Senado deve criar fundo para combater seca no Nordeste 

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O Legislativo poderá criar o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica o Nordeste. A iniciativa é do senador José Agripino (DEM-RN), segundo o qual mais de mil municípios e 22 milhões de pessoas foram afetadas pela última seca a atingir a região, causando perdas na lavoura estimadas em R$ 3,6 bilhões.

O projeto (PLS 791/2015) cria o fundo no âmbito do Poder Executivo federal, determinando que ele seja gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. O conselho deliberativo terá também representantes do Senado, da Câmara, dos estados e municípios.

Se aprovado, o Fasec será um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, e funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. Ele será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, além da reversão de saldos anuais não aplicados e de outras fontes.

Pelo texto apresentado, os recursos do Fasec não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do órgão gestor ou entidade da administração pública, permitida somente a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento das situações de emergência e calamidade pública decorrentes de secas.

O saldo dos recursos não aplicados no mesmo exercício, como prevê o projeto, poderá ser destinado, no ano subsequente, à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras ou ser mantido como reserva para atendimento mais eficaz às eventuais e futuras situações de emergência ou de calamidade pública, decorrentes das secas.

O mesmo projeto assegura ao Fasec, em cada exercício financeiro, a quantia de R$ 1 bilhão, montante que deverá ser atualizado pela variação acumulada da receita corrente líquida da União.

De acordo com José Agripino, a iniciativa tem por objetivo criar condições para fornecer auxílio aos municípios, permitindo que ações emergenciais de combate aos efeitos da seca e a ajuda às populações atingidas pela estiagem ocorram de maneira mais ágil.

“Os recursos do fundo são importantes porque as ações emergenciais de combate à seca são financiadas, em grande parte, por meio de medidas provisórias. Os governos locais ficam dependentes da disponibilidade de recursos e da burocracia do governo central. A criação do fundo poderia dar a oportunidade de planejamento aos municípios para combater a estiagem”, diz ainda o senador, na justificação do projeto.

O texto de Agripino ainda se encontra na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), à espera da designação de relator. De lá, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

Agência Senado 

Nenhum deputado federal de Pernambuco ficou entre os mais assíduos 

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Levantamento do site Congresso em  Foco, divulgado esta semana, trouxe a lista dos 19 deputados federais com mais presença nas sessões do Congresso Nacional. Nenhum dos 25 pernambucanos estão entre os mais assíduos. O palhaço e deputado federal Tiririca, do Partido Republicano, é um dos quer menos falta. Veja a lista:

Manato (SD-ES)Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)

Conceição Sampaio (PP-AM)

Delegado Edson Moreira (PTN-MG)

Flavinho (PSB-SP)

Glauber Braga (Psol-RJ)

Hermes Parcianello (PMDB-PR)

José Stédile (PSB-RS)

Lincoln Portela (PR-MG)

Márcio Alvino (PR-SP)

Marcos Rotta (PMDB-AM)

Miguel Haddad (PSDB-SP)

Miguel Lombardi (PR-SP)

Professor Victório Galli (PSC-MT)

Ronaldo Martins (PRB-CE)

Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

Tenente Lúcio (PSB-MG)

Tiririca (PR-SP)

Weliton Prado (PMB-MG)

Dilma defende direito de resposta no STF

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Congresso em Foco

Em mensagem enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff se posiciona contra a Ação de inconstitucionalidade (ADI 5.436), da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que contesta naquela corte cinco dos 12 artigos da Lei 13.188/2015, que “dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículos de comunicação social”. As informações são do site Jota.

Ajuizada há um mês, a ação da ANJ é bem mais abrangente do que a ADI 5.415, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em novembro, para tentar anular apenas o artigo 10 da nova lei, que exige a manifestação de “juízo colegiado prévio” do tribunal para suspender, em recurso, o direito de resposta. O ministro Dias Toffoli relata ambas as ações.

