Dólar cai para R$ 4,72 após elevação de nota de crédito do Brasil

Cédulas de dólar. 17 de julho de 2019. Nazanin Tabatabaee/ WANA (West Asia News Agency) via REUTERS.

A melhoria da nota de classificação de risco do Brasil pela agência Fitch provocou mais um dia de otimismo no mercado financeiro. Em queda pela terceira vez seguida, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 4,70 e voltar a atingir o menor valor do ano. A bolsa de valores iniciou a sessão em baixa, mas reverteu o movimento e emendou a quinta alta seguida.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 4,728, com queda de R$ 0,029 (-0,46%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a cair após o comunicado da Fitch, até encerrar próxima da mínima do dia.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 20 de abril do ano passado, quando tinha fechado em R$ 4,62. A divisa cai 1,29% em julho e 10,45% em 2023.

O mercado de ações também teve ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.560 pontos, com alta de 0,45%. Apesar da queda de ações de petroleiras e de mineradoras, ações de bancos e de varejistas sustentaram a bolsa. O indicador está no nível mais alto desde 9 de agosto de 2021.

No mercado doméstico, a decisão da Fitch animou os investidores. A agência de classificação de risco elevou a nota do país para BB, contra BB-, com perspectiva estável (sem a possibilidade de mudar a classificação nos próximos meses). A Fitch atribuiu a decisão a um desempenho macroeconômico e fiscal melhor que o esperado da economia brasileira. A melhoria da nota estimula a entrada de capital financeiro no Brasil.

No cenário internacional, a elevação dos juros básicos dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual confirmou a expectativa das instituições financeiras. Apesar de a taxa básica de juros da maior economia do planeta estar no maior nível desde 2001, os investidores acreditam que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) encerrou o ciclo de altas que começou em abril do ano passado. O fim das altas de juros em economias avançadas beneficia países emergentes, como o Brasil.

Agência Brasil está publicando matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

Produção de petróleo no pré-sal tem novo recorde trimestral

A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Os números constam do Relatório de Produção e Vendas, referente ao segundo trimestre deste ano, divulgado na noite nesta quarta-feira (26). O volume representa 78% da produção total da companhia e supera o recorde anterior de 2,05 milhões de barris de óleo equivalente por dia, registrado no primeiro trimestre de 2023.

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural registrou leve redução, de 1,5%, no trimestre, se comparada com o trimestre anterior, alcançando 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A petroleira informou que a queda ocorreu, principalmente, por conta de paradas e manutenções, além do declínio natural de campos maduros e de desinvestimentos.

“Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo ramp-up [etapa de início da produção, com finalidade de comercializar um produto novo] da P-71, no campo de Itapu, e pelo início de produção, em maio, das Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO) Almirante Barroso, no campo de Búzios, e Anna Nery, no campo de Marlim, além de novos poços de projetos complementares, na Bacia de Campos”, informou a estatal em nota. Segunda unidade do projeto de revitalização de Marlim e Voador, a Unidade Flutuante Anita Garibaldi tem entrada em operação prevista para o terceiro trimestre deste ano.

“A implantação das unidades flutuantes Anna Nery e Anita Garibaldi proporciona a continuidade operacional dos campos de Marlim e Voador, com a expectativa de aumento de 20% da produção e redução de 60% de emissão de gases de efeito estufa, em relação a 2018, quando as nove unidades estavam em operação em Marlim, além de abrir uma importante frente de aprendizados e conhecimentos para outros projetos de revitalização”, destacou o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos.

O diretor de Exploração e Produção, Joelson Mendes, ressaltou que Búzios é o maior campo em águas profundas do mundo. “As plataformas instaladas no campo registraram, em junho, a produção média operada de óleo e LGN de 635 mil barris por dia. Temos ainda mais seis unidades já contratadas em implantação, elevando para 11 o número de plataformas em operação no campo até 2027”, observou.

