O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve um encontro bilateral, nesta terça-feira (18), em Bruxelas, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, à margem da sessão plenária da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE). Na reunião, Scholz convidou Lula para uma segunda reunião de consultas intergovernamentais de alto nível, desta em vez em Berlim, capital alemã.

Em janeiro, o chanceler alemão esteve em Brasília em visita oficial, quando se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. O próximo encontro entre ambos está previsto para o dia 4 de dezembro, durante o retorno da viagem Lula à Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas nas Nações Unidas (COP28), que ocorre a partir de 30 de novembro.

Reuniões bilaterais
Lula se reuniu com outros líderes europeus paralelamente à cúpula. Um dos encontros foi com chanceler federal da Áustria, Karl Nehammer, que foi convidado por Lula para visitar o Brasil. Lula também se reuniu com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen. Na conversa, abordaram questões sobre meio ambiente e combate à desigualdade, e trocaram convites para visitar o Brasil e a Dinamarca. Frederiksen anunciou intenção de aprovar uma contribuição para o Fundo Amazônia no orçamento dinamarquês.

O presidente brasileiro ainda se reuniu com primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, quando trataram das relações bilaterais, incluindo a parceria na fabricação dos caças Gripen, utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB). Brasil e Suécia têm um contrato de produção das aeronaves envolvendo a brasileira Embraer e a sueca SAAB. O primeiro-ministro sueco convidou o presidente brasileiro a visitar a Suécia. Lula também convidou Kristersson a visitar o Brasil, acompanhado de uma missão comercial no ano que vem.

Em maio, Lula participou da cerimônia de inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. O contrato da Saab com a FAB prevê a entrega de 36 aviões Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil.

Do total, 13 caças serão fabricados na Suécia, oito terão a produção iniciada no país europeu e concluída no Brasil, e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer, por engenheiros e técnicos brasileiros, que passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping.

Atualmente, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram nos últimos meses. O programa de fabricação das aeronaves integra as ações voltadas para a renovação da infraestrutura das Forças Armadas do Brasil, processo que também conta com o projeto do submarino nuclear brasileiro, no Rio de Janeiro, e com o projeto do blindado Guarani.

Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o Imposto de Renda (IR), disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o ministro, não faz sentido discutir a tributação sobre o emprego na primeira fase da reforma, que muda a tributação sobre o consumo. “Ela [a desoneração da folha] deve vir combinada [com a reforma do Imposto de Renda]”, declarou Haddad ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

O ministro alertou para o risco de incluir a discussão sobre a desoneração da folha na primeira etapa da reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana retrasada e que será encaminhada ao Senado. “Seria muito ruim se isso acontecesse. Vai misturar assuntos muito diferentes e vai comprometer a reforma sobre o consumo”, afirmou Haddad.

No mês passado, Haddad havia dito que a desoneração da folha só seria discutida na segunda fase da reforma tributária. De acordo com o ministro, cabe ao governo encaminhar a proposta.

No fim de junho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em dois turnos, a prorrogação até 2027 da desoneração da folha para 17 setores da economia. Aprovado em caráter terminativo, o texto não passou pelo plenário do Senado e foi encaminhado à Câmara dos Deputados.

Prazo

O ministro também afirmou que a proposta que reformula o Imposto de Renda só será enviada ao Congresso após o Senado aprovar a reforma tributária sobre o consumo. “Só depois da aprovação da reforma tributária do consumo, mais para o final do ano”, declarou. Haddad afirmou que não pretende aproveitar o projeto de lei do Imposto de Renda aprovado pela Câmara em 2021.

Entre as mudanças previstas no Imposto de Renda, estão a retomada da tributação sobre dividendos (parcela do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas). Desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, sendo um dos poucos países que adotam a prática.

Para impedir o aumento da carga tributária sobre as empresas, a tributação dos dividendos viria acompanhada da queda da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Haddad disse que a equipe econômica ainda não tem ideia da alíquota a ser cobrada sobre os dividendos, nem da redução do IRPJ e da CSLL. “Vamos começar as discussões internas na Fazenda. Depois vamos apresentar para a área econômica, com o mesmo protocolo”, explicou.

