Senado acaba com doações empresariais em campanha 

Por 36 votos a 31, senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que, caso entre em vigor, eliminará o financiamento privado de campanha. A mudança na legislação foi aprovada por meio de emenda apresentada em Plenário pelo relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR). O texto permite doações apenas a pessoas físicas, desde que o montante não ultrapasse os rendimentos tributáveis acumulados pelo doador no ano anterior ao da eleição. Senadores ainda discutem emendas e destaques para votação em separado.

Momentos antes, o Plenário do Senado já havia aprovado o texto-base da proposta de reforma eleitoral, fixando limite de financiamento eleitoral privado a R$ 10 milhões por doador. A mudança contraria a proposta de reforma política aprovada em dois turnos na Câmara, em deliberação finalizada em 15 de julho, quando deputados avalizaram a constitucionalização das doações empresariais de campanha e estipularam limite de R$ 20 milhões. Do site Congresso em Foco
 

  

Novas regras para mudança de partido são aprovadas no Senado

Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

Coluna de quinta: Alguns conceitos sobre a cultura

Por Hérlon Cavalcanti

A ideia é trazer reflexões sobre o papel que a cultura exerce seus direitos adquiridos, deveres e trazer para os leitores que a cultura não pode ser vista como despesas pelo poder publico ou promoventes de eventos, a cultura tem que ser vista como investimento. A cultura tem que ser entendida como politicas de estado.

Falar sobre cultura é falar de sonhos, perspectivas, realizações, frustações, e esperanças que de fato algo mude e que os seus fazedores de cultura, agentes culturais e artistas, possam ser respeitados e vistos de forma decente. A cultura como elemento sustentável. A cultura é tão forte que dá nomes de canais de TV, emissoras de Rádios, Jornais, Blogs, sites, Cinemas, ruas, Avenidas, Teatros, praças e por ai vai…

Então vamos para os conceitos sobre a cultura:

Definição sobre cultura!

Cultura significa cultivar, e vem do latim colere. A cultura contempla várias linguagens, como também as crenças, as tradições, os costumes, a moral, o conhecimento e todas as formas de expressão artísticas adquiridas pelo homem na sociedade.  Cultura na língua latina, tinha o sentido de cultivar a produção agrícola entre os Romanos. Ou seja, cultivar e preparar algo. Já sua definição no campo das ciências sociais, cultura é um conjunto de coisas, ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais, aprendidos de geração em geração.

Cultura popular!

O termo “cultura popular” surgiu no século XIX para classificar como uma cultura das classes mais baixas, da pobreza e do descaso social. A falta de valorização dos seus mestres e agentes culturais tenta passar para o publico a desclassificação da cultura popular como subcultura, às vezes até confundido as pessoas como  cultura de massa.

Cultura de massa!

Têm varias definições. Sua força está atrelada a indústria das grandes manifestações populares tais como: Radio TV, Cinema que promovem “grandes produções” e escondem seus conteúdos. A cultura de massa também pode ser vista como cultura Pop.

Cultura erudita!

A cultura erudita é produzida através de estudos, teorias e pesquisas pela evolução “intelectual”. A cultura erudita tem uma ligação muito forte com o capital viabilizando a elite e com a burguesia passando uma imagem falsa de cultura mais “requentada”. Isso não faz da cultura de elite ser melhor que a outras formas de cultura de jeito nenhum.

 Patrimônio cultural!

É toda forma de preservar algo, seja palpável ou não. São as grandezas de puder testemunhar através da forma oral, da memoria e das histórias do seu povo, ou através dos seus bens culturais existentes, as ricas tradições, os valores éticos e culturais envolventes através dos estudos, são fundamentais para se chegar às pesquisas e a preservação.

 O que é folclore!

O termo folclore vem do Inglês, ( folk que é gente ou povo e lore que significa conhecimentos. Toda essa forma de ver a cultura através das suas lendas, costumes, tradições, artesanatos, danças, religiosidade, dialetos entre outras formas expressivas culturalmente falando, reflete no conceito de folclore.

Incentivos financeiros para a cultura!

No campo das politicas públicas nacionais, muito são os incentivos fiscais, editais, recursos, programas e projetos voltados para área da cultura em todas as suas linguagens artísticas. Mesmo com alguns incentivos, muitos projetos não são contemplados por falta de capacitação e aprovação dos editais.

Como a cultura é vista pelos nossos representantes!