Gasolina

O relatório aponta ainda que a produção de gasolina cresceu 7,4% no segundo trimestre, em relação ao período anterior, “acompanhando o desempenho de mercado e o maior aproveitamento da capacidade operacional das refinarias”. Em junho, a produção foi de 421 mil barris ao dia, melhor resultado desde 2014. Já as vendas de gasolina no segundo trimestre aumentaram 4,8%, em relação ao primeiro trimestre. Segundo a estatal, foram as maiores altas registradas para o período nos últimos seis anos, mesmo com o desinvestimento de algumas refinarias.

Diesel

A petroleira informou que a produção de diesel também cresceu no último trimestre: 9,7% em relação ao período de janeiro a março. O diesel S10, menos poluente e com menor impacto ambiental, teve recorde mensal de 442 mil  barris ao dia em junho. Segundo a estatal, os resultados devem-se a melhorias operacionais, à otimização de processos e ao controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente do derivado.  As vendas de diesel no segundo trimestre superaram em 0,8% as período anterior, com volume de produção equiparado ao volume de vendas.

Bolsa Família poderá ser pago com real digital

Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC). O banco lançou um consórcio para elaborar produtos e soluções que poderão ser usadas no sistema digital.

“Dá para pensar em pagar benefícios sociais e trabalhistas com moeda tokenizada [moeda convertida em ativos digitais] no futuro”, afirmou Serrano. Segundo ela, o banco pretende aproveitar o real digital para mesclar digitalização financeira e inclusão social. “A Caixa está em 99% dos municípios brasileiros e tem 155 milhões de clientes. É um grande celeiro para testar soluções”, acrescentou a presidenta.

Nesta quarta, a Caixa lançou um consórcio com a bandeira de cartões de crédito Elo e a Microsoft para o projeto-piloto do real digital. “Embora a Caixa pudesse desenvolver o projeto sozinha, isso levaria mais tempo”, disse o vice-presidente de Finanças do banco, Marcos Brasiliano Rosa. Segundo ele, a Elo permitirá o desenvolvimento de opções de criptoativos com pagamento em parcelas, como ocorre com a fatura do cartão de crédito, e a Microsoft entrará com a experiência tecnológica, ajudando a acelerar a implementação da criptomoeda oficial.

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais. Em testes desde março, o real digital deve estar disponível para a população só no fim de 2024.

Financiamentos imobiliários

Segundo o vice-presidente de Serviços Financeiros da Microsoft Brasil, Júlio Gomes, um dos produtos a serem desenvolvidos pelo consórcio será a compra de imóveis pelo real digital. O processo funcionaria como um Pix para a aquisição e o pagamento de prestações da casa própria. “A principal contribuição desse processo seria aumentar a velocidade e reduzir o custo dos financiamentos habitacionais”, declarou.

Para Maria Rita Serrano, a Caixa entra em vantagem nesse processo porque lidera a concessão de crédito imobiliário no país e poderá influenciar todo o mercado ao adotar o real digital nas transações. “O financiamento habitacional demora, em média, 25 dias até chegar o registro em cartório. Tem condições de agilizar e melhorar o atendimento”, comentou a presidenta da Caixa.

O representante da Microsoft acrescentou que o consórcio ainda constrói os sistemas a serem acoplados à plataforma de testes criada pelo Banco Central. Somente então, os produtos e as soluções tecnológicas serão desenvolvidas, inclusive fora das diretrizes mínimas estabelecidas perla autoridade monetária.

“A partir daí [da conclusão dos sistemas], os times [do consórcio] também trabalham nos produtos a serem criados em cima dessa rede. Há soluções mais tradicionais, como tokenizar alguns ativos para reduzir fricções e custos no sistema financeiro, mas haverá soluções fora da caixa”, declarou Gomes.

Testes

Os testes dos sistemas desenvolvidos pelos consórcios autorizados pelo BC começam em setembro. Nessa fase, a autoridade monetária avaliará a segurança da plataforma escolhida pelo BC nas operações simuladas entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras.

Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais. Os testes serão feitos em etapas, com as transações simuladas com títulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do próximo ano.

Marcio Pochmann é confirmado novo presidente do IBGE

Brasília - Marcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo, fala na 15ª Conferência Nacional de Saúde (Elza Fiuza/ Agência Brasil)

O economista Marcio Pochmann teve o nome confirmado para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Ele substituirá Cimar Azeredo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do Instituto, que presidia o órgão de forma interina desde 3 de janeiro.

“O Marcio Pochmann vai ser o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso”, declarou Paulo Pimenta ao deixar o Palácio da Alvorada. O secretário de Comunicação Social reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma infiltração no quadril feita nesta quarta.

Figura histórica ligada ao PT, Pochmann presidiu o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo (fundação do PT voltada a elaboração de estudos, debates e pesquisas). De 2007 a 2012, comandou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2012 e 2016, Pochmann disputou a prefeitura de Campinas (SP), mas perdeu as duas eleições. Em 2018, coordenou o programa econômico do então candidato à presidência da República pelo PT Fernando Haddad. No fim do ano passado, após a eleição de Lula, o economista fez parte da equipe de transição do governo, participando do grupo de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional, Pochmann acumula pesquisas nas áreas de desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.

Interino

Nos quase sete meses em que ficou à frente do IBGE, o atual presidente, Cimar Azeredo, enfrentou desafios como a conclusão do Censo de 2022, prejudicado após sucessivos adiamentos. Com o apoio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, Azeredo coordenou um mutirão que incluiu quase 16 milhões de brasileiros na contagem populacional.

Pesquisa mostra que negros sofrem mais com o racismo no país

Brasília - Manifestantes acampados no gramado do Congresso Nacional entraram em confronto com integrantes da Marcha das Mulheres Negras durante passeata contra o racismo e a violência (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os que mais sofrem. Há também uma maioria expressiva, de 88%, que concorda que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Esses são alguns dos dados da pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista).

Ainda de acordo com o estudo, mais da metade (51%) dos brasileiros declarou já ter presenciado um ato de racismo, e seis em cada dez pessoas (60%) consideram, sem nenhuma ressalva, que o Brasil é um país racista. Outros 21% concordam em parte com essa visão.

Os marcadores sociais de raça, cor e etnia são considerados os principais aspectos que explicam as desigualdades para 44% dos brasileiros, e somente 65% da amostra concorda totalmente (57%) ou em parte (8%) com a criminalização do racismo no país. O que mais tem peso para determinar o grau de desigualdade social é a classe social, indicada por 29% dos que responderam a pesquisa.

O estudo tem abrangência nacional e compreendeu 127 municípios das cinco regiões do país. As entrevistas com os participantes foram feitas ao longo do mês de abril.

De acordo com a pesquisa, pode-se dizer que o dado sobre a criminalização de pessoas negras se desdobra em outro do estudo, o referente ao tratamento que agentes da polícia dispensam à população negra. Das 2 mil pessoas ouvidas, 79% concordam que a abordagem policial é baseada na cor da pele, tipo de cabelo e tipo de vestimenta, sendo que 63% das pessoas ouvidas concordam totalmente com essa afirmação e 16% apenas parcialmente. Um total de 84% concorda que pessoas brancas e negras recebem tratamentos diferentes por parte da polícia, sendo que 71% concordam totalmente e 13% em parte.

Contradição

Um dos pontos da pesquisa que merecem atenção é a contradição entre os dados. Ao mesmo tempo em que os brasileiros afirmam conviver com o racismo, apenas 11% deles reconhecem cometer atitudes racistas e 10% afirmam trabalhar em instituições racistas, o que lembra uma situação já vista em levantamentos sobre violência contra a mulher, em que uma minoria diz conhecer os autores das agressões.

