Governo muda tabela de pagamento dos servidores para ganhar fôlego no caixa

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Uma notícia boa para amenizar o impacto de uma decisão desgastante. O governo do Estado anunciou a antecipação, em cinco meses – 27 de julho –, do pagamento da primeira parcela do 13º salário (50%) e, ao mesmo tempo, a mudança no calendário mensal da folha dos servidores, que vigorava desde a primeira gestão Eduardo Campos (PSB), e que era pago dentro do próprio mês em curso.

A mudança joga o calendário para o início do mês seguinte – até junho, iniciava no dia 22 do mês – e os salários de julho serão quitados só no dia 5 de agosto, para aposentados e pensionistas, e dia 6 para os ativos civis e militares.

A mexida permite o governo ganhar fôlego na receita. Com o pagamento dentro do próprio mês, o Executivo utilizava recursos da segunda parcela do Fundo de Participação Estadual (FPE) que entra na conta no dia 20 (a primeira é dia 10) e, com a prorrogação, vai poder contar com a parcela do dia 30, além de mais dias para a entrada na conta das arrecadações dos impostos do Estado.

A mudança da tabela de pagamento dos servidores é um dos pontos da reunião da oposição na Assembleia Legislativa, hoje, às 9h30. “É uma manobra para garantir fluxo de caixa. O movimento sindical foi pego de surpresa. O pagamento começava dia 22 ou 23 e terminava dia 30. Com a mudança, o 13º salário só vai ser recebido em janeiro de 2016. Isso significa que o Estado não está arrecadando bem”, interpretou a deputada e sindicalista Teresa Leitão (PT).

Na nota enviada à imprensa, sexta-feira (17), o governo diz que para “evitar o aprofundamento dos efeitos da crise da economia nacional no Estado” fará a antecipação para 27 deste mês de metade do 13º dos servidores, desembolsando R$ 350 milhões para o aquecimento do nível da atividade econômica.

Na nota, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, ressalta que as medidas também “permitem, em tempos de dificuldades financeiras, um melhor equilíbrio nas contas do Estado”. Como receitas relevantes – o FPE e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes contribuintes – entram no caixa entre os dias 30 e 3 de cada mês, as ações contribuem para “garantir o equilíbrio das contas”.

De acordo com Stefanni, “outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias”, entre elas “uma nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio”. O secretário afirma que “é a única forma de manter os compromissos com a população em dia diante da queda na receita no último semestre”.

Mutirão de Negociação Fiscal é prorrogado até terça-feira

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Previsto para encerrar nesta segunda-feira (20), o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco foi prorrogado por mais um dia e segue até terça-feira (21).  Mais de R$ 31 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do Recife haviam sido negociados até a última sexta-feira (17). A expectativa dos organizadores é que sejam resgatados cerca de R$ 100 milhões. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a prorrogação se deu em virtude da alta procura pela quitação dos débitos.

Nesta segunda, haverá coletiva no Palácio do Campo das Princesas, às 15h, quando será divulgado o balanço parcial do mutirão, com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Descontos de até 90% em juros e multa são oferecidos para quem for ao Pavilhão do Centro de Convenções negociar débitos relativos a IPTU, ISS, CIM, ITBI do município do Recife, além dos impostos estaduais ICMS, ICM, ICD e IPVA (este último apenas as dívidas de 2013 ou anos anteriores).

Realizado conjuntamento pelo TJPE, Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Recife, o mutirão tem o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.

População pode ajudar na construção de áreas verdes

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As áreas verdes contribuem diretamente para o bem-estar e qualidade de vida da população. Nos últimos cinco anos, Caruaru teve um grande avanço neste quesito com a construção de parques e espaços de lazer. A área urbana ganhou quatro parques, além do já existente João Vasconcelos Sobinho, localizado na reserva ecológica de Serra dos Cavalos. Juntos, eles somam quase 400 hectares de área verde. Esse trabalho de criação e manutenção de parques é feito pela prefeitura de forma cuidadosa e também conta com a população, que ajuda na organização e preservação.

Kátia Freitas, moradora do bairro Maurício de Nassau, é um exemplo de que a população pode fazer pelo município muito mais do que pensa. Ela não mediu esforços quando soube que a área em frente à sua residência era destinada à construção de uma praça e procurou a prefeitura para que, nos trâmites legais, pudesse adotar aquele local, transformando-o em área de lazer. Como muito esforço e dedicação, o local foi ganhando vida e, hoje, a população da Rua Arco-íris conta com uma área verde, composta por plantas, bancos e até um local reservado para orações, dedicado à Santa Águeda, devido a uma promessa. “É muito gratificante poder contribuir com a minha cidade, com a população. Para criar este espaço, contei com a ajuda de várias pessoas, que viram o quanto a realização deste sonho era importante. Agora, todos podem aproveitar este cantinho”, comemora.

Em parceria com a moradora, a URB fará a manutenção da praça para que o espaço fique cada dia mais verde e mais bonito. Para os moradores que querem criar ou adotar uma praça ou área verde, a Prefeitura de Caruaru, através da Empresa de Planejamento de Urbanismo (URB), disponibiliza informações sobre as áreas publicas da cidade que a população pode adotar, dando inicio a um trabalho que traz benefícios aos próprios moradores da localidade e a toda cidade. A URB funciona no 6º andar do bloco B da prefeitura, na Praça Senador Teotônio Vilela, Centro, telefone 3721-3640.

