Demanda, crédito e pessimismo com futuro deprimem confiança de serviços, diz FGV

Posted on by

Da Agência Estado

A percepção ruim sobre a demanda e a expectativa desfavorável em relação ao futuro dos negócios provocaram a queda da confiança de serviços no mês de fevereiro, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Os empresários também estão preocupados com a dificuldade para obter crédito – o indicador atingiu seu pior nível desde o início da série, em junho de 2008.

Em fevereiro, a confiança de serviços recuou 0,7 ponto, para 68 8 pontos, segundo a FGV. No momento atual, o maior impacto veio do indicador de nível de demanda atual, que caiu 0,7 ponto. No âmbito das expectativas, o destaque foi a retração de 1,4 ponto no indicador que mede o grau de otimismo em relação à situação dos negócios nos seis meses seguintes.

O indicador que avalia o grau de facilidade para obtenção de crédito pelas empresas ficou em 59,8 pontos, patamar mínimo da série histórica iniciada em junho de 2008. A proporção de empresas que consideram fácil a obter crédito no momento ficou em 8,5%, enquanto a parcela das que a consideram difícil alcançou 30,5%. Em fevereiro do ano passado, essas proporções haviam sido de 10,7% e 18,4%, respectivamente.

Em comunicado, Dilma oficializa saída de Cardozo

Posted on by

Da Folha de S.Paulo

Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), as mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

A nomeação do procurador baiano Wellington César como novo ministro da Justiça era estudada pelo governo federal desde o final do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome foi sugerido em janeiro pelo ministro a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

No início deste ano, com a definição de que Luís Inácio Adams deixaria em fevereiro a AGU (Advocacia-Geral da União), o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda da saída do ministro da Justiça, o nome do procurador baiano foi novamente sugerido por Wagner e por Cardozo à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

O que pesou na decisão da petista foi o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3) a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

Servidores de Gravatá são convocados para fazer recadastramento‏

Posted on by

Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, deverão passar por um recadastramento a partir do dia 16 deste mês de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.

Humberto participa de primeira reunião com Dilma

Posted on by

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Pós-Graduação na área de humanas com inscrições abertas na Asces

Posted on by

A Faculdade Asces divulga vagas disponíveis para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Ciências Humanas. As matrículas estão abertas na coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da Instituição, localizada no Campus I, Bloco C, Av. Portugal Nº 584, Bairro Universitário, das 08h às 12h, das 14h às 17h e das 18h30 às 21h, (horário de segunda à sexta), e aos sábados das 08h30 às 16h, até o próximo dia 19 de março.

As inscrições são para as especializações em “Direito Processual, Civil e do Trabalho”, “Direito Público” e “Ciências Criminais”. As especializações serão oferecidas em disciplinas moduladas, com encontros semanais, podendo haver intervalos quinzenais, aos sábados 08h às 17h, perfazendo uma carga horária total de 360 h/a, com duração prevista de 18 meses.

O início das aulas está prevista para abril e a aula inaugural no dia 09 de abril de 2016. Os valores das matrículas são de R$ 450,00, o mesmo valor da mensalidade. Condições especiais para ex-alunos de 20% de desconto nas mensalidades e para quem não é ex-aluno e pagar até o dia 10 de cada mês, terá desconto de 10%.

Mais detalhes sobre o processo no edital disponível na seção de downloads no site www.asces.edu.br, pelo número de telefone (81) 2103-2055/56 e pelo email posgraduacao@asces.edu.br.

Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples

Posted on by

Da Agência Brasil

A Receita Federal informou hoje (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses contribuintes. A iniciativa contou com a parceria dos fiscos federal, estaduais, distritais e municipais.

Os comunicados são disponibilizados automaticamente aos contribuintes incluídos no programa no momento de acesso ao portal para a geração do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS). Pelo levantamento da Receita, 8.039 empresas leram os comunicados do Alerta do Simples Nacional. O projeto integra o Plano Anual de Fiscalização 2016.

As divergências encontradas pelos fiscos se referem a diferenças entre o total anual de receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do
Simples Nacional – Declaratório (Pgdas-d) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe) de vendas emitidas, expurgadas das NFe de entrada de devoluções. No projeto, foram identificadas cerca de 18 mil empresas optantes pelo Simples Nacional com divergências.

Como corrigir

A Receita recomenda aos contribuintes com diferença a ser corrigida retificar o Pgdas-d dos meses relacionados, pagar ou parcelar os valores devidos. Não é necessário envio de cópia de documentos para a Receita Federal ou para os demais fiscos como prova de autorregularização, segundo os técnicos. Se entender que os valores declarados estão corretos, não é necessário procedimento adicional. Nem mesmo visita às unidades de atendimento da Receita Federal ou dos demais fiscos, informaram.

Os comunicados continuarão a ser exibidos no Portal do Simples Nacional, permitindo que os contribuintes conheçam as divergências até abril. Após uma avaliação das empresas que fizeram a autorregularização, serão identificados quais casos serão indicados para abertura de procedimentos fiscais.