Um detalhe é que quase todos os nossos governantes em todas as esferas publicas seja municipal, estadual ou federal, não dão os verdadeiros valores merecidos para a pasta da cultura. Basta lembrar que o problema já vem de cima pra baixo. O governo Federal em abril cortou 33% do orçamento do MINC. O orçamento previsto para este ano era de R$ 1,39 bilhão e agora é de R$ 927 milhões. O orçamento do MinC caiu R$ 466 milhões. E Já se comenta nos bastidores que com a reforma administrativa do governo federal, o Minc pode perder mais recursos e até mesmo se fundir com o ministério do turismo. Como observamos cultura nesse país não é prioridade.

Para encerrar esse assunto vou recordar da frase do Metres escritor e pesquisador da cultura popular nascido no Rio Grande do Norte, Luiz da Câmara Cascudo quando perguntaram a ele o que era cultura? E ele assim respondeu! “É um conjunto de coisas aprendidas, é a vida em movimento”.

Saúde entrega 25 mil computadores para instalação de prontuário eletrônico

Cerca de cinco mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país receberam do Ministério da Saúde, 25 mil computadores. A medida beneficia mais de 15,1 milhões de brasileiros atendidos por essas unidades, distribuídas em 486 municípios e 17 estados. O equipamento reunirá, por meio do prontuário eletrônico, todas as informações de acolhimento do paciente nas diferentes áreas, como pediatria e ginecologia, possibilitando que o profissional de saúde possa ter acesso de forma mais rápida e organizada às informações, o que dará maior agilidade no atendimento. O Ministério da Saúde investiu R$ 91,2 milhões na aquisição dos computadores.

Atualmente, grande parte das UBS contempladas registra o histórico do paciente de forma manual, em papel. A utilização de sistema eletrônico amplia o acesso e a qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. Os computadores entregues já trazem a nova versão do prontuário eletrônico para a atenção básica, que foi disponibilizado pela pasta a partir do último mês de julho. Todos os municípios do país e as 40,7 mil Unidades Básicas de Saúde existentes podem acessar gratuitamente a versão 2.0 do software (e-SUS AB), que traz novas funcionalidades.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é importante que os municípios mantenham a versão do e-SUS AB atualizada. “Nossa prioridade é tornar cada vez melhor o acompanhamento dos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde, reunindo em um único sistema todo o histórico de atendimento de cada cidadão. Isso representa agilidade e organização tanto para o usuário dos serviços públicos de saúde quanto para os profissionais de saúde. Sabemos que com saúde todo ganho de tempo é importante. A medida também vai ajudar ainda mais no fluxo de transmissão das informações entre município e Ministério da Saúde”, destaca o ministro.

A estratégia integra o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede), que envolve os 17 estados priorizados na distribuição dos computadores em projetos para o desenvolvimento de iniciativas de inovação e qualidade da gestão do SUS e do cuidado ao usuário. Todos os 486 municípios beneficiados aderiram à iniciativa. Foram também distribuídas 5.088 impressoras térmicas capazes de imprimir o Cartão Nacional do SUS na hora, agilizando o atendimento do paciente. A modernização dos processos também representa ganho para os profissionais de saúde na hora da coleta e consolidação das informações pelo sistema.

A plataforma 2.0 foi desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O software é capaz de organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas, além de permitir que todo o histórico do paciente fique reunido no prontuário eletrônico sem necessidade de papel. Dos 25 mil computadores, 4,9 mil são servidores, ou seja, conseguem armazenar os dados colhidos em todos os computadores da unidade de saúde.

NOVAS FUNCIONALIDADES – Com a nova versão, os profissionais de saúde passam a ter acesso a novos módulos de acompanhamento ao paciente, como o campo de pré-natal, onde são adicionadas informações importantes sobre a mulher nesta condição em um cartão digital dentro do prontuário eletrônico. São informações que podem ser acompanhadas por profissionais que realizam esse procedimento. No módulo de saúde bucal, os cirurgiões dentistas poderão interagir com um odontograma eletrônico, onde são feitos registros da situação de cada dente do paciente garantindo a continuidade do cuidado em saúde bucal a cada atendimento. Antes da versão 2.0 do prontuário eletrônico esse acompanhamento era feito manualmente.

Os gestores municipais também poderão acompanhar a demanda de trabalhadores e gestores das unidades de saúde pelo prontuário eletrônico 2.0 porque nele estará registrada a produção de cada profissional da equipe. Além disso, a nova versão vem com um aplicativo para tabletes na plataforma Android que poderá ser utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde nas atividades de cadastramento de indivíduos, domicílios, além do registro das visitas domiciliares.