Na petição da ANJ, o advogado Gustavo Binenbojm acentuou que a Lei 13.188/2015, ao regulamentar o artigo 5º, inciso 5, da Constituição, procurou “oferecer “rito especial e célere às respostas a ofensas levadas à mídia”, em face de “vácuo normativo”. Contudo, “a despeito da intenção manifestada pelo legislador, o referido diploma incorreu em gravíssimas violações à Constituição da República”.

Cerveró diz que recebeu Collor a pedido de Lula

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O ex-diretor da área internacional da Petrobras e delator da Lava Jato Nestor Cerveró disse, em depoimento constante de seu acordo de delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) que se reunisse com o comando da BR Distribuidora. Cerveró afirmou que a reunião tratou da “compra de grande quantidade de álcool, no valor de R$ 1 bilhão, de usinas de Alagoas”, uma reivindicação de Collor.

Cerveró afirmou que Collor tentou negociar uma negociação com a estatal em benefício do usineiro. A BR, porém, recusou a compra antecipada de álcool, mas o empresário acabou obtendo uma linha de crédito no Banco do Brasil. Na época, a gestão do BB era de Aldemir Bendine, hoje presidente da Petrobras. O banco nega que tenha feito o empréstimo a Lyra, que estava na reunião.

Nestor Cerveró disse aos investigadores que era uma compra de safra antecipada e que, na prática, “se tratava de uma concessão de crédito às usinas”. Collor teria então argumentado que uma grande enchente tinha atingido Alagoas e causado muitos danos. Segundo o ex-diretor, Collor levou o ex-presidente petista para “ver pessoalmente a situação de Alagoas, tendo Lula ficado chocado”.

No encontro, Collor apresentou João Lyra como “exemplo de usineiro alagoano altruísta” que ajudava na recuperação dos prejuízos causados pelas enchentes. Cerveró afirmou que após o encontro procurou José Zonis, ex-diretor de Operações da BR Distribuidora, para abortar a possibilidade do negócio.
“Ilação”

O Instituto Lula nega as acusações. Uma nota intitulada “Lula já desmentiu à PF ilações de delator” diz que “as questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado: um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015”.

A nota acrescenta que Lula foi “ouvido na condição de informante – já que não é investigado e sequer foi arrolado como testemunha na chamada Operação Lava Jato – Lula afirmou que Cerveró foi nomeado diretor da Petrobrás e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada”.

Apenas 3,7% dos deputados tiveram 100% de presença 

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Congresso em Foco

Na estreia da nova legislatura, os deputados em primeiro mandato lideraram a bancada dos mais assíduos na Câmara. Menos de 4% dos 513 integrantes da Casa estiveram presentes em todos os dias em que o comparecimento era exigido, ou seja, aqueles em que há a chamada sessão deliberativa.

Dos 19 parlamentares que marcaram presença em todos os 125 dias em que estavam previstas votações, 11 são “calouros” na Casa. Entre os “veteranos” mais presentes em plenário, três também não tiveram nenhuma falta no mandato anterior: Manato (SD-ES), Tiririca (PR-SP) e Lincoln Portela (PR-MG). O caso de Manato é ainda mais curioso. Em seu quarto mandato, o capixaba marcou presença em todos os dias com votação nos últimos dez anos. A última vez que ele faltou a uma sessão foi em setembro de 2005, quando seu pai faleceu.

“Participei das sessões mesmo quando estava doente, com o braço quebrado ou com febre, por exemplo. Houve situações em que perdi o aniversário dos meus filhos e do meu casamento”, explica Manato, que se autodeclara “caxias”.

Mesmo reconhecendo que a assiduidade não é um fator determinante para definir a qualidade do trabalho do parlamentar, o deputado diz que o número excessivo de faltas de alguns de seus colegas atrapalha a produção legislativa, já que algumas sessões não reúnem quórum suficiente para as votações.

Faturamento das empresas de material de construção cai 12,6%

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Da Agência Brasil

O faturamento das empresas que produzem material de construção caiu 12,6% ao longo de 2015, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) feito a pedido da Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção (Abramat). Entre novembro e dezembro houve recuo de 13,7% e, na comparação com o mesmo mês de 2014, a queda chegou a 16%.

A pesquisa indica que o setor enxugou vagas no mercado de trabalho reduzindo a oferta de emprego em 8,8% em dezembro, na comparação com igual mês do ano anterior. Entre novembro e dezembro últimos, o saldo entre contratações e demissões foi negativo em 2,4%. No acumulado do ano, houve retração de 5,5%.

O presidente da Abramat, Walter Cover, afirmou que “o mercado das construtoras foi abalado pela falta de confiança na economia tanto pelas famílias que prorrogaram a compra do imóvel próprio, como pelos empresários que adiaram a construção de shopping centers, hotéis, etc.” Segundo ele, parte do desempenho ruim está associado ao fato de o mercado das construtoras ter diminuído em 15%.

Caruaru Shopping promove 1º Salão do Automóvel

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Depois do futebol, os automóveis ocupam posição de destaque no ranking das paixões nacionais. E, para o público de Pernambuco a realidade não é diferente. Pensando nisso, o Caruaru Shopping vai realizar, entre os dias 21 e 24 de janeiro, no piso E3 do Edifício Garagem, o I Salão do Automóvel. Por lá, muitas novidades encherão os olhos dos visitantes, isso porque, o evento seguirá uma linha ainda não explorada na região, com a participação de marcas de relevância no mercado nacional e internacional.

No I Salão do Automóvel do Caruaru Shopping, o público terá acesso aos últimos lançamentos das marcas participantes, evidenciando as modalidades 4×4, of-road, passeio, sedan, SUV, além dos veículos de luxo. Todas as marcas estarão expondo modelos que podem ser conhecidos de forma detalhada pelo visitante. “Em relação aos demais eventos que acontecem na região, o Salão trará apenas carros novos e lançamentos para este ano de 2016”, destaca o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Além de conferir de perto cada detalhe dos modelos em exposição, algumas surpresas ainda estarão dentro da programação do evento. O I Salão do Automóvel do Caruaru Shopping estará aberto ao público de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: na quinta (21), sexta (22) e sábado (23), das 10h às 22h. Já no domingo (24), das 11h às 21h. O acesso ao local do evento acontece de forma gratuita.

Alunos do Sesi carimbam passaporte para os Estados Unidos

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Depois de cinco meses de aulas intensivas de inglês, nove estudantes pernambucanos do ensino básico e técnico (Ebep) do Sesi e Senai embarcam, dia 30 de janeiro, para a cidade de Denver, nos Estados Unidos. Dentre os alunos contemplados pelo Sesi e Senai com a viagem de aperfeiçoamento na língua inglesa, quatro são de Recife (Ibura e Casa Amarela), três de Paulista, Região Metropolitana; e dois de Petrolina, no Sertão. Os jovens se destacaram no Programa Conexão Mundo, oferecidos pelas entidades em parceria com a ONG US Brazil Connect, e receberam como reconhecimento um intercâmbio de 15 dias no exterior com tudo pago. Eles integram o grupo de 80 alunos do Sesi/Senai de todo o Brasil que viajam nos próximos dias para a América do Norte.

Segundo a coordenadora, Roberta Kacowicz, dificilmente esses jovens ou seus familiares teriam condições de arcar com um intercâmbio cultural por 15 dias no exterior e essa será uma grande oportunidade de vivenciar a cultura que aprenderam no Conexão Mundo. “O diferencial do programa é permitir o contato dos jovens com americanos desde o início do projeto, já que eles são monitores voluntários que acompanham o desenvolvimento do aluno desde o início”, explica. Os jovens vão ficar instalados em casas de famílias americanas, indicadas pela US Brazil Connect, e vão ter grande parte da programação acompanhada pelos monitores, o que inclui visita a museus, escolas, indústrias e órgãos públicos.

O aluno Lucas Vinicius, de 14 anos, estudante e morador do Ibura, disse que conversar com americanos durante todo o curso, nas etapas à distância, pela internet, e presencial, quando vieram ao Brasil, fez toda a diferença. “Eles explicam melhor a pronúncia e como são os hábitos dos Estados Unidos, sem filtros. É a primeira vez que vou sair do Brasil e estou muito animado, porque só conheço por filmes”, afirma.

Ministério da Saúde lança edital de reposição para profissionais brasileiros‏

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Os médicos brasileiros interessados em participar do Programa Mais Médicos têm uma nova oportunidade. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (11/1) o novo edital para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em outubro, além dos postos que serão abertos pelos profissionais que poderão deixar o Programa após concluir o prazo de um ano de participação – aqueles que optaram pela pontuação nas provas de residência. Os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 12 a 15 deste mês.

“Esse edital de reposição tem uma especificidade comparado aos demais, pois está sendo concluído o tempo de atuação de vários médicos que optaram pela modalidade da bonificação de 10% no ano passado. Como esses médicos tinham a intenção de passar um ano no Programa, e agora é justamente o período de eles apresentarem essa bonificação nos concursos de residência médica, essas vagas devem ficar ociosas e serão abertas para reposição. Em função disso, possivelmente, nós teremos uma quantidade maior de vagas neste edital do que nos três anteriores”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Hêider Pinto.

As informações, o formulário de adesão e o edital com os critérios de participação podem ser acessados pelo endereçohttp://maismedicos.gov.br/. Caso todas as vagas não sejam preenchidas nas duas chamadas para os médicos com CRM Brasil, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. 

A lista com as cidades com vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa será publicada no dia 25 de janeiro. Os candidatos inscritos poderão escolher os municípios entre 25 e 27 de janeiro. A previsão é que os profissionais selecionados na primeira chamada iniciem as atividades em fevereiro.

No momento da seleção, os novos candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer a pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em fevereiro).

Os municípios também devem aderir ao edital a partir desta terça-feira (12) e confirmar, até o dia 15 de janeiro, se está mantida a necessidade dessas vagas. A previsão é que este chamamento tenha a maior quantidade de vagas desde que foi implementado pelo Ministério da Saúde, em 2015, os editais trimestrais de reposição do Programa.

Para os profissionais que optaram pelas 10% nas provas de residência em janeiro de 2015 e estão encerrando a participação, o edital prevê a opção de continuar no Mais Médicos por mais três anos, desde que continuem no mesmo município em que já atuam. O período para que esses médicos confirmem a permanência no Programa também será de 12 a 15 de janeiro.

REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Matrículas para alunos novatos de Gravatá seguen até a próxima sexta

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Os estudantes de Gravatá devem ficar atentos. É que, até a próxima sexta-feira (15), está aberto o período de matrícula para os alunos novatos da rede municipal de ensino. A efetivação do cadastro deve ser feita pelos pais e/ou responsáveis, ou ainda pelo próprio aluno, se maior de idade. Os interessados devem procurar a unidade de ensino que deseja estudar. Caso a mesma não possua vaga, eles serão direcionados para a unidade mais próxima da sua residência.

A disponibilidade das vagas são variadas entre as escolas e, por isso, o quantitativo por turma obedece aos números estabelecidos na Instrução Normativa nº 03/2015 e na CEE / PE nº 03/2006.

Os estudantes que completarem quatro anos, até o dia 30 de junho de 2016, devem ser matriculados na Educação Infantil – Pré-Escolar. Os que completam seis anos, até a mesma data, deverão ser matriculados no 1º Ano do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 15.610 de 6 de outubro de 2015.

Já os alunos que completam seis anos, até a mesma data, a matrícula deve ser feita no primeiro ano do Ensino Fundamental. Fica à cargo da direção escolar apresentar a disponibilidade vagas, seguindo critérios como: capacidade da escola, número de estudantes que renovaram a matrícula, solicitações de transferências, e observando a proximidade do endereço residencial do estudante.