Enquanto não iniciado o procedimento, o contribuinte permanece com o direito de se autorregularizar. Caso sejam encontradas irregularidades, o lançamento da dívida será precedido de intimação e, após iniciado o procedimento, o contribuinte não poderá se eximir da multa de ofício se confirmadas as diferenças.

Após fechar quase 100 mil lojas em 2015, varejo vê cenário adverso para este ano

Posted on by

Do Estadão Conteúdo

O apelo à criatividade, às promoções e ao corte de custos tem sido o mantra dos comerciantes brasileiros neste início de ano, mas nada deve salvar o varejo de uma nova retração nas vendas em 2016. Desemprego crescente, elevado endividamento das famílias e crédito caro persistem e habitam os piores pesadelos dos empresários, que no ano passado já assistiram ao maior tombo nas vendas desde 2001 e fecharam quase 100 mil lojas. O baque foi tão grande que o comércio acabou perdendo espaço para outras atividades na economia.

Como nada mudou na passagem do ano, o encolhimento deve continuar. Neste mês, a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que os comerciantes reclamam cada vez mais da demanda insuficiente e dos custos com mão de obra, o que pode incentivar demissões nos próximos meses. O próprio indicador de emprego previsto caiu 3,3 pontos, para o menor nível da série histórica, iniciada em março de 2010. “Isso é um sinal de que o ritmo de redução de pessoal ocupado no setor deve aumentar nos próximos meses”, explica Aloisio Campelo, superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) espera pela demissão de aproximadamente 245 mil trabalhadores formais neste ano – o comércio já fechou quase 181 mil vagas em 2015. Mas o problema não deve se limitar a demissões. Sem clientela suficiente, quase 100 mil lojas deixaram de existir no ano passado. “A tendência de fechamento deve continuar. O comércio continua com o pé na lama”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes.

Sem uma via de escape, o varejo depende do consumo doméstico. Só que os brasileiros seguem pessimistas diante do aumento do desemprego e da queda na renda e, na tentativa de equilibrar o orçamento doméstico, acabam freando os gastos. Muitos inclusive têm recorrido à poupança para conseguir manter as contas em dia. “Há menos pessoas trabalhando e muitas pessoas ganhando menos. Isso impacta”, diz o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores.

No ano passado, as vendas no varejo restrito encolheram 4,3%, o pior resultado desde o início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2001. No segmento ampliado, que inclui veículos e material de construção, o tombo foi ainda maior, de 8,6%. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) do comércio deve ter encolhido 8% no ano passado, o pior resultado desde o início das Contas Nacionais em 1948, estima a CNC.

A forte queda no PIB do comércio em 2015 abortou o processo de crescimento do peso da atividade na economia brasileira, um caminho encarado como natural pelos economistas. No ano passado, 10,5% da renda gerada no País veio do comércio, contra 11,1% em 2014, segundo estimativas do Monitor do PIB, produzido pela FGV

Perdas

Com a disputa pelo cliente cada vez mais acirrada, os lojistas tentam lançar mão de promoções para atrair os brasileiros. Renegociação de prazos e valores com fornecedores e medidas de redução de custo também estão no ‘script’ das empresas. Mesmo assim, o crédito travado e a inadimplência em crescimento mínguam os planos de grandes varejistas.

O Grupo Pão de Açúcar teve prejuízo de R$ 314 milhões no ano passado. Os investimentos de R$ 2 bilhões feitos em 2015 devem cair a R$ 1,5 bilhão neste ano, segundo a companhia. A Via Varejo, braço do Grupo Pão de Açúcar que reúne as marcas Casas Bahia e Ponto Frio, também vai intensificar os cortes de investimentos e deve ser mais seletiva no crédito diante do preocupante aumento da inadimplência observado atualmente. A rede fechou 23 lojas e demitiu mais de 11 mil funcionários durante o ano passado. O lucro líquido da empresa encolheu expressivos 99,7% ante o ano anterior, para R$ 3 milhões.

A Magazine Luiza é outra gigante do comércio brasileiro que espera dificuldades em 2016. O presidente da companhia, Frederico Trajano, afirmou em recente entrevista ao Estado que a gestão tem mirado em cortes de custos para enfrentar a crise.

Datafolha: maioria acredita que Lula foi beneficiado por empreiteiras

Posted on by

Do Congresso em Foco

Levantamento realizado pelo Datafolha e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a maioria dos entrevistados acredita que o ex-presidente Lula foi beneficiado por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato nos casos que envolvem reformas no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio em Atibaia (SP). Lula nega ser dono dos imóveis, que estão sob investigação na Justiça.
A maior parte dos entrevistados (62%) acredita que Lula foi beneficiado por construtoras no caso do tríplex em Guarujá e 58% ainda acham que, em troca, o ex-presidente ajudou essas empresas. Em relação ao sítio em Atibaia, 58% avaliam que Lula foi beneficiado pelas obras na propriedade, e 55% acreditam que as empresas envolvidas no caso também receberam vantagens do governo petista.