Outros dados que confirmam as contradições são os referentes à parcela que aponta familiares como os agentes que praticam racismo (12%), a que identifica pessoas de seu círculo (36%) e a que declara estudar em instituições de ensino em que o racismo está enraizado (13%). A maior proporção diz respeito aos respondentes que dizem conviver com as vítimas do racismo, de 46%.

“O que aparece aqui é que os brasileiros são incapazes de reconhecer como o racismo se materializa na rotina, no dia a dia, que é uma dimensão individual, e também nos espaços em que circulam, tanto públicos como privados, que têm uma dimensão coletiva”, observa o coordenador de projetos do Instituto de Referência Negra Peregum, Márcio Black.

Concretização do racismo

Segundo os participantes do estudo, o racismo surge, principalmente, por meio da violência verbal, como xingamentos e ofensas (66%). Outras manifestações são o tratamento desigual (42%) e a violência física, como agressões (39%). Pelo que vivenciam, pessoas pretas são as que mais denunciam sofrer racismo, considerando-se a variável raça/cor, o que, destacam os pesquisadores, demonstra que o racismo é mais compreendido a partir da dimensão interpessoal do que da dimensão estrutural.

O confeiteiro Wanderlei Lima se recorda bem do dia, há uma década, em que um motorista o chamou de macaco, após achar que ele o havia fechado no trânsito, na capital paulista. Lima dirigia o carro de sua então sogra e perseguiu o homem, em virtude da revolta que sentiu, diante do gesto e também da sensação de que o outro condutor sairia impune, se o caso chegasse ao conhecimento da polícia.

Lima foi em seu encalço pelas ruas até a gasolina de seu carro acabar, e o episódio ficou na memória. “Na hora, só tive um clique de ódio. Ele achou que fosse ficar por isso mesmo. Ainda hoje, eu me pego vendo ele baixando o vidro do carro e a imagem dele me xingando. Isso me persegue até hoje”.

Para o confeiteiro, a polícia agiria conforme o que predomina na sociedade brasileira, que é “estruturada e absolutamente condescendente com o racismo”. “O racista acha que preto é menos gente, menos humano, que sente menos dor. Colocam a gente nesse lugar, acham que somos subgente”, avalia.

Coronel Alberto Feitosa reforça experiência da bancada parlamentar em segurança pública

Em entrevista hoje no Jornal Vanguarda, da rádio Caruaru FM, o deputado Coronel Alberto Feitosa foi entrevistado sobre a violência em Pernambuco que tem chamado atenção nos últimos dias com crimes bárbaros em plena luz do dia e com bandidos armados de fuzil.

Perguntado sobre o que a Assembleia Legislativa (Alepe) pode fazer para contribuir com um Plano Estratégico de Segurança, o parlamentar lembrou que “a bancada legislativa tem deputados com experiência na segurança pública. A exemplo do presidente Álvaro Porto que veio da Polícia Civil, Coronel Fabrício e Joel da Harpa oriundos da Polícia Militar, Gleide Angelo que é delegada, Antônio Moraes que foi secretário da segurança pública de Pernambuco e eu mesmo que trabalhei 27 anos na Polícia Militar diretamente com o policiamento ostensivo”.

Durante o Programa , o apresentador Wagner Gil trouxe dados alarmantes do Instituto Fogo Cruzado que registrou 5 tiroteios por dia na Região Metropolitana do Recife só no primeiro semestre deste ano.

O Coronel Alberto Feitosa sempre foi um representante da segurança pública na Alepe e já se colocou à disposição da governadora para contribuir na elaboração de medidas e ações efetivas de combate à violência pública. “Você não encontra uma fala da governadora Raquel Lyra e das autoridades de segurança do estado para dar uma sensação de reação do Governo. Resultado: a população se sente insegura e a bandidagem…livre pra cometer esses crimes com armamento pesado em plena luz do dia e em bairros movimentados!”, ressaltou Feitosa.

