O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu ex-candidato a vice, Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por abuso nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro do ano passado. A decisão foi tomada na segunda-feira, dias antes do fim do mandato de Gonçalves no TSE.
Na semana passada, Bolsonaro e Braga Netto já haviam sido condenados pelo plenário da Corte Eleitoral pelos mesmos fatos. Foram julgadas em conjunto três ações apresentadas pelo PDT e pela então candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Agora, Gonçalves aplicou o mesmo entendimento em outro processo, que tramita de forma separada, mas que envolve o mesmo episódio. Essa ação foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“No entendimento assentado pela maioria do Tribunal em 31/10/2023, foram comprovadas condutas dessa natureza por parte de ambos os investigados, no que diz respeito ao desvio de finalidade das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência”, escreveu o ministro.
São alvos desta quarta ação, além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 15 pessoas, incluindo o então vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang e o pastor Silas Malafaia. Entretanto, Gonçalves antecipou a condenação apenas dos integrantes da chapa, e o caso segue tramitando para os demais investigados.
Gonçalves ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e por isso é o relator de todas as ações de investigação judicial eleitoral (aijes), processos que podem levar à inelegibilidade. Seu mandato no TSE acaba na quinta-feira, e ele será substituto no posto de corregedor pelo ministro Raul Araújo. Nos dois julgamentos que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro, Raul Araújo foi um dos dois ministros a votarem pela absolvição.
Na decisão de segunda-feira, Gonçalves também marcou depoimentos de testemunhas do processo, que serão realizados na quarta-feira, seu último dia no cargo. Uma das pessoas a serem ouvidas é o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
O Globo