A pesquisa revela que o índice dos que acreditam ter havido um “toma lá, da cá” entre o ex-presidente e as empresas aumenta entre os mais escolarizados.

O levantamento também mostra que o público tem menos conhecimento sobre o caso do sítio em Atibaia do que o apartamento tríplex no Guarujá: 69% sabem das denúncias envolvendo o sítio e 77% conhecem o escândalo do tríplex.

Apesar dos números pouco favoráveis, Lula ainda é o mais citado espontaneamente na consulta sobre o melhor presidente que o Brasil já teve – observa-se, no entanto, uma leve queda entre novembro de 2015 (39%) e hoje (37%). O segundo mais lembrado é Fernando Henrique Cardoso, seguido por Getúlio Vargas.

A pesquisa revela a percepção do público em relação ao nível de corrupção em cada gestão presidencial. O governo Dilma é considerado o mais corrupto, seguido pela gestão de Fernando Collor e de Lula.

Ao todo foram 2.768 entrevistados em 171 municípios entre os dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Silvio questiona abandono de habitacionais no Recife

Posted on by

b3137dc3-ab15-406f-a0fd-33851405d218

A Prefeitura do Recife entrou no último ano da gestão Geraldo Júlio sem cumprir sequer metade do que prometeu na área habitacional. Das 2.700 moradias que a Prefeitura anunciou, faltam mais de 2.000 unidades serem entregues. Boa parte das obras foi iniciada ainda na gestão do PT, quando o PSB comandava a Secretaria de Habitação.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), que no último fim de semana visitou os habitacionais Sérgio Loreto, no bairro de São José, e Vila Brasil I, na Ilha Joana Bezerra, as unidades prometidas pela Prefeitura do Recife estão abandonadas, com a estrutura física se deteriorando, servindo apenas como “depósito” de lixo e entulhos. “O Sérgio Loreto e o Vila Brasil são exemplos de como a gestão do PSB deixa a população em segundo plano. Esses habitacionais deveriam ter sido entregues no final de 2013, como anunciou a Prefeitura naquele ano, mas já estamos em 2016 e a população continua esperando esses conjuntos”.

A construção das 224 unidades do habitacional Sérgio Loreto foi orçada em R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 4,71 milhões já foram transferidos pelo Ministério das Cidades para a Prefeitura do Recife. “Com os atrasos e a deterioração do que já foi feito, essa obra vai terminar saindo bem mais cara do que o previsto inicialmente. Esse é mais um exemplo da falta de planejamento da administração municipal, uma marca das atuais gestões do PSB no Estado”, avaliou.

Já o Vila Brasil I tinha uma previsão de investimento de R$ 4,98 milhões para a sua conclusão, segundo licitação publicada pela Prefeitura em novembro de 2013. “No caso do Vila Brasil, além de frustrar a expectativa de 128 famílias que hoje moram em palafitas, esse atraso também compromete as obras do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, que depende da acomodação dessas famílias para dar sequência aos serviços de dragagem”, lembrou Costa Filho.

O deputado defende que a Prefeitura do Recife preste contas à população e explique porque deixou de lado o programa habitacional do município. “É fundamental que essa questão seja colocada na ordem do dia do município, tendo em vista os grandes desafios que se tem nessa área. Petrolina, por exemplo, com uma receita equivalente a 12% do orçamento recifense, chegou à marca de mais de 8 mil moradias entregues à população, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Porque o Recife não consegue viabilizar seus projetos, já que os dois habitacionais visitados já tiveram recursos do Ministério das Cidades liberados”, questionou Silvio.

Manual do turismo será lançado dia 2

Posted on by

Ferramenta de trabalho indispensável para os profissionais do turismo, o livro “Manual Jurídico para Agências de Turismo” será lançado no dia 2 de março, às 19h30, no Hotel Pullman Ibirapuera. De autoria de um dos maiores especialistas brasileiros em Direito do Turismo, dr. Joandre Ferraz, em parceria com Josebel Ferraz Tambellini, Christiane Ferraz Tambellini e Patrícia Leal Ferraz Bove, esta obra esclarece todas as dúvidas dos Agentes e evita futuras dores de cabeça na área jurídica.

O livro é patrocinado pelo Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo), do qual o dr. Joandre é Coordenador Jurídico.

Em forma de pergunta e resposta, o Manual trata com a mesma intimidade de temas como a regulamentação das Agências de Turismo à intermediação do transporte aéreo, cruzeiros marítimos e fluviais, de seguro de responsabilidade civil, de reclamações de consumidores e processos judiciais. Trata, ainda, das rotinas trabalhistas das empresas, dos direitos e obrigações nas relações com os empregados, encerrando com os aspectos fiscais, tributários e obrigações acessórias incidentes sobre as atividades dos Agentes de Turismo.