Mutirão de negociação fiscal começa na próxima semana

Do LeiaJá

A partir de quarta-feira (15), o Centro de Convenções de Pernambuco recebe o mutirão de negociação fiscal, que vai até o dia 20. O evento é realizado pelo Governo do Estado junto com a Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça (TJPE), com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, e representa uma boa oportunidade para aqueles que desejam regularizar processos de execução fiscal.

Pessoas que possuem débitos de ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM poderão negociar com condições especiais, incluindo redução de multas e juros de até 90% e parcelamento em até 96 meses. Um dos objetivos do mutirão é incrementar a arrecadação estadual e municipal ao recuperar os créditos tributários dos cidadãos.

No Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções funcionarão quatro ilhas de atendimento ao cidadão, cada uma com 24 guichês. Ao chegar, o contribuinte recebe uma senha e aguardará sua vez de negociar. Quando fechar o acordo, poderá ir diretamente ao guichê de um dos bancos parceiros (Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal) para efetuar o pagamento. Ao lado dos bancos haverá, ainda, caixas eletrônicos para quem precisar sacar dinheiro e um espaço para recreação de crianças. A estrutura funcionará inclusive no sábado, domingo e no feriado de Nossa Senhora do Carmo (16/07).

Serão dez juízes e 180 servidores do TJPE realizando audiências e atendimento ao público. Da parte do Governo de Pernambuco serão 18 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e 17 procuradores da Procuradoria Geral do Estado. Já a Prefeitura do Recife destacará 20 procuradores que se revezarão no atendimento ao contribuinte.

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal”. Segundo a presidente, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Na entrevista, Dilma disse não acreditar que haja no Brasil uma ação da direita orquestrada pelos Estados Unidos para praticar “golpes brancos”. “Acho essa uma teoria conspiratória. Não é preciso nenhum país para que alguns segmentos de alguns países sejam golpistas. Eles são golpistas por si mesmos. Não tem nenhum país no mundo interferindo na situação interna do Brasil.”

Em relação à situação econômica, a presidente explicou que não há bolha no Brasil e que o sistema bancário é “absolutamente robusto”. “Nós somos um país sólido, do ponto de vista macroeconômico. Não há razão para que o Brasil não volte a crescer”, concluiu.

Publicado decreto que reajusta tarifas do transporte urbano de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru publicou, no “Diário Oficial do Município” desta sexta (10), o decreto que reajusta as tarifas do transporte urbano com o objetivo de corrigir a defasagem de custos das empresas que prestam o serviço à população da cidade e da zona rural.

O novo valor foi aprovado em abril pelo Comut (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte), que representa os segmentos envolvidos na questão – a sociedade civil, o governo municipal e as empresas de transporte coletivo –, e considerou o aumento dos combustíveis, a elevação de preços de peças e acessórios, além do custo adicional da gratuidade das passagens para os idosos, a partir de 60 anos, determinada pela Justiça Estadual.

A tabela constante do decreto registra o valor de R$ 2,30 para as passagens na zona urbana, que recebem um acréscimo de R$ 0,20 em relação ao valor anterior (R$ 2,10).

Em nota, a prefeitura informou que continuará exigindo a “melhor prestação de serviços à população” e, para isso, lembra que “promoveu o entendimento com as empresas para que atualizem a frota, adquiram novos veículos e providenciem a acessibilidade às pessoas com necessidades especiais”.

PSDB elabora proposta para transferência da Sulanca

Após solicitar uma cópia do projeto de transferência da Feira da Sulanca à Câmara de Vereadores, o diretório do PSDB em Caruaru decidiu fazer uma proposta para ser encaminhada ao Executivo municipal. O objetivo é contribuir com a discussão a partir das sugestões elaboradas.

O partido buscou um parecer jurídico após analisar o projeto original e encontrou algumas fragilidades no documento anterior, acreditando que a proposta se faz necessária porque “a concepção e transferência da Feira da Sulanca de Caruaru devem garantir os princípios do direito administrativo”.

Entre as propostas, está a criação de uma autarquia para construção, implantação e gestão da feira. Há, ainda, a preocupação em relação à estruturação do novo projeto em termo de condomínio. O documento pontua que “a formatação de sua estrutura em termo de condomínio descaracteriza a concepção de ser um bem não exclusivo, como também permite a existência de bens rivais”.

