Convênio possibilita entrega de 42 caminhões frigoríficos

Em um ato público no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (14/12), o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, realizam a entrega de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas. Iniciativa que beneficia 20 mil agricultores, a partir de um convênio de R$ 6,8 milhões com a União.

Os caminhões serão responsáveis pelo transporte do alimento produzido pelos agricultores para as instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais, contribuindo para a redução de desperdícios. No mesmo convênio, está prevista ainda a aquisição de outros equipamentos, como caixas plásticas, balanças mecânicas e freezers, com um investimento de R$ 2,2 milhões. 

Serviço

Pauta: Entrega de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras do Estado
Data: Segunda-feira, 14 de dezembro
Hora: 11h
Local: Palácio do Campo das Princesas. Praça da República, S/N, bairro de Santo Antônio, Recife

Pernambuco abre semana para doação de medula óssea 

 O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (14), a abertura da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, projeto de autoria do ex-deputado Beto Albuquerque. 

A cerimônia será aberta ao público no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e vai contar também com um local para cadastrar os voluntários, das 8h às 16h.

Para se cadastrar é preciso ter entre 18 e 55 anos, boa saúde e não apresentar doenças infecciosas ou hematológicas. A pessoa deve apresentar documento de identificação e preencher o formulário. No local, todas as informações e esclarecimentos serão dados ao doador, que ainda passará por um teste de laboratório para identificar características genéticas que possam influenciar no transplante.

Jornal O Globo assume defesa do impeachement em editorial 

O Jornal “Globo” assumiu a defesa do impeachment contra o governo Dilma Rousseff. A publicação dos irmãos Marinho afirma que “pode-se criticar, mas o não cumprimento da Lei de Orçamento está relacionado na Constituição como passível de ser punido com impeachment”. Lembra, no entanto, que o veredicto sobre as contas de Dilma Rousseff ainda não foi dado pelo Congresso.

Leia abaixo:

Há razões técnicas

Dilma é acusada de cometer crimes previstos na Carta, mas não há certeza da cassação

Aaceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma, representante de um bloco político no poder há 13 anos, enraizado no movimento sindical, com apoio de “organizações sociais” cevadas com dinheiro público durante todo esse tempo, ela mesma criada pelo expresidente Lula, importante líder popular, teria de gerar muita discussão e tensões políticas. Com mais razão ainda porque o pedido de impeachment, encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo — fundador dissidente do PT —, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de adversário do PT, investigado pela Operação Lava-Jato, e dono comprovado de contas na Suíça, com dinheiro de origem suspeita, não declarado tanto quanto as contas.

Com essa folha corrida e ainda sendo processado no Conselho de Ética da Casa, por quebrar o decoro ao ter garantido perante a CPI da Petrobras não possuir contas no exterior, Cunha aceitou o pedido de impeachment, ato de evidente revanche contra PT e Dilma. Afinal, não teve do governo e partido a ajuda que chegou a ser barganhada com ele.

Mas nada disso desqualifica a aceitação do pedido de abertura do processo de impedimento, como entendem ministros do STF. Importou naquele ato que o presidente da Câmara agiu dentro de suas prerrogativas. O fato de o posto estar sendo ocupado por Eduardo Cunha é desanimador, mas não torna ilegal a abertura do processo. Não é golpe.

Há, ainda, o debate sobre crimes de responsabilidade praticados por Dilma no primeiro mandato e também em 2015, no início do segundo governo, por atropelar preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por exemplo, emitir decretos para liberar gastos não previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso, assim como usar bancos federais para financiar despesas do Tesouro.

Os delitos foram mapeados pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União. Com base em relatório sobre as infrações, as contas de 2014 foram rejeitadas pelo TCU, veredicto ainda a ser deliberado pelo Congresso. As ilegalidades cometidas este ano foram incluídas no pedido de impeachment. A crônica das manipulações foi relatada em reportagem do “Valor”, edição de sextafeira, baseada em documento de técnicos da Secretaria do Tesouro, de alerta ao governo Dilma, ainda em 2013.

