Passengers gather at Sao Paulo International Airport amid the outbreak of the coronavirus disease (COVID-19) and after Omicron has become the dominant coronavirus variant in the country, in Guarulhos, Brazil January 12, 2022. REUTERS/Roosevelt Cassio

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro.

O caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério do Turismo que, no sábado (19), informou que acionaria a Senacon para avaliar a conduta da 123Milhas.

Por meio de sua conta no Twitter, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse – nesta segunda-feira (21) – que vai notificar a empresa para que dê explicações acerca do cancelamento de pacotes flexíveis de viagem.

“Caso sejam identificadas irregularidades no ressarcimento aos consumidores, abriremos processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa”, tuitou o secretário.

“A empresa não pode, por exemplo, oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro. Consumidores que se sintam lesados podem encaminhar reclamação através do site.

Em nota, o Ministério da Justiça lembrou que a modalidade de venda de passagens – por meio de transferência de milhas – precisa atender previsão do Código de Defesa do Consumidor.

“A cláusula contratual que permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e consequentemente nula. O reembolso deve garantir que os consumidores não tenham prejuízo e a opção por voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva. A devolução deve atender os valores pagos com eventuais correções monetárias”, diz a nota do Ministério da Justiça ao enfatizar que a empresa deve informar de forma clara a modalidade de reembolso.

Resposta
As manifestações do secretário e do Ministério da Justiça respondem ao comunicado divulgado pela empresa na sexta-feira (18), quando informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano.

Na sequência, a 123Milhas disse que os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma da empresa. Os cancelamentos, segundo a agência de turismo, teriam ocorrido por “motivos alheios a sua vontade”.

“Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto”, declarou a plataforma da empresa.

Também por meio de nota, o Ministério do Turismo disse que acompanhará o avanço das investigações e que manterá os consumidores informados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu importantes passos na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão denunciou atuais e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por suposta omissão ante a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes. Os acusados foram presos, nesta sexta-feira, durante operação da Polícia Federal.

Ao Correio, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, autor da ação contra os militares, explicou que os envolvidos tinham plena ciência da magnitude dos ataques e que poderiam tê-los evitado.

Carlos Frederico também é chefe, na PGR, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que ofereceu a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Ele destacou que os autos foram construídos com base na análise de dados e imagens do dia dos atos golpistas.

A pesquisa nos celulares do coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-comandante de operações da PMDF; e do major Flávio Silvestre de Alencar, ex-comandante do grupo tático operacional da corporação, também foi essencial para a Procuradoria. Os dois estão presos.

Na avaliação de Carlos Frederico, a PMDF deixou de cumprir seu dever legal de preservar o patrimônio público e facilitou a entrada dos extremistas na Esplanada. “Os militares têm de ter a plena consciência que eles não podem ter veiculação ideológica. Essa contaminação mostra o que pode acontecer, caso os militares tenham essa inclinação”, frisou. “Polícia tem de cumprir seus poderes constitucionais, que não podem estar pautados em razões políticas.”

Trazido, nos últimos dias, para o epicentro de escândalos em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se desvencilhar de uma eventual acusação do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, no caso da venda de joias presenteadas por governos estrangeiros e desviadas do acervo da União. O ex-chefe do Executivo empurrou para o militar uma possível responsabilidade no episódio.

“Ele tinha autonomia. Eu não mandei ele vender nada. Joias é tudo como (item) personalíssimo, ou seja, é do presidente”, afirmou Bolsonaro, nesta sexta-feira, ao Correio, em Abadiânia (GO), numa parada para tomar café da manhã. Ele seguia para Goiânia, onde recebeu o título de cidadão honorário. De acordo com o ex-presidente, “o tempo vai esclarecer tudo” a respeito da investigação da Polícia Federal.

Em entrevista à revista Veja, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt afirmou que o cliente confessaria a venda das joias e a entrega dos valores em espécie para Bolsonaro. Nesta sexta-feira, porém, o defensor mudou a versão e disse que o militar não vai “dedurar” o ex-presidente.