Meta fiscal

Segundo Haddad, a meta fiscal para o próximo ano não depende da reforma do Imposto de Renda. Isso porque o objetivo da segunda fase é redistribuir a carga tributária entre os setores da economia, com impactos mínimos sobre a receita do governo.

A proposta do novo arcabouço fiscal, que retornou à Câmara e só será votada em agosto, estabelece meta de resultado primário zero (nem déficit, nem superávit) no próximo ano para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O texto prevê margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que permitiria déficit de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25% em 2024.

Terminou nesta terça-feira (18) a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede do bloco europeu. O encontro reuniu 60 líderes dos dois continentes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento não ocorria desde 2015 e foi realizado em um cenário de aproximação entre europeus e latino-americanos. A declaração final da cúpula, divulgada pelas chancelarias dos países, tem mais de 40 pontos e abrange diversos temas de interesse comum. Um dos pontos, que tem sido alvo de cobrança de governos de países pobres e em desenvolvimento, refere-se à disponibilização de recursos, por parte das nações mais ricas, para financiar projetos de mitigação e adaptação em relação às mudanças climáticas. 

“Reconhecemos o impacto que as alterações climáticas estão a ter em todos os países, afetando particularmente os países em desenvolvimento e mais vulneráveis, incluindo os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, no Caribe, as regiões ultra-periféricas da União Europeia, os países e territórios ultramarinos associados à União Europeia e países em desenvolvimento sem litoral. Ressaltamos a importância de cumprir o compromisso dos países desenvolvidos em conjunto para mobilizar prontamente US$ 100 bilhões por ano para o financiamento climático e para apoiar os países em desenvolvimento e dobrar o financiamento para adaptação até 2025”, diz um trecho da declaração.

Em seu discurso, na abertura da cúpula, Lula voltou a criticar os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar os US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de contenção das emissões de carbono, para manter a meta de aumento de até 1,5 grau Celsius na temperatura do planeta até o fim do século, o objetivo mais ambicioso da comunidade internacional.

A declaração aponta “profunda preocupação com a guerra em curso contra a Ucrânia” e pede esforços de paz justa e sustentável na região. Em outro ponto, aborda a grave situação humanitária no Haiti, prometendo esforços internacionais para ajudar o país superar a complexa crise que vive há décadas. Sobre a Venezuela, o texto defende um diálogo construtivo entre as partes nas negociações lideradas pela Venezuela na Cidade do México. O mesmo assunto foi discutido em uma reunião paralela envolvendo os presidentes da França, do Brasil, da Argentina e Colômbia, além de representante da União Europeia, com governo e oposição venezuelanos.

O documento também reafirma diversos compromissos nas áreas de comércio justo, saúde, segurança pública, combate à pobreza e às desigualdades. A próxima cúpula Celac-UE deverá ser realizada em 2025, desta vez em algum países latino-americano ou caribenho.

Em seu último dia nesta viagem à Bélgica, o presidente Lula manteve encontros bilaterais com chefes de governo da Alemanha, Suécia, Dinamarca e Áustria. Ele também participou de um café da manhã com lideranças progressistas e democratas latino-americanas e europeias. Lula retorna ao Brasil na manhã de quarta-feira (18), após conceder uma coletiva de imprensa ainda em Bruxelas.

A Sudene e o Banco do Nordeste firmaram contrato para que a instituição financeira possa operacionalizar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A assinatura do acordo foi realizada pelo superintendente Danilo Cabral e pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, na capital cearense, nesta terça-feira (18). Também esteve presente o direito de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, Heitor Freire.

“Esse contrato aproxima ainda mais essas duas instituições tão importantes para o desenvolvimento da Região e fortalece a atuação da Sudene”, afirma Danilo Cabral. O FDNE era operado pelos bancos federais, como Banco do Brasil, e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Danilo Cabral ressalta que o BNB já é parceiro da Sudene na operação do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). “Somando os dois fundos regionais estamos investindo cerca de R$ 40 bilhões para o desenvolvimento da nossa região”, disse.