OPINIÃO: Distante dos fatos

Por MAURÍCIO ASSUERO*

Se a instabilidade econômica já é uma realidade, devemos nos preparar para vivenciar um momento de instabilidade política. As ações do governo afetam diretamente a economia. A Bolsa cai ou sobe se o presidente “espirrar”, quanto mais se o presidente está ameaçado de impedimento ou de renúncia. As esperanças do Brasil para sair da crise econômica se apoiam em dois pilares (isso é que incomoda mesmo: temos apenas dois pilares!), que são o aumento de exportações e o sucesso do ajuste fiscal.
O ajuste fiscal implica, necessariamente, num esforço supremo da sociedade em suportar juros altos, desemprego em alta, crescimento econômico baixo e inflação alta.

Em vários momentos aqui, já alertamos que a inflação real difere da inflação oficial. O governo trabalha com uma inflação de 9% ao ano, no entanto, a inflação de baixa renda já está em 9,5% ao ano. Isso ocorre porque as pessoas de renda alta têm uma variabilidade de consumo muito diferente daqueles de renda baixa. Quem ganha um salário mínimo, por exemplo, tem pouca flexibilidade para formar sua cesta de consumo e por isso acaba penalizado. No fundo, se você guardou sua nota de compras do supermercado dos meses anteriores, basta comparar os preços agora.

O controle da inflação é feito, geralmente, através do controle da oferta de moeda. Reduzindo a oferta de moeda (entenda-se os meios de pagamentos), a taxa de juros aumenta e as pessoas deixam de consumir para aplicar em títulos. Com isso, os preços cairão. Outra forma, mais cruel, é através do aumento do desemprego. Se a renda cai, o consumo cai e os preços seguem o mesmo movimento. É uma forma cruel de controlar a inflação e o mais chocante é que o governo está fazendo as duas coisas.

Estamos falando de pessoas com responsabilidades (colégio, aluguel, casa própria etc.) e, quando essas pessoas se tornam inadimplentes, obviamente que elas afetam as demais empresas. Por exemplo: a indústria de papel que faz embalagens está demitindo pessoas porque a demanda pelos seus produtos caiu, ou seja, como as vendas caíram, os comerciantes deixam de demandar tais produtos. A cadeia produtiva é afetada como um todo.

Aumentar as exportações tem como premissa a competitividade dos preços dos nossos produtos em relação ao mercado internacional. Então a forma de aumentar essa competitividade é desvalorizando a moeda. Com isso, o dólar fica mais caro para que os brasileiros se aventurem em compras no exterior e isso favorece a produção doméstica. Tem o inconveniente de comprometer as empresas que importam matérias-primas ou que tenham endividamento em moeda estrangeira.

O maior problema de tudo isso é a situação política. O governo não tem mais qualquer condição de mobilizar a sociedade em defesa dos seus propósitos. A aprovação da presidente Dilma chegou a 9% e todas as forças politicas, inclusive as que estão na base aliada, estão trabalhando para cortar as cordas do balanço que embala o governo. Qualquer um que tente salvar essa situação precisa estar disposto a esclarecer, ponto a ponto, todos os desmandos que geraram este nível de corrupção muito visto em países ditatoriais, não numa democracia como a nossa.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE

Prefeitura estuda mudança da feira do bairro das Rendeiras

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, esteve ontem nas Rendeiras acompanhado dos secretários Bruno Lagos (Infraestrutura) e Antônio Ademildo (Administração) para conferir um terreno indicado pelo presidente do Sindecc, Milton Manoel, para a futura transferência da feira do bairro.

A ideia da prefeitura é seguir o modelo da feira do Boa Vista I, que saiu da avenida principal e foi para um espaço multiuso, onde os moradores também podem praticar atividades físicas durante a semana.

Educação no trânsito no FIG

A Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Detran, estará com a Caravana de Educação em Garanhuns, no Agreste, a partir deste sábado (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de educação do órgão, em parceria com a UPE e o Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, que acontece hoje e amanhã, serão realizadas também blitz educativas e palestras nas escolas, unindo esforços com a Operação Lei Seca, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde, e outros órgãos como DER, AMSTT (Autarquia de Trânsito e Transportes de Garanhuns) e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro, por determinação do governador Paulo Câmara, o órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado à fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que a Ciretran de Garanhuns funcionará das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em razão do Festival de Inverno.