Na cidade goiana, Bolsonaro comentou que a legislação sobre itens personalíssimos “é confusa”. Segundo ele, a portaria de 2018, do governo Temer, permitiria que as joias fossem de uso pessoal. Mas, em sua gestão, em 2021, essa portaria foi revogada, e joias recebidas voltaram a ser consideradas patrimônio da União. “Você recebe vários presentes de fora do Brasil, nenhum vai comigo, todos vão direto para cadastrar e classificar. Tenho nove mil itens, metade são camisetas e bonés. Agora, o que fazer com isso? Só guardar num canto, mas é só dor de cabeça”, alegou.

Por conta da venda de joias, Bolsonaro está sendo investigado e foi alvo, com a mulher, Michelle Bolsonaro, de quebra de sigilos fiscais e bancários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente admitiu que a situação “incomoda”, mas disse “não ter problema”. Sob as especulações de que vai ser preso, comentou: “Estou sob pressão desde antes de assumir a Presidência”.

Em seguida, Bolsonaro tirou fotos com fãs. Eufóricos com a presença dele, apoiadores pediram para que concorra à presidência em 2026 e declararam aval ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso o ex-chefe do Executivo continue inelegível. “Não sei, por enquanto não posso, mas, até lá, isso pode mudar”, respondeu a um simpatizante.

Ao chegar a Goiânia, o ex-presidente foi direto para a casa do senador Wilder Morais (PL-GO), onde participou de um almoço com lideranças do PL. Na residência, estavam políticos locais do partido, entre eles o vereador Willian Veloso (PL-GO). De acordo com Veloso, uma dos temas tratados foi a disputa da prefeitura da capital goiana nas próximas eleições municipais, em 2024.

Na sequência, Bolsonaro foi ao dentista, no setor Alphaville, bairro nobre da cidade. A consulta marcada com o odontologista Rildo Lasmar, conhecido por cuidar do sorriso de celebridades, foi feita para colocar lentes de contato dentais. No local, uma legião de apoiadores o aguardavam em clima de festa. Ninguém parecia se importar com as acusações contra o ex-presidente. Aos gritos de “mito”, as pessoas se estreitavam para tirar uma foto. Sarah Eloany, 31 anos, levou a mãe, Eurisene Bonifácio, 62 anos, para conhecer o ex-chefe do Executivo. “Era o meu maior sonho”, disse Eurisene, que abraçou emocionada o político.

Joia de presente

Quando desceu em uma região comercial, Bolsonaro recebeu muitos presentes, entre eles, uma joia. Ao ganhar o pingente, ele brincou: “Você não faz ideia da dor de cabeça que presentes como esse estão me dando”. Ele passou o resto da tarde em uma consulta com nutrólogo, em uma clínica de estética.

O último compromisso do ex-presidente foi uma homenagem na Assembleia Legislativa. Ele recebeu o título de Cidadão Honorário Goiano. Parlamentares apoiadores iniciaram a cerimônia ressaltando a importância do ex-chefe do Executivo para o estado.

As informações foram obtidas através do Correio Braziliense.

O governo federal incluiu a promoção de profissionais de segurança pública como um dos critérios para os estados e o Distrito Federal receberem repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), formado por recursos das loterias.

O montante totaliza cerca de R$ 2 bilhões por ano. Metade desse valor é repassado diretamente para as unidades da Federação. As portarias que dispõem sobre os critérios para receber e usar esse fundo foram publicadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) neste mês.

Alexandre de Moraes proibiu o general Mauro Lourena Cid de visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Ambos são investigados pela venda das joias sauditas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada pelo STF ao Correio neste domingo (20/08).

Mauro Cid está preso há três meses no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, investigado em diversos casos que envolvem o nome do ex-presidente — como as joias sauditas, falsificação dos cartões de vacinação e o plano golpista para anular o resultado das eleições de 2022.

O pai de Mauro Cid foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), em 11 de agosto, após aparecer em reflexo de foto de uma das esculturas presenteadas à Bolsonaro. De acordo com a PF, Lourena Cid tirou uma foto da caixa com esculturas recebidas de forma oficial para enviar a uma joalheria e avaliar o preço que poderia cobrar. A decisão de Moraes, relator do caso, pretende impedir troca de informações entre os dois investigados do mesmo caso.

A corporação investiga crimes de lavagem de dinheiro e descaminho, pois os presentes recebidos por Bolsonaro, inclusive um relógio Rolex de alto valor, deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União. No entanto, foram vendidos. A polícia investiga o envolvimento do pai e filho Cid na execução das negociações.