Pode-se criticar, mas o não cumprimento da Lei de Orçamento está relacionado na Constituição como passível de ser punido com impeachment. A Carta estabelece que o presidente só pode ser processado por atos cometidos durante o mandato. O dispositivo, porém, foi instituído antes de estabelecida a reeleição. Portanto, a depender do magistrado, pode-se entender que o segundo mandato é uma continuação do primeiro, parte de um mesmo governo de oito anos. Existe, portanto, base técnica para o pedido de impeachment. Isso não significa que esteja garantida a condenação da presidente Dilma. Sabe-se, desde a cassação de Collor, que o impedimento é muito condicionado pela conjuntura política

Seis vereadores, José Queiroz e Wolney acompanham entrevista de Douglas Cintra 

Senador, que pode ter o irmão Djalma Júnior como adversário no pleito de 2016, disse que as múltiplas candidaturas devem fortalecer o debate eleitoral

Wagner Gil/Jornal VANGUARDA

O programa Mesa Redonda, que vai ao ar pela rádio Cultura do Nordeste (AM 1130), trouxe, na última sexta-feira (11), o senador Douglas Cintra (PTB) como terceiro entrevistado de uma série que já contou com o deputado Tony Gel (PMDB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSB). Ele fez uma prestação de contas do seu mandato, avaliou os governos Paulo Câmara e José Queiroz, além de falar das eleições 2016.
  
 
Douglas não afirmou que é candidato, mas um batalhão de assessores esteve presente nos estúdios da emissora. No grupo estavam seis vereadores: Edjaílson da Carú Forró (PT do B), Heleno do Inocoop (PRTB), Ranílson Enfermeiro (PTB), Rozael do Divinópolis (Pros), Demóstenes Veras (PP), além do líder do Governo, Jaélcio Tenório (PRTB). Dois secretários também acompanharam toda entrevista: Marco Casé (Ceaca) e Osório Chalegre (Careuaruprev).

O programa foi dividido em quatro blocos, com o comando do jornalista César Lucena e a participação de dois repórteres: Wagner Gil (Jornal VANGUARDA) e Ricardo Perrier (Extra). “Foi um debate muito importante e proveitoso para a cidade. O nível do programa ajudou a esclarecer o ouvinte sobre questões importantes”, disse Júnior Almeida, diretor-superintendente da emissora. Na próxima semana, o prefeito José Queiroz fecha a série de entrevistas.

No primeiro bloco, o senador caruaruense fez uma análise da atual situação do Congresso Nacional, teceu duras críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e ainda disse que acredita que ele deve ser preso, depois que for cassado. “Eu defendo a presunção da inocência, pois muitos políticos ainda estão sendo investigados e não vou citar nomes aqui. Mas no caso do Eduardo Cunha existem provas que ele mentiu. Os documentos são públicos. Acredito que ele está manobrando, mas deve ser cassado e depois deve vir sua prisão também”, avaliou o senador, que é contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).  

Para Douglas Cintra, a situação no momento é bastante complicada, devido às denúncias de várias operações, entre elas a Lava Jato. “Realmente é lamentável, mas tenho certeza que as instituições, como Polícia Federal, Ministério Público etc, saem fortalecidas”, completou.

Surpreendido com a presença do prefeito José Queiroz e do seu filho, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), nos estúdios da rádio Cultura, o senador disse que a presença deles não era um sinal de apoio a sua possível candidatura a prefeito. 

“Somos amigos, temos um relacionamento excelente. Mas volto a dizer, a relação institucional deve prevalecer. Na condição de senador, recebi o prefeito e o deputado de minha cidade. Essa é minha forma de agir. Já estive com Paulo Câmara, recebi João Lyra Neto (PSB) e Raquel Lyra (PSB), no meu gabinete em Brasília. Temos que fazer política sem ódio e discutindo ideias. Não podemos pensar que adversários são inimigos”, pontuou.

Douglas também entrou em temas polêmicos e defendeu a saída da Feira da Sulanca. Na semana passada, o ex-governador João Lyra Neto disse que defendia a mudança de local, mas sem custos para o feirante. O senador desafiou: “Para você ter uma ideia, não se faz um projeto adequado com menos de R$ 300 milhões. Se alguém disse que transfere a Feira da Sulanca de graça, quero ver o projeto e saber de onde vem o dinheiro”, provocou. Segundo ele, a área adquirida para receber a feira custou R$ 10 milhões e, mesmo assim, o Governo do Estado teve dificuldades para pagar. “Vocês lembram como foi pago (duas vezes)”, argumentou.