Banda HitzBack vai relembrar clássicos do rock nesta quarta e no domingo

_Sucesso de público, a banda caruaruense estará fazendo barulho com música de excelente qualidade nesta quarta-feira (26) e no domingo (30)_

A banda de rock clássico HitzBack está com dois super shows marcados para os próximos dias, em Caruaru. Na quarta-feira (26), no Seu Péricles Petiscaria, a partir das 19h, e no domingo (30), às 15h, no Mercado Cultural Casa Rosa.

Os amantes do bom rock´n roll das antigas vão curtir toda a energia da HitzBack e relembrar clássicos de nomes internacionais como Elvis Presley, Creedence, The Beatles, Bee Gees, além de nacionais, entre eles Ritchie, Yahoo e até mesmo Fagner. As músicas ganham nova roupagem com os cinco talentosos integrantes da HitzBack, em shows emocionantes e totalmente dançantes.

*Banda Hitzback:*

Fernando Elias – voz, violão e guitarra base
Deyvison Coelho – voz e guitarra solo
Douglas Freitas – voz e contrabaixo
Matheus Silva – voz e bateria
Thyago Nunes: Teclado

*Serviço:*

*HitzBack no Seu Péricles Petiscaria*
Dia: 26/07 (quarta-feira)
Horário: 19h
Endereço: Rua Joaquim Tabosa, 74 – Maurício de Nassau

*HitzBack na Casa Rosa*
Dia: 30/07
Horário: 15h
Endereço: Parque 18 de Maio (Feira de Caruaru)

Coronel Alberto Feitosa reforça experiência da bancada parlamentar em segurança pública

Em entrevista hoje no Jornal Vanguarda, da rádio Caruaru FM, o deputado Coronel Alberto Feitosa foi entrevistado sobre a violência em Pernambuco que tem chamado atenção nos últimos dias com crimes bárbaros em plena luz do dia e com bandidos armados de fuzil.

Perguntado sobre o que a Assembleia Legislativa (Alepe) pode fazer para contribuir com um Plano Estratégico de Segurança, o parlamentar lembrou que “a bancada legislativa tem deputados com experiência na segurança pública. A exemplo do presidente Álvaro Porto que veio da Polícia Civil, Coronel Fabrício e Joel da Harpa oriundos da Polícia Militar, Gleide Angelo que é delegada, Antônio Moraes que foi secretário da segurança pública de Pernambuco e eu mesmo que trabalhei 27 anos na Polícia Militar diretamente com o policiamento ostensivo”.

Durante o Programa , o apresentador Wagner Gil trouxe dados alarmantes do Instituto Fogo Cruzado que registrou 5 tiroteios por dia na Região Metropolitana do Recife só no primeiro semestre deste ano.

O Coronel Alberto Feitosa sempre foi um representante da segurança pública na Alepe e já se colocou à disposição da governadora para contribuir na elaboração de medidas e ações efetivas de combate à violência pública. “Você não encontra uma fala da governadora Raquel Lyra e das autoridades de segurança do estado para dar uma sensação de reação do Governo. Resultado: a população se sente insegura e a bandidagem…livre pra cometer esses crimes com armamento pesado em plena luz do dia e em bairros movimentados!”, ressaltou Feitosa.

Moraes dá 120 dias para governo quantificar população em situação de rua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente, no prazo de 120 dias, os dados quantificando a população do país que vive em situação de rua. O magistrado também fixou obrigações para estados e municípios, como a garantia de vagas em abrigos e políticas de saúde, segurança e educação.

Moraes atendeu um pedido do Psol, da Rede Sustentabilidade e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). De acordo com o magistrado, a qualidade de vida e acesso aos serviços e direitos básicos faz parte da dignidade da pessoa humana.

“A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos e a busca ao Direito à felicidade”, afirma.

No entanto, o ministro entendeu que os poderes Executivo e Judiciário, sejam por ação ou omissão, violam sistematicamente direitos da população em situação de rua. Para ele, ficou claro nas alegações apresentadas na ação, além de declarações e informações prestadas por especialistas em audiência pública, que existe um descaso com a população que vive nas ruas do país.