O esquema de venda dos objetos teria começado ainda em janeiro deste ano, poucos dias depois de Bolsonaro chegar nos Estados Unidos – para onde foi após perder as eleições. As mensagens obtidas em investigação demonstram medo dos envolvidos de que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinasse a devolução dos objetos. A partir daí, começou uma operação para reaver o que tinha sido vendido.

As informações são do Correio Braziliense.

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) realiza, no dia 30 de agosto, mais uma edição do Asces-Unita Portas Abertas. O evento oferece serviços à comunidade durante todo o dia, além de experiências práticas para estudantes do ensino médio. A programação será das 9h às 17h, no campus II da Instituição.

A comunidade poderá aproveitar serviços de saúde, como aferição de pressão, teste de glicose, orientação nutricional, distribuição de plantas medicinais, entre outros. Terá também orientação jurídica, serviços e orientações contábeis, atividades pedagógicas e mentoria empresarial para quem quer abrir ou organizar o seu negócio.

Já os estudantes do ensino médio terão experiências práticas nas diversas carreiras profissionais e, ainda, diálogos e atividades com profissionais e professores sobre as diversas profissões e cursos.

As inscrições para os estudantes são gratuitas e podem ser feitas no site www.asces.edu.br. Para a comunidade que queira aproveitar os serviços, não é necessário fazer inscrição. O campus II da Asces-Unita é localizado na Av. Portugal, 1019, Bairro Universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na cidade sul-africana de Joanesburgo, nesta segunda-feira (21), por volta de 5h (horário de Brasília), para participar da Cúpula do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Lula foi recebido por autoridades do país e homenageado com uma apresentação tradicional de dança africana.

Lula desceu do avião companhado da primeira-dama, Janja da Silva, e a ex-presidente Dilma Rousseff. Hoje, Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado informalmente de Banco do Brics.

Esta é a primeira viagem de grande porte de Lula ao continente africano. Em Joanesburgo, os líderes do Brics vão discutir temas como a ampliação do bloco, a criação de uma moeda comum em transações realizadas unicamente por países do grupo, o desenvolvimento das economias, o aquecimento global e a paz mundial.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, enviará seu chanceler Sergey Lavrov, porque há um pedido de prisão do Tribunal Penal Internacional por violação de direitos humanos na guerra entre russos e ucranianos. Para evitar ser preso ao sair do país, Putin participará da reunião do Brics virtualmente.

A Cúpula do Brics terminará no dia 24. Em seguida, Lula visitará Angola e São Tomé e Príncipe.

Neste momento, não há compromissos oficiais previstos na agenda presidencial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a atuação de juízes em processos em que uma das partes sejam representados por escritórios de advocacia de parentes. Até o momento, 6 ministros votaram a favor do fim dessa proibição.

A determinação está presente no Código de Processo Civil e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A norma determina que um juiz deve se considerar impedido de julgar ações em que figure como parte “cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente”.

Além de casos em todas as instâncias, a decisão afeta também ministros do Supremo, já que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli são casados com advogadas, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso é pai de uma advogada. Pela regra, eles não poderiam julgar processos em que os escritórios de advocacia ao qual eles estão vinculados, mesmo que os parentes não estivessem diretamente envolvidos na ação.

Barroso, entretanto, votou pela manutenção da regra, acompanhando o relator do caso, o ministro Edson Fachin. O voto divergente foi de Gilmar Mendes, acompanhado por Zanin, Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

No seu voto, Gilmar Mendes afirmou que, atualmente, boa parte da estrutura de seu gabinete está atuando apenas na busca por possíveis impedimentos e que, prevalecendo a regra, isso tornaria o trabalho ainda maior.

“Grande parte da força de trabalho de meu Gabinete está envolvida na verificação de impedimentos, deixando de auxiliar no julgamento das causas. Considerados os cerca de 10.000 julgamentos em que um Ministro da Corte atua durante um ano, o custo administrativo de fazer essa pesquisa, antes de cada um, seria incalculável. Estaria o escritório do parente do juiz obrigado a arcar com as despesas do trâmite sem esperar remuneração?”, questionou.

No seu voto, o relator do caso, Edson Fachin, entretanto, afirmou que o cumprimento da norma não era impossível.