Para 2023, o FDNE tem R$ 1,2 bilhão para financiar empreendimentos nos 11 estados sob influência da Sudene. Os recursos podem ser investidos em todas as áreas, com exceção da construção civil e de serviços. Até este mês de julho, já foram investidos R$ 400 milhões.

“O BNB está a disposição para trabalhar para o desenvolvimento dos nove estados do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo”, destacou Paulo Câmara.

O Fundo também oferece condições especiais para projetos localizada no semiárido, com prazos de de financiamento que podem chegar a até 20 anos, além da possibilidade de financiar até 60%?do valor do empreendimento.

Foto oficial da equipe Drivepong no troneio.

Neste Domingo (16), aconteceu a última etapa do Campeonato Pernambucano de Tênis de Mesa, em Caruaru.
A DRIVEPONG mais uma vez teve excelentes resultados. Conquistamos 4 títulos de campeão, 16 medalhas e o título de Campeão geral!

CONFIRA OS RESULTADOS
TROFÉU EFICIÊNCIA 🥇 DRIVEPONG
RATING A 🥇JOÃO MOREIRA
RATING A 🥉ARONI SOUZA (FEM)
RATING B 🥇YASMIM PEREIRA (FEM)
RATING C 🥇LORENZO FLORÊNCIO
RATING C 🥉WALMERSON OLIVEIRA
RATING D 🥈ALLYSON PEREIRA
RATING D 🥉ERISON ALVES
RATING E 🥈WILHO ARAUJO
RATING E 🥉RENATO CHAVES
RATING F 🥇BRUNO ARAÚJO
RATING G 🥈ALBERTO FILHO
INICIANTES ADULTO🥉 ROMÁRIO FLORÊNCIO
INICIANTES SUB-11 🥈 MEYLIN SILVA (FEM)
INICIANTES SUB-11 🥉 PALOMA CARACIOLO
INICIANTES SUB-11 🥉 ALYLLA FERREIRA
INICIANTES SUB-11 🥈 ÍCARO BEZERRA

“É com muita felicidade que vemos o nosso trabalho duro se apresentando com força, qualidade e grandes conquistas. Nossa rotina de treino é bastante intensa para que os resultados venham cada vez melhores, e isto vem acontecendo cada vai mais!”, destacou Renan Lima, técnico da DRIVEPONG.

Em mais uma excelente atuação de João Moreira, que acabou de chegar WTT Youth Contender Rio (mundial de tênis de mesa) e do TMB PLATINUM Rio de Janeiro (campeonato brasileiro), o mesatenista se sagrou campeão da categoria mais forte do estado, o Rating A. Já Aroni Souza, conseguiu o terceiro lugar no Rating A feminino, marcando também presença na elite do esporte em Pernambuco.

“Nossa equipe tem se esforçado incansavelmente para conseguir os melhores resultados, e com muita dedicação estamos conseguindo! O apoio dos técnicos e companheiros de time faz toda a diferença, tanto nos treinamentos, quanto nos jogos. A gente está cada vez mais unido e firme no propósito de evoluir e melhorar como equipe!”, pontua João Moreira.

Pódio do Rating A com João Moreira campeão.

Pódio do Rating A com Aroni Souza em terceiro lugar.

O técnico Rafael Pimentel, instruindo João Moreira no intervalo do jogo.

Ianne Silva recebendo instruções do seu pai e técnico Carlos Victor.

• SOBRE A DRIVEPONG
  A DRIVEPONG é uma associação sem fins lucrativos, filiada à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) e a Federação Pernambucana de Tênis de Mesa (FPETM).
  O espaço fica localizado no Polo Caruaru e conta com 200 metros quadrados de infraestrutura climatizada, cinco mesas, robô TT-Robot (CBTM), piso especial para tênis de mesa estacionamento, segurança e praça de alimentação.