Em relação a uma possível candidatura a prefeito, ele desconversou e falou do seu mandato na Câmara Alta. Douglas disse que estava focado no trabalho no Senado, apresentou quatro projetos de leis seus que foram aprovados, além de mais de 50 relatorias. 

Douglas também disse que tem acompanhado os mandatos dos demais políticos da cidade. “Dentro da minha condição, tenho acompanhado sim o trabalho da deputada Raquel Lyra e de Tony Gel”, disse o petebista. Na sua entrevista há três semanas, Tony Gel foi curto e grosso quando indagado sobre a atuação de Cintra. “Não sei de nada”, disparou Gel. “Tenho que me manter informado”, completou.

Semana decisiva do Congresso está nas mãos do STF

Num dos últimos lances de 2015, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) vai atrair as atenções nesta semana. É no pleno da corte que será decidido, na próxima quarta-feira (16), o futuro da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que entrou em tramitação em 2 de dezembro sob patrocínio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

  
O que está em questão é a definição do grupo de deputados que votarão por continuidade ou arquivamento da denúncia-crime feita contra Dilma. A escolha da comissão foi suspensa pelo ministro do STF Edson Fachin depois desessão plenária em que parlamentares trocaram agressões físicas e quebraram as urnas usadas na votação.

Eminentemente oposicionista, a Comissão Especial do Impeachment foi eleita em votação secreta, por determinação de Cunha. O procedimento foi contestado por PCdoB e PT junto ao Supremo, na demanda que levou Fachin a suspender todo o processo de impeachment e levar o assunto para análise do pleno da corte. De um lado, governistas denunciam um “golpe parlamentar” do peemedebista em conluio com a oposição; de outro, oposicionistas acusam a base de tentar impedir o livre exercício do voto em plenário, em um cenário de urnas quebradas e tentativas de obstrução das cabines de votação. Naquela que foi a primeira batalha do impeachment, o Planalto foi derrotado por 272 votos a 199.

A decisão do Supremo causou mais uma reação de Cunha, que tem atuado para impedir o avanço do processo que pode resultar na cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara. Contrariado pelo ministro Fachin, o peemedebista anunciou que nenhuma votação de plenário será realizada antes que o STF decida sobre a legalidade da comissão especial oposicionista.

O caso Cunha continuará movimentando o Parlamento nos próximos dias. Na terça-feira (15), o Conselho de Ética volta a se reunir para analisar o parecer do novo relator da admissibilidade do processo que o peemedebista enfrenta no colegiado. Marcos Rogério (PDT-RO) substituiu Fausto Pinato (PRB-SP) e, a exemplo do antecessor, já avisou que vai votar pela continuidade do processo contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. Dizendo ter recebido ameaças e ofertas de pagamento de propina durante a elaboração de seu relatório, Pinato manteve seu posicionamento e, na última reunião do conselho, foi defenestrado pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) – aliado de Cunha e, como ele, investigado pela Operação Lava Jato.

Agenda aponta doações de Bumlai para Lula, Dilma, Temer e Eduardo Cunha 

Congresso em Foco

A Polícia Federal encontrou, há três semanas, em São Paulo, uma agenda de propriedade de Natalino Bertim, parceiro de negócios do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula preso pela Operação Lava Jato. O achado está sendo considerado um tesouro, já que os nomes de alguns dos mais importantes políticos da República aparecem associados a valores doados na eleição de 2010. As informações são da revista Veja.
  

Estão presentes nomes como o do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), com R$ 2 milhões; Eduardo Cunha, presidente da Câmara, R$ 1 milhão; do ministro da Comunicação, Edinho Silva (PT), R$ 650 mil; do senador Aloysio Nunes (PSDB), R$ 500.000,00; do senador Ronaldo Caiadol (DEM), R$ 500 mil; da senadora Ana Amélia (PP), R$ 100 mil. As informações são da revista Veja.

