Pacote Anticorrupção é resposta firme de Dilma, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional, pedir urgência na tramitação de outros e assinar a regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção (que responsabiliza empresas privadas nos casos de corrupção), reforça a prioridade do Governo Federal ao tema e resulta em mais rigor contra aqueles que infringirem as leis.
“Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT.
Cito a melhora da estrutura da Polícia Federal, que culminou com a realização de mais de 2 mil operações, o status de ministério dado à Controladoria-Geral da União, além do respeito à lista tríplice feita pelo Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República”, ressaltou o senador.
As propostas que fazem parte do pacote lançado hoje tratam de tipificação da prática do caixa 2, exigência da ficha limpa a servidores dos Três Poderes, confisco de bens dos envolvidos e criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.
Humberto lembrou que esta última proposição, inclusive, é semelhante a um dos projetos de sua autoria, apresentado na semana passada, que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. Atualmente, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.
Pela proposta de Humberto, o enriquecimento ilícito de servidores será previsto no Código Penal e resultará em detenção de pelo menos dois anos.

Lúcia Lima participou de audiência pública nesta quarta (18)

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A presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima, foi parte integrante de uma audiência pública realizada no fim da manhã de ontem, na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo do encontro foi debater sobre cultura e firmar diálogo entre o legislativo, as classes artística e cultural da cidade e o poder público municipal, além de apresentar sugestões para os próximos eventos que serão realizados em Caruaru. A audiência foi proposta pelo vereador Edjailson da CaruForró.

Durante o encontro, muito se falou sobre o valor dos cachês e o número de apresentações realizadas pelos artistas da terra. Também citou-se bastante a valorização dos artistas e incentivos em outras festas diferentes do São João, além da formalização da classe. Na ocasião, alguns aproveitaram para opinar e sugerir sobre os possíveis homenageados do São João deste ano que, cabe salientar, ainda não foram divulgados oficialmente.

Lúcia Lima respondeu a questionamentos e garantiu que levará ao executivo e avaliará todas as solicitações feitas durante a audiência. “Nós iniciamos um novo trabalho hoje e essa discussão não termina aqui. Estamos em prol de um único motivo, que é trabalhar em favor da cultura popular. A valorização da cultura popular é nossa maior riqueza. Sou sensível a todas as dificuldades de cada um dos segmentos. E elas não ficarão apenas aqui. Levarei todas as solicitações ao prefeito José Queiroz, no sentido de, juntos, poder público e sociedade civil, encontrarmos soluções viáveis”.

O mamulengueiro e ator Sebastião Alves falou sobre a audiência. “Vejo com orgulho os artistas interessados na cultura de Caruaru. Sou prova viva que a Fundação de Cultura tem se esforçado para manter viva nossas tradições. É muito bom debater cultura”.

Estiveram presentes na audiência vereadores, diversos artistas, um representante da Fundarpe, membros das associações de comidas gigantes e dos forrozeiros e dos musicistas de Caruaru. O Ministério Público foi convidado, mas não mandou nenhum representante e não justificou a ausência.

 

Parlamentares triplicam fundo partidário

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Mesmo em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida já é um primeiro passo em direção a uma da propostas do PT visando o combate à corrupção no país: o financiamento público de campanhas eleitorais. “Ampliar o fundo é uma necessidade dos partidos e o início das discussões do financiamento público”, admitiu Jucá.

Ainda pela proposta do Orçamento da União para 2015, houve um remanejamento de R$ 2,67 bilhões na proposta inicial para emendas parlamentares dos 265 novos congressistas eleitos para a atual legislatura (2015/2018). Ainda segundo Jucá, o Orçamento da União prevê um crescimento de R$ 13 bilhões nos gastos públicos em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Ao todo, o governo federal prevê gastos da ordem de R$ 2,9 trilhões durante o ano de 2015.

“Cada um dos 265 novos parlamentares que ingressaram neste ano no Congresso contará com cerca de R$ 10 milhões em emendas, dos quais metade para o setor de saúde”, afirmou o senador Romero Jucá. Jucá também defendeu o orçamento impositivo para investimentos e políticas públicas, além do já aprovado para emendas parlamentares por meio da Emenda Constitucional 86. Ele disse que o projeto orçamentário em votação é uma “peça de ficção” porque depende da boa vontade do Tesouro para efetuar os gastos. “Eu defendo um orçamento impositivo para não ficarmos à mercê de contingenciamentos”, opinou.

Se, por um lado, parlamentares conseguiram aumento de receita para emendas parlamentares, por outro o relator do Orçamento admitiu que os reajustes solicitados por servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Justiça Federal não foram concedidos.

A projeção de receita toma como base um crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – principal base de cálculo da inflação) da ordem de 6,5% e uma taxa selic de 11,97%.

Ciclofaixa volta a funcionar das 8h às 19h

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Há duas semanas, a Prefeitura de Caruaru deu início, em fase de teste, ao novo horário da ciclofaixa, que foi prolongado até às 21h, atendendo a pedidos da população. Após este período, foi verificado que, após as 19h, o fluxo reduzia bastante, não sendo interessante manter as vias fechadas e a equipe nas ruas.

Desta forma, a partir de agora, tanto o Espaço de Lazer quanto a ciclofaixa passarão a funcionar até às 19h, tendo início às 8h. Para o prefeito José Queiroz, as experiências ajudam a tornar o projeto ainda melhor. “Atendemos, inicialmente em fase de teste, o prolongamento do horário até às 21h, mas verificamos que o fluxo vai até às 19h, portanto, esticamos mais uma hora de funcionamento”, explicou.Espaço de Lazer

Todos por Pernambuco chega aos sertões de Itaparica, Pajeú e Moxotó

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A segunda rodada do Todos por Pernambuco começa nesta quinta-feira (19), por Floresta, no Sertão de Itaparica. O seminário segue na sexta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. No sábado (21), será a vez de Arcoverde, no Moxotó. Além de participar das plenárias do programa, que está ouvindo a população para colher sugestões para serem incorporadas ao programa de governo da atual gestão, o governador Paulo Câmara promoverá uma série de entregas na região. Também fará vistorias e autorizará o início de outras ações.

A primeira rodada do Todos, que auscultou as demandas dos sertões do Araripe, São Francisco e Central, contou com a participação de 3,2 mil pessoas, que ofereceram 3.091 sugestões. 

Após discursar na abertura do seminário, às 8h30, em Floresta, o chefe do Executivo estadual segue para Itacuruba para visitar, às 10h30, o sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade de Coité. Ainda durante sua passagem pelo município, Paulo Câmara entrega certificados do programa Pernambuco no Batente e visita o projeto Piscicultura.

Após a solenidade, o governador volta para Floresta e inaugura, às 11h30, a ampliação da 22ª Delegacia Seccional de Polícia da 187ª Circunscrição. A partir das 14h30, Paulo estará na plenária do Todos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do município. 

Na sexta-feira, Câmara inicia a agenda na abertura do seminário, às 8h30, em Afogados da Ingazeira. Em seguida, fará uma vista à Escola Ernesto de Souza Leite, em Tuparetama, às 10h30. Ao fim, o governador fará uma vistoria em cinco ruas e habitacionais que tiveram recursos do FEM, também na cidade.

De lá, o chefe do Executivo estadual e sua comitiva retornam para acompanhar as plenárias do Todos por Pernambuco, às 14h30, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, de Afogados da Ingazeira, encerrando a agenda na região. 

A agenda do sábado será no Moxotó, onde o governador participa do Todos por Pernambuco, às 8h30, em Arcoverde. Às 11h, ele entrega, em Sertânia, a recuperação de 35 quilômetros da PE-280 e autoriza, por meio de uma ordem de serviço, a implantação da rodovia PE-265, na divisa com a Paraíba. Após a solenidade em Sertânia, Paulo Câmara volta para Arcoverde, às 14h30, e finaliza o seminário.

Já na terceira edição, o programa Todos por Pernambuco foi lançado em 2007, ainda primeiro ano da gestão do ex-governador Eduardo Campos. Os ciclos foram formatados para atender às 12 regiões do Estado e aproveitar o maior número de propostas.

A cada ano aumenta a participação popular e também o nível do debate. A terceira rodada recomeça no mês de abril e contempla Garanhuns (9), Surubim (10) e Caruaru (11), todos no Agreste. Depois, as reuniões acontecem em Timbaúba (23) e Palmares (24), na Zona da Mata. A edição de 2015 do programa será encerrada no Recife (29).

Raul Henry dá aula magna para alunos de Pedagogia

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Mestre em Gestão Pública com foco em educação e ex-secretário estadual de
Educação e Cultura, o vice-governador Raul Henry foi responsável pela aula
magna do curso de Pedagogia da Faculdade Guararapes (FG), na noite de ontem
(17).

O tema da palestra, assistida por cerca de 150 alunos, foi Educação – base
fundamental para o desenvolvimento.

“Fico extremamente feliz e realizado quando debato educação em auditórios
como este, com pessoas interessadas e perguntas de alto nível”, comentou o
vice-governador.

Agenda de Paulo Câmara desta quinta

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8h30 – Abertura do Todos por Pernambuco em Floresta
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Rua Projetada, Caetano II, Floresta

10h30h – Visita ao Sistema Simplificado do Abastecimento de Água, ao projeto de Piscicultura e entrega de Certificados do Programa Pernambuco no Batente, na Comunidade de Coité
Local: Itacuruba

11h30 – Inaugura reforma e ampliação da 22ª Delegacia Seccional de Polícia da 187ª Circunscrição 
Local: Avenida Ferraz, 193, Centro, Floresta.

14h30 – Plenária do Todos por Pernambuco 
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Rua Projetada, Caetano II, Floresta

Pesquisas mostram descrença profunda dos brasileiros na política

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Os recentes protestos de 15 de março em todo o Brasil, que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas contra o governo da presidente Dilma Rousseff e a corrupção, reacendem o debate sobre a reforma política no Brasil. Para expor sobre esse assunto, o Ponto a Ponto desta quinta-feira (19) traz o doutor em Ciência Política e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, José Álvaro Moisés.