“Todavia, conforme exposto pelas requerentes na petição inicial e noticiado pelos participantes da audiência pública, há recorrentes atos,tanto comissivos quanto omissivos, imputados a agentes públicos e pessoas privadas, que atentam flagrantemente contra a impreterível dignidade da população em situação de rua”, completa a decisão.

Moraes determina uma série de ações, como a criação de programas de prevenção a suicídios entre quem vive na rua, inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família, inclusão desta parcela da população na Política Nacional de Habitação e inserção dos dados sobre a quantidade de pessoas vivendo na rua no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

Uma das medidas obriga a abertura de vagas em abrigos. O magistrado também determinou que os animais domésticos criados por pessoas em situação de rua sejam alocados em abrigos.

Veja todas as determinações:

Ao governo federal

– Elaboração de um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação do perfil, da procedência e de suas principais necessidades, entre outros elementos a amparar a construção de políticas públicas voltadas ao segmento;

– Criação de instrumentos de diagnóstico permanente da população em situação de rua;

– Desenvolvimento de mecanismos para mapear a população em situação de rua no censo realizado pelo IBGE;

– Estabelecimento de meios de fiscalização de processos de despejo e de reintegração de posse no país, e seu impacto no tamanho da população em situação de rua;

– Elaboração de diretrizes para a intervenção do Poder Público, pautadas no tratamento humanizado e não violento da população em situação de rua, englobando,entre outros, a formação e o treinamento de agentespúblicos, bem como as formas de abordagens específicas aos “hiperhipossuficientes”;

– Elaboração de programas de capacitação e desensibilização de agentes públicos das áreas da saúde,assistência social, educação, segurança pública, justiça,entre outras, para atuarem junto à população em situação de rua;

– Incorporação na Política Nacional de Habitação das demandas da população em situação de rua;I.8) Analise de programas de transferência de renda e sua capilaridade em relação à população em situação de rua;

– Previsão de um canal direto de denúncias contra violência;

– Elaboração de medidas para garantir padrões mínimos de qualidade nos centros de acolhimento,resguardando a higiene e a segurança dos locais;

– Desenvolvimento de programas de prevenção de suicídio junto à população em situação de rua;

– Elaboração de programas educacionais e de conscientização pública sobre a aporofobia e sobre a população em situação de rua;

– Formulação de políticas para fomentar a saída da rua através de programas de emprego e de formação para o mercado de trabalho;

– Elaboração de medidas para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à moradia, trabalho, renda,educação e cultura de pessoas em situação de rua;

– Indicação de possíveis incentivos fiscais para a contratação de trabalhadores em situação de rua

Estados e municípios

– Efetivem medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes;

– Disponibilizem o apoio das vigilâncias sanitárias para garantir abrigo aos animais de pessoas emsituação de rua;

– Proíbam o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua;

– Vedem o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra as populações em situação de rua, bem como efetivem o levantamento das barreiras e equipamentos que dificultam o acesso a políticas e serviços públicos,assim como mecanismos para superá-las;

– No âmbito das zeladorias urbanas: Divulguem previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites, nos abrigos, e outros meios e matendimento ao princípio da transparência dos atos da administração pública permitindo assim que apessoa em situação de rua recolha seus pertences eque haja a limpeza do espaço sem conflitos;

– Prestem informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem;

– Promovam a capacitação dos agentes com vistas ao tratamento digno da população em situação de rua, informando-os sobre as instâncias de responsabilização penal e administrativa;

– Garantam a existência de bagageiros para as pessoas em situação de rua guardarem seus pertences;
Determinem a participação de agentes de serviço social e saúde em ações de grande porte;

– Disponibilizem bebedouros, banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para população em situação de rua;

– Realizem de inspeção periódica dos centros de acolhimento para garantir, entre outros,sua salubridade e sua segurança;

