Do Blog do Magno

No momento em que o PSDB articula um pedido de impeachment do governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a medida depende de fatos objetivos e que seria “precipitação” abrir um processo neste momento.

“Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!”, reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia.

Sem citar especificamente o PSDB, o tucano afirmou que “não faz sentido” que os partidos antecipem esse movimento enquanto não houver decisões de tribunais ou provas concretas de irregularidades cometidas pela presidente.

“Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido”, declarou. “Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação.”

O PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves (MG), encomendou pareceres de juristas sobre a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Uma das possíveis motivações seria a irregularidade de manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 para fechar as contas do ano –as chamadas “pedaladas” fiscais.

O ex-presidente reagiu ainda a afirmações do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral) de que essas manobras fiscais também aconteceram no governo tucano, em 2001 e 2002.

“Eu não sei essa mecânica do dia a dia, mas duvido que tenha havido alguma coisa desta magnitude. Certamente não. E, se foi feito, foi errado. Um erro não justifica o outro”, disse FHC.

PROTESTOS

Fernando Henrique Cardoso também recomendou cautela ao PSDB na interlocução com movimentos de rua que fizeram protestos pela queda de Dilma nos últimos meses.

“É preciso respeitar a natureza desses movimentos. Se esses movimentos acharem que um partido qualquer vai querer capturá-los, eles vão embora. Não é um processo manipulável por partidos”, afirmou o ex-presidente tucano, acrescentando que a participação de líderes do PSDB nas manifestações de rua “é livre”.

MAIORIDADE PENAL

O ex-presidente também se posicionou de maneira oposta aos parlamentares do PSDB sobre a proposta de redução da maioridade penal. FHC disse que a medida em discussão no Congresso é “arriscada”, apesar de os quatro deputados tucanos presentes na votação da Comissão de Constituição e Justiça terem sido favoráveis à proposta.

“Eu acho a redução arriscada. Se você reduz para 16 anos, aí o bandido vai pegar uma criança de 15 anos para dizer que não é culpado”, afirmou.

O ex-presidente defendeu que o país adote uma pauta “de avanços, de progresso” e definiu a distribuição de renda e a igualdade de sexos como cláusulas pétreas. “Eu não creio que a sociedade brasileira seja conservadora. Eu não sou. Acho que temos que ter coerência na vida.”

FINANCIAMENTO

O tucano ironizou a decisão da direção nacional do PT de vetar doações de empresas a seus diretórios, na esteira da prisão do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, acusado de corrupção.

“Depois da porta arrombada eles querem fechar a porta? É uma proposta que está fora de momento. Tem que explicar primeiro se houve abuso de recursos públicos. Isso é uma jogada política.”