“É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue. Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente”, afirmou.

Desde a última semana, três parlamentares do PSOL em Minas Gerais denunciaram o recebimento de e-mails com ameaças de morte e “estupro corretivo”. As mensagens de teor violento foram enviadas para as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella e para a deputada estadual Bella Gonçalves. A Polícia Civil investiga os casos.

O primeiro e-mail foi enviado a Bella Gonçalves no dia 8. Nesta primeira mensagem, o autor teria pedido para que ela renunciasse seu mandato e teria escrito: “Seremos breves: você é lésbica e por isso sua presença não será mais tolerada”.

Na ocasião, a parlamentar havia optado por não divulgar as ameaças. A realidade mudou, no entanto, quando, junto a Iza Lourença e Cida Gonçalves, recebeu a segunda ameaça que citava o “estupro corretivo” como uma “terapia cognitiva para curar a lesbianidade”. Diante do teor LGBTfóbico, as psolistas recorreram à Polícia Civil.

Após a denúncia pública, entre a última sexta-feira e esta segunda-feira, Iza Lourença recebeu novas ameaças. Desta vez com dados pessoais.

— Teve um e-mail específico sobre minha filha, descrevendo crime de estupro e assassinato. É um grupo que pesquisou sobre as nossas vidas, sabe dados pessoais. Essa ameaça personalizada mexe muito mais — disse Iza Lourença ao Globo.

Já para Bella Gonçalves, as ameaças têm como intuito paralisar a atividade parlamentar:

— Eles questionam justamente o lugar das mulheres na política. Fui a primeira vereadora lésbica e sou a primeira deputada lésbica. Isso tudo atrapalha o nosso trabalho, obstrui. Estava recolhendo assinaturas para uma CPI do Transporte e agora preciso repudiar a violência — afirma a deputada.

Além das autoridades policiais, as parlamentares acionaram escolta da Guarda Municipal e os Ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Igualdade Racial.

O Globo

O presidente Lula deve anunciar na próxima segunda-feira, finalmente, na volta da África, mudanças em seu Ministério para acomodar o Centrão. Mesmo que Luciana Santos venha a ser sacrificada, perdendo Ciência e Tecnologia, Pernambuco aumentará sua participação na Esplanada dos Ministérios, com a presença do deputado Sílvio Costa Filho em Portos e Aeroportos.

Perdendo a atual pasta que dirige, Luciana será acomodada em Direitos Humanos ou na pasta da Mulher. Sendo assim, Pernambuco, que hoje tem três gabinetes no primeiro escalão federal, passará a contar com quatro. Lula deve confirmar também André Fufuca, deputado pelo PP do Maranhão, no Ministério do Desenvolvimento Social.

Mas o que se diz em Brasília é que Fufuca ficará sem a gestão do programa Bolsa Família, atualmente agregado à pasta tocada pelo senador Wellington Dias, ex-governador do Piauí, que seria remanejado para o Ministério do Desenvolvimento Econômico, hoje sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin. Este passaria a ter uma função mais política, ajudando Alexandre Padilha na Articulação Política.

Para acomodar o PP, principal partido do Centrão, cuja principal liderança é o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), Lula entregará a Caixa Econômica Federal de porteira fechada, ou seja, o partido não apenas terá direito de indicar o presidente, mas todos os dirigentes. Quanto ao PSB, que perde o Ministério dos Portos, hoje com Márcia França, este seria remanejado para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Havia uma expectativa no mundo político de que as mudanças pudessem ser oficializadas ontem, antes do embarque para a África do Sul. Lá, Lula participará da Cúpula dos Brics (acrônimo para o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – South África, em inglês). No início da tarde de ontem, Lula recebeu o ministro Márcio França (PSB), em conversa que contou também com a presença de Padilha. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também participou. França deve deixar Portos e Aeroportos e poderá migrar para Ciência e Tecnologia. Seu substituto deve ser o deputado Silvio Costa Filho.

Na terça-feira passada, Lula havia pedido um tempo para decidir o que fazer a respeito do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado pelo senador licenciado Wellington Dias (PT-PI). O petista sofreu muita resistência para retirar Dias da cadeira. Atuam fortemente a favor do atual ministro: alas do comando do PT e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Ao final, ficou decidido que o Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca histórica de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil.