora, também conhecida como igreja redonda. De lá, as equipes se dividem em grupos e seguem para as casas. No mutirão serão realizadas as seguintes ações: Capinação, limpeza, retirada de entulhos, tratamento e inspeção de imóveis, distribuição de panfletos e orientação dos moradores.

O bairro Maria Auxiliadora possui uma média de duas mil residências e, para atender a demanda, um caminhão caçamba estará atuando junto às equipes para recolher entulhos que contribuem com a proliferação do mosquito (pneus, vasilhas, móveis velhos).

Na oportunidade, também será utilizada a Bomba Costal – equipamento que utiliza o mesmo material químico do carro fumacê – agindo diretamente nos focos.

Na próxima sexta-feira (11), as equipes estarão, a partir das 8h30, na Feira Livre de Gravatá. No local, serão realizadas ações educativas com os feirantes e clientes, distribuindo panfletos e tirando as dúvidas da população.

A campanha de combate ao Aedes Aegypti é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, Governo, Infraestrutura, Desenvolvimento Sustentável, Educação e Assistência Social.

Transposição avança e gera novas moradias em Pernambuco

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Famílias do município da Vila Salão, no município de Sertânia, Sertão de Pernambuco, começaram o mês de dezembro com casa nova. O Ministério da Integração Nacional entregou moradias no Eixo Leste da Transposição do rio São Francisco, beneficiando cerca de 200 pessoas. As casas das Vilas Produtivas Rurais (VPR) foram construídas para realojar famílias que viviam no entorno das obras da transposição.

O conjunto habitacional conta com casas de cerca de 100m² e grande rede de infraestrutura, como postos de saúde, escolas, praças, quadras poliesportivas, campo de futebol, centro comunitário, além de rede de água, esgoto e energia elétrica. Os moradores também receberão áreas apropriadas para a produção rural, com, no mínimo, cinco hectares por família.

“Mesmo com as dificuldades que andamos tendo, o Governo Dilma colocou a transposição entre as suas prioridades. É a maior obra de infraestrutura hídrica do país e vai beneficiar 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Já vamos com 81% finalizados e, até o ano que vem, tudo estará concluído”, afirmou.

Atualmente, 281 famílias já estão reassentadas em nove vilas produtivas. Com as novas entregas, o Projeto São Francisco beneficiará 380 famílias em 11 vilas em Pernambuco, no Ceará e na Paraíba. No total, o projeto implantará 18 VPRs nesses Estados, com o atendimento de 847 famílias. As demais unidades estão previstas para serem entregues entre o final deste ano e o início de 2016.

Grupo de Estudos do Imaginário Ficcional representa a Fafica na UFPB

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A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, está representada num dos principais eventos da Universidade Federal da Paraíba, a II Semana de Letras, que segue até sexta-feira, dia 11 de dezembro, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB.

Alunos do Curso de Letras da Fafica tiveram trabalhos aprovados no evento: Manuel Álvaro e Ronilson Rodrigues são do 6º período; Morgana Araújo e Laura Fernanda, do 8º Período. Eles fazem parte do Grupo de Estudos do Imaginário Ficcional, coordenado pelo professor Msc. Adriano Ricardo. É a segunda vez que o grupo consegue aprovação de trabalhos na Semana de Letras da UFPB.

“O Grupo surgiu na Fafica em 2013 e tem como propósito desenvolver estudos literários voltados para a crítica e o ensino de Literatura no Ensino Médio”, explica Adriano Ricardo, que também é coordenador do Curso de Letras da Instituição.

Os trabalhos selecionados são:

– As Implicações da Tecnologia dentro do Ensino de Língua Portuguesa: das Semioses ao Leitor Multimodal (Manuel Álvaro)

– A Lei dos 4: A Construção do Imaginário Ficcional da Personagem Teddy Daniels na Obra “Paciente 67”, de Dennis Lehane (Ronilson Rodrigues)

– A Construção da Figura Fantasmagórica sobre a Influência do Imaginário Coletivo em “Presença de Anita” e “O Impenitente” (Morgana Araújo)

– A Riqueza da Poesia Popular: A Poesia Popular a partir da Visão da Criança (Morgana Araújo)

– Do Individual à Ficcionalização: Influências do Imaginário no Gênero Fantástico (Laura Fernanda)

– A História da Estória: O Inconsciente no Conte de Fadas (Laura Fernanda)

A II Semana de Letras da UFPB tem por objetivo reunir docentes e licenciandos dos Cursos de Letras (Português, Espanhol, Inglês, Francês, LIBRAS e Clássicas), de Tradução e dos da área da Educação, com vistas a promover um diálogo interdisciplinar acerca das práticas docentes e das teorias que as envolvem. Este ano, o homenageado é o professor e o poeta paraibano Sérgio de Castro Pinto.