SISAB – O Ministério da Saúde vem adotando medidas para estruturar o Sistema de Informação da Atenção Básica em nível nacional com o objetivo de informatizar o processo de trabalho e qualificar a informação. Por isso, até janeiro de 2016, todas as mais de 40,7 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país deverão encaminhar informações de procedimentos das unidades pelo Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). O objetivo do Ministério é integrar os diversos sistemas de informação oficiais existentes, reduzindo a necessidade de registrar informações similares em mais de um instrumento (fichas/sistemas).

Últimos dias da Líquida Recife no Shopping Costa Dourada

Até este sábado (05), o Shopping Costa Dourada está participando da quinta edição da Liquida Grande Recife, promoção que vai sortear dois automóveis Toyota Etios e cinco caminhões cheios de prêmios.

As lojas do Shopping Costa Dourada são as únicas do Cabo de Santo Agostinho participantes da promoção, oferecendo oportunidade aos moradores da região de concorrer aos prêmios. Para participar, basta o consumidor trocar notas fiscais no valor de R$ 50 por um cupom. O sorteio será realizado no dia 18 de setembro.

O Shopping Costa Dourada aproveitou a Liquida Grande Recife e unificou o evento com sua campanha de liquidação semestral, aumentando ainda mais as vantagens para os consumidores. Conheça mais no site: www.shoppingcostadourada.com.br

Rodovias movimentadas exigem cuidado no feriado

Os feriados nacionais costumam reunir mais veículos nas rodovias, já que muitos aproveitam a oportunidade para viajar a passeio. É o que deve acontecer no próximo dia 7, quando se comemora o Dia da Independência do Brasil. Quando há mais veículos trafegando, os usuários ficam mais expostos aos riscos de acidentes e devem dirigir de forma defensiva.

O diretor da Perkons, empresa especializada em gestão de trânsito e soluções para segurança viária, Luiz Gustavo Campos, afirma que os cuidados necessários em feriados são os mesmo de qualquer dia. “São medidas de segurança que devem ser tomadas em todas as viagens para prevenir ou minimizar as consequências dos acidentes”, afirma.

Campos acredita ainda que para resultados efetivos de redução de acidentes são necessárias ações integradas de engenharia, de educação e de fiscalização, através do uso adequado da sinalização e de equipamentos medidores eletrônicos de velocidade. “O uso dos medidores eletrônicos de velocidade é um exemplo de iniciativa do com resultados positivos”, completa.

A alta velocidade é um fator que aumenta a gravidade dos acidentes. Estudos mostram que quanto mais elevada a velocidade maior é a possibilidade de perda do controle do veículo, menor é o tempo disponível para reação e maior é a distância percorrida até a frenagem total. Há 32km/h a distância de frenagem é de 12 metros, já a 112km/h a distância aumenta para 96 metros.

Candidatos a conselheiros tutelares de Riacho das Almas realizam teste de aptidão

Os 12 candidatos ao cargo de conselheiro tutelar de Riacho das Almas se submeteram nesta quarta-feira (2) a um teste de conhecimentos para darem prosseguimento ao processo de escolha dos cinco conselheiros e cinco suplentes que formarão o Conselho Tutelar por um período de dois anos a partir de janeiro de 2016. Qualquer cidadão maior de idade com segundo grau completo e experiência comprovada no trato com crianças e adolescentes pôde se inscrever. Ao todo, foram 12 candidatos inscritos.

A partir desta quinta-feira (3) os candidatos aprovados no teste iniciarão a campanha eleitoral, que segue até o dia dois de outubro. No dia quatro de outubro, as eleições serão realizadas em todos os colégios eleitorais do município. O voto é facultativo, e qualquer pessoa maior de 16 anos pode escolher seus cinco candidatos.

“O papel do conselheiro tutelar é defender os direitos da criança e do adolescente a escola com a participação dos cidadãos é importantíssima neste processo”, ressaltou o presidente do Condica Júnior Oliveira.

Leonardo destaca revitalização do Camelódromo

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O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD), destacou ontem (01), na reunião pública da Casa Legislativa, a obra de revitalização do Camelódromo, situado em frente ao Lactário Amélia de Pontes (centro da cidade), solicitada por ele através do Requerimento nº 506/2014 e reiterada no Requerimento nº 346/2015. “A minha ação junto ao governo do município atende a solicitação dos comerciantes, que desde o ano passado nos tinham procurado para denunciar a situação do local, que estava com a cobertura de lona totalmente arruinada e a estrutura de ferro deteriorada, expondo comerciantes e compradores a risco de acidentes. Solicitamos e fomos atendidos com a total recuperação de todo o Camelódromo”, comemorou o vereador Leonardo Chaves.

Segundo a prefeitura, as obras, que custaram cerca de R$ 45 mil, incluíram pintura, solda, limpeza de calhas e uma nova cobertura, com 508 m² de lona.

Câmara derruba veto a emenda do Plano Municipal de Educação

Por maioria absoluta (19 votos a 1), o Poder Legislativo derrotou na reunião pública ordinária de ontem (01) o veto do Executivo à emenda aprovada pelos vereadores, no dia 18/06, ao Projeto de Lei n° 6.927/2015, mais especificamente no ponto que trata da inclusão da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação.

Os vereadores haviam pedido a retirada de duas estratégias do Anexo Único do documento, que propunham a criação de mecanismos de promoção da igualdade de gênero e orientação sexual e origem nas turmas do Ensino Fundamental (alunos de 6 a 14 anos) e a investigação da identidade de gênero e orientação sexual.

Para o presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD), a derrota ao veto do prefeito José Queiroz (PDT) à emenda do Legislativo não foi uma surpresa. “Já era esperado por nós, pois a emenda apresentada pelos vereadores foi uma emenda que obteve 20 votos. Aliás, nós esperávamos até que o Poder Executivo não vetasse, mas já que foi vetado havia o posicionamento da maioria dos vereadores de que o veto não passaria e foi o que aconteceu”, comentou Leonardo.

Apesar de liderar a bancada governista, o vereador Jaelcio Tenório (PRB) também comemorou o veto. “Nós entendemos que essa Casa tem uma posição de respeito com a família, com a sociedade. Estivemos com as galerias lotadas hoje de famílias que vieram ver a posição dos vereadores e, graças a Deus, derrubamos o veto. Eu já havia conversado com o prefeito José Queiroz que, mesmo tendo a liderança do governo, se ele vetasse a nossa emenda a esse projeto, na questão da ideologia de gênero, nós votaríamos contra e foi o que fizemos”, pontuou Jaelcio.

Além do veto ao projeto do Plano Municipal de Educação, os vereadores votaram e aprovaram vinte e sete requerimentos e uma indicação. A maior parte das proposituras focou em obras de infraestrutura, como a do vereador Alecrim (PSD), que solicitou a conclusão do conserto na estrada do Sítio Olho D’água da Cana, e as da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), que reivindicou calçamento com rampas de acessibilidade na Avenida Central, no Petrópolis, e na Rua Ulisses Guimarães, no São João da Escócia. A implantação de polo gastronômico no Parque 18 de Maio e a reforma dos colégios da rede estadual de ensino em Caruaru, de autoria do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), também foram aprovados, assim como a propositura do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir a falta de estrutura funcional nas delegacias de polícia em Caruaru.

Todos os requerimentos apresentados nesta reunião podem ser conferidos na súmula com a Ordem do Dia no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Caruaruenses podem se inscrever para carregar Tocha Olímpica

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No próximo ano, Caruaru irá sediar o revezamento da Tocha Olímpica e também foi incluída pelo Comitê Olímpico como Cidade Celebração. Na manhã desta quarta, 2, foi realizada uma reunião na Prefeitura de Caruaru com representantes do Comitê Olímpico. Participaram do encontro, o prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes, o secretário de Governo, Rui Lira, e a secretária de Comunicação, Carolina Miranda. O gerente regional do Comitê informou que as inscrições para os caruaruenses concorrerem a condutores da tocha olímpica estão abertas. Os interessados devem ter mais que 12 anos de idade, não podem ter sido eleitos para cargos públicos e não podem ter antecedentes criminais.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelos sites dos patrocinadores, nos seguintes endereços: www.issoeouro.cocacola.com.br; www.quemseatreve.com.br  e www.revezamentobra.com.br

Os candidatos a participar do revezamento da tocha olímpica devem contar suas histórias de vida, sejam de superação ou de coragem. “As melhores histórias devem ser escolhidas. Mas a decisão ficará a critério do patrocinador. Nem nós do Comitê Olímpico, nem a Prefeitura tem gerência sobre essa seleção. A dica é que o caruaruense que queira carregar a tocha olímpica use a criatividade e encante por sua história”, informou o gerente regional do Comitê Olímpico, Rian Maia, durante a reunião.

Cidade Celebração 

Caruaru foi uma das cidades selecionadas para receber o revezamento da Tocha Olímpica e ser Cidade Celebração. O anúncio aconteceu no dia 3 de julho de 2015, em Brasília. O município está em articulação permanente com representantes do Comitê Olímpico para oferecer toda a infraestrutura necessária para a realização do evento.