Laura Gomes participa de Simpósio sobre Preconceito e Discriminação em Caruaru

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A secretária Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes, participou do 1º Simpósio do Agreste sobre Preconceito e Discriminação na Contemporaneidade, realizado em Caruaru, na noite desta terça-feira (25).

O evento que foi realizado no Teatro Difusora reuniu professores, secretários municipais e membros da sociedade organizada, sendo aberto ao público em geral. Para Laura esta foi mais uma oportunidade de debater, de forma ampla, os problemas gerados a partir do preconceito e da discriminação.

“Embora as pessoas tenham mais acesso à informação e vivam numa sociedade mais plural, ainda enfrentamos muitos problemas ligados ao preconceito e a discriminação. A melhor forma de lidarmos com esses problemas é levar o debate para a população, mediando conflitos e fazendo ver que todos somos seres humanos e todos merecemos respeito, não importando a cor, raça, gênero ou sexualidade”, afirmou Laura Gomes.

Senando e Câmara vão tocar pauta independente 

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A regulamentação do indexador das dívidas dos estados e municípios e a reforma política são os principais itens da pauta expressa definida pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. A intenção é agilizar as votações para que textos aprovados em uma das casas possam ser votados mais rapidamente na outra.

—Será uma espécie de pauta comum de alguns temas que, votados no Senado serão votados na Câmara e, votados na Câmara, serão votados no Senado. Vamos eleger pontos e votá-los em uma pauta expressa — disse o presidente do Senado.

Os itens da pauta comum serão definidos a partir do trabalho de uma comissão formada por dois senadores e dois deputados. Além da regulamentação do indexador e da reforma política, eles também devem apontar projetos sobre a melhoria do ambiente de negócios do país.

Indexador

O primeiro item da pauta expressa é o indexador da dívida dos estados. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, explicou que a lei que altera o indexador da dívida tem que ser executada imediatamente, independente de regulamentação. O deputado classificou como “burocracia do governo” o fato de a presidente Dilma ter adiado as negociações dessas dívidas.

Cunha afirmou que será votado, ainda nesta terça-feira (24) no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto de lei complementar que estabelece o prazo de 30 dias, da data de manifestação de estados e municípios devedores protocolada no Ministério da Fazenda, para que a União promova os aditivos contratuais que têm que ser feitos. Pelo projeto, se a União não cumprir o prazo de 30 dias, os entes federados devem ter suas dívidas calculadas com base nas novas regras.

— Já combinamos que votado na Câmara, o Senado votará imediatamente. Fizemos a lei, ela foi sancionada. Poderiam ter vetado, mas não o fizeram. Se a presidente sancionou queremos que a lei seja cumprida. Não só o prefeito Eduardo Paes [com quem havia falado anteriormente], como todos os governadores e prefeitos afetados pela dívida tem o direito a ter a implementação da lei da forma como ela foi sancionada — disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o Congresso deixou, a pedido do governo, para votar a proposta depois da eleição, para não impactar as contas públicas e lamentou que agora o Executivo esteja devolvendo o problema ao Legislativo. Renan disse que,  em nome do ajuste fiscal, o governo está retirando dinheiro que seria empregado pelos entes federados em serviços públicos como saúde e educação.

— O governo está dizendo que não altera a situação de estados e municípios e não é verdade.  Altera sim. Isso não é ajuste, é desajuste. Como é que você pode punir estados e  municípios a continuarem pagando uma taxa de juros escorchante da década de 90? – indagou Renan.

A lei que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios foi sancionada pela presidente Dilma em novembro do ano passado. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com  a nova lei, o indexador passaria a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros ou a taxa Selic.

Reforma Política

Na Câmara, o tema está sendo tratado por uma comissão especial. No Senado, os temas estão sendo votados aos poucos pelo Plenário. Segundo Eduardo Cunha, a intenção é conciliar a pauta com a maneira de trabalhar de cada Casa.