A lista contém mais de 30 nomes. As investigações prosseguem, para ver seos recursos de fato chegaram aos políticos. Em seguida, se as doações estão registradas na Justiça Eleitoral ou se houve o emprego de caixa dois. O empresário registra, na agenda, “valores combinados” com os beneficiários, as parcelas pagas e se os repasses foram “em reais”.

Códigos

Também foi encontrado pela PF uma carta escrita pelo filho de Bumlai, Maurício. O documento, escrito em tópicos e códigos, revela que os Bumlai tinham muita expectativa em relação à presidente Dilma. Após anotar o nome “Dilma”, o filho de Bumlai escreve “Petrobras”, cita a empresa Estre, do banqueiro André Esteves, e duas cifras: R$ 1 bilhão seguido de 25 milhões.

Visto com olhos de 2015, o trecho mostra que Maurício Bumlai, que atuava como representante da Estre, tinha motivos para ser otimista. Envolvida no petrolão, a “Estre” faturou em “2010″ e ao longo de todo o primeiro governo “Dilma” quase 1 bilhão de reais em contratos com a “Petrobras”.

Milhares vão às ruas mas público é menor do que em outros protestos 

Congresso em Foco

O Distrito Federal e mais 87 cidades, de todos os estados brasileiros, fizeram neste domingo (13) manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou o G1. Os próprios organizadores reconhecem que os protestos, desta vez, reuniram menos gente do que os outros três realizados neste ano (em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto).

O movimento foi mais forte na cidade de São Paulo, onde o Datafolha estimou em 40,3 mil o número de manifestantes presentes na Avenida Paulista, principal ponto de concentração dos protestos. Políticos da oposição – como os senadores José Serra (PSDB-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em São Paulo, e o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), no Recife – participaram dos atos.

Em Brasília, segundo a Polícia Militar, 6 mil pessoas participaram de manifestação que percorreu a Esplanada dos Ministérios, acompanhada de carros de som. O movimento Vem Pra Rua rejeita o número e sustenta que cerca de 20 mil pessoas passaram neste domingo (13) pela Esplanada para protestar contra o governo.

Além dos bonecos infláveis do ex-presidente Lula (mais conhecidos como pixulecos), a manifestação em Brasília incluiu uma performance, na qual as imagens de Dilma e do PT foram incineradas em um caixão.

Também houve apelos pelo fim da corrupção e pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a polícia, as manifestações na capital federal transcorreram sem incidentes.

Ainda em Brasília, alguns ativistas contra o impeachment – reunidos no movimento denominado Frente Brasil Popular – fez panfletagem na Torre de TV contra a saída de Dilma, mas também contra o ajuste fiscal proposto pelo governo e pela cassação de Eduardo Cunha. O grupo promete fazer uma festa simbólica em frente ao Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (14), em homenagem a Dilma, que vai comemorar 68 anos de idade.

Os líderes dos movimentos pró-impeachment também prometem novas manifestações, e maiores que as de hoje. Segundo eles, os atos deste domingo foram preparados às pressas, em razão da recente decisão de Cunha de dar início ao processo de impeachment, e são o embrião de demonstrações que tendem a ter maior adesão, tanto em número de manifestantes quanto de cidades participantes.

Recadastramento do LEVA começa amanhã 

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa, que a partir desta terça-feira (15) tem início o período de recadastramento para os usuários do cartão Leva ESPECIAL. Atualmente, 2.711 usuários possuem o benefício no município.
  

O recadastramento ocorre no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h. Os documentos necessários para o recadastramento são: RG, CPF, Comprovante de Residência e o Laudo Médico atualizado (até 90 dias) e/ou informando se necessita de acompanhante.

O recadastramento ocorre até o dia 15 de janeiro de 2016, e após esse prazo, o usuário que não realizar o procedimento poderá perder o benefício.

Brasileiro abandona plano de saúde

Do Diario de Pernambuco

Entre janeiro e setembro deste ano 436 mil pessoas perderam o plano de saúde no Brasil. O aumento do desemprego, cuja taxa se aproxima de dois dígitos, a redução de 800 mil postos de trabalho com carteira e a queda de renda famílias provocaram a debandada de beneficiários. O recuo de 0,86% no número de usuários acontece pela primeira vez após 10 anos de crescimento no setor de saúde suplementar. A expectativa da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) é que até o fim do ano meio milhão de pessoas fique sem a cobertura dos planos de saúde privados e procurem a assistência médica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, os planos empresariais são responsáveis por 80% do número total de 50,3 milhões de beneficiários das operadoras. O aumento da taxa de desemprego, medida pela PNAD Contínua do IBGE, atingiu o patamar de 8,9% no terceiro trimestre do ano, deixando 8,9 milhões de desempregados em setembro. Como consequência, houve a perda de usuários de planos de saúde corporativos. Por outro lado, a alta da inflação e do endividamento impactou no orçamento das famílias. Faltou fôlego para manter em dia o plano de saúde individual e familiar.

Levantamento feito pela Abramge, com base nos dados da Agência de Saúde Suplementar (ANS), contabiliza a perda de 436.133 beneficiários de planos médico-hospitalares entre janeiro e setembro no país. Em Pernambuco, 65.064 usuários deixaram os planos na comparação entre setembro de 2014 e setembro de 2015. O número de beneficiário caiu de 1.452.961 para 1.387.897. Reflexo da alta do desemprego, cuja taxa em outubro já ultrapassou dois dígitos (11,2%), atingindo 468 mil pernambucanos.

O diretor-executivo da Abramge, Antônio Carlos Abbateopaolo, considera o cenário preocupante para o setor. Segundo ele, a perda de usuários dos planos de saúde tem ligação direta com o aumento do desemprego. Além da perda de beneficiários dos planos empresariais, ele cita a fuga de usuários dos planos coletivos por adesão e dos planos de micro e pequenas empresas.

As operadoras acenderam o pisca-alerta, porque, desde 2005, o setor de saúde privada crescia na proporção de um milhão de usuários ao ano. Agora o cenário é de retração. “A nossa preocupação é porque as projeções indicam que persiste a queda do PIB (Produto Interno Bruto) e da atividade econômica e de aumento do desemprego em 2016.” Vale lembrar que a perda de carteira e o aumento dos custos do setor de saúde vão rebater nas mensalidades.

Saiba mais

Número de usuários de planos de saúde (Janeiro-Setembro)
Ano Variação no semestre % Variação no semestre absoluta
2011 2,1 93 1.309
2012 2,6 1.206.983
2013 2,6 1.230.407
2014 1,8 911.417
2015 (- 0,9) (-436.133)

Tamanho do mercado
Período Número de usuários (em milhões)
Dezembro 2011 46,1
Dezembro 2012 47,8
Dezembro 2013 49,5
Dezembro 2014 50,7
Setembro 2015 50,3

Governo de Pernambuco realiza o 5º Simpósio de Gestão e TI nesta segunda

O Governo de Pernambuco, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) realiza na próxima segunda-feira (14-12), às 14h, no Teatro Brum, localizado no Centro de Convenções, o 5º Simpósio de Gestão e TI do Governo de Pernambuco (SGTI), com o tema central “Governo digital: agilidade e qualidade dos serviços à sociedade”. O objetivo do evento é “reunir gestores públicos e profissionais de TI do Estado a fim de fazer melhor uso da tecnologia da informação, promovendo e ampliando os serviços ao cidadão”, explica o diretor-presidente da ATI, Romero Guimarães.

O Simpósio será uma oportunidade ímpar para conhecer o case de Business Intelligence (SAPM) – o Sistema de Acompanhamento do Plano de Metas do Governo do Paraná, que será apresentado pelo diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Jacson Leite. A solução permite que as informações sejam visualizadas em tempo real; e ainda para assistir à palestra Magna sobre qualidade e agilidade dos serviços prestados ao cidadão, com o professor da FGV / Rio, presidente do Conselho de Administração do Porto Digital, Sílvio Meira.

Também vão proferir palestra o diretor de negócios da Gartner (empresa americana de consultoria, pesquisa e execução de projetos), Ronaldo Abath, e o gerente de contas do norte e do nordeste, da Fortinet (empresa americana especializada em segurança de rede), Luiz Ribeiro. Na ocasião também haverá sorteio de brindes. Os convidados poderão fazer sua inscrição online gratuitamente no link disponibilizado no próprio convite até as inscrições se esgotarem.