A entrevista inédita vai ao ar às 22h, na Band News. As reprises da atração, comandada pela jornalista Monica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda, acontecem na sexta-feira, às 3h, no sábado, às 17h e meia-noite. No domingo, às 14h.

José Álvaro Moraes encabeçou uma pesquisa realizada em dois momentos: 2006 e 2014. Segundo os dados, o número de pessoas que desconfiam em partidos políticos no Brasil pulou de 80% para 85% nesse intervalo de tempo. No Congresso Nacional, a falta de credibilidade aumentou de 72% para 76% dos entrevistados.

É de se surpreender o aumento no número de pesquisados quando o assunto é a dispensabilidade de partidos políticos para a democracia: de 31% para 46%. Ainda segundo José Moraes, os brasileiros que descreem no Congresso Nacional e responderam que a democracia funcionaria caso não existisse o poder subiu de 29% para 45%. Em outra pesquisa sobre o índice de confiança nas instituições, realizada pelo Ibope em julho de 2014, do total de pessoas pesquisadas 43% disseram confiar na eleições e Sistema Eleitoral, ocupando o 13º lugar; Em primeiro, aparece o Corpo de Bombeiros, com 73%.

“É preocupante essa percepção institucional no contexto da crise que o governo não consegue situar bem a sua relação e no contexto que começa a aparecer o pedido da sociedade do retorno dos militares”, afirma o pesquisador. “O problema é que as pessoas nnao se sentem representadas. O foco central da reforma política é aumentar a representação dos cidadãos/eleitores. O eleitor precisa sentir que ele vota e que, de alguma maneira, a sua orientação é expressa em decisões que podem ser discutidas de forma controvertida, mas que são traduzidas no sistema político”, conclui.

Governador vai a Alagoas conhecer unidades-modelo do sistema prisional

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O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta quarta-feira (18) as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, no município de Maceió, em Alagoas. Os equipamentos estão na fase final de construção e tiveram suas estruturas erguidas sob o conceito de engenharia pré-moldado, com destacada celeridade nos prazos entrega, e possuem uma filosofia de gestão e de convivência dos educandos considerada inovadora. A experiência foi apontada como importante por Paulo para o avanço no debate sobre a estruturação de um sistema penitenciário mais eficiente no estado.

“Pernambuco teve o êxito de, nos últimos anos, ser o único estado do Nordeste a reduzir os índices de homicídio. Mas isso acarretou em muitas prisões, e a velocidade da construção de vagas não foi a mesma. Estamos vendo, junto aos estados que conseguiram ter celeridade e estão conseguindo enfrentar o desafio da ressocialização, modelos que deram certo e que poderemos replicar em Pernambuco”, afirmou o governador.

O formato adotado nessas unidades visitadas pelo governador Paulo Câmara permite a conclusão e sua respectiva utilização em até seis meses, a contar pela data de início das obras de engenharia. Esse perfil é utilizado por 91 unidades prisionais em nove estados da federação, somando mais de 20 mil vagas. Os dois equipamentos vistoriados por Paulo possuem juntos a capacidade de receber 910 reeducandos, sendo 210 mulheres e 700 homens, e foram erguidos em cinco meses.

As duas unidades possuem escolas, espaços para laborterapia, áreas de convivência, paredes vitrificadas e não porosas, que eliminam infiltrações e mofo. Todas as celas observadas no modelo contam com dimensões superiores às exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Nós estamos observando soluções, e exemplos como este aqui nos agradam. Presídios construídos rapidamente e em um novo conceito de ressocialização. São unidades menores, o que está dentro do nosso conceito de construir vários equipamento com um número reduzido de vagas. Assim, teremos um efetivo trabalho de ressocialização. A gente vai avançar nessa discussão porque a gente quer construir em 2015 novas vagas em Pernambuco”, destacou o governador.

Durante a visita, Paulo esteve acompanhado pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; da Casa Civil, Coronel Mário Cavalcanti; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; do Procurador-Geral do Estado, Cesar Caúla; e do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thièbaut, além do secretário-adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel Marcos Sérgio, e do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

Pedro Eurico pontuou que o modelo é aplicável em Pernambuco, sobretudo pela garantia de segurança proporcionada pela estrutura de engenharia. “São processos construtivos ágeis e seguros que reduzem potencialmente conflitos entre reeducandos e entre reeducandos e agentes penitenciários, que possuem uma convivência diminuída. É um formato que pode nos ajudar durante o estado de emergência decretado pelo governador Paulo Câmara”, disse.

Após a observar as duas unidades prisionais, o governador Paulo Câmara visitou o governador de Alagoas, José Renan Filho, no Palácio do Governo. Na ocasião, os gestores discutiram a situação econômica do País e potenciais oportunidades para estados do Nordeste.