Raquel Lyra comemora 65 anos do Sesc Caruaru

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O aniversário de 65 anos da unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Caruaru, mereceu registro da deputada Raquel Lyra (PSB) em discurso no Grande Expediente desta quarta (16), na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, a parlamentar também usou a tribuna para prestar contas da atuação da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, a qual preside, ao longo de 2015.

Criado em dezembro de 1950, o Sesc Caruaru possui a missão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e melhorar a qualidade de vida do trabalhador e da comunidade. Para isso, prioriza a clientela de baixa renda oferecendo serviços subsidiados nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura e assistência. “Essa instituição é, com certeza, uma das responsáveis pelo crescimento da nossa cidade. Os milhares de atendimentos realizados traduzem sua estrutura, competência e potencial”, elogiou a socialista, que se colocou à disposição para continuar contribuindo com a entidade.

Em seguida, Raquel Lyra apresentou os números da Comissão de Justiça deste ano: foram 682 projetos de lei distribuídos e 532 votados em 35 reuniões, além de sete audiências públicas realizadas. “Quero agradecer a todos os parlamentares que integram o colegiado pelo empenho, participação e compromisso, bem como ao corpo técnico”, afirmou a presidente. Membro da Comissão, o deputado Romário Dias (PTB) parabenizou a colega em aparte. “Fui comandado por uma pessoa que conhece jurídica e tecnicamente o processo e ainda conduz democraticamente a reunião”, observou.

Em plenário, Humberto anuncia pedido de afastamento de Cunha

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

Michel Temer responde críticas de Renan Calheiros e crise política se agrava

Congresso em Foco

O vice-presidente da República, Michel Temer, preferiu responder por nota às críticas feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à resolução desta quarta-feira (16) da executiva nacional do partido que, na prática, proíbe a filiação de deputados de legendas governistas. “É correta a afirmação de que o PMDB não tem dono. Nem coronéis”, diz a nota assinada institucionalmente e sem citar Renan ou Temer.

  
A manifestação publicada no site do partido classifica de “manobras e artimanhas” as tentativas de governistas da legenda e do Palácio do Planalto de reconduzir o ex-líder da bancada na Câmara Leonardo Picciani (RJ), destituído pela maioria oposicionista por ser contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Neste momento, os disputantes da Liderança na Câmara dos Deputados buscavam filiar deputados transitórios apenas para assinarem lista de apoio. Isto fragilizaria o PMDB. Por isso, a decisão da Executiva de evitar tais procedimentos”, explica a nota.

O documento também pede respeito à memória de Ulisses Guimarães. O antigo deputado, que em 1992 desapareceu no mar de Angra dos Reis depois de um acidente de helicóptero. Renan tinha citado que Ulisses deveria estar se revirando no túmulo com a decisão da executiva do partido. Abaixo a íntegra da nota:

“Sobre as declarações do presidente do Senado, cabe destacar que:

1 – A Comissão Executiva Nacional do PMDB é órgão colegiado com plena competência para tomar decisões que preservem o partido de manobras e artimanhas que quebrem artificialmente a vontade expressa legitimamente pelas suas instâncias internas. Neste momento, os disputantes da Liderança na Câmara dos Deputados buscavam filiar deputados transitórios apenas para assinarem lista de apoio. Isto fragilizaria o PMDB. Por isso, a decisão da Executiva de evitar tais procedimentos.

2 – É correta a afirmação de que o PMDB não tem dono. Nem coronéis. Por isso, suas decisões são baseadas no voto. O resultado apurado na reunião de hoje da Executiva foi de 15 votos a favor da resolução e dois contrários, resultado revelador de ampla maioria. Decisão, portanto, democrática e legítima.

3 – O deputado Ulysses Guimarães foi a maior liderança do PMDB. Qualquer jovem peemedebista sabe que seu desaparecimento se deu em um acidente em Angra dos Reis, em 1992. Seu corpo repousa no fundo do mar e devemos manter o respeito à sua história e sua memória, sem evocar seu nome em discussões que em nada enobrecem seu exemplo de retidão, honestidade e decência para todo o PMDB.
Assessoria de Imprensa do PMDB”

Ministro da Saúde critica resolução do PMDB impedindo novas filiações 

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que também é deputado do PMDB do Piauí, estranhou aresolução aprovada nesta quarta-feira (16) pela Executiva Nacional do seu partido que exigirá uma autorização prévia da direção da legenda para acatar ou não a filiação de deputados. “Nunca vi o PMDB rejeitar filiações. É um arbítrio muito grande”, disse Castro. Hoje o ministro participou de audiência pública na Câmara sobre as epidemias transmitidas pelo mosquito aedes aegypti.Castro questionou os critérios a serem adotados pela Executiva Nacional do partido para decidir se um deputado tem ou não condições de se filiar. “Quem vai vetar? Nunca vi nenhum partido fazer isto”, comentou o ministro. Ele está no cargo indicado pela direção do PMDB como representante do partido que ainda faz parte oficialmente da base de apoio político da presidente Dilma Rouseff.
  
