Mutirão de renegociação de dívidas prossegue no Procon Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Proteção e Direitos do Consumidor – Procon, iniciou desde o fim de julho, o mutirão de renegociações de dívidas. A ação acontece na sede do Procon, mas também é possível que o consumidor utilize o portal consumidor.gov.br para a negociação das dívidas. O mutirão segue até esta sexta-feira (11).

O Renegocia! é um mutirão de negociação de dívidas promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo a prevenção do superendividamento e auxílio aos consumidores nas negociações de forma mais acessível, junto às empresas que aderiram ao programa.

A iniciativa é para a população que deseja renegociar suas dívidas preservando o mínimo existencial de R$ 600. Além do mutirão, o Procon também se propõe a promover educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável.

“O consumidor poderá negociar no mutirão Renegocia, dívidas de cartão de crédito, água, telefonia e outros tipos de débitos. O intuito da iniciativa da SENACON é juntamente com os Procons de todo país, facilitar o retorno do consumidor ao mercado de consumo a partir do acesso ao crédito, limpando seu nome e viabilizando a saúde financeira daquele consumidor”, comentou a gerente geral do Procon Caruaru, Cynthia Nunes.

O consumidor que desejar entrar em contato com o Procon Caruaru pode utilizar os canais de atendimento:

• por meio da plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br),
• pelo telefone (81) 3727-0289
• pelo WhatsApp, através do número (81) 9 8384-5909,
• de forma presencial, na rua Floriano Peixoto, 147, Centro.

Enged 2023 entra na reta final de inscrições 

Faltando pouco mais de 10 dias para a realização da 2ª edição do Encontro de Gestores Educacionais (Enged), restam poucas vagas para serem preenchidas. O evento, que será realizado no Centro de Convenções do Senac em Caruaru, tem o objetivo de capacitar gestores de instituições de ensino da rede particular, assim como instituições da rede pública, permitindo que as escolas acompanhem os avanços na educação e adotem novas tecnologias.

Durante o evento, acontecerão debates e trocas de experiências sobre as novas realidades da educação no Brasil.

O momento é uma oportunidade de gestores se reciclarem e conhecerem inovações do setor. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site https://enged.ferreiratorresadv.com.br/ e realizar o preenchimento das informações. As inscrições são gratuitas.  Lembrando que o Enged acontece de 8h às 18h, com diversas palestras. Outras informações podem ser acessadas no perfil oficial do evento o @engedoficial.

IEL-PE com vagas abertas para estágios nos níveis técnico e superior

Para os estudantes que estão em busca de uma oportunidade de estágio, o segundo semestre começou com vagas disponíveis pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE), para atuação em Caruaru. A vaga de nível superior é na área de Ciências Contábeis, e a de nível técnico é na área de Eletrotécnica. Os currículos devem ser enviados para caruaru@ielpe.org.br com o nome do curso, período e turno do candidato.

Alunos da graduação em Ciências Contábeis que estejam cursando a partir do terceiro período podem se candidatar à vaga na área. A bolsa auxílio oferecida é de R$ 550, além de auxílio-transporte de R$ 50 para estagiar das 8h às 14h. Os currículos devem ser enviados com o assunto: Ciências Contábeis/104383.

Tem também oportunidade para quem está cursando a partir do segundo período/módulo do curso técnico de Eletrotécnica. É preciso ter disponibilidade de 8h às 12h. A remuneração oferecida é de R$ 400 + auxílio-transporte de R$ 100 + auxílio-alimentação de R$ 250. Os interessados devem enviar seus currículos com o assunto: Técnico em Eletrotécnica/104352.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Reta Final: Cursinho Popular de Caruaru abre inscrições para o Super Intensivo

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), está com inscrições abertas para o Cursinho Popular Professor Edilson de Góis que oferece, gratuitamente, aulas preparatórias para os estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares da região.

As aulas acontecem todos os sábados, das 13h30 às 17h30, no auditório da antiga Fafica e abrangem as quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e redação, matemática e ciências humanas e da natureza. Os alunos que estiverem cursando o terceiro ano do Ensino Médio ou que já concluíram podem fazer a inscrição presencialmente, no dia do próprio cursinho, antes do início da aula ou por meio do site https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSegxzcXSe_JOLRWUhpg1wwtwCNZpdZn9yBL5c6Vp-pBWfaszw/viewform.
A inscrição é gratuita.