– Realização periódica de mutirões da cidadania para a regularização de documentação, inscrição em cadastros governamentais e inclusão em políticas públicas existentes;

– Criação de um programa de enfrentamento e prevenção à violência que atinge a população em situação de rua;

– Formulação de um protocolo intersetorial de atendimento na rede pública de saúde para a população em situação de rua;

– Ampla disponibilização e divulgação de alertas meteorológicos, por parte das Defesas Civis de todos os entes federativos, para que se possam prever as ondas de frio com a máxima antecedência e prevenir os seus impactos na população em situação de rua;

– Disponibilização imediata: Pela defesa civil, de barracas para pessoas em situação de rua com estrutura mínima compatível com a dignidade da pessoa humana, nos locais nos quais não há número de vagas em número compatível com a necessidade;

– A disponibilização de itens de higiene básica à população em situação de rua.

– Aos poderes executivos municipais e distrital, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a realização de diagnóstico pormenorizado da situação nos respectivos territórios, com a indicação do quantitativo de pessoas em situação de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

Defesa dos direitos humanos e postura combativa podem ter motivado assassinato de Marielle, diz o MP

Críticas à violência policial — principalmente contra a população negra e periférica — e à intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio; luta pelo direito à moradia digna nas favelas; forte atuação feminista e defesa dos direitos da população LGBTQIA+.

Essas são apenas algumas das principais pautas defendidas, com firmeza, nas redes e nas ruas, pela vereadora Marielle Franco nos 14 meses e meio em que exerceu seu mandato na Câmara Municipal do Rio. Para o promotor Eduardo Morais Martin, da força-tarefa montada pelo MP para investigar as mortes de Marielle e Anderson, a atuação da vereadora foi fator determinante para que os criminosos decidissem agir.

— Desde a denúncia de Ronnie e Élcio, já se coloca que o crime foi praticado por conta também das causas defendidas por Marielle. Isso não exclui outras possíveis motivações, mas está na denúncia e permanece — diz Martin.

Flávio Dino, ministro da Justiça, concorda e diz que Marielle incomodava “o escossistema do crime”.

— Os fatos até agora revelados e as novas provas colhidas indicam uma forte vinculação desses homicídios, especialmente o da vereadora Marielle, com a atuação das milícias e do crime organizado no Rio de Janeiro, isso é indiscutível. Até onde vai isso, é claro que as novas etapas vão revelar. Ronnie, Élcio, Maxwell participam de um conjunto que está relacionado a essas organizações criminosas e milicianas que atuam no Rio infelizmente — disse o ministro Flávio Dino, durante entrevista coletiva para apresentar o resultado da operação Élpis, na segunda-feira, em Brasília.

Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), de quem Marielle foi assessora quando ele exercia mandato de deputado estadual na Alerj, não é possível dissociar o crime da atuação da vereadora.

— Marielle foi morta por uma razão política, não foi por dívida, não foi questão passional. Só vamos saber a motivação quando soubermos quem foi o mandante. Claro que Marielle foi morta pelo que era, pelo que defendia. Ela fazia parte de um grupo político, tinha uma pauta, incomodava muita gente. Não sei qual grupo seria capaz de matar por causa disso, vem de algum grupo que faz política praticando crime. Não faço especulação, cabe à polícia e à Justiça esclarecer isso. O que está claro é que a gente precisa saber quem mandou matar e por qual motivo — disse Freixo.

Durante seu curto mandato na Câmara de Vereadores do Rio, Marielle apresentou sete projetos de lei de sua autoria. Entre eles, a proposta de tornar permanente a realização de campanhas de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência sexual em transportes públicos; a oferta de trabalho a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, pelo município; o acolhimento às crianças no período da noite para que pais possam estudar; e o que institui assistência técnica pública para projeto, construção reforma e regularização de habitação para famílias de baixa renda. Cinco deles foram aprovados poucos meses depois da sua morte, ainda em 2018, e o sexto, que trata de políticas habitacionais, em 2019.