— Aqui na Câmara, nós decidimos fazer de forma conjunta todos os temas. Lá, estão tratando os temas de uma maneira fatiada, então nós vamos ver, dentro do fatiamento do Senado, aquilo que está incluído no nosso conjunto – explicou o presidente da Câmara, que mostrou a intenção de votar os temas da reforma política até setembro, para que as regras valham já nas eleições de 2016.

Questionado sobre essa possibilidade, Renan afirmou que  a reforma política já está sendo votada. Como exemplo, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, que seria aprovada logo depois em Plenário. O texto prevê fim das coligações nas eleições proporcionais, aquelas em que o voto em um candidato pode eleger outro do mesmo partido.

Senado aprova fim das coligações nas eleições proporcionais 

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.

Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Representação

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a aprovação da proposta é um primeiro e importante passo nas reformas que estão sendo discutidas no Congresso. O senador disse que a medida vai aprimorar o sistema de representação política no Brasil. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu que o fim das coligações pode ser um passo importante, mas defendeu o debate sobre o financiamento das campanhas, “com urgência”. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP), avaliou que o fim da reeleição deve ser outro tema tratado com urgência pelo Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao votar favorável à proposta, também cobrou a inclusão de outras pautas que promovam uma reforma política ampla, como a reestruturação dos partidos e o financiamento eleitoral.

Na visão do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta pode tirar do processo político “os oportunismos eleitorais”. O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o fim das coligações nas eleições proporcionais traz tranquilidade aos pleitos e moraliza as eleições, pois pode ajudar a acabar com as legendas de aluguel.

— A proposta pode trazer maior valor e mais representatividade dos partidos junto à população — opinou Maggi.

Articulação

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados, para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra. Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40.

— Esta matéria é extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados com a sociedade — declarou.

Em resposta, Renan informou que, mais cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”.

Raquel Lyra convoca para audiência sobre responsabilidade da iluminação pública

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A deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (24), para destacar a realização de uma audiência pública para discutir a transferência dos ativos da iluminação pública pela concessionária de energia – CELPE aos municípios do Estado. O encontro será realizado dentro do Congresso da Amupe, nesta quarta-feira (25), às 10h, no auditório ”Tabocas”, no Centro de Convenções de Pernambuco. O debate será promovido pelas comissões de Justiça e Negócios Municipais da Alepe.

A parlamentar informou que desde 1º de janeiro deste ano, em virtude da Resolução 414 da Aneel, os municípios de todo o Brasil deveriam assumir os ativos da Iluminação Pública, ou seja, as prefeituras passam a responsáveis pelo investimento, manutenção, operação e prestação do serviço, além do atendimento aos consumidores e usuários dos espaços públicos da rede de energia elétrica que se destina à iluminação pública.

Ela disse também que medida da Aneel cumpre uma determinação da Constituição Federal de 1988 que, no artigo 30, transfere aos municípios a competência para “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”.

Para Raquel a escolha do local se deu para permitir que um número significativo de prefeitos e gestores possa participar das discussões e manifestar as suas dificuldades e possibilidades para o enfrentamento desse novo encargo.

“Um dos mais importantes objetivos dessa audiência é fazer com que haja convergência das informações, de modo que as soluções não se desviem do bem estar da coletividade. Muito se tem discutido a esse respeito, mas essa imposição contida na Resolução 414/2010 da Aneel, tem resultado em grandes preocupações para boa parte dos municípios, especialmente aqueles que, sequer tem recursos para suprir necessidades mais básicas”, falou Raquel. RAQUELALEPE

Sindloja cria Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem

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O Sindloja criou este ano a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, através de assembleia geral extraordinária realizada no dia 8 de janeiro. A câmara tem como objetivo administrar mediações e arbitragens nas áreas internas e internacionais, em todos os tipos de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis na forma da lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.

A proposta é formar uma cultura de solucionar conflitos de forma extrajudicial, buscando diminuir a quantidade de processos que correm na Justiça. A assembleia de criação da câmara contou com a participação de membros da diretoria do Sindloja e de representantes das entidades convidadas a integrarem o conselho consultivo.

Quem estará à frente da câmara é a advogada Adenice Léo, que lecionou durante 15 anos a disciplina de arbitragem numa faculdade particular de Caruaru. “Vamos oferecer às empresas e à sociedade em geral a alternativa de solucionar litígios que versem sobre direito patrimonial disponível, derivados ou não de contratos. Isso de forma extrajudicial, com custos acessíveis e rapidez na solução definitiva do conflito”, afirma a advogada.

A câmara do Sindloja é composta por conselho diretor, conselho consultivo, diretoria executiva e quadro de árbitros e mediadores. O conselho consultivo é formado por dez membros titulares e dez membros suplentes, integrantes de entidades convidadas pelo Sindloja, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O conselho tem a missão de assegurar uma consultoria especializada em todos os assuntos da câmara, nas suas relações externas, nisso compreendido a emissão de “pareceres” quando for solicitado.

O funcionamento da câmara será em horário comercial, no Sindloja, e as demandas serão recebidas de forma espontânea. “O caso passará por uma triagem para ser observado se será solucionado através da mediação ou da arbitragem, dando-se início ao procedimento que tem por finalização um termo de acordo no caso da mediação e uma sentença irrecorrível no caso da arbitragem, conforme especifica o regulamento da câmara”, explica Adenice.

Vice-governador faz palestra sobre educação em evento da Amupe

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O vice-governador Raul Henry abriu os trabalhos do segundo dia do 2º
Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções. Na manhã
desta terça-feira (24), Henry proferiu palestra com o título “Educação –
base para o desenvolvimento”.

Ao longo de 20 minutos de explanação, o vice-governador fez um diagnóstico
da educação pública brasileira, além de mostrar como é possível melhorar,
utilizando como exemplo os melhores sistemas educacionais do mundo.

Segundo Raul, nos últimos anos, houve avanços inquestionáveis: ampliação da
oferta de vagas, criação de sistemas de financiamento e de avaliação, além
de melhoria dos indicadores quantitativos. “Mas a qualidade avançou muito
pouco. Para se ter uma ideia, apenas 26% dos brasileiros com mais de 15
anos leem uma matéria de jornal e, ao final, conseguem dizer o que acabaram
de ler”, explicou.

O vice-governador colocou, ainda, o *apartheid* educacional que existe no
país entre os alunos da rede pública e os alunos da rede privada. “Só para
citar um exemplo, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio possuem
o conhecimento adequado em Matemática. Desses, 34,7% são de escolas
particulares e apenas 4,9% são de escolas públicas”, destacou.

Raul Henry questionou o modelo de financiamento da educação básica
brasileira. “Hoje, a União detém a maior parte do bolo tributário, mas são
os estados e municípios que pagam a maior parte da conta da educação”,
colocou.

E acrescentou: “Sugeri aos três últimos ministros da Educação que o Governo
Federal implementasse uma política de suplementação para melhorar os
salários dos professores”.

Para reverter a realidade atual, Henry deu a receita dos países com os
melhores índices educacionais. “Possuem um currículo nacional claro, com
poucos itens e altas expectativas de aprendizagem; recrutam os melhores
alunos para serem professores; pagam bem; têm uma formação inicial de
excelência, um rigoroso estágio probatório, com certificação, e
reconhecimento social.”IMGS0588

Ao final da palestra, o vice-governador percorreu os vários stands do
evento.

Vereadores analisam hoje 64 proposituras

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Na 13ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária desta 16ª legislatura que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (24), às 20h, os vereadores terão um projeto de lei, dois projetos de decreto legislativo, 58 requerimentos e três indicações para analisar, debater e votar.

O projeto de lei é de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB), que pede que seja denominada de Rua Capitão PM Israel Rodrigues de Figueiredo uma artéria no Bairro Agamenon Magalhães. De Dora também é o autor de um dos projetos de decreto legislativo que será votado esta noite. O parlamentar pede a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Governador Eduardo Campos à ex-deputada Laura Gomes. O outro projeto de decreto administrativo que será apresentado na reunião de hoje é de autoria do vereador Ricardo Liberato (PSC), que pede a concessão de título de cidadania caruaruense ao conhecido alfaiate José Peixoto Teles.

Entre os 58 requerimentos que constam da súmula com a Ordem do Dia, 20 estão sendo reiterados, como o do vereador Alecrim (PSD), que solicita, novamente, construção de Posto de Saúde na Vila Morada Nova. O vereador Zé Ailton, do PDT, também reapresenta pedidos de saneamento e calçamento em ruas do Caiucá e do Indianópolis. Já o vereador Ranilson Enfermeiro (PTB) reitera pedido de instalação de lâmpadas e luminárias em Serrote dos Bois, construção de academia da cidade e de creche no Alto do Moura.

Também sendo reiterado requerimento do vereador Marcelo Gomes (PSB), que reivindica tarifa social nos transportes urbanos para os usuários da zona rural, e do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que sugere a criação de espaço no Pátio de Eventos para exposição das comidas gigantes durante o período junino. Por fim, o vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, solicita, mais uma vez, calçamento e construção de muro no entorno do açude de Malhada de Pedra, lavanderia pública e conserto no paredão do açude de Serra Velha e restauração da praça de Cachoeira Seca.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Alecrim, que sugere a criação de polo evangélico no São João de Caruaru e pede redução do IPTU para moradores de ruas que ainda não estão calçadas. Já o vereador Carlos Santos (PRB) solicita a construção de cinco mirantes no Monte Bom Jesus, enquanto que o vereador Duda do Vassoural (DEM) pede a colocação de câmera de segurança na Rua Santa Cecília, no Vassoural. O bairro também é foco do requerimento que a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) apresenta, reivindicando a revitalização da praça de táxi da Avenida Rui Limeira Rosal.

Preocupado com a falta d’água, o vereador Marcelo Gomes solicita reforma no reservatório público da Vila de Pau Santo. Já o vereador Tenente Tiburcio (PMN) pede a realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados à responsabilidade pelos serviços de iluminação pública em Caruaru. O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica a construção de unidade de saúde da família nos loteamentos Mandacaru, Baraúnas e Caruá, e o vereador Gilberto de Dora pede operação asfalto nas estradas do 4º Distrito.

O vereador Lula Tôrres (PR) sugere a mudança da estátua do Coronel Ludugero para o Parque Botânico São Francisco de Assis e o vereador Nino do Rap (DEM) solicita a reforma das escadarias e colocação de corrimão em diversas vias do Bairro São Francisco.

As indicações que serão apresentadas na reunião de hoje são reiterações de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado (PCdoB) e Edjailson da Caru Forró. Edmilson reivindica novamente construção de presídio feminino industrial em Caruaru e cobertura externa para acompanhantes na UPA. Já Edjailson solicita, mais uma vez, redução do tempo de atendimento da Compesa para o conserto dos canos furados.

Confira a súmula com a Ordem do Dia – todos os requerimentos em votação na reunião de hoje – no Portal da Câmara:www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Informe Guanabara Comunicação

Ministério da Saúde prepara ações de assistência e vigilância para os Jogos Olímpicos

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A 500 dias do início dos Jogos Olímpicos, o Ministério da Saúde vem trabalhando para aprimorar a infraestrutura e organização dos serviços, para garantir assistência à saúde de todos os torcedores – brasileiros e estrangeiros – em parceria com o estado e município do Rio de Janeiro, que sedia a competição.

Entre as atividades coordenadas pelo ministério, está a aquisição de ambulâncias para serem utilizadas em eventuais remoções de pacientes a hospitais de referência durante os jogos, reforçando as ações de atendimento às urgências e emergências integradas aos serviços de saúde locais. Após os jogos, essas ambulâncias serão utilizadas na renovação de frota do SAMU 192 no Rio de Janeiro e em outros municípios do país, servindo como legado para a saúde pública.

Durante a Copa do Mundo, o compartilhamento de informações entre estados e municípios ocorreu por meio dos Centros Integrados de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), que foi crucial, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para o sucesso da organização da rede de assistência à saúde. Durante a Copa, apenas 0,2% dos participantes necessitaram de algum tipo de atendimento de saúde. “Para as Olimpíadas, reproduziremos a mesma estrutura.

Esses centros integrados conseguem articular todos os serviços, de todas as esferas de governo e, ao mesmo tempo, funcionam de maneira conjunta com outras estruturas de monitoramento nas áreas de segurança, defesa civil, e infraestrutura, para que possamos agir com prontidão, eficiência, resposta rápida e segura a qualquer evento de saúde pública que possa acontecer”, destaca.

Ainda na área assistencial, está em elaboração o plano de resposta às urgências e emergências, mediante pactuação de responsabilidades entre gestores do Sistema Único de Saúde e organizadores do evento. O plano garantirá a coordenação entre o atendimento dentro dos perímetros dos jogos, a remoção, quando for o caso, pelas ambulâncias adquiridas pelo Ministério da Saúde e os hospitais de referência públicos e privados. Assim, a rede de saúde, tal como na Copa 2014, estará preparada para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Na área de vigilância, serão intensificadas as ações de prevenção de doenças transmissíveis como dengue, chikungunya, HIV/AIDS, DSTs, influenza, sarampo, ebola e outras doenças de interesse para a saúde pública. Também haverá o fortalecimento das equipes da Força Nacional do SUS para resposta às emergências epidemiológicas, desastres ou eventos intencionais envolvendo produtos Químicos, Biológicos, Radiológicos ou Nucleares (QBRN), em articulação com os demais órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

Já as ações de vigilância em serviços de saúde e de alimentação serão realizadas pelas vigilâncias sanitárias locais, sob orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em pontos de entrada (portos, aeroportos e passagens de fronteira) a realização das ações é de competência da Anvisa. O Ministério da Saúde vem realizando atividades junto às vigilâncias sanitárias das secretarias estadual e municipais e órgãos do governo federal, para adequação das normas, fluxos, instrumentos e responsabilização dos diversos setores responsáveis. No âmbito dos pontos de entrada, a Anvisa está elaborando norma específica para orientação às delegações que necessitem trazer produtos de uso técnico.

O Ministério da Saúde também irá desenvolver, junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), o programa “Observadores Internacionais dos Jogos Olímpicos” para compartilhar as experiências do Brasil na organização dos jogos com os países que sediarão as próximas edições.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avalia que os jogos olímpicos podem representar um símbolo de uma sociedade com mais saúde. “Esporte tem tudo a ver com saúde. Tenho a expectativa de que teremos jogos olímpicos marcados por uma postura de paz, de tolerância, de respeito à diversidade étnica e racial. Espero que milhões de crianças se inspirem na força de vontade e determinação de atletas e que passem a incorporar a atividade física como prática cotidiana, porque ela é essencial para enfrentar o sedentarismo, doenças crônicas e a obesidade, para que possam crescer, se desenvolver e envelhecer com mais qualidade de vida”, finaliza.

APLICATIVO – Com base no sucesso alcançado no projeto “Saúde na Copa”, será desenvolvido um aplicativo de vigilância participativa neste ano, com um módulo temático relacionado aos jogos olímpicos. A ferramenta será lançada no primeiro semestre de 2016 e a população poderá ajudar a monitorar os eventos, além de acompanhar orientações sobre cuidados de saúde em três idiomas e verificar serviços de saúde próximos.

O aplicativo estará disponível para os principais sistemas operacionais de dispositivos móveis (iOS, Android e Windows Phone). Desenvolvido em código livre, ele será doado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para que as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios possam adequar e utilizar de acordo com o interesse público, ao final do projeto. Os usuários poderão realizar o download gratuito e a participação é voluntária e anônima.