Do Congresso em Foco

A semana promete ser decisiva para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e para o governo. Os dois parlamentares podem ficar mais perto da cassação do mandato. Já o Executivo, que anuncia nesta segunda-feira (30), um corte de R$ 10,7 bilhões no orçamento, corre contra o relógio para que o Congresso Nacional aprove a revisão da meta fiscal para 2015. Do contrário, poderá agravar a crise que afeta suas contas.

Partidos de oposição pretendem entrar com pedido de cassação do mandato de Delcídio no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Receosos de o pedido não partir da Mesa, uma vez que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é investigado no Supremo Tribunal Federal pela Operação Lava Jato, o PPS, o PSDB, o DEM e a Rede se movimentam para entrar com representação nesta terça-feira (1º) contra o ex-líder do governo. O presidente do Senado, no entanto, tem dado sinais de resistência à instalação do Conselho de Ética.

Na Câmara, a promessa também é de dias agitados. Nesta terça-feira o Conselho de Ética se reunirá para votar o parecer preliminar de Fausto Pinato (PRB-SP). O deputado já se manifestou pelo prosseguimento da ação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ele, a representação apresentada pela Rede e pelo Psol traz indícios que podem ser considerados como quebra de decoro parlamentar do peemedebista, o que o fez redigir parecer pela admissibilidade do caso. Os integrantes do conselho deverão votar agora pela continuidade ou não do processo. Entre outras coisas, Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar a existência de contas na Suíça.

Antes de a batata assar para o seu lado, Cunha pretende acender outra fogueira. Ele anunciou que pretende decidir, no início desta semana, sobre todos os sete pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que ainda estão pendentes de decisão. No Conselho de Ética, o deputado fluminense depende do voto de três petistas para impedir o avanço de seu processo de cassação.

Meta fiscal

Quanto às votações, a sessão conjunta para decidir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e o projeto de lei (PLN 5/15) que define a nova meta fiscal a ser cumprida em 2015. Prevista para a última semana, a votação foi adiada para esta terça devido à prisão de Delcídio. Uma vez aprovada a revisão da meta deste ano, o governo fica autorizado a cumprir déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

O relatório do projeto da LDO 2016 que será apreciado contraria a vontade do governo. A equipe econômica de Dilma tentou aprovar redução de pelo menos R$ 20 bilhões na meta. No entanto, a Comissão Mista de Orçamento não autorizou. Com isso, a proposição estabelece que a União e seus entes federados apresentem resultado fiscal de R$ 43,8 bilhões no próximo ano.

Supersalários

A pauta do Plenário da Câmara está trancada com proposição que também pode gerar muitos dissabores aos planos fiscais do governo. Será apreciado em plenário substitutivo ao Projeto de Lei 3.123/15, do poder Executivo, que desfigura o texto do governo para regulamentar o teto do funcionalismo. Pela nova versão, os servidores poderão receber até mais que o dobro do atual teto, que é de R$ 33,7 mil, ou seja, mais de R$ 67,5 mil.

Já o Senado deverá decidir sobre a Medida Provisória 697/15, que abre crédito extraordinário de R$ 950 milhões em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional.

Entre as despesas previstas com o montante, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 610 milhões para atender as populações vítimas de desastres naturais. A medida destina também R$ 300 milhões para o Ministério das Relações Exteriores, que devem ser utilizados no pagamento de aluguéis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores de 227 representações diplomáticas no exterior (embaixadas, consulados e escritórios).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda neste sábado (28) no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. Junto com o prefeito do município, Genivaldo Menezes (PT), e lideranças locais, Humberto participa da inauguração de casas e entrega de calçamento. 

“É uma agenda importante para o município. O prefeito Genivaldo tem trabalhado bastante para garantir obras e novos recursos para a cidade e eu fico feliz de poder estar participando deste momento. Não serão apenas entregues casas e calçamento de rua, a ação é também uma garantia da melhoria da qualidade de vida de toda a população de Águas Belas”, afirmou.
 

No total, foram investidos R$ 1,7 mi para a construção de 68 moradias, por meio do Minha Casa, Minha Vida Rural, na comunidade de Serra Preta. Além disso, foram gastos R$ 1,5 mi para o calçamento e o saneamento básico da Travessa Doutor José Mariano. A obra vai beneficiar direta e indiretamente 100 famílias e foi realizada com o apoio do senador, que trabalhou para destravar os recursos junto ao Ministério das Cidades.

 Na última sexta-feira, a Rádio Cultura do Nordeste iniciou uma série de debates com algumas das principais lideranças políticas da cidade, com o objetivo de debater a conjuntura atual de Caruaru, do Estado e do país, além, é claro, das eleições municipais.
  

 O primeiro entrevistado foi o deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador, Tony Gel (PMDB). Esta semana, a sabatina será com o ex-governador, ex-prefeito e ex-deputado estadual, João Lyra Neto (PSB). Na sequência, o embate será com o senador Douglas Cintra (PTB) e, por último, com o prefeito José Queiroz (PDT). 

Coordenado pelo radialista César Lucena, o programa Mesa Redonda teve ainda a participação especial dos jornalistas Wagner Gil ( Jornal Vanguarda) e Ricardo Perrier (Extra de Pernambuco). “Resolvemos criar esse formato de debate com jornalistas de outros órgãos para fortalecer a quantidade de informações que podemos levar para os nossos ouvintes. Na verdade, estamos trazendo esses políticos aqui também para uma prestação de contas. Além de jornalistas convidados, os entrevistados respondem perguntas dos ouvintes e através das redes sociais.

Considerado hoje um dos nomes mais fortes do PMDB, Tony Gel esteve bastante diferente no programa Mesa Redonda. O parlamentar citou passagens bíblicas em vários momentos, evitou fazer críticas duras ao atual prefeito José Queiroz e disse “torcer para que o prefeito consiga fazer uma boa gestão”. “Digo isso sem demagogia. Não tenho essa de quanto pior, melhor. Torço para que o prefeito consiga superar esse momento de dificuldade para que a população não pague a conta. Não posso torcer contra a cidade”, comentou. 

Vice-líder do governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa, Tony Gel teve também de responder perguntas sobre a liderança de Paulo Câmara e o atraso do Governo do Estado no repasse a empresas terceirizadas. “Não tenho dúvidas que Paulo Câmara tem liderança. Tem sim. Um exemplo disso é que todos de Caruaru falam com ele sobre as eleições. Eu falo, o casal Gomes fala, o prefeito José Queiroz fala e a deputada Raquel Lyra também. Não podemos questionar a sua liderança”, respondeu Gel.

O deputado falou ainda em relação aos repasses dos terceirizados. “O país hoje vive um momento muito delicado. Paulo Câmara é sensível e muito cuidadoso. Realmente houve problemas em algumas áreas, mas ele vem trabalhando para sanar. A meta do governo é deixar tudo em dia até o final do ano. Eu, nesse momento, me solidarizo com esses servidores e vou me empenhar para tentar ajudar a resolver esse problema, mas a crise é geral e atinge prefeituras e também os estados”, disse o parlamentar.

Tony Gel também falou sobre as eleições municipais, dizendo ser muito cedo para antecipar o debate devido à crise que o país enfrente. Não sabemos como serão os próximos dias. Não podemos nos precipitar. Mas tenho um partido com excelentes quadros (PMDB), a exemplo do senador Jarbas Vasconcelos, uma das maiores referências do país, além de um grande exército que a todo momento está me incentivando. Isso não quer dizer que eu seja candidato, mas temos que ter tempo, esperança e fé. Pois nunca me faltou coragem para encarar as dificuldades”, discursou Gel. 

Atendendo a uma convocação do governador Paulo Câmara, prefeitos, secretários e membros do Governo Federal reúnem-se, nesta segunda-feira (30/11), em Gravatá, para discutir ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika vírus e febre chikungunya. 

Na ocasião, será lançado o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Gilberto Occhi (Integração Nacional), além do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, representarão o Governo Federal no ato.

 
Ao final do encontro, que acontece no Hotel Canarius, será lançado o Plano de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Documento já estruturado pelo Estado e que será desdobrado com as contribuições dos convocados. O ato irá discutir também o aumento dos casos de microcefalia em Pernambuco, que pode estar relacionado com a incidência do Zika Vírus no Brasil.  
 
Serviço

Pauta: Lança o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti

Data: Segunda-feira, 30 de novembro
Hora: 16h
Local: Hotel Canarius. Rodovia BR 232, Km 87 – Brejinho, Gravatá/PE

Em sua passagem pelo Agreste pernambucano, na manhã desta segunda-feira (30/11), o governador Paulo Câmara entrega a restauração da PE-095, em Limoeiro, às 8h, em uma solenidade oficial. Às 10h, o chefe do Executivo estadual autoriza o início de novas obras que vão reforçar o abastecimento de água em Surubim.

Em Limoeiro, o chefe do Executivo estadual comanda a cerimônia de entrega da PE-095, em um trecho que liga o município a Caruaru. A recuperação de 80 quilômetros da rodovia começou em fevereiro deste ano e custou R$ 62 milhões. A intervenção na rodovia é fundamental para o bem-estar da população e para o escoamento da produção da Jeep. Essa obra foi iniciada na gestão João Lyra Neto.

Na Escola Severino Farias, em Surubim, Paulo autoriza o inicio da obra que vai interligar o sistema de Siriji ao de Palmerinha, a implantação de outros dois sistemas de abastecimento de água, além da construção de 15 poços na área rural do município. As três intervenções vão demandar um investimento de mais de R$ 5 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial.

Câmara também vistoria obras viabilizadas com recursos da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto da Prefeitura de Surubim incluiu a construção da Praça Marcelino Champagnat, no bairro São José, e a pavimentação de ruas no município, um total de R$ 1,6 milhão.