Fórum Municipal de Micro e Pequenas Empresas apresentará balanço

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O Fórum Municipal de Micro e Pequenas Empresas de Caruaru está comemorando um ano de implantação. Para apresentar um balanço do ano e os projetos para 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está realizando uma reunião, na próxima quarta-feira (09), no mini auditório do Senac, às 14h.

O encontro deve reunir os participantes dos três comitês de trabalho que atuam pelo Fórum aqui em Caruaru, dentre estes: do segmento governamental (Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria da Fazenda Municipal e Secretaria de Saúde- Vigilância Sanitária); entidades (Bombeiros e Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação- SEMPETQ); associações (CDL, Acic, SindLoja e Fiepe); sindicatos (Accape e Conselho Regional de Contabilidade- CRC); paraestatais (Sebrae, Senac, Senai, Jucepe); instituições de crédito (Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Agência de Fomento do Estado de Pernambuco- Agefepe); instituições de ensino superior (Fafica, UFPE, Itep, Unifavip, ITFPE); além de empresários locais.

O Fórum foi criado para discutir oportunidade e cenários para as micro e pequenas empresas do município. É um espaço de dialogo constante entre os diversos segmentos que atuam na sociedade. O grupo segue o modelo de trabalho dos outros fóruns que também foram criados em Pernambuco. Em todos eles foram definidos três comitês de trabalho, aqui no município os temas escolhidos foram: 1. Racionalização legal e burocrática; 2. Investimento, financiamento, comércio exterior e compras governamentais; 3. Tecnologia, inovação, informática, formação e capacitação empreendedora. Estes comitês, que têm caráter permanente, se reúnem periodicamente para discutir temas de relevância para cada área, enriquecendo os encontros através de sugestões de ações a serem desenvolvidas pelos grupos.

Umas das ações realizadas pelos comitês foi à pesquisa realizada nas lavanderias do município, a fim de identificar as dificuldades e possíveis soluções para implementação delas no projeto do Distrito Têxtil da Prefeitura. A pesquisa foi realizada através de parceria entre a Fafica, Itep, Fiepe e Sindloja. Outra ação foi à capacitação da Comissão Permanente de Licitação, em parceria com o Sebrae, e a ampliação das compras público feitas pela Prefeitura junto aos pequenos negócios. E uma das ultimas ações, foi o Seminário de Crédito, realizado em novembro, que reuniu as instituições financeiras para apresentar aos empresários locais opções de linhas de créditos disponíveis.

Inaugurada 60ª praça financiada pelo FEM

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Foi inaugurada a 60ª praça construída com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A Praça São Marcelino Champagnat, em Surubim, no Agreste Setentrional, recebeu investimento de R$ 204,6 mil da edição de 2014 do Fundo e foi entregue à população na noite do último sábado (5), com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, coordenador do FEM, e de lideranças locais.

“Criado em 2013 para ajudar os municípios a atravessarem a crise econômica e a seca, o FEM foi mantido como política do Governo Paulo Câmara. Em um momento de restrição financeira, o Governo do Estado prova que é possível firmar parcerias com os municípios e continuar entregando obras à população”, afirmou Danilo Cabral durante a inauguração do equipamento.

Desde sua criação, o FEM já financiou R$ 337 milhões em obras realizadas em parcerias entre o Governo do Estado e os municípios. A maior parte dos recursos foi investida em infraestrutura. Já foram entregues à população, por exemplo, 48 unidades de saúde e 35 unidades escolares reformadas ou construídas, cinco matadouros públicos, oito mercados municipais, além de praças e ruas.

A Praça São Marcelino Champagnat conta com 33 mastros e pavilhões, dos quais 27 serão dedicados aos Estados e outros seis, ladeando a igreja de São Marcelino, destinados às bandeiras do Brasil, França (país berço de Marcelino Champagnat, fundador da congregação dos irmãos Maristas), Vaticano, Diocese de Nazaré da Mata, de Surubim e Marista. Além das bandeiras oficiais, serão fixadas, no local, placas de inox contendo os escudos e letras dos hinos dos Estados, narrando seus respectivos históricos, os mastros e as placas de inox forma adotados e patrocinados por famílias tradicionais da cidade.