• LOCALIZAÇÃO DRIVEPONG
  POLO CARUARU | BR-104, KM 62 – S/N Loja 279, Nova Caruaru, Caruaru-PE
• CONTATOS DRIVEPONG
  (81) 99981.4163 (Rafael Pimentel)
  (81) 99981.4944 (Felipe Almeida)

• REDES SOCIAIS | INSTAGRAM
  @drivepong
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  drivepong.com.br

A Neoenergia, uma das empresas líderes do setor de energia brasileiro, está em busca de pessoas criativas e com vontade de evoluir em um ambiente colaborativo, inovador e diverso para o Programa de Estágio 2023. As inscrições estão abertas em cinco estados – Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo –, além do Distrito Federal. As vagas estão disponíveis para estudantes de ensino superior, tecnólogo e técnico.

Este ano, o foco do Programa de Estágio da Neoenergia é para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência Atuária, Ciência da Computação, Contabilidade, Economia, Eletrotécnica, Engenharias (Civil, Computação, Elétrica e Produção) e Sistema da Computação. Entre os benefícios, os aprovados terão direito a: bolsa auxílio; vale-refeição ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. A dedicação é de seis horas diurnas, em horário comercial, em modelo presencial.

“Promovemos um ambiente de trabalho inclusivo, de respeito às diferenças, visando desenvolver uma cultura de inovação, equipes mais criativas e produtivas capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Régia Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia.

Fique por dentro da empresa – A Neoenergia atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras – Neoenergia Brasília (DF) Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Pernambuco (PE) – atendem a mais de 16 milhões de clientes, o equivalente a uma população superior a 37 milhões de pessoas. É controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, que está entre os líderes globais de energia.

Comprometida com o desenvolvimento socioeconômico dos locais onde está presente, a companhia contribuindo com a qualidade de vida da sociedade, respeitando os direitos humanos e o meio ambiente. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta o desenvolvimento sustentável a partir de ações socioambientais e, assim, contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável.

Dando continuidade à série de investimentos em ruas e avenidas essenciais para o avanço da atividade turística na cidade, a Prefeitura de Caruaru, por meio do programa Asfalto que Avança da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, atualmente se encontra com execução de asfalto na via que dá acesso ao Aeroporto Oscar Laranjeira, na Vila do Aeroporto.

Esta obra conectará o Aeroporto com a Avenida Leão Dourado permitindo uma maior mobilidade e segurança ao local. “Após os reforços de subleito, sub-base e base, chegamos, agora, à fase de aplicação de asfalto. O investimento servirá de rota entre a BR-232 e o Aeroporto Oscar Laranjeira, impulsionando, assim, o turismo da nossa cidade”, destacou o engenheiro-fiscal da Siurb, Wallace Ribeiro.

Vale ressaltar que naquele perímetro urbano, a Prefeitura de Caruaru também inaugurou recentemente os binários do Alto do Moura. O conjunto de obras correspondeu a mais de 970m de vias pavimentadas – totalizando três ruas – justamente no entorno do Parque da Lagoa e do Centro Cultural do Parque da Lagoa, que se encontram com as execuções em ritmo acelerado, tendo localizações vizinhas ao pórtico e ao estacionamento do Alto, este último tradicional pólo turístico da cidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva advertiu, nesta segunda-feira (17), que as preocupações ambientais não podem ser utilizadas para justificar o protecionismo comercial, ao falar na abertura da cúpula entre a União Europeia (UE) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Bruxelas.

“A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo. O poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação”, disse Lula na capital belga.

Para o mandatário brasileiro, “proteger a Amazônia é uma obrigação. Vamos eliminar seu desmatamento até 2030. Mas a floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico”.

Em seu discurso, Lula apontou que o desenvolvimento sustentável “possui três dimensões inseparáveis: a econômica, a social e a ambiental. O mundo precisa se preocupar com o direito de viver bem dos habitantes da Amazônia”.4

Durante a manhã, Lula pediu que a UE tenha em consideração que 50 milhões de pessoas que vivem na Amazônia sul-americana precisam ter condições de sobrevivência “digna e decente”.

A questão da ação contra o desmatamento na região amazônica se tornou o centro de um duro debate que, na prática, pôs um freio nas negociações por um acordo comercial entre a UE e o Mercosul.