CBF celebra a aprovação da MP do Futebol na Câmara dos Deputados

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Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu um comunicado na manhã de ontem destacando a importância da aprovação da MP do Futebol pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão realizada na noite da última terça-feira. Segundo o texto, a Medida Provisória representa uma grande vitória do futebol brasileiro, permitindo que os clubes parcelem as suas dívidas com a União. A nota ressalta que todas as contrapartidas previstas são viáveis e necessárias para a evolução do esporte, beneficiando todos os profissionais do futebol e respeitando os ideias democráticos da Constituição Federal. Apesar do avanço, o presidente do Atlético-MG, Daniel Nepomuceno, acredita que alguns pontos ainda terão de ser debatidos como as Certidões Negativas de Débito (CND´s).

– Acho que foi um avanço a medida provisória, alguns pontos terão de ser rediscutidos ainda, depois que passar pela Presidência, como as CND’s. Mas o importante era sair da casa legislativa, porque o prazo para ser apreciada é até 17 de julho. Foi um avanço, teve muito debate, parlamentares, clubes, bom senso, imprensa, e o Brasil conheceu a opiniões dos clubes. Alguns pontos não me agradaram, é claro. Agora, isso a gente tem que ver na prática como vai ocorrer. Mas já é um grande avanço para o futebol brasileiro.

A MP do Futebol refinancia as dívidas dos clubes de futebol com a União –  estimadas em cerca de R$ 4 bilhões – em troca de novas regras de gestão, incluindo o chamado “fair play” financeiro, que prevê o rebaixamento de inadimplentes. Transformado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2015), o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi a base do texto. Porém, sofreu alterações por conta de uma emenda aglutinativa, articulada por parlamentares ligados a clubes e CBF. A MP segue agora para apreciação no Plenário do Senado. Caso seja feita alguma alteração de mérito pelos senadores, terá que voltar ao Plenário da Câmara. Por ser derivado de uma Medida Provisória, que tem prazo de 120 dias para tramitação no Congresso, o agora PLV precisa ser totalmente aprovado até o dia 17 de julho para ser remetido à sanção da presidente Dilma Rousseff e se transformar definitivamente em lei. Do contrário, perderá a validade.

Ponto que gerou bastante polêmica nos últimos dias, a alteração nos colégios eleitorais das federações estaduais, que daria mais poder aos clubes grandes, também foi retirada. Em contrapartida, ficou mantida a inclusão dos clubes da Série B no colégio eleitoral da CBF – atualmente, votam apenas clubes da Série A e das federações.

Do Globo Esporte

FMI prevê retração de 1,5% da economia brasileira em 2015

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo o desempenho da economia brasileira e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cairá 1,5% este ano, contra queda de 1% na previsão anterior.

A projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado hoje (9) pelo FMI. Para 2016, o documento também revisou para baixo a estimativa de crescimento. A projeção passou de 1% para 0,7% no próximo ano.

A expetativa de crescimento mundial também foi afetada, e fixada em 3,3%, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao projetado em abril. As revisões foram influenciadas negativamente pelo desempenho da economia dos Estados Unidos no primeiro trimestre do ano.

Da Agência Brasil

Roberto Jefferson está internado no Rio de Janeiro

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O ex-deputado Roberto Jefferson foi internado na noite de ontem (9) no Hospital Samaritano da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, com febres “moderadas intermitentes”, conforme divulgou hoje (10) a equipe de comunicação de Jefferson em seu blog.

Segundo a nota, o ex-deputado “passa por exames para avaliar a causa da febre, que vem sendo contida pelos médicos com doses de antitérmicos” e ficará internado até a conclusão dos exames.

A assessoria de imprensa do hospital apenas informou que Jefferson “está bem” e que não teve autorização da família para divulgar o boletim médico. A filha do ex-deputado, deputada federal Cristiane Brasil, informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que fará uma visita ao pai no hospital na tarde de hoje.

Condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Jeffersonatualmente cumpre pena em prisão domiciliar, após ter cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Ele foi operado em 2012 para a retirada de um tumor no pâncreas e de partes de outros órgãos do sistema digestivo.

Da Agência Brasil