“Reabrimos as inscrições para dar oportunidade aos alunos interessados em se preparar ainda mais para os exames que estão por vir. Também vamos preencher as vagas dos estudantes que desistiram das aulas, por fatores diversos”, explicou o coordenador do Cursinho Popular, Carlos Soares.

O Cursinho Popular Edilson de Góis foi reativado, em 2022, pela gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, que entende a necessidade e a importância de oferecer, de forma gratuita, aulas de qualidade e ministradas por professores altamente qualificados para aqueles alunos que não podem pagar por um cursinho preparatório.

Drex: entenda o que é e como funcionará o real digital

A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira (7), mais um passo rumo à implementação. O Banco Central (BC) anunciou que a moeda digital brasileira se chamará Drex.

Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes.

A ideia, segundo o BC, é que o Drex seja usado no atacado para serviços financeiros, funcionando como um Pix – sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020 – para grandes quantias e com diferentes finalidades. O consumidor terá de converter reais em Drex para enviar dinheiro e fazer o contrário para receber dinheiro.

Confira como vai funcionar a nova moeda digital oficial do país:

O que é o Drex?

Também chamado de real digital, o Drex funcionará como uma versão eletrônica do papel-moeda, que utiliza a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Classificada na categoria Central Bank Digital Currency (CBDC, Moeda Digital de Banco Central, na sigla em inglês), a ferramenta terá o valor garantido pela autoridade monetária. Cada R$ 1 equivalerá a 1 Drex.

Considerado à prova de hackers, o blockchain é definido como uma espécie de banco de dados ou de livro-razão com dados inseridos e transmitidos com segurança, rapidez e transparência. Sem um órgão central de controle, essa tecnologia funciona como uma espécie de corrente de blocos criptografados, com cada elo fechado depois de determinado tempo. Nenhuma informação pode ser retirada ou mudada porque todos os blocos estão conectados entre si por senhas criptografadas.

Qual a diferença em relação às demais criptomoedas?

As criptomoedas obedecem à lei da demanda e da oferta, com o valor flutuando diariamente, como uma ação de uma empresa. Sem garantia de bancos centrais e de governos, a cotação das criptomoedas oscila bastante, podendo provocar perdas expressivas de valor de um dia para outro.

Atrelado às moedas oficiais, o CBDC oscila conforme a taxa diária de câmbio, determinada pelos fundamentos e pelas políticas econômicas de cada país. A taxa de câmbio, no entanto, só representa diferença para operações entre países diferentes. Para transações internas, o Drex valerá o mesmo que o papel-moeda.

Outra diferença em relação às criptomoedas está no sistema de produção. Enquanto moedas virtuais como BitcoinEthereum e outras podem ser “mineradas” num computador que resolve algoritmos e consome muita energia, o Drex será produzido pelo Banco Central, com paridade em relação ao real.

Qual a diferença do Drex para o Pix?

Embora possa ser considerado primo do Pix, por permitir pagamentos instantâneos entre instituições financeiras diferentes, o Drex funcionará de maneira distinta. No Pix, a transferência ocorre em reais e obedece a limites de segurança impostos pelo BC e pelas instituições financeiras. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores.

Que serviços poderão ser executados com o Drex?

Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa própria, de veículos e até de benefícios sociais, conforme anunciado pelo consórcio formado pela Caixa Econômica Federal, a Microsoft do Brasil e a bandeira de cartões de crédito Elo.

O Drex permitirá o uso de contratos inteligentes. No caso da venda de um veículo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Como se dará o acesso ao Drex?

Prevista para chegar ao consumidor no fim de 2024 ou início de 2025, o Drex só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras. O cliente fará operações com a moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais.

O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada numa carteira virtual, que converterá a moeda física em Drex, na taxa de R$ 1 para 1 Drex. Essas carteiras serão operadas por bancos, fintechs, cooperativas, corretoras e demais instituições financeiras, sob a supervisão do BC. Novos tipos de empresas com carteira virtual poderão ser criados, conforme a evolução da tecnologia.

Após a tokenização (conversão de ativo real em ativo digital), o cliente poderá transferir a moeda digital, por meio da tecnologia blockchain. Caberá ao receptor converter os Drex em reais e fazer a retirada.

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais.

Testes

Em março, o BC escolheu a plataforma Hyperledger Besu para fazer os testes com ativos de diversos tipos e naturezas. Essa plataforma tem baixos custos de licença e de royalties de tecnologia porque opera com código aberto (open source).

Em junho, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construirão os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolverão os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. A lista completa de entidades selecionadas pelo Comitê Executivo de Gestão está no site do BC.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem será feita em etapas até pelo menos fevereiro do próximo ano, quando ocorrerem operações simuladas com títulos do Tesouro Nacional.

Ativos

Os ativos a serem testados no projeto piloto serão os seguintes:

•    depósitos de contas de reservas bancárias;

•    depósitos de contas de liquidação;

•    depósitos da conta única do Tesouro Nacional;

•    depósitos bancários à vista;

•    contas de pagamento de instituições de pagamento;

•    títulos públicos federais.

Cúpula da Amazônia começa nesta terça-feira (8)

Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada país tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que acompanhará as propostas apresentadas.

“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os eventos dos Diálogos Amazônicos.

Pesquisa Veritá aponta Governo Raquel Lyra com maior índice de rejeição do país

Levantamento do Veritá Pesquisas, realizado em todo o país entre os dias 7 e 28 de julho, junto a um total de 43.326 eleitores, apontou índice de rejeição de 60,8% por parte da população à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), frente a uma aprovação de 39,2%.

É a maior taxa de reprovação entre as 27 unidades federativas. O primeiro lugar em aprovação ficou com Wanderlei Barbosa (Republicanos), Tocantins, com 87,7%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Os comentários fazem parte da coluna Diário Politico, do jornalista Carlos Cavalcanti.

Já o governo do presidente Lula (PT) obteve 49,7% de aprovação frente a uma taxa de 50,3% de rejeição. A partir da estratificação da pesquisa, observa-se que o petista lidera no Nordeste (64,7%) e perde no Sul (36,9%), tendo maior popularidade no Ceará (69,9%) e, em Santa Catarina (27,3%), o pior cenário.

Homens (33,7%) com idade entre 45 e 59 anos (33,9%) e ensino fundamental completo (31,1%) foram responsáveis pela alta da atual gestão do Planalto, enquanto mulheres (37,7%) na faixa etária entre 45 e 59 anos (34,8%) e nível superior completo (42,3%) puxaram para baixo a aceitação do chefe do Executivo.

Confira os resultados das eleições suplementares deste domingo (6)

Eleição Suplementar - Resultados - 03.07.2023

Eleitoras e eleitores dos municípios de São Lourenço do Piauí (PI) e de Cachoeira Alta (GO) retornaram às urnas neste domingo (6) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitos para os cargos vão cumprir mandato até dezembro de 2024.

Em São Lourenço do Piauí, o mais votado para comandar o município foi o candidato Thiago Santana (PSD), que tem como vice Wallacy Rangel Damasceno (PP). A chapa conquistou 2.251 votos, o que representa 56,33% dos votos válidos.

Já em Cachoeira Alta, os mais votados para os cargos de prefeito e vice-prefeito foram Marcelo Paula (MDB) e Michele Alves (Patriota). Marcelo Paula obteve 2.987 votos, o equivalente a 56,08% dos votos válidos.

Os resultados das duas eleições podem ser consultados no sistema Resultados, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 1.006/2022, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também podem ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Edilene Lobo será empossada ministra substituta nesta terça-feira (8)

Ministra Edilene Lobo - 26.07.2023

Nomeada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano, a advogada Edilene Lobo será empossada nesta terça-feira (8), a partir das 18h. A cerimônia será no gabinete da Presidência da Corte, antes da sessão de julgamentos no Plenário, com participação restrita aos convidados.

A nova integrante do TSE pela classe dos juristas é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal e assume a vaga aberta pelo ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular na Corte na classe de juristas desde o dia 30 de maio deste ano.

Edilene é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ela também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG), atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) havia referendado, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os indicados para o cargo. Edilene foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bi de valores a receber

Dinheiro

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril, para R$ 232 milhões em maio e para R$ 229 milhões em junho.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.