Os dois blocos haviam anunciado, em 2019, um princípio de acordo, mas as políticas ambientais do então presidente Jair Bolsonaro fizeram acender os alertas, e a UE exigiu um capítulo adicional ao acordo sobre proteção ambiental.

Ao falar na abertura da cúpula nesta segunda, Lula disse que os países sul-americanos querem “assegurar uma relação comercial justa, sustentável e inclusiva”, e que o acordo UE-Mercosul “deve estar baseado na confiança mútua e não em ameaças”.

Está sendo investigada a possível participação do ex-policial militar Heleno José do Nascimento Júnior, assassinado na tarde desta segunda (17) no Recife, na ocorrência que resultou numa troca de tiros entre criminosos e agentes do Batalhão de Polícia Especializada do Interior (BEPI) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) no município de Parnamirim, no Sertão.

Essa investigação acontece através de um Inquérito Policial Militar (IPM). Simultaneamente, a hipótese é estudada pela Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim. [Leia a íntegra da nota da PMPE ao final deste texto]

A operação no Sertão aconteceu na última quinta-feira (13), quando houve uma troca de tiros entre policiais e criminosos de alta periculosidade, após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontar a presença de uma dupla em posse de drogas e armas num carro de modelo Celta.

Eles trafegavam pela BR-316 quando receberam ordem de parada e ignoraram, dando início aos disparos. Dois criminosos foram atingidos e levados para uma unidade de saúde próxima, mas morreram.

Foram apreendidos uma espingarda calibre 12, um revólver calibre .38, cinco munições calibre 12 (três intactas, uma deflagrada e uma pinada), seis munições deflagradas calibre .38 e dois celulares.

Grupo de extermínio
Conhecido como Júnior Black, o ex-policial militar Heleno José havia sido foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) em março de 2013, por fazer parte de um grupo de extermínio.

Além disso, ele era citado na Justiça em processos da Procuradoria do Contencioso Cível e também do Juízo da Vara da Justiça Militar Estadual – ambos subordinados à Competência da Justiça Militar dos Estados.

Abaixo, confira na íntegra a nota da PMPE sobre o caso

“Em relação à possível participação da vítima na ocorrência envolvendo policiais do Batalhão de Polícia Especializada do Interior (BEPI), na semana passada no município de Parnamirim, a Polícia Militar esclarece que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) e que concomitantemente um Inquérito Policial foi instaurado na Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, responsável pelas investigações.”

Folhape

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) celebra 52 anos de instalação. A solenidade de comemoração acontece, na próxima quinta-feira (20/7), a partir das 16h, no Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, e será presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A programação do evento conta com homenagens que serão realizadas a pessoas, físicas e jurídicas, que tenham prestado relevantes serviços à sociedade pernambucana. As comendas serão entregues no 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino.

Durante a solenidade, haverá o lançamento do livro “Corregedores-Gerais da Justiça Pernambucana: De 1971 a 2023”, realizado em parceria pela Corregedoria e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A apresentação do novo site da CGJ-PE também integra a programação. A página, que fica hospedada no site do Poder Judiciário de Pernambuco, traz um layout mais limpo, com navegação simples e prioriza um acesso mais fácil às informações da Corregedoria.

História – Em 1969, através da Emenda Constitucional nº 01/69, os estados receberam competência constitucional para disporem acerca da divisão e organização judiciárias dos seus respectivos territórios, o que permitiu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco editar a Resolução nº 10 de 1971, que, entre outras coisas, regulamentou a Corregedoria da Justiça.

Missão – Sediada no Recife, a CGJ-PE é o órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco responsável pela fiscalização, disciplina, controle e orientação dos serviços judiciais do Estado de Pernambuco. Além disso, tem a incumbência de fiscalizar e orientar os cartórios, avaliar o desempenho de juízes em estágio probatório, abrir sindicâncias, instaurar e ultimar processos administrativos.

Atuando através de correições e inspeções, a Corregedoria é, também, essencialmente orientadora, promovendo a prevenção de irregularidades e ilícitos, editando provimentos e respondendo a consulta sobre custas e emolumentos, além de normas sobre a atividade dos cartórios extrajudiciais.