Bezerros recebe projeto pioneiro sobre direito do consumidor

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Um dos pontos turísticos mais visitados de Pernambuco a cidade de Bezerros, recebe no dia 24 de julho o Projeto Direito do Consumidor no Turismo (DCT). Idealizado pela Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor (ADECCON), o DCT irá realizar cursos de capacitação para os lojistas, além de fazer atendimento jurídico a consumidores/turistas que tenham dúvidas do setor. Haverá curso na secretaria de Juventude das 9h às 17h e atendimento ao público na Praça da Bandeira, Centro, mesmo horário.

A iniciativa é pioneira em Pernambuco e no Brasil, já tendo sido tema de congresso da área do direito, encabeçado pela própria associação, mas é a primeira vez que o assunto é abordado em forma de projeto e ações. Com isso, a ideia é evitar acidentes de consumo para os cidadãos que estiverem de passagem por todo o Estado, inclusive nas cidades que serão visitadas por esta iniciativa, além de esclarecer acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para as pessoas que trabalham do lado oposto daqueles que estão apenas a passeio: os fornecedores.

O projeto já passou pelas cidades do Recife, Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Triunfo, e além de Bezerros visitará mais três celeiros turísticos espalhados por Pernambuco, sendo eles Fernando de Noronha; Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes. O número de pessoas atendidas (entre turistas e fornecedores de serviços) deve chegar a 10 mil ao final do projeto.

A ação visa capacitar fornecedores da área, ou seja, o profissional ou empresa que coloca produtos ou serviços para que sejam utilizados pelo consumidor. É o caso de comerciantes, fabricantes, importadores, produtores, construtores, prestadores de serviço ou liberais das áreas de hotelaria, gastronomia, eventos, agências de viagens, companhias aéreas, aeroportos, transportes e áreas afins, bem como os consumidores turistas e os consumidores em geral. “Não adianta orientar o consumidor se não houverem fornecedores capacitados e que conheçam os direitos dos seus consumidores ou até mesmo deles nesta posição”, explica Geraldo Guerra, gestor de projetos da ADECCON.

Durante as visitas, fornecedores e consumidores turistas serão informados através de esclarecimentos, palestras e direcionamentos a respeito do direito que possuem em cada caso. Como o projeto atenderá públicos de diferentes faixas etárias, escolaridade e vivências, cada atividade será planejada e desenvolvida de acordo com os perfis dos grupos, tornando o assunto mais acessível e voltado para a sua realidade profissional e pessoal. “Ao participarem de projetos dessa natureza, os fornecedores estarão contribuindo para a sustentabilidade do próprio setor que atua à medida que o consumidor turista satisfeito volte a consumir o produto ou serviço e até mesmo divulgue”, finaliza.

 

Diretor da Destra participa de reunião

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Na última sexta (17), o diretor presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco, participou de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança – Consems, em Recife.
Na pauta foram debatidas políticas públicas de segurança, além de ações e estratégias para melhoria da segurança pública dos municípios.

Mercado financeiro prevê retração na economia de 1,7% este ano, diz BC

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A economia deve ter retração de 1,7%, este ano, de acordo com projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central. Na semana passada, a projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, estava em 1,5%. Essa projeção é do Boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

No próximo ano, a expectativa é crescimento da economia, mas apenas 0,33%. Na semana passada, a estimativa de crescimento era 0,50%.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 5%, este ano. Em 2016, o setor deve se recuperar, com crescimento de 1,50%, contra 1,40% previsto anteriormente.

Enquanto a economia encolhe, a inflação sobe. Para as instituições financeiras, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 9,15%, contra 9,12% na projeção anterior. Essa foi a 14ª elevação seguida na estimativa. Para 2016, houve leve redução de 5,44% para 5,40%.

As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é estouro até do teto da meta, 6,5%. O próprio BC projeta inflação em 9%. Ao estourar a meta, o BC tem que enviar carta ao Ministério da Fazenda, explicando os motivos que levaram à alta da inflação.

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,51% para 7,64%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,42% para 7,46%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 8,60% para 8,72%, este ano.

A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,23, ao final de 2015, e em R$ 3,40, no fim de 2016.

Da Agência Brasil

Telegramas diplomáticos podem provar lobby de Lula no exterior, afirma jornal

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Telegramas diplomáticos trocados entre 2011 e 2014 por chefes de consulados brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores indicam que o ex-presidente Lula atuou como lobista do grupo Odebrecht, empresa investigada na Operação Lava Jato, fora do Brasil. Com a revelação do jornal fluminense, cairiam por terra a versão de que Lula apenas faziam palestras remuneradas para a companhia.

Segundo manchete de capa do jornal O Globo, os documentos mostram que o petista, já depois de deixar a Presidência da República, atuou em duas ocasiões para beneficiar a empresa.Em uma delas, houve uma solicitação formal ao primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, para que fossem privilegiados os interesses da companhia em processo de privatização naquele país.

Em outra situação, descrita em um dos telegramas, Lula “abriu as portas” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo do Zimbábue, país da África comandado por Robert Mugabe sob regime ditatorial.

O jornal obteve acesso aos telegramas por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Itamaraty, que os liberou na última quinta-feira (16). O material descreve encontros de Lula em Cuba na companhia de representantes da construtora. Em uma das viagens à nação-ilha caribenha, o ex-presidente foi ciceroneado pelo presidente da corporação, Marcelo Odebrecht, e pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em outra visita a Cuba, Lula atuou para beneficiar a Odebrecht em projetos ligados à área de energia na região de Muriel, onde a empresa recebeu recursos do BNDES para construir um porto.

Marcelo Odebrecht está entre os empreiteiros presos em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, que descobriu um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. “Por meio da assessoria de imprensa de seu instituto, o ex-presidente Lula nega que tenha recebido de qualquer empresa para ‘dar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influência’. A Odebrecht também nega ter usado serviços de Lula para tentar obter contratos”, registra a reportagem de O Globo.

Jarbas prega saída de Eduardo Cunha

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Da Folha de S.Paulo

A denúncia de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido US$ 5 milhões em propina no esquema da Petrobras tem sido avaliada como grave por um grupo de deputados, que passou a pregar sua saída temporária da Presidência da Câmara.

Fundador do PMDB, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PE) uniu-se neste domingo (19) ao vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE), e à bancada do PSOL na defesa do afastamento imediato do peemedebista.

“Como ele vai ficar na Presidência da Câmara acusado como foi, com todas as letras e toda a clareza possível, por uma pessoa que diz que ele pediu US$ 5 milhões? Fica difícil, imensamente complicado”, disse ele à Folha. “Não custa nada deixar o cargo temporariamente.”

Vasconcelos também criticou a reação de Cunha, que rompeu com o Planalto e acusou o governo de articular seu envolvimento na Lava Jato.

“Ele está em um comportamento oportunista, de aproveitar um governo fragilizado para criar dificuldade.”

O afastamento de políticos envolvidos na Lava Jato também foi defendido neste domingo (19) pela ex-senadora Marina Silva. Em artigo no site G1, ela ressaltou, sem citar nomes, a necessidade de denunciados formalmente deixarem seus cargos para evitar interferências nas decisões.

EUA e Cuba reabrem embaixadas hoje em dia histórico no mundo 

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Da Agência Lusa

A Embaixada dos Estados Unidos em Cuba reabrirá nesta segunda-feira no edifício onde se encontra atualmente a Seção de Interesses Norte-americanos no país. O governo cubano também reabrirá sua embaixada em Washington, depois de décadas de conflitos. Ao contrário de Cuba, que promoverá uma cerimónia formal de abertura de sua embaixada, os Estados Unidos não farão nenhum ato oficial, o que ficará para a visita do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, a Havana – cuja data não foi ainda anunciada.

O prédio da Seção de Interesses dos EUA em Cuba foi construído em 1953, no período do governo do presidente Fulgencio Batista. A bandeira dos Estados Unidos foi retirada em 1961, quando o então presidente Dwight Eisenhower rompeu relações diplomáticas com Cuba, em resposta às expropriações do governo revolucionário de Fidel Castro.

A Seção de Interesses dos Estados Unidos em Cuba só foi aberta em setembro de 1977, sob o amparo da missão diplomática suíça e depois do presidente Jimmy Carter chegar à Casa Branca, tendo sido ele o único chefe de Estado norte-americano a visitar Cuba após a revolução que colocou no poder Fidel Castro.

Atualmente, a Seção de Interesses dos Estados Unidos em Cuba tem 360 funcionários, entre norte-americanos e cubanos, além de marines (tropas militares) para fazer a segurança. Segundo dados do governo norte-americano, 37.149 cubanos receberam vistos para viagens temporárias aos Estados Unidos e 20.552 vistos de imigrantes, durante o ano de 2014.

PF indicia presidente da Andrade Gutierrez

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Da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal indiciou neste domingo (19) o presidente da holding Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras oito pessoas no inquérito aberto na Operação Lava Jato para investigar a participação da construtora em supostas fraudes em contratos, desvios de recursos da Petrobras e corrupção. O indiciamento não representa culpa formada, mas, sim, que a PF concluiu ter localizado, ao longo da investigação, indícios suficientes de cometimento de crimes.

A PF também indiciou Rogério Nora de Sá, ex-presidente da Andrade, o executivo Elton Negrão de Azevedo Júnior, os ex-funcionários Antonio Pedro Campello de Souza e Paulo Roberto Dalmazzo, o ex-prestador de serviço Flávio Lúcio Magalhães, o operador Lucélio Goes e os lobistas Mario Goes e Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Em nota divulgada neste domingo (19), a empreiteira afirmou que “que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados”.

A investigação concluiu que a Andrade Gutierrez não conseguiu apresentar “qualquer justificativa” para o pagamento de pelo menos R$ 4,9 milhões para uma empresa de consultoria do lobista Mario Goes, a Rio Marine.