Em fevereiro quando ainda exercia o mandato, Castro disputou a liderança da legenda com outros quatro colegas na Câmara e perdeu para Leonardo Picciani (RJ), que há uma semana foi destituído e substituído no cargo por Leonardo Quintão (MG). “Esta resolução não é boa nem saudável para o partido”, disse Castro.

Ele não quis comentar as declarações do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a resolução da Executiva é um retrocesso político. A resolução foi proposta pela ala oposicionista do PMDB que receia a entrada de deputados governistas de outras legendas no partido, recoloque o ex-líder Leonardo Quintão na liderança e vote contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Senado aprova legalização do Jogo do Bicho e cassinos 

Congresso em Foco

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu nesta terça-feira (16), em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.
  

O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto, que faz parte da Agenda Brasil, recebeu decisão terminativa e por isso segue agora diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso — endossado por pelo menos nove senadores — para que a decisão final seja em Plenário.

A pauta da Agenda Brasil foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com os líderes partidários para incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Na Câmara já atua uma comissão especial que também examina proposta de legalização dos jogos de azar.

Ministro do STF acolhe rito da Câmara sobre impeachement 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da ação movida pelo PCdoB (ADPF 378) contra o rito de impeachment adotado pela Câmara dos Deputados, negou a maioria dos pedidos feitos pelo partido. Fachin (veja a íntegra do voto) reconheceu a legalidade da eleição realizada no último dia 8, que escolheu – por 272 votos a 199 – uma chapa com maioria de deputados oposicionistas para compor a Comissão Especial do Impeachment. 

  
O relator considerou que tanto o fato de os integrantes da comissão terem sido escolhidos em votação secreta quanto a submissão ao plenário da Câmara de chapa alternativa à oficial, com nomes indicados pelas lideranças partidárias, obedeceram as regras constitucionais e legais. Sobre esses dois aspectos, questionados pela ação do PCdoB, ele afirmou: “Ambas as formas satisfazem os critérios formativos da comissão. A vitória de uma ou de outra chapa não possui potencial de afronta direta à representatividade partidária de toda a base governista ou oposicionista”. Ao reconhecer a votação secreta como legítima, ele disse que “a própria Constituição admite que decisões sejam tomadas em caráter secreto em situações excepcionais”.

Fachin sustentou que o papel da comissão do impeachment é “essencialmente instrutório e opinativo” e que a decisão final cabe ao plenário. “Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção legitimamente feita pela Câmara dos Deputados”, concluiu.

Outro ponto definido pelo ministro em seu voto foi a possibilidade de o Senado rejeitar a continuidade do processo de impeachment, mesmo após a aprovação da Câmara, tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot; pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e pela própria presidente Dilma Rousseff. Contrariando esse entendimento, Edson Fachin afirmou que não cabe ao Senado desfazer qualquer decisão da Câmara nesse sentido. “A Câmara julga a admissibilidade e o Senado processa e julga, tal como explicitam os artigos 51 e 52 da Constituição Federal”, enfatizou.

Fachin também esclareceu que a presidente Dilma só deverá ser afastada do cargo após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, e não a partir de uma possível aprovação do afastamento pela Câmara, como prega o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o relator do caso, a ausência de defesa prévia da presidente na fase preliminar de abertura do processo de impeachment não fere o princípio do contraditório. Fachin argumentou que não é necessário apresentar defesa prévia antes de o presidente da Câmara aceitar o pedido de afastamento, mas o direito deve ser garantido no decorrer dos trabalhos da comissão do impeachment.

Fachin levou pouco mais de duas horas para finalizar a leitura de seu voto. Logo em seguida, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, encerrou a sessão. Os demais ministros irão proferir seus votos amanhã, quando a sessão será retomada.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) representou a Câmara no momento das sustentações orais, centrando a sua argumentação na tese de que não caberia ao Senado rejeitar a abertura do processo de impeachment, contrariando decisão da Câmara. “Se dois terços da Câmara tomarem essa decisão, como o Senado poderia ignorar isso?”, questionou.

Parlamentares oposicionistas e da base do governo acompanharam o julgamento. Entre eles, os deputados Ivan Valente (Psol-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Raul Jungmann (PPS-PE), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Mendonça Filho (DEM-PE), Paulinho da Força (SD-SP), Henrique Fontana (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Rodrigo Janot pede ao STF afastamento de Eduardo Cunha 

Congresso em Foco
  
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (16), um pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de suas funções no comando da Casa.

A iniciativa tem como objetivo impedir que Cunha, já denunciado ao Supremo no âmbito daOperação Lava Jato, atrapalhe as investigações e tente interferir na instrução dos processos – motivo pelo qual . Para Janot, o peemedebista, alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, tem usado as prerrogativas do posto em benefício próprio.

Em entrevista coletiva na Câmara, Cunha tentou desqualificar a decisão de Janot e negou que tenha tentado impedir as investigações que o têm como alvo na Lava Jato. Sobre as denúncias de que recebeu R$ 52 milhões em propina no exterior – informação sobre a qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz ter provas –, o deputado voltou a negar as acusações e disse que elas se referem a “fatos pretéritos”.

“Achei absurdas as colocações que estão lá. Meus advogados vão ver isso depois. É mais um processo político de quem me escolheu para ser investigado”, declarou o deputado, negando que esteja adiando o recebimento da notificação do Conselho de Ética sobre a continuidade do processo que pode culminar em sua cassação. Ele já deveria ter recebido a notificação, mas negou agir para atrasar rito do colegiado e garantiu que a receberá nesta quinta-feira (17).

“Eu marquei às oito da manhã e vou receber às oito da manhã”, sintetizou.

Queiroz, Carminha e Gomes prestigiam primeiro festival de ballet

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O auditório do Centro de Convenções ficou lotado na noite de ontem (15), para apresentação do primeiro festival de ballet das alunas das escolas do município. O evento foi promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas Sociais, que oferece aulas gratuitas a crianças e adolescentes em núcleos de dança localizados no Centro da Cidade e no Salgado. O ballet foi um projeto concebido pela primeira dama Carminha Queiroz. “Queremos promover a inclusão social e mostrar que o ballet não é uma atividade apenas de rico. A nossa rede de ensino oferece essa arte para todas as crianças, sem distinção”, disse.

O prefeito José Queiroz reforçou o compromisso de oferecer acesso à arte de maneira igualitária. “Temos ballet, cinco orquestras na cidade e vontade de oportunizar o acesso a essas atividades às nossas crianças e adolescentes”, disse o prefeito.

Tony Gel participa de evento “Antologia Café com Poesia”

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O deputado Tony Gel participou hoje, do evento Antologia Café com Poesia.c Trata-se do lançamento dessa obra q reúne várias poesias. Tony é autor da poesia “Versando o Sertão”.

O evento conta com a participação de representantes da Academia Pernambucana de Letras, Academia de Letras do Brasil, da União Brasileira de Escritores, entre outros.

O livro, que inicialmente será disponibilizado no site da Alepe, reúne poesias de 127 escritores.

Prefeitura de Caruaru conclui decoração natalina

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O clima do Natal agora chega à avenida Caruaru, no bairro Maria Auxiliadora, e à rua Silva Filho, no Centro da cidade. Apesar das dificuldades, a Fundação de Cultura e Turismo tem se esforçado para oferecer aos caruaruenses um Natal mais belo e iluminado. Além da decoração natalina nas principais praças, igrejas e avenidas da cidade, a avenida Caruaru, inaugurada em maio desse ano, foi toda ornamentada com árvores natalinas e papais noéis rodeados de luzes. A rua Silva Filho, ao lado da Estação Ferroviária, também foi decorada com estrelas luminosas.

As praças do Rosário, Coronel João Guilherme e João Cabeludo, as igrejas do Monte Bom Jesus, Palácio do Bispo, Conceição e Rosário, assim também como as avenidas Agamenon Magalhães, Quinze de Novembro e José Rodrigues de Jesus, já foram especialmente decoradas para evidenciar o período. “Concluímos a decoração natalina em Caruaru. Isso representa que o espírito natalino pode chegar cada vez a mais pessoas. A cidade já está pronta para as programações do Natal e do fim de ano. É muito gratificante participar desse momento na vida dos caruaruenses”, destaca a presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima.