Por Maurício Assuero
Na semana passada veio à tona o interesse do governo em reeditar a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e no início dessa semana já se divulgou que a ideia estava descartada. Como se sabe, o orçamento do governo para 2016 tem um rombo de R$ 30,5 bilhões (lembre-se que em 2015 o governo já não tem como cumprir seus compromissos e você vai entender que 2016 tende a ser tão difícil quanto 2015) e ao encaminhar para o congresso este orçamento o governo está colocando no colo do congresso este “bebê chorão”. Vamos mais longe: se melhorar a relação do congresso com o governo, a CPMF passa tranquilamente.
Muito se fala, e se fala mal, da CPMF, mas não se pode deixar de dizer que, dentre todos os tributos, este é o mais eficiente e mais simples de ser operado. A maior queixa contra ele, não é por ele onerar toda a cadeia produtiva, como alguns defendem; o problema é que não tem como sonegar, porque todos nós precisamos pagar contas, todos nós precisamos dispor de algum dinheiro na carteira (mesmo que seja para entregar ao assaltante para poupar nossas vidas). A necessidade de se colocar a CPMF é fruto da falta de uma reforma tributária, porque com boa vontade poderia se analisar impostos que poderiam sair de cena em função da CPMF.
O governo tem dois caminhos para cobrir o déficit: aumentar impostos ou cortar gastos. Ambas opções tem vantagens e desvantagens, mas nesse momento, o corte dos gastos seria uma opção mais adequada. O problema é que o governo não tem coragem de cortar na carne, por exemplo, reduzindo a quantidade de cargos comissionados em todos os níveis. O governo tem cerca de 22 mil cargos comissionados cuja indicação é puramente política. Agora, fala em reduzir 10 ministérios e nós devemos perguntar se esta redução implica na recondução das pessoas para outros setores ou estas pessoas realmente serão demitidas?
Tome como base a SUDENE que agora tem um novo superintendente. A SUDENE dispõe de 101 cargos comissionados e quem ocupará tais cargos tem (peço desculpas pelo julgamento de valor) muito pouco a contribuir com o desenvolvimento da instituição e do nordeste. Se quiser fazer um trabalho sério fará, mas para isso é preciso ter coragem de enfrentar o partido e a presidente Dilma não tem. A ideia de reduzir ministérios, por exemplo, data de 2012 e o PT (Lula) foi contra em nome da governabilidade. A carga tributária no Brasil, em 2013, chegou a 35,92% do PIBe como, mesmo com a retratação do produto, o imposto continua, vamos ter uma boa elevação neste percentual. Então que Dilma tenha coragem de guerrilheira e corte gastos não prioritários.
