INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias

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Da Agência Brasil

O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, antes do início das greves no setor, para os atuais 89 dias. A informação foi divulgada pelo instituto pouco depois do anúncio do retorno ao trabalho dos médicos peritos na próxima semana.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde o início da paralisação, em setembro do ano passado. No mesmo período, 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas. Entre setembro e dezembro de 2015, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada.

De acordo com a atualização do instituto, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios desse tipo estão represados. O INSS conta atualmente com 4.330 médicos peritos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.

Após mais de quatro meses em greve, os peritos do INSS anunciaram que voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira (25). O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações.

Ontem (19), o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia o mais rápido possível o serviço de perícias do INSS. A paralisação foi a mais longa já registrada. “Estamos muito seguros de que, à medida que haja a finalização da greve e a volta ao trabalho, como está acontecendo, nós possamos rapidamente recuperar a normalidade operacional.”

Novos conselheiros tutelares participam de encontro

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Os novos conselheiros tutelares da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata participam, no próximo dia 25 de janeiro, da terceira etapa do Encontro Regionalizado dos Novos Membros dos Conselhos Tutelares. Eles foram eleitos no primeiro processo unificado de escolha, em 4 de outubro de 2015. Conselheiros municipais de direitos dessas regiões também estarão presentes.

O evento, que é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), será realizado no Teatro Beberibe, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O objetivo principal é debater assuntos que reflitam a importância dos conselhos dentro do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.

Esta é a última etapa de encontros. As duas primeiras aconteceram em Arcoverde e em Caruaru, reuniram conselheiros eleitos no Sertão e Agreste, respectivamente. O encontro deve contar com a presença de mais de 100 participantes que realizaram inscrições previamente.

Organizada pela Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), por meio da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos (GFC), a programação contempla palestras sobre o Sistema de Garantia de Direitos e sobre o fluxo de atendimento no Conselho Tutelar, além da atuação da GFC.

Cunha lança presidente da CPI da Petrobras para derrotar Picciani

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Do Congresso em Foco

Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Hugo Motta (PB) começou nesta quarta-feira a campanha pela liderança da bancada do PMDB na Casa. A definição da candidatura ocorreu após reunião com a ala dissidente do partido que pretende impedir a reeleição do atual líder, Leonardo Picciani (RJ), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff . Presidente da CPI da Petrobras, encerrada em outubro sem pedir indiciamento de políticos, Motta já começou a pedir votos. Além do dois, também deve concorrer o mineiro Leonardo Quintão, que assumiu temporariamente a liderança da bancada no fim do ano passado após a destituição provisória de Picciani.

O dia da eleição do novo líder peemedebista ainda não foi definido. Picciani quer marcar para 3 de fevereiro o prazo para a formalização de candidaturas e para o dia 17 a eleição interna. Mas a ala dissidente ainda não aceitou esses procedimentos que, por prerrogativa prevista no regimento da Câmara, pertence ao líder. Essas datas só serão definidas depois, provavelmente no primeiro dia de funcionamento do Congresso depois do recesso, previsto para o dia 2 de fevereiro.

Para a bancada do PMDB na Câmara, porém, não houve recesso. Os deputados aproveitaram as férias de mudança de ano para articular a eleição do líder. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, tem despachado em seu gabinete e se reunido incessantemente com outros deputados do PMDB de oposição. Cunha definiu como prioridade derrotar Picciani na eleição para a liderança e, para isso, vem trabalhando por Motta. Os dissidentes acreditam que a terceira candidatura de Quintão pode ajudar a derrotar o atual líder. Na avaliação deles, o paraibano tem mais condições de tirar votos do fluminense. O grupo trabalha para evitar que Quintão e Motta briguem e acirrem a divergência na cúpula peemedebista.

Atualmente com 26 anos, Hugo Motta foi indicado Cunha no início do ano passado para presidir a CPI da Petrobras. Um de seus primeiros atos foi permitir que Cunha apresentasse uma defesa prévia à comissão, o que pegou os parlamentares de surpresa, logo após a inclusão do nome do presidente da Câmara na lista dos parlamentares suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Inicialmente ligado a Cunha, Picciani se afastou do padrinho, ganhou independência e se aproximou do Palácio do Planalto. Terminou por se transformar no interlocutor preferido da presidente Dilma Rousseff junto ao PMDB, o que causou ciúmes políticos do vice-presidente da República e presidente nacional da legenda, Michel Temer, que revelou o incômodo com o papel de Picciani em carta-desabafo à presidente Dilma.

Na reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma na primeira semana de outubro, Picciani ganhou força. Ele indicou os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e o da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. Tal intimidade política com o Planalto irritou a ala oposicionista do PMDB que passou a articular a saída do então líder.

Recuperação econômica precisa de ação política, diz Lula

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Da Agência  Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (20) que a recuperação econômica do país não depende apenas de medidas econômicas do governo, mas também de ação política.

“O que eu acho é que quando a gente tem crise a gente não fica discutindo crise, temos que discutir saída da crise. Na minha opinião, não tem saída só econômica se não discutir um pouco de política junto, só economia não resolve isso”, disse o ex-presidente em entrevista a blogueiros.

Segundo Lula, o governo tem que dar um sinal à população de que está em busca de retomar o crescimento, “custe o que custar”.

“Acho que o grande sinal que o governo tem que dar é esse: nós vamos retomar o crescimento desse país custe o que custar”, disse. “Isso é necessário. É necessário porque se a gente não tomar iniciativa, há uma estimativa de que o PIB [Produto Interno Bruto] possa cair mais 3% em 2016”, acrescentou.

Consumo e investimentos

Lula sugeriu estimular o consumo das pessoas com menos recursos para movimentar o mercado interno. “Se quiser salvar esse país, vamos colocar os pobres em cena outra vez. Vamos ver como a gente pode ajudar a financiar os pobres para eles poderem comprar algumas coisas. Para eles poderem ir a luta, e às compras, e acho que isso é necessário”, disse.

O ex-presidente também defendeu que o governo faça investimentos em infraestrutura, mesmo que para isso seja necessário se endividar. “Termine o Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro], a Refinaria Abreu e Lima, termine as ferrovias que começaram – muitas já estão em andamento – termine as rodovias que começaram, faça as hidrelétricas que precisam ser feitas, as linhas de transmissão que precisam ser feitas, as eólicas que precisam ser feitas”, listou.

“Não tem problema você aumentar a dívida em alguma coisa se for para construir um ativo novo para gerar emprego novo, para gerar renda, para gerar desenvolvimento. Não tem nenhum problema”, avaliou.

Lula destacou que o menor índice de desemprego da história do país foi atingido em 2014, pela presidenta Dilma Rousseff, e disse que ela tem condições de fazer o país voltar a crescer e a gerar postos de trabalho.“Ela [Dilma] tem que saber que é primazia dela chegar a 4,8% [de desemprego anual] e que tem que ser dela a retomada do crescimento”, disse.

Larvicida capaz de eliminar Aedes será vendido pelo Bompreço

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O primeiro larvicida biológico do Brasil para uso doméstico, aprovado pela Anvisa, chegará aos supermercados Bompreço e Hiper, da rede Walmart nesta semana. Produto desenvolvido para uso doméstico elimina a larva do Aedes Aegypti em até 24h. A Indústria de Biotecnologia e Nanotecnologia Neovech, do Grupo FK Biotecnologia, fechou parceria para distribuição em lojas do Nordeste e Suldeste.

Segundo Jeancarlo Costa, gerente comercial da Neovech, “O foco neste primeiro momento será atender os estados mais atingidos pelo surto de Zika vírus e depois seguir para as demais praças,”. O produto chegará aos consumidores pelo valor de R$ 39,90.

O Biovech é resultado de 10 anos de estudos e pesquisas. A tecnologia elimina os focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Febre Zika e Chikungunya. “É um forte aliado à saúde pública do país,” avalia o Prof. Fernando Kreutz, presidente do Grupo FK-Biotecnologia – Holding de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que atua nas áreas de biotecnologia e nanotecnologia. Ele destaca ainda a ação profilática do produto. “Ou seja, pode ser utilizado em todos os locais de risco como forma de prevenção ao mosquito.”

Sua fórmula é produzida utilizando a bactéria Bacillus thuringiensis, variedade israelenses (BTI), que contém os cristais da proteína Cry. Uma vez ingeridos pela larva do mosquito, os cristais provocam a sua morte, evitando que ela se torne um mosquito adulto transmissor de doenças. “Ao aplicar o produto nas áreas de risco, a larva ingere essa proteína e morre,” explica a Doutora em Biotecnologia, Ana Letícia Vanz, coordenadora do Projeto Biovech. A tecnologia mata a larva dos mosquitos em até 24h.

O Biovech é biológico e não agride o meio ambiente. Tem a vantagem de matar as larvas do mosquito sem deixar qualquer tipo de resíduo tóxico, sendo inofensivo a seres humanos, animais domésticos, aves, peixes e plantas.

A fórmula pode ser usada diretamente pelas famílias, no uso doméstico, auxiliando na eliminação dos focos do mosquito e contribuindo para reduzir a contaminação pelos vírus Zika, a Dengue e Chikungunya, doenças graves que tem gerado grandes preocupações a todos, principalmente, às gestantes de todo o país.

PV decide por indicativo a candidatura própria no Recife

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Nesta quarta-feira (20), a executiva municipal do Partido Verde (PVPE) no Recife decidiu por um indicativo de candidatura própria para disputar as eleições municipais na capital pernambucana em 2016. O encontro aconteceu na sede da legenda, na Ilha do Leite, e a reunião foi conduzida pelo presidente municipal do PVPE, Eurico Freire.

A reunião contou ainda com a presença de Ovídio Teixeira, membro da Executiva Nacional do Partido Verde e que explanou sobre a recomendação de que as capitais apresentem candidaturas próprias pela legenda. No total, a convocatória contou com 14 participantes da executiva municipal e a decisão foi acatada por 12 membros.

Eurico Freire não votou, pois o regimento prevê que o presidente se manifesta apenas em caso de empate. Doze dos participantes sugeriram o nome do presidente estadual da legenda, Carlos Augusto, e o único voto contrário foi o do vereador Augusto Carreras. Carlos Augusto, por sua vez, aceitou a indicação da executiva.

“A partir de agora, o PV deve dar continuidade ao processo democrático de discussões e consultas aos filiados, sociedade civil e demais partidos políticos para consolidar a decisão”, pondera Carlos Augusto. Hoje, os verdes contam com duas cadeiras na Câmara dos Vereadores, ocupadas pelo próprio Eurico Freire, além de Augusto Carreras.

Para o pleito de 2016, o PVPE visa ampliar sua participação e já conta com mais de 500 candidatos a vereadores em todo o Estado e possui 18 pré-candidatos a Prefeituras. Atualmente, a legenda celebra um crescimento de 80% no número de filiados desde 2012 e hoje conta com 15 mil filiados.

Órgãos iniciam trabalhos para a fiscalização do Carnaval 2016

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Acontece nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), mais uma reunião preparatória para os trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), nos polos descentralizados dos festejos de Carnaval no Estado. O encontro contará com a participação do vice-presidente do Crea-PE, Waldir Duarte Costa Filho e do Chefe de Gabinete, Joadson de Souza Santos, além do gerente de Fiscalização e fiscais do Crea-PE.

Também foram convidados para integrarem a reunião, representantes da Celpe, Compesa, Corpo de Bombeiros, Detran, Embratel, Emlurb, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Iphan, PMPE, Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC), Secretária de Planejamento e Controle Urbano de Olinda (SEPLAC), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE), Coordenadoria da Defesa Civil do Recife (Codecir), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPP), Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da República do Estado de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Secretaria de Controle Urbano da Prefeitura do Recife (SECON) e das empresas de telefonia Oi, GVT, Embratel.

A exemplo do que é feito há mais de uma década, a ação coordenada pelo Crea-PE, conta com a participação de diversos órgãos públicos e privados, numa fiscalização conjunta que tem como objetivo garantir a segurança.

pessoal e coletiva da população, quando concentradas nos espaços de uso público atendendo aos processos da legislação profissional, relativos ao exercício e as atividades das profissões das Engenharias e afins, visando prevenir acidentes, pânico e distúrbios devido a falhas, defeitos ou negligências que possam provocar riscos à integridade física dos ocupantes desses espaços coletivos.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-PE, Marcílio Leão, nesta primeira reunião serão definidas as estratégias de ação, assim como, o calendário das fiscalizações que serão realizadas até o inicio das festividades carnavalescas.

Secretaria de Saúde realiza capacitação para médicos e enfermeiros

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A prefeitura de Caruaru através da secretaria de saúde está ofertando um curso sobre manejo clínico de dengue e outras arboviroses. O curso, que acontece nos dias 19, 21 ,25 e 28 deste mês, no auditório do Samu, às 18 horas, será ministrado pelo médico da família e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Marcos Pedrosa.

Essa capacitação tem como público alvo os médicos e enfermeiros dos serviços de porta aberta, que são as urgências e emergências. E tem por objetivo abordar o manejo clínico da dengue e arboviroses, deixando mais claro qual sua classificação dentro do que preconiza a organização de saúde.

Segundo Pedrosa: “Esse curso irá ajudar na identificação da classificação das doenças para que a gente possa analisar adequadamente os casos que são graves, essa é a  principal estratégia para prevenir o risco de morte. Além de também garantir que as gestantes doentes tenham um atendimento e segmento adequado.”

“Reajuste do mínimo terá impacto mensal de 500 mil”, conclui Prefeitura

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A Prefeitura de Caruaru concluiu o levantamento do impacto que o reajuste do salário mínimo terá na folha do município de Caruaru. A elevação do novo salário em 2016 para o valor de R$ 880,00 contemplará os 3.393 servidores que recebem o mínimo no município ou que o têm como piso dos seus salários. Também serão acrescidos os encargos patronais, o 13º salário e as férias dos trabalhadores nesta situação laboral. No total, o acréscimo mensal na folha de pagamento é de aproximadamente 500 mil reais. O aumento deve ser repassado já nos salários de janeiro.

A atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos doze meses anteriores ao mês do reajuste. Segundo o Dieese, o aumento real do salário mínimo desde 2002 foi de 77,35%. Há 13 anos, o salário mínimo era de R$ 200.

É relevante ressaltar que essa política de valorização afeta diretamente apenas aqueles que ganham até um e meio salário mínimo. Os demais impactos são considerados marginais, ocorrendo apenas quando, por exemplo, os salários são indexados ao mínimo. Para o cálculo do impacto total são levados em consideração o acréscimo, em reais, na folha de pagamento consequência da valorização do salário mínimo somado aos gastos com encargos trabalhistas.

Para o secretário de Administração de Caruaru, Antônio Ademildo, o acréscimo das despesas exige ainda mais empenho no ajuste da folha. “O que ocorre é que as transferências constitucionais não têm crescido na mesma proporção. Temos ainda uma série de investimentos que não podem parar, mas a crise econômica castiga a economia e a população. Tudo isso impacta em nossos cálculos. Aqui em Caruaru nós lutamos para otimizar a receita própria, mas, para isso, dependemos totalmente da contribuição da população, que está sacrificada”, destaca.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) concluiu que o número de servidores que ganha até 1 salário mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais, porém, nas administrações municipais, a participação desses servidores é maior, especialmente no Nordeste. “Quando se observa o impacto do aumento de 11,68% sobre o salário mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais no Nordeste e Norte”, diz o Dieese.

Considerando a série histórica do salário mínimo e trazendo os valores médios anuais para reais, após serem devidamente deflacionados por projeção, o valor de R$ 880, em 1º de janeiro de 2016, é o maior valor real da série das médias anuais desde 1983, diz o Dieese.

Prefeitura de Caruaru quer vender área do Colégio Municipal

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Entre os cinco projetos enviados pelo executivo para a sessão extraordinária na Câmara, está um que pede autorização para venda de uma área de 20 mil metros quadrados do Colégio Municipal Álvaro Lins.

A Prefeitura apresenta ainda apresenta um laudo da Caixa Econômica Federal, afirmando que a área vale quase R$ 22 milhões, que seriam investidos na área de educação.